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OAB questiona projeto de lei que proibe crítica a candidatos na Internet

Os relatores do projeto de lei, já declararam que estão dispostos a mudar o texto aprovado. Para as regras valerem para as eleições do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado até o dia 3 de outubro, mas possivelmente será votado ainda nesta sexta.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado, ontem, que pode aumentar a pressão sobre os relatores do novo projeto de lei da campanha eleitoral pela web.

Caso o texto que proíbe a crítica a candidatos na internet seja mantido, será proposto ao plenário do Conselho Federal da OAB o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que questionará o impedimento.

As palavras são de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, que acredita que a vedação do direito de crítica a candidatos pela web “é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional”.

O artigo do projeto de lei da reforma eleitoral que mais causa polêmica entre os advogados é o 57-D, que visa “proibir a divulgação de opinião favorável ou desfavorável a candidatos, cerceando o direito de crítica negativa ou positiva”. (via info.abril.com.br)

Saiba mais (info.abril.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-09-04

Comentários dos leitores

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    devnull (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 1:09 pm

    Ainda bem que lei não funciona aqui no Brasil…

    Joao Danilo (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 1:13 pm

    Estamos vivendo uma falsa democracia a muito tempo.Tudo é proibido. Não pode quase nada.
    Não existe renovação , os candidatos são sempre os mesmos.
    Vejo muitas pessoa dizendo que temos que aprender a votar, mas é
    impossivel, pois não temos opção de escolha e cada vez menos os
    candidatos podem se manifestar.

    Leandro (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 1:32 pm

    UhUhUHuHuHuHuH

    Simples… Vote Nulo! Já que nada funciona e não temos candidato!

    ejedelmal (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 1:37 pm

    Ainda bem que o Gabeira, político honesto, correto e coerente, abomina este tipo de atitude ditatorial, uma vez que ele mesmo sofreu na carne.

    http://noticias.uol.com.br/politica/2009/09/03/ult5773u2356.jhtm

    Pedro (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 1:47 pm

    Brasileiro confunde direitos fundamentais e acha que a liberdade de expressão é algo supremo… E ao mesmo tempo esquece que a constituição VEDA O ANONIMATO. Como se pode ter uma critica descente sendo a a ABSOLUTA maioria das criticas sao feitas de forma anonima, sem qualquer fundamento, sem base, apenas com o intuito de difamar a pessoa, popularmente falando “jogar merda no ventilador”. Eis que a pessoa que formula a “critica” pela internet sabe que assim pode faze-lo sem ter medo de ser encontrada e ser punida por seus atos inconsequentes e difamatorios.
    Essa proibição nunca iá afetar a democracia, eis que a Democracia é a liberdade de escolher, de votar e ser votado, assim ser representado no poder executivo e legislativo p/ a manutencao do Estado.
    Vemos, hj, uma internet infestada de ignorantes e analfabetos politicos, então, a proibicao de critica vem em otima hora, estamos no momento de mudar, de criar conciencia politica, de nao ver a politica como algo ruim e sim como algo de crescimento.

    Wilson (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 1:54 pm

    O Gabeira é aquele que pagou várias viagens nacionais e internacionais para a família toda usando verba parlamentar? Político honesto? Fala sério!!!

    alguem (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 2:18 pm

    Essa proibição nunca iá afetar a democracia
    KKKKKKkkkkkkkkkkkkkk!!….
    hahah….
    ai ai… hahha…ahh….
    haha…
    .. ah…..

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 2:36 pm

    Bom, desculpem o post grande, mas aí vai:

    Pedro, esses ignorantes e analfabetos políticos estão em toda parte, não só na Internet.

    Se é pra proibir opiniões por conta de alguns que fazem besteira, deveria se proibir todos os meios. Pra mim eleição devia ser totalmente aberta, quem quiser falar que fale, quem quiser ouvir, que ouça, quem se calar, aceite. Claro que com regras para o poder financeiro não ser uma fonte de influência, mas que seja algo nos bastidores, trabalho de fiscalização, não reprimir atitudes por que alguém pode tomar uma atitude errada. O Brasil aliás é cheio de leis assim, que com o objetivo de reprimir os criminosos, reprime também pessoas de bem.

    E esse caso das passagens é complicado, vi várias entrevistas do Gabeira e de outros políticos nesse episódio e a impressão que ficou é que ninguém sabia que era ilegal. O problema dos políticos no Brasil é esse: há muito se perdeu o limite de onde começa o que é do interesse da população e onde começa o do governo. O excesso de leis, regras e burocracia acaba os tornando fúteis. Não vou entrar no mérito se A ou B é honesto, mas por conta da situação de hoje, mesmo os honestos acabam caindo nessas armadilhas.

    Philippe (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 3:01 pm

    Pedro, difamação já é proibido por lei. A internet, diferentemente do que muita gente pensa, não garante o anonimato, e uma pessoa pode ser presa por difamar outra na internet. Se essa lei for aprovada, a próxima poderá proibir criticar um candidato pela televisão, jornais, e qualquer meio que “magoe” os candidatos.

    Thiago (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 3:20 pm

    Sinto um certo medo quando vejo este tipo de coisa, não pela iniciativa em si, mas por ainda aparecerem pessoas a favor disso e acreditando que é uma coisa benéfica.
    Este tipo de coisa me faz começar a sentir um cheiro de 1984 no ar, e isso dá o maior frio na espinha…

    ejedelmal (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 3:46 pm

    @Wilson

    Clica no link…

    Suhanko (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 4:23 pm

    O único jeito das coisas mudarem é uma nova revolução para tirar esses ratos do poder. São sempre os mesmos e os filhos dos mesmos. Se houvesse realmente democracia não seriamos obrigados a votar e ter que escolher alguma coisa no meio desse monte de lixo que não abre espaço para os políticos honestos.

    Marcelo Andrade (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 5:25 pm

    WTF? Acho que o Augusto errou de blog. O que tem a ver essa notícia com Linux e software livre?

    Bremm (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 5:29 pm

    Os políticos são a representação da mentalidade do povo. No Brasil a única lei que é respeitada é a de Gérson.

    http://www.youtube.com/watch?v=J6brObB-3Ow

    Não errei de blog não, Marcelo Andrade. E acho que não dei a entender que se trata de uma notícia relacionada a Linux, nem a código aberto.

    Em “Sobre o BR-Linux” você encontra os temas que o BR-Linux cobre, vou copiar para facilitar: “O tema básico do BR-Linux são os softwares de código aberto (especialmente os que rodam sobre o kernel Linux, mas sem se limitar a eles) e outros assuntos correlatos, incluindo as notícias sobre organizações e indivíduos que possam ter implicações sobre o mercado ou a comunidade associados ao software livre, os sistemas UNIX e seus derivados, softwares de qualquer natureza que rodem em ambientes suportados pelo Linux, a inclusão digital, a liberdade do conhecimento, políticas de segurança, direitos autorais, a liberdade e privacidade na internet, a conectividade, o hardware e outros temas que possam interessar a desenvolvedores, administradores de sistemas, usuários ou entusiastas do software livre.”

    André Caldas (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 7:26 pm

    @Pedro,

    E ao mesmo tempo esquece que a constituição VEDA O ANONIMATO.

    Então, pra que uma lei se já é “vedado” pela constituição!?

    Por que não fazer uma lei proibindo panfletagem? Panfletagem também pode ser anônima! Você não precisa proibir todos os meios de comunicação que de certa forma possibilitam o anonimato.

    Cá pra nós, mesmo vedada pela constituição, o anonimato tem o seu lugar. O usuário “alguem” do post aí em cima… está violando a constituição!! Ooohhhhh…..

    Essa proibição nunca iá afetar a democracia, eis que a Democracia é a liberdade de escolher, de votar e ser votado, assim ser representado no poder executivo e legislativo p/ a manutencao do Estado.

    Nossa, é isso que é democracia!? Pela sua lógica, quase nenhum tipo de censura afetaria a Democracia, não é mesmo?

    Vemos, hj, uma internet infestada de ignorantes e analfabetos politicos, então, a proibicao de critica vem em otima hora, estamos no momento de mudar, de criar conciencia politica, de nao ver a politica como algo ruim e sim como algo de crescimento.

    Ainda bem que você não faz parte desse grupo de ignorantes e analfabetos políticos, né? Como é mesmo que essa proibição vai colaborar com a mudança desse seu momento de mudar?

    Quanta bobagem… alguém deveria proibir esse cara de postar!! =P

    André Caldas.

    Adelar da Silva Queiróz (usuário não registrado) em 4/09/2009 às 11:06 pm

    Cada vez tenho mais certeza da incapacidade de certos governantes… Não seria para demitir quem não trabalha corretamente?!

    Smaug (usuário não registrado) em 5/09/2009 às 9:37 am

    Adivinhem quem é o relator?

    Eduardo Azeredo (PSDB), é claro, também relator daquele outro projeto que criminaliza usuário. Tinha de ser. Já reparam que tudo que vem prá reprimir parte de gente do PSDB e do DEM?

    Alexander Gieg (usuário não registrado) em 5/09/2009 às 11:07 am

    @Smaug: E do PT também. Esqueceu que logo que Lula assumiu sua primeira presidência o PT quis instituir uma dessas agências federais para controlar a imprensa? O projeto só não foi pra frente porque todos os meios de comunicação, mas todos mesmo, começaram a chiar acusando o governo de censura, ditadura, stalinismo e que tais.

    Político no Brasil, não interessa se é de direita, esquerda, centro, cima ou baixo, não gosta de liberdade de expressão e faz de tudo para acabar com ela.

    ejedelmal (usuário não registrado) em 5/09/2009 às 11:25 am

    @Alexandre Gieg

    A lei que regula a imprensa é a lei de radiodifusão, escrita sob a tutela dos jornalões. Eles censuram mais do que o próprio Lula conseguiria.

    Eles agora querem enquadrar a internet (inclusive a iraniana) na lei de radiodifusão brasileira. O problema é o Ahmadinejad aceitar…

    self_liar (usuário não registrado) em 5/09/2009 às 11:41 am

    Acredito que políticos ruins estão em toda a parte. O que devemos fazer é criar uma lista de pontos de credibilidade de cada um inclusive aqueles que tem afiliação com empresas e que já tiveram históricos de aceitar lobby e propina.

    Infelizmente não é só uma questão de corrupção .Existe o problema das entidades do governo terem propriedades. Não raro deputados são donos de empresas e fazendas. Assim com certeza ele vai defender sua empresa promovendo leis benéficas a elas ,bem como vai aceitar dinheiros de afiliados para promover leis para seus afiliados.

    Por isso é importante manter um histórico de empresas e de credibilidade que cada deputado possui.

    O governo já tem isso .Ele lista todas as propriedades declarados do indivíduos ,mas não é tão cláro e nem fácil .O governo também não tem opinião sobre a credibilidade do indivíduo.

    Existe alguma coisa assim?

    Jjones (usuário não registrado) em 5/09/2009 às 12:16 pm

    É só mais uma lei safada feita por políticos safados , concordo com
    Smaug , leis cerceando direitos ,últimamente , são a especialidade
    do PSDB_DEM.

    self_liar (usuário não registrado) em 5/09/2009 às 12:21 pm

    Que tal então fazer uma wiki com o historico e credibilidade dos deputados ?

    VonNaturAustreVE (usuário não registrado) em 7/09/2009 às 5:49 am

    Politicos estão tentando tapar o sol com a peneira…

    elias amaral (usuário não registrado) em 9/09/2009 às 7:38 pm

    self_liar, a idéia é excelente o.o mas não só para deputados..

    pra mim, o essencial não é a corrupção e outros escandalos, mas a atuação de cada um. como é o voto dele? o que ele defende? o que ele propõe? ele de fato propõe alguma coisa ou fica só se escondendo em brasilia?

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