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Ministro da Justiça se pronuncia sobre Projeto de Lei de Controle da Internet

“O Ministro da Justiça enviou uma carta-resposta em que se compromete a trabalhar para corrigir as arbitrariedades antidemocráticas do projeto de Lei existente e pede participação social.

Trecho: “Felizmente, vieram em tempo as críticas da sociedade civil à regulamentação penal da Internet e aos problemas trazidos pelos tipos penais e pelos mecanismos de controle do projeto de lei. Pela carta que recebi, estamos claramente do mesmo lado na discussão sobre a Internet no Brasil. Ao elaborar uma nova proposta, o Ministério da Justiça estabeleceu como premissa o respeito à democratização da Internet e a necessidade de aprofundar a inclusão digital no país. Somos contrários, evidentemente, ao estabelecimento de quaisquer obstáculos à oferta de acesso por meio de redes abertas e à inclusão digital, ao vigilantismo na Internet e a dificuldades para a fruição de bens intelectuais disseminados pela Internet. A aprovação do projeto de lei no Senado demonstrou o perigo de uma legislação com esses problemas ser aprovada caso não haja reação forte e decidida dos setores democráticos da sociedade. Estamos a serviço desses setores. Por isso mesmo, a proposta que levamos à discussão foi – e ainda vem sendo – debatida no interior do Poder Executivo, em reuniões coordenadas pela Casa Civil com representantes da sociedade civil e empresas que participam da inclusão digital no Brasil”.”

Enviado por João Cassino (cassinoΘgmail·com) – referência (metalpolitica.blogspot.com).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-05-07

Comentários dos leitores

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    tobias (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 8:30 am

    Ainda há esperança, nem todos os membros do governo brasileiro são loucos completamente tecnófobos.

    henry (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 8:53 am

    So acredito vendo.

    Gustavo Lopes (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 9:41 am

    Eu concordo que nem todos os membros do governo brasileiro são loucos completamente tecnófobos.

    Smaug (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 10:04 am

    Sinceramente, eu não esperava outra coisa do ministro Tarso Genro. Digam o que disserem, o cara tem a cabeça mais ou menos no lugar, o que já é muito por aqui.

    Achei legal também ele mencionar a inclusão digital duas vezes. Isso é importante para nosso país sair da pobreza e atraso cultural/tecnológico.

    João Marcus (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 11:22 am

    Tarso Genro… esse ser no Ministério da Justiça é uma piada de mau gosto.
    Para mim, Tarso Genro foi populista. Aproveitou a deixa para fazer pose de bonzinho. Só isso. Não caio nesse tipo de lábia, não. A lei de controle da Internet não serve a nenhum propósito e não tem nenhuma utilidade real. É um delírio de um completo imbecil que não quer fazer nada de realmente útil. Ninguém vai ter coragem de aprovar uma coisa dessas.

    Renato (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 11:49 am

    A Internet funciona muito bem na “anarquia” atual em que se encontra. Se o governo regulamentar qualquer coisa, estraga.

    israroot (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 3:19 pm

    Este é o futuro governador do meu estado!
    Vocês aí de cima votam no Maluf/Pitta e querem falar do Tarso.

    Luiz (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 4:14 pm

    Muito correta a posição do Ministério da Justiça. Aprovo também a atuação do ministro Tarso Genro e seus princípios, firmemente estabelecidos.
    E apoio o governo.
    Mais 4 anos!!

    João Marcus (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 4:22 pm

    Você percebe o nível dos comentários quando as pessoas automaticamente associam as críticas ao governo a “Maluf/Pita”. A falta de capacidade de raciocínio quando o assunto é política já não me assusta mais.
    Para entender o motivo, basta lembrar que Marilena Chauí é uma referência no ensino de filosofia.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 5:57 pm

    É só conversinha para ficar bem na fita mesmo. O acessor do ministério que foi ouvido quanto ao projeto disse com todas as letras que aquela M….. tinha total aprovação d Exmo. Ministro Tarso Genro. Sabado em Bagé costuraram a candidatura dele ao governo do RS, então agora ele dá uma pisada no freio, só espero que pare também de dar asilo a bandido, já chega os nossos. Valorizemos mais a industria nacional!

    Elias Amaral (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 5:58 pm

    Uff! Alguém dê uma medalha a esse homem.

    Tarso tem posições controversas como ministro. Mas sou muito simpático a ele. E, mesmo que o projeto seja aprovado, ao menos o parecer do ministro da justiça foi contrário. Isso faz muita diferença.

    Ando desiludido com o PT, but, são outras coisas.

    (Outra que fiquei surpreso em repudiar o PLS do Azeredo foi a SaferNet. Subiram MUITO em meu conceito)

    Elias Amaral (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 6:00 pm

    E, poxa. Não acredito que ele esteja mentindo. Não, não pode ser.

    :(

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 6:41 pm

    Sobre o caso de Asilo ao “criminoso” italiano, quando não se escuta somente a globo e demais emissoras com a ladainha sensacionalista, começa-se a entender os motivos do ministro.

    Alguns crimes dos quais foi acusado foram cometidos DEPOIS do sujeito sair do grupo que participava. Esse é só um dos absurdos do caso.

    Tarso não disse simplesmente que ia dar asilo por ter simpatia pelo sujeito. Levantou suspeitas sobre esse e outros fatos, seria um julgamento político, então se não for esclarecido que é mentira, que fique aqui.

    Além disso, o Berlusconi é um bilionário com diversas suspeitas de corrupção. A Europa o tem como um ser truculento e praticamente mafioso, nem o povo italiano suporta ele. Não seria de duvidar então que a direita tivesse influenciado num julgamento assim.

    João Dalvi (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 9:43 pm

    Amigo, bandido é o mafioso fascista do Berlusconi, bandidos são essa corja de vagabundos exploradores do povo que detém o poder nas mãos em nosso país(Tarso Genro incluso aí). O sujeito que tem a coragem de pegar em armas para tentar mudar a situação tem que ser elogiado e não marginalizado como o fazem, com a ajuda dos monopólios dos meios de comunicação.
    Não acredito em uma só palavra que saia da boca de um “político” profissional destes aí. Pago para ver e aposto que esta lei, mesmo que modificada, vai trazer é prejuízos ao povo.

    João Dalvi

    machado de assis (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 10:40 pm

    acessor do ministério que foi ouvido quanto ao projeto disse com todas as letras…

    Eu me recuso terminantemente a dar ouvidos a um sujeito que escreve ACESSOR ao invés de ASSESSOR e ainda vem posar de patriota.

    @João Marcus:

    Se o Ministro não faz nada, é vagabundo; se faz alguma coisa, é populista. Assim fica difícil, não?

    MaxRaven (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 10:53 pm

    @machado de assis:
    ortografia = 10
    interpretação de texto = 0

    Se não entendeu, azar o seu.

    machado de assis (usuário não registrado) em 7/05/2009 às 11:08 pm

    @MaxRaven

    Eu interpretei direitinho teu texto. Eu entendi tudinho que tu escreveste, apesar dos erros de pontuação e grafia. Eu me recuso a dar ouvidos a teus argumentos porque eles estão contaminados por ideologia. Eu me recuso a dar ouvidos a teus argumentos porque não és sincero. Eu me recuso a dar ouvidos a teus argumentos porque eles não passam de palpite (‘chute’, com dizem hoje em dia), sem nenhuma consistência.

    Como dizia Laurence Sterne: that’s all, folks!

    sem@email.org (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 1:13 am

    “that’s all, folks!”

    Eu sempre pensei que quem dizia isto era o narrador no final de um desenho da turma do Pernalonga.

    Mas eu concordo com quem disse la em cima que so acredita vendo.

    Duvido que o Ministro faça alguma coisa para impedir esta invasao da Internet pelo Senado – desacreditado – brasileiro.

    sem@email.org (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 1:19 am

    Soh para complementar:

    http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090507/not_imp366800,0.php

    “Vocês batem, mas a gente se reelege.”

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 8/05/2009 às 3:29 am

    “Sobre o caso de Asilo ao “criminoso” italiano, quando não se escuta somente a globo e demais emissoras com a ladainha sensacionalista, começa-se a entender os motivos do ministro.”

    Tarso Genro apoiou um sujeito que matou três e aleijou um. Mas eu já sei, ele é de esquerda, o Cesare. E sei também que Berlusconi é fascista, afinal, ser de direita, mesmo que de centro como ele, te faz fascista, assim como todo mundo que é de esquerda é comunista, não?

    E ainda tem gente que defende o Cesare Batisti, porque ele só matou um “pouquinho” e não o tanto que a Globo disse. Aliás a Globo, apoiando Teologia da libertação e todos os outros movimentos sociais, também é fascita, não é? é uma inversão do que se entende como ciência política.

    O Tarso é Stalinista, ele quer tanto o controle da Internet quanto o Azeredo, a diferença é que ele faz média.

    israroot (usuário não registrado) em 9/05/2009 às 12:47 am

    João Marcus:

    Desculpe se o chapéu serviu.
    Não tinha como eu adivinhar que você tinha votado no Maluf/Pitta.

    Lewis (usuário não registrado) em 12/05/2009 às 8:01 pm

    @bebeto_maya

    Hahahuauhuhahu: “Aliás a Globo, apoiando Teologia da libertação e todos os outros movimentos sociais, também é fascita, não é?”

    Aonde que a Globo apoia alguma coisa que não abata no seu IR?
    A Globo é uma coorporação e como todas (todos) está se importando só com os lucros!

    O ministro Tarso estava louco quando redigiu o antigo documento e sabiamente ouviu seus companheiros de luta para redigir esta carta ultima.

    Esse é mais um bom candidato do Partido dos Trabalhadores!

    O Projeto de Lei em questão não passa de uma excrescência.

    Idéia de mais um “salvador da pátria” que nem ao menos sabe o que é um computador, uma rede e como a economia funciona hoje via internet.

    O cidadão acha que internet é território só de bate-papo e pornografia.

    Caso a carta do Sr. Ministro da Justiça mostre-se apenas uma falácia, a solução será só uma: o movimento em massa de todos os prejudicados, esmigalhando esses anencéfalos que lesgilam sobre algo, sem nem ao menos conhecer a coisa.

    Deverão ser esmagados nas urnas, na mídia, na internet, na mídia internacional e de todas as formas possíveis.

    Burrice, as vezes se combate assim: com força bruta dos prejudicados por ela. Tudo dentro da democracia, claro :)

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 13/05/2009 às 2:54 am

    Caro Lewis,

    Um veículo de comunicação é composto por executivos, colunistas, artistas, jornalistas, etc…Com excessão dos primeiros, o restante é a favor do esqueminha de manipulação de massas, coletivismo e…Teologia da Libertação. Porque a Globo finalmente acordou pros assassinatos cometidos pelo MST, não significa que seja de direita. A Globo FOI de direita, agora ela é da esquerda golpista.

    O ministro Tarso estava louco quando redigiu o antigo documento e sabiamente ouviu seus companheiros de luta para redigir esta carta ultima.

    Ativismo político é tão científico quanto astrologia.

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