Rock Paraibano em Creative Commons
Curiosamente, a banda optou por lançar seu som em um evento de software livre, mas escolhendo justamente uma das modalidades não-livres das licenças Creative Commons.
Enviado por Anahuac de Paula Gil (anahuacΘanahuac·biz):
“Liberar as músicas do Molestrike sob a CC é um passo ousado, mas necessário. Entendemos que o conhecimento é livre, mas queremos manter nossa autoria sem desrespeitar o direito inalienável de compartilhamento e reutilização” comenta Pedro Dantas, guitarrista da banda.
Apesar do objetivo principal dos eventos de Software Livre ser a disseminação dos programas de computador que seguem os preceitos definidos por Richard Stallman, há o contágio sobre as discussões de mídia livre, imprensa livre e cultura livre. A discussão sobre a relação entre os artistas e os meios de distribuição e vendas dos trabalhos não é nova, mas a internet a tem intensificado. Isto porque meios livres de distribuição não agradam aos detentores das redes de distribuição.
“Libertar os artistas dos grilhões das gravadoras também faz parte dos objetivos da comunidade software livre. Entendemos que utilizar o ambiente livre proporcionado pela internet, que usa Software Livre, para disseminar a obra de um artista trás consigo os benefícios de torna-lá conhecida mais rapidamente, mas também tem embutida a responsabilidade de retribuir à sociedade, permitindo que a obra seja utilizada livremente sem propósitos comerciais.” Declara Vítor Baptista coordenador geral do III ENSOL.
Portanto, se você quer ouvir um rock de qualidade, sem medo de cometer nenhum ato ilegal, podendo ouvir, copiar e até dar de presente para alguém, acesse http://www.molestrike.com.
Música?! Livre!” [referência: ensol.org.br]
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Está mais que certo eles terem escolhido a licença não-comercial, antes que alguma gravadora lance material sem pedir permissão e fature em cima sem nada em troca.
Vamos parar com isso de fazer confusão chamando licença não-comercial de não-livre? Se for assim, a GPL (tão odiada pelo fornecedores de software comerciais que nem a MS) também não é livre.
E música (ou literatura) não são software, para serem livres de verdade devem ser não-comerciais mesmo para não cair nessas artimanhas.
Certo ou não-certo dependem do referencial. Para mim não há nada de errado, é direito dos músicos escolher livremente como licenciar seus trabalhos. O que apontei foi a curiosidade de a licença escolhida ser não-livre, justamente em um evento de software livre. E não entendi o que você disse sobre a licença GPL neste contexto, afinal ela não impede a redistribuição comercial.
E não se trata de confusão. Até inseri na notícia o link do Freedom Defined (relacionado a trabalhos culturais, como é o caso) para o esclarecimento sobre a questão da liberdade de licenças e as cláusulas não-comerciais. Esta é a definição adotada no BR-Linux, mas se você tiver a referência de outra entidade representativa ou estudo que defina como livres as licenças com restrição do tipo “não-comercial”, por favor compartilhe para que eu possa conhecer!
Pela definição aqui adotada, o requisito de liberdade de licenças que essas restrições “NC” violam é este: “The freedom to redistribute copies: Copies may be sold, swapped or given away for free, as part of a larger work, a collection, or independently. There must be no limit on the amount of information that can be copied. There must also not be any limit on who can copy the information or on where the information can be copied.” (vale observar que ele deve ser analisado à luz das exceções mencionadas na mesma fonte, que incluem a questão do share-alike/copyleft, a da atribuição da origem, e outras).
Especificamente quando se trata de software (e não é o caso), as licenças com essa diferenciação “NC” de forma de distribuição também são consideradas não-livres pela FSF, e não se qualificam também como licenças Open Source.
O problema é que obras artísticas e literaturas têm alguns entraves que não existem em Softwares Livres. Geralmente, é o medo da fragmentação excessiva da obra, ver pedaços de trabalho que só funcionam bem no todo, espalhados em samples por aí a fora, costuma aterrorizar alguns artistas.
A solução, quando alguém quer evitar isso, é outro tipo de restrição: a que impede trabalhos derivados, e não a que impede distribuição comercial.
Agora sim aquela célebre frase: “Se a Globo quer a minha música tem que liberar a novela”, começa a fazer mais sentido.
A definição em Freedom Defined está longe de ser consenso no meio de Cultura Livre. Há outros movimentos, como por exemplo o de Software Livre, que entendem que os imperativos éticos e morais que apoiam as 4 liberdades do Software Livre e de outras obras com usos práticos/funcionais (manuais, material educacional, receitas) não necessariamente se aplicam a obras sem tais usos, como as voltadas ao entretenimento.
Assim, afirmar que obras musicais licenciadas sob CC-BY-NC-SA não são livres se trata de uma generalização imprópria, pelo menos até que surja um embasamento filosófico que apoie a exigência das mesmas 4 liberdades para outros tipos de obras.
Oliva, a adoção da definição do FreedomDefined pelo BR-Linux consta até mesmo no About aqui do site.
Generalização imprópria e adoção de conceitos que não são consenso nas mais variadas comunidades é algo que eu vejo todos os dias, entretanto. E nem acho que um conceito só deva ser adotado depois que ele seja consenso, ou que seus fundamentos sejam aceitos por alguém externo.
Pode-se discutir se a do FreedomDefined é a melhor definição, sem dúvida – mas, no escopo mencionado, ela é a definição adotada por aqui, até que se escolha uma outra.
E longe de mim exigir as 4 liberdades, ou alguma liberdade qualquer, para obras culturais. Para mim, cada autor deve decidir soberanamente como quer licenciar sua obra, assim como ocorre com o software. Não vejo nenhum problema (ético ou de outra natureza) em o autor da música lançá-la de forma não-livre – se é direito dele, ele lança como quiser.