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Para o SFLC os temas do Wordpress também são GPL

Sempre assumi que o código PHP de cada tema do WordPress, que roda como parte do próprio aplicativo (o WordPress em si é licenciado sob a GPL), necessariamente estaria sob a GPL, mas como são componentes distribuídos em separado, quem potencialmente concretiza a violação da licença (caso sejam distribuídos de outra forma, como é comum) é quem os une ao WordPress em si ao instalá-los (ou quem os distribui em conjunto, o que é incomum), de forma similar ao que dizem ocorrer com os drivers de código fechado para o kernel Linux.

Mas agora o autor do WordPress consultou o Software Freedom Law Center e obteve um esclarecimento da visão da entidade sobre o licenciamento dos temas – e vai manter a intenção de só distribuir nos sites do WordPress os temas que estiverem sob a GPL. Ele está de acordo, mas autores de temas que preferem outras formas de licenciamento já estão questionando, mas ainda há outras alternativas para eles continuarem a manter sua preferência, como separar o código PHP ligado ao WordPress em arquivos específicos (sob a GPL), e licenciar o restante do pacote dos temas sob outras licenças, como o André expõe abaixo.

Enviado por André Machado (andreferreiramachadoΘgmail·com):

“O WordPress é, atualmente, o sistema de blogs mais conhecido e utilizado da Internet. Em torno dele, desenvolveu-se uma grande indústria de plugins e temas. Embora exista um grande número de temas com qualidade disponíveis gratuita e livremente, alguns webmasters e empresas oferecem temas “premium” ou pagos sob licenças que restringem sua livre distribuição e modificação.

Agora, uma nova polêmica está instaurada: Matt Mullenweg, criador do sistema, consultou o Free Software Law Center, que analisou o código do WordPress e foi taxativo: os temas desenvolvidos para o sistema de blogs devem ser licenciados sob a GPL porque costituem um trabalho derivado do sistema, que está sob essa licença. As imagens e arquivos CSS, no entanto, não o são e, logo, não precisam estar sob a GPL, embora isso seja recomendado.

Apesar da polêmica instaurada, devemos lembrar que a licença GPL não obriga que o tema seja distribuído gratuitamente, muito pelo contrário: os provedores de temas “comerciais” – Stallman não aprovaria a utilização desta palavra neste sentido – podem criar um acordo de licença similar aos da Red Hat, onde a redistribuição das imagens e arquivos CSS não seria permitida. De qualquer forma, o mercado deverá se adaptar.” [referência: keepgeek.com.br]


• Publicado por Augusto Campos em 2009-07-06

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