Mais um: Projeto de Lei brasileiro quer que provedores cortem conexão a partir de análise de downloads
O projeto se assemelha à recém-aprovada lei francesa, que faz uma “parceria” com os provedores de internet para vigiar e punir gradativamente os usuários que fazem download de músicas e filmes de forma ilegal.
Segundo descrição do plano, os provedores brasileiros seriam obrigados a identificar os violadores. Na primeira ocorrência, o usuário infrator seria notificado por e-mail. Caso ocorra novamente, a mesma medida é tomada, notificando a ocorrência de um crime.
No terceiro ‘flagra’ o acesso a internet seria suspenso por três meses. Já no quarto, o número de interrupção pula para seis meses. O contrato é cancelado se houver uma sexta violação. Durante todo o tempo, segundo o projeto de lei, não há isenção do pagamento de conexão.
“Mesmo com toda a dificuldade, já que existem provedores no exterior que a nossa legislação não alcança, a fiscalização se daria por meio da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel. Os servidores terão 120 (cento e vinte) dias para implantar a nova lei nos seus respectivos sistemas”, explicou o autor, que diz que a influência vem mesmo da lei francesa: “Esse sistema de fiscalização foi implantado no país francês e está gerando resultados positivos”, informou.
O advogado especializado em tecnologia Omar Kaminski, que também é diretor do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI), discorda. Segundo ele, “não há como colocar o provedor como cumpridor de uma pena civil sem que haja o devido processo legal”.
Mais detalhes no link. (via info.abril.com.br)
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Pois é. Thor e proxys reversos…
É, a pressão da indústria fonográfica e dos estúdios de cinema está a todo vapor. Mas isso daí vai gerar um confusão, fora que não vai chegar a ser eficiente….
No caso do Brasil, não sei se é a pressão da indústria fonográfica.
Sendo que a Globo é dona da NET, e que boa parte da banda é consumida por downloads desse tipo, E usuários que fizessem isso continuariam pagando (mesmo sem uso de banda), E que tem uma senhora influência no governo desde sua fundação… seria mais uma excelente maneira de ganhar dinheiro.
Sobraria banda, e com a mesma estrutura, poderiam vender mais “Net Combos” da vida, enfiando a faca no povo, e tal…
Isso também pra Telefonica, e pra todos os gigantes de telecom que desembolsam quantias razoáveis para… manter as regalias, nessa pútria amada, Brasil.
(Bom. Nenhuma novidade nesse meu comentário)
emo_csharp_developer:
iiihhhh lá vem a boa e velha teoria da conspiração da rede globo… que negócio dè modè, amigo.
ataque a lei pelo o que ela é: um monte de lixo.
ao ficar propagando essa loucura, vai acabar associando seu argumento abilolado às pessoas sãs e racionais que lutam a boa luta, efetivamente desmoralizando quem apresenta bons argumentos.
Depois que vi uma fusão ser anunciada antes de ser legalizada, já contando com a compra da mudança da lei para que ela se encaixasse no negócio, eu não duvido de mais nada no Brasil.
Dstolf,
“argumento abilolado”, tipo esses da BBC, Chico Buarque…
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/260618.shtml
ô, ingenuidade…
Existem empresas que fazem lobby no governo.Essas empresas usam dinheiro e promovem leis arbitrárias através dos seus representantes no governo.
E empresas como globo ,coca-cola,microsoft, nike, telefonica,monsanto sempre fizeram isso.
Quem se lembra do collor ? E do ACM?
A lei não é ruim ,mas ela está ficando por causa dos nossos governadores deste país.
O problema não é o sistema,mas sim os que controlam o sistema.E se continuarmos assim eles conseguirão perverter o sistema bom e transforma-lo em ruim.
Ai é tarde demais.
SÓ pra completar a noticia:
O deputado é Geraldo Tenuta Filho.
Partido DEMOCRATAS/SP
Ganham todos os que tem força política com essa lei, até os provedores “Banda é dinheiro”. Menos os usuários..
Só uma pergunta: ser obrigado a pagar sem receber pelo serviço pago (como o sr. deputado propõe), não vai contra o código de defesa do consumidor?
Não entendo porque essa exitação em citar o nome do político ou partido na capa do site. Augusto, algum motivo em especial?
Bom, já existe uma iniciativa para o partido pirata por aqui…
http://www.partido-pirata.org/
Eu não sou contra o monitoramento e a punição de práticas que firam direitos autorais, entretando a atuação de certos políticos desqualificados como este deputado e o Azeredo são uma vergonha.
Ao invés de criar mecanismos para punir infrações, o clã DEMo/Tucano quer implementar castigo infantil que gera lucro para empresas intermediárias. Imaginem se as multas de transito fossem transferidas para as montadoras ?
Simplesmente maluquice, esse pessoal é tão maluco quanto os caras do PCO e, o que mais me assusta, tem chance de eleger até presidente.
E já elegeram no passado !
“não vai contra o código de defesa do consumidor?”
Sim, já teve uma época que tentaram emplacar uma outra lei parecida no sentido do consumidor ter o serviço suspenso, mas continuar pagando e não passou pois iria contra o CDC e até outras leis e portarias. Teriam de mudar muita coisa para ser válida.
Poxa, esses deputados deveriam criar leis mais uteis para a sociedade, como uma para implantar uma serie de aeroportos para Discos Voadores no Brasil ou então fazer lobby para construir pontes que levem de nenhum lugar para lugar nenhum.
Mas acho que isso está fora da moda ultimamente.
Sim, e todos os outros pontos do tal projeto são ilegais e/ou inconstitucionais.
Mas não se preocupe, aqui leis e pessoas são feitas para serem compradas e a indústria da mídia deve aproveitar o exemplo de sucesso absoluto dos nossos valorosos ruralistas em remover do caminho qualquer impedimento legal que prejudique a liberdade completa deles de fazer o mundo, a Natureza e a sociedade funcionarem estritamente dentro dos seus desejos.
Pode por, vou tunnelar tudinho via SSH um vserver na gringa!!! Pelo amor de Deus, Brasil… Brasil aonde vc vai parar?
Tremei, piratas. Cada vez vai ficar mais difícil obter cópias ilegais de software.
Vou resumir em poucas palavras:
Este deputado deviria virar fumaça.
Paul, E onde voce viu nome de politico ou de partido na capa do site???? Tudo o que a noticia diz eh que se trata de um deputado federal paulista.
Se alguem postou o nome do deputado em um comentario, isso nao estah na capa do site, e muito menos eh “culpa” do Augusto. Mas tambem nao vejo problema nenhum em alguem postar isso em um comentario.
Só uma pergunta:
Se toda a P2P hoje é codificada, como é que o cara (o provedor vai provar que eu estava baixando o filme do volverine???), cabe ao acusador, o ônus da prova
No meu HD usando geli ele pode passar aqui em casa e levar tudo…. nao vai provar nada nunca… Se o provedor mandar um aviso, é suficiente para contratar um escritorio de advogacia (que vai cobrar uma $$$$$) muito grande do provedor, por, no mímino: denuncia vazia, sem causa provavel, ameaça de suspensão de serviço contratado, perdas e danos etc… etc… dá umas 20 razoes…
Eu fico feliz, se antes banirem internet do ministério público!
Que ele comece por ele mesmo, afinal, tem que servir de exemplo.
E, e somente e também, se o projeto de lei vier com dados técnicos da téncica(s) utilizada(s) à serem implantadas nos servidores.
Claro que é fácil assistir um filme do star trek e querer comprar um teleportador, agora como fazer o teleportador, o pessoal que se vire né? Afinal, agente só pode complicar, pra simplificar, cada um que corra atrás.
Interessante…. Parece que eles esqueceram que têm o telhado de vidro. Uma pena que os internautas são tão parados. Não estou vendo ninguém dando um basta nesses políticos, a coisa só fica em um abaixo assinado que não sai de contexto. A coisa precisava ser maior, como começou em um evento aí de tecnologia, creio que na Campus Party. Em todos os eventos deveriam está discutindo essas medidas malucas, até a coisa chegar com todo o peso na mídia comum. Esses políticos precisam parar de cercear a liberdade da internet. Está ficando demais.
quem garante que esses deputados nao baixam filmes e musicas na internet? e seus filhos nao baixam? eles aplicaria a lei a suas familias tambem? ah fazem-me rir!!!
Eu gostava mais desses caras quando eles ficavam inventando feriados!
Venha cá uma pergunta bem besta, o senado, a camara e os demais equipamentos de democracia brasileira, também farão parte desta lei? se não fizer papudo vou conectar meu notebook la no congresso…
=oooo =~
Kkkakakaka
Isso é vapor, poeira.
Fiquem sussa’s que métodos pra bypassar qualquer leizinha chulé dessa porcaria de País serão criados.
A maior parte das músicas, dos filmes e dos livros nem é priateado. Pior, quando é, em geral se torna um sucesso, como Tropa de Elite. Na Espanha tem um reportagem chamada “Mentiras y Gordas”, na qual diz que os filmes espanhóis não agrada ao público, e sequer são baixados.
Esta lei foi obviamente criada para atender interesses Neocons. E tinha de ser criada por quem: justo um Tucano/Udenista.
Esta lei foi obviamente criada para atender interesses Neocons. E tinha de ser criada por quem: justo um Tucano/Udenista.
Não, o cara não é Tucano, ele é do DEM. Tucano é o Azeredo, daquele outro projeto.
Gozado que essas doideiras sempre vêm dos partidos de direita, perceberam? Por que será, heim? Será que tem a ver com governar para os ricos e proteger os poderosos, que sempre foi a missão deles?
Vale também lembrar que, pela lei brasileira, só se caracteriza pirataria quando há ânimo de lucro, ou seja, você compra um DVD por R$ 1,00, copia o filme, e vende por R$ 1,01, caso contrário, NÃO É PIRTARIA!!!
Não, o cara não é Tucano, ele é do DEM. Tucano é o Azeredo, daquele outro projeto.
Tucano, DEM(ex-PFL) é tudo farinha do mesmo saco :p
Não sei se vai passar já que tem muita coisa que bate de frente com o Código de Defesa do Consumidor.
E, mesmo se passar, vão utilizar os proxys direto depois dessa.
Pessoal gosta de encher a boca para falar dos partidos, que no Brasil quer dizer pouca coisa, vejamos:
“CÂMARA
Projeto proíbe venda casada de hardware e software
O Projeto de Lei 167/07, da deputada licenciada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), proíbe, nas licitações públicas para compra de materiais de informática, a “venda casada” de hardware (equipamento) e software (programa).”
Projeto de Lei contra venda casada entre software e hardware
E esquecem que o Ministerio da Justiça, que tem como Ministro um ex-presidente do PT, queria mandar um projeto pior que o do Azeredo.
Então, é tudo farinha do mesmo saco, pouco importando a agremiação.
“eu”: eu reclamei exatamente pela notícia NÃO conter o nome e partido do deputado na capa do site. Procure no dicionário pelo verbo “exitar”.
Paul, no Houaiss exitar significa ter bom êxito. No Aurélio, o verbo não existe.
Pq eles não punem a si mesmos? Já que o próprio senado anda com uma rede interna P2P…
A internet no Brasil já não é nada boa, ainda me vêm esses Bispos metidos a corretos pra inventar leis inúteis.