Justiça manda operadora divulgar autor de torpedos no DF
A Vivo vai ter de informar a uma usuária do serviço de telefonia os dados de um desconhecido que reiteradamente lhe envia torpedos com mensagens amorosas. Em uma decisão polêmica, a Justiça de Brasília confirmou uma condenação imposta à Tele Centro Oeste Celular para que sejam revelados os dados do remetente das mensagens apaixonadas.
A disputa judicial começou em 2006. A cliente encaminhou uma ação à Justiça pedindo que lhe fosse garantido o direito de saber a identidade do autor das mensagens amorosas que eram enviadas para seu telefone. A Vivo alegou que era impossível atender ao pedido da usuária porque a empresa é obrigada a respeitar o sigilo dos dados telefônicos e pessoais. Mas o juiz do 7º Juizado Especial Cível deu uma decisão favorável à autora da ação. “Não existe direito constitucional absoluto, nem a vida o é; e neste contexto também é constitucional o direito da autora a privacidade, intimidade, felicidade, bem-estar, etc”, afirmou o juiz.
O magistrado disse que os direitos da usuária estavam sendo desrespeitados por uma pessoa que usou o serviço telefônico. Segundo ele, a identificação do remetente era necessária. A decisão do juiz do 7º Juizado Especial Cível foi confirmada agora pela 2ª Turma Recursal.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-DF, não cabe mais recurso, pois a ação correu em Juizado Especial. (via g1.globo.com)
Saiba mais (g1.globo.com).
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E o que isso tem haver com Linux ou código aberto? Por acaso o juíz digitou a sentença usando o BROffice? Só se for.
Ué, mas alguém disse que tinha algo com Linux ou código aberto? Eu postei na categoria Privacidade, que é um dos diversos temas de interesse aqui do BR-Linux.
Isso é ótimo para minimizar e futuramente tornar trote, crime.
Uma pessoa que recebe mensagens direcionadas por um desconhecido se sente, no mínimo, sem privacidade ou mesmo insegura.
E se fosse pelo Orkut e a Justiça mandasse o provedor revelar quem estava fazendo isso? Seria censura? Ingerência indevida do Estado? O fim dos tempos? Ataque covarde contra a Internet, cujo destino é ser livre, por excelência?
Complicado, heim?
Caiu a casa mano!
Dsliga o cabo de rede e sai correndo!
Só não entendi se ela fez isto porque não gostou dos torpedos ou se está apaixonada pelo dito cujo e quer ficar com ele.
@israroot
Imagino que seja para saber quem é o dito cujo e se for bonitinho, tentar algo ele logico.
Mas o pior é se descobrir que era apenas o irmão ou um colega de trabalho fazendo hora com a cara dela.