Liminar obriga telefônicas a testar sinal no micro do cliente antes de vender serviço 3G
Remix da notícia do G1:
“Eles tinham de comprar um modem e pagar a mensalidade, mas, por problemas como incompatibilidade com o computador do usuário ou falta de sinal, o serviço não era acessado pelos consumidores ou a conexão se dava numa velocidade muito inferior à contratada. E quando pediam para cancelar o serviço, os consumidores tinham de pagar multa recisória. Ou seja, tinham um duplo prejuízo”, explicou Girão.
Agora as quatro empresas de telefonia móvel que operam os serviços de internet 3G (banda larga) vão ter de testar os computadores dos usuários e verificar o sinal nos locais onde serão mais utilizados antes de vender os serviços. A decisão de liminar concedida pela juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial, que deu ganho de causa à Comissão de Defesa do Consumidor a Assembleia Legislativa (Alerj).
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça, as empresas Oi, Tim, Vivo e Claro, que ainda não foram informadas oficialmente da decisão da ação civil pública, terão dez dias para entrar com recurso.
A liminar só produz efeito depois que Oi, Tim, Vivo e Claro forem notificadas. Elas não se pronunciaram a respeito da liminar. (via g1.globo.com)
Saiba mais (g1.globo.com).
@brlinuxblog
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acho uma lei muito complexa e burocrática. seria melhor apenas proibir contratos de 12 ou 18 meses que prendem o usuário. no momento que o usuário não quiser, poderia cancelar sem problemas. com isso elas iriam competir entre si por um serviço melhor. muito mais simples e fácil de aplicar.
Ótima iniciativa! é disso que precisamos: Justiça! Mesmo que muito complexa, vai abrir os olhos destas operadoras que visam só o $
Deixa eu ver se entendi, o usuário é uma anta, compra coisas que não são compatíveis com seu micro em áreas onde o serviçõ não é garantido e ainda reclama? Multa nesses casos eu acho é pouco.
tobias, muitas vezes isso ocorre mesmo onde a operadora diz chegar o sinal 3G.
João Marcelo, esses contratos de longo prazo são exatamente para baratear o serviço. Tanto que normalmente a multa se refere ao valor do modem 3G. Se todos os usuários tivessem que adquirir o modem antes, o serviço seria mais caro, e a intenção do governo é tornar a internet mais acessível, é aquele lance de tentar escolher o mal menor.
Isso e muito bom!
No inicio de agosto, fui a uma loja da Oi me Betim/MG e adquiri um modem huavei E156c e servico 3G de um mega. No site da operadora e na loja da OI confirmam que no bairro Jardim Alterosa, Betim/MG tem sinal 3G.
Porem o modem nao conectava com 3G no bairro. Fiz diversas ligacoes para a Oi e tive diversas respostas truncadas do helpdesk.
Em Bh, eu conectava a 3g normalmente e quando chegava no bairro nada de 3G.
Depois de duas semanas de sofrimento, decidir cancelar o contrato.
So assim que o help desk da OI me colocou com o suporte tecnico dela que antes parecia impossivel falar com eles.
O suporte tecnico me pediu o cep da minha rua e afirmou que para o cep informado nao havia 3G disponivel.
No site da Oi nao e pedido nenhum cep para ver disponibilidade de 3G mostrando apenas a Cidade e os bairros.
Cancelei o contrato e na mesma ora entrei na loja da Claro e assinei um contrato 3G de um mega.
Cheguei em casa e conectei o modem no meu Debian lenny e foi so alegria.
Conexao 3G, velocidade muito boa.
Como a oi oferece dois meses gratis, você tem que comprar o modem que e desbloqueado.
Oi, a Claro lavou toda raiva e perda de tempo que tive.
Sera que cabe um processozinho no procon contra a Oi? Tenho todos os contatos registrado com data, hora e nome dos atendentes.
Cara achei ótima a notícia, pois eu uso claro 3g aqui em Maceió/AL no bairro onde moro (Serraria) o sinal da claro é muito ruim. Em outros bairros da cidade o sinal é bem melhor. Aqui a média é de 64 kbps um absurdo pra quem trabalha com informática.
wanderson, pode até caber mas vai ter que entrar na fila, o que tem de gente que reclama da Tchau é demais…
Em resposta ao Tobia.
O usuario nao e burro!
Na contratacao do servico, e a operadora que tem que garantir ao usuario sobre a disponibilidade do servico na regiao.
Como sou tecnico e tambem usuario, verifiquei no site da operadora e na loja sobre a disponibilidade do servico antes de contratar o mesmo.
Em nenhum momento, consegui conexao 3g no meu bairro.
Agora, imagine um usuario leigo.
Voce e burro por nao ter conhecimento de: medicina, matematica, astrologia, teologia, informatica,eletronica, etc?
Comprei uma aparelho e quando cheguei em casa o mesmo simplesmente nao ligou.
Havia energia eletrica, outros equipamentos funcionaram na mesma tomada.
O usuario e burro por nao ter conhecimento de eletronica?
Respeitar o proximo e respeitar a si propro.
A oi já tem uma política de “test drive” do acesso 3G. Você pode cancelar sem multa em até 2 meses, se não me engano.
O tobias é uma anta com paralisia cerebral. Relevem e o perdoem. rs
@Tobias.
Teu nome deveria ser tobó! Tu conseguisse ser um imbecil completo em 3 linhas.
Palhaço.
@João Marcelo,
Finalmente! Não imagina como fiquei contente quando li seu comentário! É realmente muito simples, basta proibir esse tipo de contrato. Não vejo um bom motivo para uma multa ou coisa do tipo. O prejuízo da operadora é zero quando você faz uma recisão.
@tobias,
First They Came.
@Júlio Neto,
Não, os contratos de longo prazo não são para baratear o serviço. Eles servem para diminuir a concorrência! Fazem a mesma coisa com banda larga convencional mesmo que você tenha um modem próprio.
Se esses contratos fossem proibidos, então haveria muito mais concorrência, barateando o preço. Se você quiser baratear o preço pode simplesmente fazer um leasing do modem!! É pra isso que serve leasing!
Quando você vende sua liberdade de escolha, nunca barateia o preço. O máximo que você consegue, na minha opinião, é um desconto de um preço que já está muito acima do que deveria ser.
André Caldas.
resposta a Dstolf.
Voce acha que isso e uma virtude!
Primeiro: entrei numa propaganda enganosa da Oi.
segundo: Deixei de comprar o modem na mao de quem realmente tem o serviço no meu bairro.
Terceiro: Poderia devolver o modem na loja da OI? Comprei o modem por que precisava de internet. Aposto que iria ter mais dor de cabeça caso quiseze devolver o modem na loja.
Eu uso o serviço da Vivo em São Paulo a 2 anos. Passei por
periodos bons e ruins. Ultimamente tenho navegado bem confortavel.
Como a OI esta oferecendo 2 meses gratis e mensalidade baixa até
o final do ano assinei a uns 3 meses. Foi somente decepção até
agora. 90 % do tempo está lenta. O software que acompanha o modem
tambem é um lixo. Tenho que fazer malabarismo para conectar.
Foi uma boa medida, mas poderia ter sido bem melhor. Como alguns disseram, bastava não permitir contratos abusivos, onde o cliente se obriga a ficar 1 ano sem ter o direito de testar devidamente com antecedência, pois o teste leva semanas, as vezes meses.
Na outra residência que morei, o sinal funcionava 2 semanas e pifava 2 semanas. Como testar isto em 2 dias? Mesmo com o técnico indo no local, ele poderia aprovar a conexão embora não estivesse ok na semana seguinte.
Talvez a questão do sinal deva ser melhor revista, apesar de eu pensar que 3G se propõe a *mobilidade*, e a pessoas que se deslocam muito, tendo portanto NA MÉDIA boas conexões, porque o sinal varia, pessoas que ficam fixas NA MÉDIA terão más conexões, pelo mesmo motivo, mas como cada um usa como quer fixo ou móvel, um outro plano é necessário.
Mas quanto a um mané comprar coisas incompatíveis com o próprio equipamento é ridículo. Você não faz isso com seu equipamento de vídeo, não faz isso com seu carro, por que diabos faria com seu computador? Não é necessário ser especialista, mas se você tem um equipamento e quer comprar adicionais é SUA obrigação saber as compatibilidades, ou contratar alguém que o faça. SE o fabricante e o vendedor não especificarem as compatibilidades ( o que acho difícil, eles já estão escaldados) aí é outro caso.
@André Caldas
First They Came.
Isso era pra fazer algum sentido? O que o poema do Martin Niemöller tem a ver com o assunto?
@tobias,
Compatibilidade das peças do carro, você vai saber perguntando pro vendedor. E ele NÃO vai lhe dizer: “é só Fiat, que é o da maioria”. No caso de computadores, não é tão simples.
Normalmente você vai na oficina e os caras arrumam pra você. Se não funcionar você vai lá e ele tem que lhe devolver o seu dinheiro, ou fazer funcionar. =P
De qualquer modo, seu ponto de vista é irrelevante para a discussão. A multa não é uma punição à ignorância do usuário. A multa seria uma maneira de indenizar a parte que sofreria um suposto dano com a recisão do contrato. Qual é mesmo o prejuízo da operadora quando se cancela um contrato de banda larga?
Outra coisa, os modems deveriam ser vendidos por leasing.
Se você não entendeu a correlação, então deixa pra lá.
André Caldas.
@tobias,
Eu gosto desse seu raciocínio de “NA MÉDIA”. :-)
Justamente por isso, acredito que o usuário deve ter tempo para testar “NA MÉDIA” e então decidir se quer continuar ou não com o serviço. Se o serviço começar a ficar ruim “NA MÉDIA” para determinado usuário, deveria ser permitido o cancelamento sem nenhum ônus.
André Caldas.
Comprei OI 3G em Poços de Caldas, não pegou nada em casa, fui na loja, devolvi, eles me ressarciram numa boa.
Contratei a Vivo, agora é só alegria.
Sou totalmente e favor dessa lei. Agora vai.