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Linux Foundation e Microsoft cooperam na resistência à mudança na doutrina de contratos de software nos EUA

As guerras formam casamentos estranhos, e a recente divulgação da proposta do American Law Institute (ALI) de incorporar às fontes de referência sobre a legislação de contratos de software nos EUA uma interpretação nova (sobre a diferenciação entre software pago e não-pago relacionada à obrigação de dar garantia da ausência de defeito material) acabou unindo Linux Foundation e Microsoft em uma mesma carta aberta questionando as conclusões.

Segundo a carta, a interpretação proposta é vaga, excessiva, e não interpreta com precisão a Lei. Além disso, ela critica a diferenciação baseada estritamente no critério de haver (ou não) pagamento, por ignorar a cada vez mais complexa diversidade de modelos de distribuição de software, ao manter o foco apenas no tradicional modelo baseado naquelas caixinhas lacradas e embrulhadas em plástico transparente difícil de abrir…

Este artigo do ars technica tem uma síntese interessante, mesmo já tendo sido publicado há 10 dias.

Enviado por Carlos Eduardo (cadu3designΘgmail·com):

“É como se fosse a união entre torcedores flamenguistas e vascaínos ou corintianos e palmeirenses. Mas o fato é que a Linux Foundation e a Microsoft, instituições que “jogam” em times rivais, assinaram uma carta propondo mudanças nos princípios para licenciamento de software nos Estados Unidos, fixados pelo American Law Institute – ALI.

A união das duas empresas, no entanto, ainda não teve efeito prático, já que o ALI não aceitou as propostas sugeridas. Porém, membros das duas organizações se mostraram satisfeitos com a iniciativa.

O vice-presidente corporativo da Microsoft, Horácio Gutierrez, disse em seu blog que acha positivo a aproximação de duas organizações tão diferentes para tratar da indústria de software e seus desenvolvedores.

Já o diretor executivo da Linux Foundation, Jim Zemlin, defende que as propostas do ALI podem prejudicar o mercado de software, segmento que, segundo ele, funciona muito bem atualmente.” [referência: olhardigital.uol.com.br]


Comentários dos leitores

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    Marcelo M Bovo (usuário não registrado) em 27/05/2009 às 3:36 pm

    Quer dizer que se eu comprar um carro com defeito, eu tenho direito de algum tipo de restituição caso acontessa alguma coisa comigo por motivo desse defeito.

    Agora se eu compro um software cheio de bug que me faz NO MÍNIMO perder tempo e dinheiro, eu é q me fo$%@

    @Marcelo, acho que o problema é que atualmente as licenças tiram da reta o *. Os softwares são fornecidos no estado em que estão e não se responsabilizam por perda de lucros, etc. etc. Acho que daria muito trabalho garantir que funciona em todo terreno.

    E falando nisso… o seu carro tem pneus, mas eles podem furar, assim não há garantias de que vc nunca vá perder tempo consertando isso. Vc pode atolar com ele num terreno com muita areia. O air bag pode abrir se, por exemplo, um carrinho de compras que alguém deixou escapar bata nele com força. O tempo pode estar muito frio o motor não ligar. Ou seja, não dá para prever tudo que vai acontecer com o carro e muito menos se ele funcionará normalmente em todas as situações.

    Eu forcei a barra em algum desses exemplos? Talvez, mas vai depender do ponto de vista de cada um, o que pode ser uma característica para uns, para outros pode ser um defeito.

Este post é antigo (2009-05-27) e foi arquivado. O envio de novos comentários a este post já expirou.