Último Segundo: Governo recua na lei de crimes de informática
Para evitar uma briga institucional, o Ministério da Justiça (MJ) estuda a possibilidade de não apresentar um novo projeto sobre crimes de informática ao Congresso Nacional. O Congresso em Foco apurou que, se não houver consenso entre o autor do substitutivo ao Projeto de Lei 84/99, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os relatores nas comissões afins e o Executivo, a pasta desistirá de protocolar o texto.
O projeto do MJ formalmemente ainda não existe. A pasta formulou uma minuta, divulgada pelo site, e tem fechados alguns pontos que gostaria de apresentar. Pela minuta do ministério, além de todos os dados de tráfego, os provedores seriam obrigados a registrar o nome completo, filiação e número de registro de pessoa física ou jurídica por três anos. O substitutivo prevê que os dados de entrada (log on) e saída (log off) da conexão deveriam ser armazenados.
Os responsáveis pelo assunto no ministério têm medo de que o projeto crie uma briga institucional. O site antecipou que, caso o MJ envie um novo texto, ele será analisado junto com o substitutivo, artigo por artigo. Aqueles que tivessem redação similar continuariam. Mas as discordâncias, pelo regimento da Câmara, fariam prevalecer o texto original (via ultimosegundo.ig.com.br)
Saiba mais (ultimosegundo.ig.com.br).
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Essa é a estratégia da tesoura de Lênin e Stálin: Se o texto draconiano mais radical não passar, o do Sen. Azeredo ganha força. PSDB é a direita do PT, são todos iguais. Todos querem incendiar as liberdades individuais na folgueira estadista.
Concordo com o bebeto maya em sua citação “Todos querem incendiar as liberdades individuais na fogueira estadista”.
Ultimamente anda um troço estranho em brasilia, deve ser alguma nova tendência…
O Povo quer leis mais rigidas e sobretudo quer ver os caras trabalhando… Eu me pergunto, até que ponto? Se a incopetência assombra o senado e a câmara, o que será que vai ser aprovado e pior o que será divulgado.
P.S: Alguem viu ao menos uma nota sobre a aprovação do projeto de lei do deputado Eduardo Azeredo no telejornal mais visto no Brasil (Jornal Nacional – Rede Globo)?
Falando em incopetência para assumir cargos publicos, procurem no Youtube uma entrevista do CQC (Custe o que Custar – Bandeirantes TV) onde perguntam qual o significado da palavra ENEM…
E o classico… Como anda o ministério da APICULTURA hahahaha!!
Pelo menos eles PARECEM estar COMEÇANDO a entender a ENORME burrice que estão fazendo.
@_@
socorro….
As entidades civil devem fazer parte da discução, cade a OAB?
IRRUUUUU PEGA FOGO CABARÉ!!!
Já estava me preparando para ser preso! =/
Pessoal, estive pensando em criar uma página dizendo quais políticos eu jamais votaria por Estado brasileiro e os motivos. Seria uma forma de manter na lembrança dos outros as lambanças de alguns políticos.
Vocês acham que isso pode me dar problemas futuramente?
Sim
Com certeza marcosalex, principalmente em época eleitoral, qualquer juiz a época pode ser acionado por um partido ou candidato para ir te pegar. Aqui na cidade ocorreu fato semelhante, mas eram só quanto a candidatos a vereadores.