Projeto de Lei pretende “liberar” cópia de músicas e de livros
Via Último Segundo:
Em entrevista ao iG, o diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Alves, antecipou que o texto vai buscar o equilíbrio entre a proteção aos titulares das obras e o direito do cidadão de ter acesso à cultura. “Temos uma lei muito restritiva hoje e precisamos mudar isso”, afirma. “Um universitário que quer copiar um livro acaba incorrendo em crime se xeroca a publicação inteira”, avalia. Pela proposta, será permitida a cópia de livros e a livre utilização, desde que essa cópia seja para fins educacionais, não para a utilização econômica.
“O mesmo vale para alguém que comprar um CD de algum artista e o copia para MP3. Mesmo se a pessoas pagou pelo produto, se copiar a música na íntegra é pirata”, completa. Em ambos os casos, a solução apontada pelo Ministério da Cultura é semelhante. A ideia é fazer um fundo de reserva de recursos alimentado com taxação dos produtos. Ou seja, um percentual pago à copiadora iria para um fundo destinado a reembolsar os autores e as editoras.
O mesmo argumento serve para quem abastece os aparelhos de MP3. “Esses aparelhos servem principalmente para quem baixa músicas. Então podemos pensar em cobrar uma taxa em cada venda que serviria para os direitos autorais dos artistas e gravadoras”, afirma. De acordo com ele, as duas medidas necessitam de regulamentação específica, mas não devem onerar a venda dos produtos de forma significativa.
Para a Maria Cristina Barbato, da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), a proposta é positiva. “É fato que o músico não pode mais perder como ocorre hoje cada vez mais”, afirma. A OMB representa, apenas no estado de São Paulo, 50 mil músicos. “Hoje não há controle algum e cada um faz o que quer.”
A nova lei de Direitos Autorais está sendo elaborada desde 2007 e, nas próximas semanas, deve entrar em consulta pública antes de ser encaminhado ao Congresso (via ultimosegundo.ig.com.br)
Saiba mais (ultimosegundo.ig.com.br).
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Ter uma legislação que passar do CD para o MP3 é considerado ilegal merece mais que uma ou duas ou três leis…
Os artistas que me desculpem, mais acho que o que pode ser cobrado é o meio físico e a execução das obras (livros, CDs, shows, cinema, etc.) As obras em si deveriam ser de acesso irrestrito.
Não acho que alguém que esteja tocando um cover em um bar esteja ganhando dinheiro em cima do trabalho alheio.
Acho que até a sonegação de impostos iria diminuir com o fim da restrição da cópia.
Hoje o governo perde arrecadação de impostos porque é ilegal vender cópias de CDs sem ser autorizado. Já pensou que legal seria se as lojas de CDs em vez de simplesmente revender, pudessem “fabricar” o CD?
Toda e qualquer propriedade intelectual deveria poder ser usada e distribuída livremente desde que não seja para uso comercial, até mesmo o Windows (e seu código-fonte). Alguém concorda comigo?
Toda e qualquer propriedade intelectual deveria poder ser livremente copiada e redistribuida, desde que não sejam as obras criadas por mim…
É ótima essa notícia.
Essa nova lei ainda estaria a anos-luz do ideal, mas já seria um avanço gigantesco em relação ao que temos hoje.
E o mais importante é o fato de que daria uma indicação do caminho a seguir. Não é possível pensar que conseguiríamos quebrar o paradigma obsoleto, podre e injusto (eu diria até criminoso) que a legislação atual segue, num passo só. Vai ser um longo caminho, e o que importa mesmo é começar a trilhar para a direção certa… exatamente o contrário do que estão fazendo vários outros países, onde as corporações de mídia mandam e impõem as leis que bem querem (na verdade elas são o governo de fato). No geral, é algo muito parecido com o processo de incentivo ao Software Livre que o governo vem encaminhando. Esse entendimento quanto ao SL e à democratização da cultura (que na verdade são duas manifestações complementares de um mesmo ideal maior e indivisível) é um dos poucos pontos em que o governo Lula continua merecendo algum respeito (talvez porque o agronegócio não tenha muitas rela$ões diretas com as corporações de mídia e com a Microsoft?).
@Shikasta
Toda e qualquer obra intelectual na forma de um arquivo digital é um amontoado de bits que pode ser copiado, multiplicado bilhões de vezes, e distribuído a custo zero, sem trabalho braçal ou intelectual e sem ser subtraído ao seu criador. Essa é a realidade do paradigma em que agora vivemos, a cópia e distribuição digitais não podem ser impedidas nem controladas nem que você, o estado, o Papa, Deus, ou quem quer que seja queiram. Pode-se criar leis para unicamente dizer que é ilegal, mas isso não pode negar o Direito Natural. E não é para isto que o Direito existe, senão nada mais faz sentido na vida em sociedade. Só existem duas alternativas: ou tornar criminoso a priori todo e cada um dos seres humanos da Terra menos você, ou por na cabeça que agora as coisas são diferentes do que foram no século passado. Nada vai fazer o mundo voltar ao esquema em que funcionou durante aquele período; é você, a sociedade, a justiça, o governo e a economia é que vão ter que se adaptar e encontrar seus novos lugares neste paradigma. Esta nova realidade é mais justa, melhor para se viver e tem lugar para todos, a não ser para quem enfia a cabeça no buraco e finge que “o mundo não vai mudar porque eu não quero!”
…e por mim. Será que aprovam isso até 2020?
Não deixa de ser um avanço. E não é pequeno.
Mas sou a favor de que a propriedade intelectual tenha algum nível de proteção. Só que ainda não apareceu uma solução viável.
Tem muita coisa que se gasta milhões pra descobrir e que depois de descoberto é muito fácil de copiar. Com que incentivo a pessoa ou empresa iria investir em algo que não pudesse dar retorno?
Agora, se eu comprei um CD e quero copiar pra ouvir no computador ou no mp3 player, estou ouvindo a mesma música que comprei no CD, não deveria ser crime. O mesmo vale pra filmes, quadros, etc.
Agora, sejamos sinceros: em vez de cobrar uma taxa pra auxiliar a remunerar os artistas, por que não diminuir os impostos no mesmo nível? Não seria um incentivo bem maior?
eu comprei, eu paguei, se eu quiser queimar queimarei, se eu quiser doar doarei….
avançou blz, finalmente, bem melhor que o governo francês!
poesia em GPL, copie e faça bom uso.
Boa notícia para nós pobres mortais que compramos CDs de música e sabemos que por uma questão puramente física eles não encaixam em um mp3 player, já que será o único meio de ouvi-lo fora de casa. Diga-se de passagem há muito tempo que não vejo um cd-player no mercado. Isso ainda existe?
ps: Preparem-se para guerra com as gravadoras internacionais.
Alguém disse que deveria cobrar execução das obras (livros, CDs, shows, cinema, etc.) e que obras em si deveriam ser de acesso irrestrito. Me explique como um autor ganha dinheiro com a execução de seu livro ?
Outro disse que toda e qualquer propriedade intelectual deveria poder ser usada e distribuída livremente desde que não seja para uso comercial. Alguém me explica então como um autor de um livro educacional irá ganhar dinheiro ?
Acho que o pecado é ganhar dinheiro no Brasil.
“Acho que o pecado é ganhar dinheiro no Brasil.”
Ué, mas não é isso que nos ensina a filosofia de esquerda? Que todos devemos trabalhar pelo bem comum? heheheheh
Mas como cada dia é mais fácil copiar um música, o custo pra combater a cópia ilegal é cada vez mais alto. Muito mais alto do que a remuneração que o artista pode ganhar.
No lugar de ficar combatendo eles precisam é encontrar uma outra forma de remunerar quem ainda depende da venda de CDs porque muitas profissões relacionadas a isso vão acaber, não tem jeito. Já aconteceu na História do mundo com outras profissões e não vai ser diferente hoje.
Um cantor pode ganhar dinheiro com shows, mas e os compositores, os sonoplastas, os estúdios, os músicos…
Por essas e outras é que eu acho que o mundo caminha para o socialismo. Agora ninguém é dono de nada, tudo foi socializado (quer dizer, menos oslucros dos bancos, por enquanto).
Vem aí a segunda onda do comunismo, agora infiltrada no sistema capitalista. Onde isso vai parar? Cadê meu revólver?
A do MP3 faz todo sentido do mundo, mas xerocar um livro é pirataria, fato.
Direito autoral é sagrado. Quem fez, deve ser citado e também deve receber algo em troca do uso de sua obra, se assim o quiser. (quem define se quer liberar o copyright da obra ou se quer mantê-lo é seu criador, dentro dos prazos previstos em lei)
Isso é um dos pilares mais sagrados do que se chama livre iniciativa. Sem essas garantias, muita gente para de inovar.
Discutir o modelo dessas garantias é uma coisa, agora defender o ninguém é de ninguém…
Ai não sei não. Não sei em que planeta estamos mais quando leio isso.
“A do MP3 faz todo sentido do mundo, mas xerocar um livro é pirataria, fato.” Cardoso
Concordo. Mas e se eu duplicar o conteudo do livro digitalmente, transformando-o em eBook para ler no meu, digamos, Kindle?
Seria pirataria?
Quer saber o que eh pirataria? Pegar o que nao eh seu. Se voce compro e pagou, eh seu e ponto final. Nao sei porque complicar o que deveria ser simples.
Se eu comprar uma roupa de marca, posso tirar foto vestindo ela e publicar na Internet? To pirateando a roupa? A propriedade intelectual do cara que desenhou ela? Fala serio!
Pergunta:
Tem banda, como Radio Head ou Within Temptation, que vende suas musicas via internet. Eu compro e baixo os .mp3 ou .ogg.
Se eu me apresentar para a policia meu celular/mp3 player forrado dessas musicas eu sou considerado bandido e vou preso?
E aqui nos EUA (eh to aki), tambem eh crime?
Não concordo em pagar a mais pra que outra pessoa copie de graça, os únicos beneficiados são o publicador e os copiadoresque. Baita desencoramento pra comprar :( Se alguem quer copiar músicas ou livros de gratís então quem deveria pagar essa taxa é ele. Já se fala em cobrar uma taxa para que acessa internet pra cobrir o prejuízo da indústria. Não baixo música nem filme, vou ter que pagar por um serviço que eu não uso? Tempos estranhos…
“Se eu comprar uma roupa de marca, posso tirar foto vestindo ela e publicar na Internet? To pirateando a roupa? A propriedade intelectual do cara que desenhou ela? Fala serio!”
Não, mas se você fizer uma roupa idêntica à que você comprou, inclusive com a marca, é pirataria sim.
Concordo com o Cardoso. Se eu paguei pelo CD, seria razoável eu ouvir a música da forma que eu preferir. Ainda mais que é praticamente impossível a pessoa controlar isso.
Agora, se a pessoa tirou cópia de um livro é porque ela não vai comprar o livro original.
Muito desse problema de direito autoral poderia ser resolvido se o tempo de copyright fosse diminuido para 10 anos.
Acabou a era “Michael Jackson” onde um indíviduo gastava ,vamos dizer, 500 mil doláres na produção ,para depois ganhar 20 milhões de doláres .
O copyright não é diferente do trabalho assalariado .Você trabalha 1 mes , ganha o salário de 1 mês. VocÊ faz um software ou cd e gasta 200 mil para recupera os 200 mil .O problema é que depois de recuperar o que você gastou em teoria o software ou cd deveria cair em domínio público.
Por exemplo a Familia windows 9x , ninguém poderá ter acesso ao código fonte nunca mais sendo que a sociedade pagou muito caro mesmo e a microsoft lucrou 1000x ou 10000x o que ela gastou pois ela poderia aproveitar muito do código das versões anteriores como o windows 3.1 e 95.
No fim da história , a sociedade pagou muito caro e não tem acesso ao software . A microsoft Ficará com o software PARA SEMPRE.
(E mesmo depois do copyright morrer pois a microsoft pode ampliar o tempo através de contratos e lobbies no governo para a expansão do tempo de copyright)
E fico pensando se esses tantos bilhões que a microsoft ganha poderiam ser investidos em software livre com um aproveitamento muitissimamente maior do que a microsoft.
A pegadinha:
A ideia é fazer um fundo de reserva de recursos alimentado com taxação dos produtos. Ou seja, um percentual pago à copiadora iria para um fundo destinado a reembolsar os autores e as editoras.
Será criado mais um imposto. Isso já existe em outros países, por exemplo, na Espanha, onde é chamado de canon:
http://es.wikipedia.org/wiki/Canon_por_copia_privada_(España)
Também é bom ver esta página:
http://www.internautas.org/sincanon
É bom prestarem atenção nesse detalhe. Eles não estão sendo bonzinhos, como pode parecer à primeira vista. O que eles querem é arrecadar mais. E quem vai pagar a conta, como sempre, é o consumidor. Como se já não bastasse os impostos que já existem.
Cardoso,
eu acho discutível essa questão de xerocar livros, estes recebem uma boa isenção de impostos, mesmo os importados.
Por exemplo, suponha que um engenheiro está interessado em um livro importado sobre, sei lá, catalizadores de cano de escape, então ele vai na biblioteca e xeroca o livro. A editora já vendeu livros para as bibliotecas sem impostos… não é uma questão simples.
O questão de direitos autorais dos remédios genéricos é muito mais complicada ao meu ver !
A cópia pra uso próprio de algo que você deveria estar garantida por algo escrito em pedra no alto de uma montanha, problema são os abusos. Já teve diretor de empresa ganhando salário de 5 dígitos que me viu com livro Código DaVinci na mão, disse que queria ler. Em seguida perguntou se eu sabia como baixar da internet. Fiz cara de tonto e disse que não.
No caso da biblioteca, como o Maicon cita, a Lei já garante que o engenheiro pode copiar um trecho da obra, isso é válido, complicado é copiar o livro inteiro. Isso considero abuso.
A justificativa “alguém já pagou por isso” pode ser usada até para explicar um roubo, pois em teoria “outra pessoa já pagou”, se você roubou um produto comprado anteriormente.
Ainda bem que milhares de matemáticos, físicos, computeiros, engenheiros pensam diferente de muitas afirmações aqui…
Já imaginaram se Turing fechasse a máquina teórica? Se o UNIX desde o começo fosse uma caixa preta? Ou se Newton não liberasse o Cálculo? Ou mesmo suas leis das físicas? Einstein fechasse sua teoria da relatividade? Ou se a fórmula para criar o concreto fosse fechada? Ou mesmo todas as matérias que estudamos desde do maternal até o doutorado? Imaginai como o mundo seria lindo e belo, estaríamos em maior contato com a natureza devido ao atraso da que a evolução teria :-)
Ninguém faz NADA do zero, ninguém é dono de nada. Tudo é derivado de anos de estudos liberados, experiências na vida, experiência de seus sentimento e sensações. Então se você usa coisas de outros, porque você quer dizer que é dono daquilo? Você não é! Isso é apenas um fetiche tosco e uma manipulação que tentam fazer.
Ganhar dinheiro não é o problema, o problema é ganhar dinheiro em algo que é de todos através da restrição do uso…
Estamos esperando a lei ser aprovada para ver como será…
Abração,
Roberto
Acredito para aqueles livros,músicas e arte em geral de mais de 5 anos ou 10 anos deveria ser permitida a cópia integral.
A editora já teve tempo suficiente para ganhar em cima deste livro.
E também poderia copiar caso percebemos que um produto é muito comprado e já obtem lucro.
Toda vez que uma empresa obtem lucro com um produto, quer dizer que ela já pagou o que fez para fazer um produto e por isso não custa mais nada a ela.
http://www.copyright-watch.org/state/br
Legal!
Muito bom o projeto de lei!!
Mas aposto que vai ter um monte de protesto dos “musicos” de estudio.
@Cardoso
Xerocar? Quis dizer fotocopia? Na era do Kindle isso me parece que tende a ficar no passado, como você!!!
Roberto Parente disse tudo. No mundo contemporâneo, onde a exploração atinge níveis escorchantes, dizer que quem dispendeu trabalho deve ser recompensado através dos direitos autorais, está de ingenuidade ou de má-fé; não há meio-termo. O grosso do dinheiro nunca vai para o trabalhador (quer seja artista, escritor, programador, etc), tudo acaba indo para os especuladores financeiros. Está mais que na hora de discutir com seriedade como remunerar devidamente os que trabalham, não os parasitas.
Lewis, quantos Kindles circulam pelas universidades brasileiras? Sugiro que visite uma, ao menos para ter uma idéia de onde estará, daqui a uns 3 ou 4 anos, quando prestar o vestibular.
Concordo com Roberto Parente, e acrescento que a lei de direitos autorais é mal interpretado no Brasil. Na Alemanha, por exemplo, se eu preciso de um livro, mas ele se esgotou nas livrarias, e a editora não imprime mais esse livro a pelo menos 2 anos, eu posso fazer uma cípia do livro para mim. ninguem perde, já que a editora não está mais interessada em vender o livro. O usuário não pode ser prejudicado por um interesse comrecial de uma editora. Copiar partes de livros sem intenção de lucro é permitido pelas leis brasileiras. Concordo que autores e artistas devam receber pelo trabalho, foi por isso que criaram a lei dos direitos autorais, no século 19, para livrar os artistas dos mecenas, que interferiam nas obras. O que eu não concordo é que a maior parte desse lucro fique com empresas atravessadoras e não com os artistas, que se livraram dos mecenas mas cairam nas garras de empresários.
E provavelmente a empresa já ganhou tudo o que gastou nesses dois anos .Nem sempre é o caso, tem empresas que recuperam seus prejuizos em 5 anos ou mais.
Fazer cópias integrais deve ser permitido.
Em teoria deveria ir pra domínio publico mesmo.
Eu sou contra a cópia integral de livros, mas sinceramente é complicado comprar livros aqui no Brasil.
Sou aluno de engenharia elétrica e todo começo de semestre é uma tristeza, tem livros que custam mais do que 1 salário mínimo. Estudar no Brasil, estudar de fato, com bom material, é uma tristeza.
Mas a moda agora é comprar os livros pela Internet de sites como amazon, chega a ser mais da metade do preço do livro vendido por aqui, não tem imposto alfandegário por ser livro e nem demora tanto.
Sinceramente, os livros deveriam ser subsidiados pelo governo, ter algum tipo de empréstimo a juros baixos ou mesmo doados pelo governo, isso sim é investir em educação de fato.
Por mais que seja possível pegar alguns na biblioteca, não há copias sufientes para todos os alunos. Se tivesse, seria uma boa também, eu iria lá, no começo do semestre, pegava o livro necessário e fim do semestre retornaria o livro. Simples assim.
@Elton
“Me explique como um autor ganha dinheiro com a execução de seu livro ?”
Se o autor é da área técnica, provavelmente escrever livros não é a sua principal fonte de renda. Então a motivação para escrever é o reconhecimento profissional que leva ao lucro indiretamente.
Os autores de obras não-técnicas teriam que descobrir outra forma de lucro. Com certeza o livro de papel nunca vai acabar, mas a era dos escritores “superstar” vai acabar, assim como as dos músicos milionários que são criadas pelas distribuidoras (não estou tirando o mérito musical dos grandes músicos, mas para lucrar o tanto quanto lucraram no seculo XX, só com as distribuidoras).
Com certeza o caminho é através de serviços, algo como o “circulo do livro” que existia antigamente, mas de forma digital.
As pessoas pagam pelo próprio tempo. Só geek fica horas e horas garimpando p2p para encontrar pdf e mp3. A maioria pagaria por um sistema de busca, ou por um DVD personalizado.
A era do copyright e direitos autorais deve ficar no passado. O gasto de copiar uma informação ou dado é ínfimo. Logo, não faz sentido cobrar por isso obtendo lucros de 10000000000% que nada mais é do que riqueza extorquida do resto da sociedade.
Gasta-se para gerar a primeira versão, mas para fazer múltiplas cópias desta primeira versão, o custo é marginal. Será que isso é algo novo? Onde já vi isso mesmo? Ah! É assim com o conhecimento científico, softwares, linhagens produtivas de plantas e agora com obras de arte. Criar restrições artificiais para impedir que qualquer uma destas coisas se espalhe é criminoso. É algo que deve ser combatido.
Em vários comentários vocês são contra o lucro.
Qual o problema de uma empresa obter lucro ?
Novamene, ganhar dinheiro é visto como algo
do mal para quem é adepto do software livre.
Quantos de vocês são sustentados pelos pais ?
Vejo que a opinião aqui é muito passional.
Fico feliz que nem todos pensam como vocês.
@Elton
Sou contra toda a forma de exploração. Toda a forma de obter dinheiro sem ter ocorrido o trabalho para gerar a riqueza ou valor equivalente. Ganhar dinheiro com cópias de software ou obras de arte é isso.
Fico feliz que todas as pessoas não defendam o status quo tão passionalmente como você.