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Após duas semanas de debates e interrogatórios entre defesa e acusação chegou ao fim a fase de audiências do julgamento dos criadores do Pirate Bay.

Agora, os quatro fundadores do serviço de torrent aguardam a decisão da corte de Estocolmo que definirá se o grupo é culpado ou inocente das acusações de desrespeitar as leis de proteção ao copyright. Se decidir pela culpa do quarteto, a corte terá ainda que definir a pena dos réus,

Nesta terça-feira (3), a defesa dos réus teve sua última oportunidade de falar. A argumentação dos advogados se concentrou em explicar como funciona a tecnologia de torrent e tentou demonstrar como proibir que usuários troquem arquivos livremente seria tecnicamente impossível, além de ferir as leis de proteção à liberdade de expressão e acesso ao conhecimento que vigoram na Suécia.

A defesa disse que mesmo depois de dias de discussão, a promotoria não conseguiu demonstrar que o Pirate Bay hospeda arquivos protegidos por copyright.

Os advogados de defesa lembraram, ainda, que a Constituição sueca protege o acesso universal ao conhecimento, às artes e à informação, o que tornaria infundados os pedidos de punição aos fundadores do Pirate Bay.

Agora, os membros da corte vão se reunir para decidir a questão. Não há prazo definido para que uma sentença seja publicada e é possível que a decisão leve várias semanas para tornar-se pública.

Como o Julgamento acontece em primeira instância, qualquer que seja a decisão da Justiça, tanto defesa como acusação poderão recorrer se não se sentirem satisfeitos com o resultado. (via info.abril.com.br)

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