Neutralidade na Internet: CADE multa Telefônica em R$ 1,9 milhão por descumprir decisão
Em tempos de discussão internacional sobre a tal da Net Neutrality, é interessante observar as maneiras pelas quais ocorre a discriminação de serviço – nem sempre é nas regras dos roteadores…
Segue trecho da cobertura do G1:
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça aplicou, na noite de quarta-feira (22), multa de R$ 1,9 milhão à Telefônica. A companhia foi acusada de descumprir medida cautelar imposta pelo próprio Cade em 10 de dezembro de 2008. Na ocasião, o órgão antitruste tomou uma série de medidas para que a Telefônica não favorecesse os seus provedores próprios de acesso à internet, em detrimento a concorrentes que utilizam as suas redes.
A empresa não poderia, por exemplo, utilizar preços diferenciados de modo a prejudicar provedores concorrentes aos seus. Caso ela descumprisse as determinações, teria de pagar multa diária de R$ 50 mil. A acusação foi feita pela Associação Brasileira dos Provedores de Internet (Abranet). (via g1.globo.com)
Saiba mais (g1.globo.com).
• Publicado por Augusto Campos em
2009-07-24
@brlinuxblog
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Alguem pediu uma pizza, quatro queijos com borda recheada ?
Não, pedi metade de brigadeiro e metade de sonho de valsa com recheio da borda de doce de leite. Tem como trocar? Ou devo chamar o CADE e os paulistas para comer por mim?
Apesar do cheiro de pizza, a pergunta é séria: alguém já soube de alguma multa de valor alto dada a grandes empresas no Brasil que tenha sido paga?
pra que server um provedor de internet hoje mesmo??
Certa vez irrompeu um incêndio num bosque onde havia alguns porcos, que foram assados pelo fogo. Os homens, que até então comiam carne crua, experimentaram a carne assada. Acharam-na deliciosa. A partir daí, toda vez que queriam comer porco assado, incendiavam um bosque. O tempo passou, e o sistema de assar porcos continuou basicamente o mesmo.
Mas as coisas nem sempre funcionavam bem: às vezes os animais ficavam queimados demais ou parcialmente crus. Os especialistas alegavam que o fracasso do sistema se devia à indisciplina dos porcos, que não permaneciam onde deveriam, à inconstante natureza do fogo, tão difícil de controlar, ou, ainda, às árvores, excessivamente verdes, ou à umidade da terra, ou ao serviço de informações meteorológicas, que não acertava o lugar, o momento e a quantidade das chuvas.
Como se vê, era difícil isolar o problema – na verdade, o sistema para assar porcos era muito complexo. Fora montada uma grande estrutura: havia maquinário diversificado, indivíduos dedicados a acender o fogo – os incendiadores – e especialistas em ventos – os anemotécnicos. Os incendiadores se subdividiam em categorias, conforme o treinamento: incendiadores da zona norte, da zona sul, de inverno e de verão, de fogo diurno e de fogo noturno e assim por diante. Havia um diretor-geral de Assamento e Alimentação Assada, um diretor de Técnicas Ígneas, um administrador-geral de Reflorestamento, uma Comissão de Treinamento Profissional em Porcologia, um Instituto Superior de Cultura e Técnicas Alimentícias e o Bureau Orientador de Reformas Igneooperativas.
Eram milhares de pessoas trabalhando na preparação dos bosques, que logo seriam incendiados. Havia especialistas estrangeiros estudando a importação das melhores árvores e sementes e a produção de chamas mais potentes. Havia grandes instalações para confinar os porcos antes do incêndio, além de mecanismos para deixá-los sair apenas no momento oportuno.
Mas um dia, Joboão, um humilde incendiador do grupamento norte-inverno-diurno, resolveu dizer que o problema tinha fácil solução: bastava, primeiramente, matar o porco escolhido, limpá-lo e cortá-lo adequadamente e colocá-lo então em uma grade de ferro, sobre brasas, até que o efeito do calor – e não as chamas – assasse a carne, sem estorricá-la.
Tendo sido informado sobre as idéias de Joboão, Absalão, o diretor-geral de Assamento e Alimentação Assada, mandou chamá-lo ao seu gabinete:
“Tudo o que o senhor propõe está correto, mas não funcionaria na prática. O que o senhor faria, por exemplo, com os anemotécnicos, caso viéssemos a aplicar a sua teoria? E com os incendiadores de diversas especialidades? E os especialistas em sementes? Em árvores importadas? E os desenhistas de instalações para porcos, com suas máquinas purificadoras de ar? E os conferencistas e estudiosos, que ano após ano têm trabalhado no Programa de Reforma e Melhoramentos? O que eu faria com meu bom amigo (e cunhado), presidente da Comissão para o Estudo do Aproveitamento Integral dos Resíduos das Queimadas? O que eu faria com todos eles, se a sua sugestão fosse aceita?”
“Não sei”, disse Joboão, encabulado.
“O senhor percebe agora que a sua idéia não atende às nossas conveniências? O senhor não vê que, se tudo fosse tão simples, nossos especialistas já teriam encontrado a solução há muito tempo? O senhor, com certeza, compreende que eu não posso simplesmente convocar os anemotécnicos e dizer-lhes que tudo se resume a assar um porco por vez, sobre brasas, sem chamas. O que o senhor espera que eu faça com os quilômetros de bosques já preparados, cujas árvores não dão frutos e sequer têm folhas para dar sombra? E o que fazer com nossos engenheiros em porcopirotecnia? Vamos, diga-me!”
“Não sei, senhor.”
“Bem, agora que o senhor conhece as dimensões do problema, não saia por aí dizendo que pode resolver tudo. O problema é bem mais sério do que o senhor imagina. Aqui entre nós, devo recomendar-lhe que não insista nessa sua idéia – isso poderia trazer problemas para o senhor no seu cargo.”
Joboão, coitado, não deu mais um pio. Sem despedir-se, meio atordoado, meio assustado, botou o rabo entre as pernas, saiu de fininho e nunca mais se ouviu falar dele.
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Adaptação do texto Fábula de los cerdos asados o la reforma de la educación, no livro Juicio a la escuela, Buenos Aires: Humanitas, 1976
Versão 2009 – no lugar dos porcos, a internet :D :D :D
Infelizmente isso não resolve nada na prática.
A única punição verdadeira para a “Telecômica” seria a criação das “empresas espelho”, que nunca sairam do papel, para que ela tivesse concorrência. Se essas empresas fossem um pouco sérias, nem precisa ser muito, a falência dela seria inevitável porque iria perder rios de clientes.
Mesmo que ela pague essa multa, o que muda no tratamento dela com os seus clientes? Provavelmente vai até piorar porque esse prejuizo ela vai ter que repassas para alguém. E o que o CADE arrecadar vai ser usado para que mesmo???
não seria 1,9 milhões?
1,9 milhao mesmo…. pois é o mesmo de 1 milhao e 900 mil
Será que essas multas resolvem ?
Sim, digo isso porque em ultima analise praticamente não temos concorrencia em SP e a empresa pode simplesmente colocar a multa no custo final de seu produto, em outras palavras, podem multar em 10 milhoes e a telefonica cobrará R$ 1 de cada cliente do speedy sem sequer ser notada.