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Positivo está surpresa com notícias do cancelamento do pregão do laptop educacional

Continuando com a ciranda de notícias sobre a decisão do governo de cancelar o pregão do laptop educacional, realizado em dezembro, quarta-feira foi a vez da Info.

Não surgiram novos detalhes sobre o cancelamento (até agora não confirmado oficialmente), mas há algum detalhamento extra sobre a diferença do preço do laptop oferecido ao Uruguai e a do Brasil. O preço brasileiro precisa incluir o custo de uma série de itens adicionais (todos positivos, mas também custosos) definidos no edital do MEC:

Ao contrário do Uruguai, o Brasil exige que as máquinas sejam fabricadas localmente, pede garantia de 3 anos e determina que o fabricante monte redes em escolas públicas e treine professores. No Uruguai, o pagamento ao vencedor do contrato é à vista. No Brasil, só após a instalação das redes nas escolas e entrega de todos os laptops.

Segundo a notícia, a Positivo Informátiva diz que “foi pega de surpresa” pela decisão do governo e afirma que não foi informada oficialmente sobre o cancelamento do leilão que ela venceu.

Saiba mais (info.abril.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2008-02-07

Comentários dos leitores

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    Henrique Artur Wint (usuário não registrado) em 7/02/2008 às 11:28 am

    Eu acho que o governo esta exigindo coisas demais, querendo preço baixo demais, chegando quase ao ponto do exploramento… Ao invés de gastar dinheiro comprando chocolates finos, aluguéis em hotéis de luxo à beira-mar, eles deveriam tomar vergonha na cara e fazer as coisas corretas de uma vez.

    Só um detalhe: A informação de que o imposto sobre esse produto representa “somente” R$45 (divulgado pela FOLHA) ainda é irreal, pois refere-se somente ao imposto sobre o produto final.

    Se querem reduzir o preço, o ideal seria reduzir TODOS os impostos também das matérias primas, como monitor, processador, placa mãe, etc.

    De pouco adianta reduzir o imposto final, se todos os componentes ainda continuam com impostos ELEVADOS.

    Se o país não fabrica processador, memória, HD, etc, então porque devemos restringir a sua compra com impostos abusivos sobre eles?

    O custo-brasil (com “b” minúsculo mesmo) é um absurdo. E ainda acham que restringir a compra de produtos chineses é a solução!

    Att,
    Renato

    Fornachari (usuário não registrado) em 7/02/2008 às 12:39 pm

    Eles podiam passar os note no cartão de crédito infinito deles!

    João Marcus (usuário não registrado) em 7/02/2008 às 1:18 pm

    Concordo com o Renato. Esses impostos sobre importação de equipamentos eletrônicos são RIDÍCULOS. Por que diabos cobra impostos sobre sobre produtos que não são fabricados no país? Por que não liberar esses produtos de impostos? Isso tornaria o preço dos produtos muito menor, tornaria os computadores muito mais acessíveis, etc.
    <sarcasmo>Mas, claro, no Brasil, é essencial cobrar impostos sobre tudo, afinal, nós somos beneficiados com serviços públicos de alto nível, não é mesmo? </sarcasmo>

    Deveriam isentar a Positivo de todos os impostos referentes à essa compra, afinal o próprio governo que é o cliente.

    Sem falar nessa cláusula de pagamento só após a entrega completa, além de ter que fazer um empréstimo milionário p/ fazer os equipamentos, ela ainda corre o risco de tomar calote do governo.

    Que tal fazer o pagamento parcial a cada entrega, e dar um prazo para entregar tudo?

    Acho que já passou da hora de contatar alguém do MEC e esclarecer esta história. Até agora só foi ouvido um lado e é claro que ele vai defender seus interesses (que não são os do país). Do jeito que está, fica parecendo que o cancelamento foi um tiro pelas costas, que foi uma traição, que não estava previsto, que é uma cachorrada etc.

    Depois de contatar, por favor mande a resposta recebida para cá, pois terei o maior interesse em publicar!

    hé, hé, hé…

    Jaime Balbino (usuário não registrado) em 7/02/2008 às 5:13 pm

    Só um esclarecimento, a licitação está vinculada à Casa Civil e não ao MEC. Este ministério, é claro, tem interesse e influência no processo, mas quem “manda” é o pessoal ligado diretamente ao gabinete do Presidente. É a Casa Civil que é a responsável por levar a idéia agregando outros ministérios, como educação, ciencia e tecnologia, cultura, integração, etc…

    Todo mundo faz confusão sobre isso, o que é natural. Mas se o MEC falar alguma coisa sobre esse leilão não será a “posição oficial” do governo, mas só uma opinião.

    Mas adianto que tanto o edital quanto as regras para esse tipo de leilão no Brasil permitem o cancelamento em determinadas situações. No caso foi o fato de não se ter alcançado o preço máximo estipulado. Esse valor oficialmente não é divulgado e é usado de base pelo poder público para evitar especulação e cartel.

    O governo apurou previamente um determinado valor máximo e alocou verba com base neste valor, mas os concorrentes ofereceram bem acima deste valor. Pelas regras o governo pode desistir da compra e cancelar o edital para preservar o dinheiro público, já que pagar acima do valor apurado implica requisitar mais verba (coisa difícil) e se submeter à investigação do porquê pagou-se a mais, já que os técnicos deveriam ter estipulado um valor mais próximo do real.

    Neste caso acho que ocorreu um erro técnico mesmo, o valor máximo estipulado para o leilão foi subestimado. Isso ocorreu não por má fé, mas porque a negociação entre os diversos ministérios e assessores (cada um com sua opinião) ofuscou a realidade e induziu o edital e o preço máximo ao erro.

    Isso não deixa de ser um crime também, já que muito dinheiro, recursos e espectativas são movidos só para realizar o leilão e tudo isso se perde sem que nada se aprenda.

    Maiores informações podem ser acessadas em http://mobeduc.blogspot.com

    Jaime, quando consultei no comprasnet.gov.br, este pregão (59/2007) era do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é do MEC. Verifiquei no edital, e ele confirma: trata-se de um procedimento do “FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Educação, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “F”, Edifício Áurea, na cidade de Brasília – DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81″.

    Me parece que posições divulgadas pelo MEC a respeito dele são bastante oficiais sim, e não há confusão nenhuma em ver deste modo. A Casa Civil certamente é quem “manda”, mas o edital é do MEC, e se ele falar algo, é plenamente oficial sim, e bem mais do que mera opinião. Já a Casa Civil, pelo que me pareceu, nem mesmo é parte neste processo diretamente. Mesmo assim, manifestações dos seus assessores especiais, que eram bastante comunicativos em público sobre este processo há alguns meses, seriam muito bem-vindas por mim.

    Além disso, me parece que as estimativas de preço constam no processo (não sendo, portanto, secretas), e são calculadas após uma consulta ao mercado, cujos parâmetros também ficam registrados no processo. E pelo que foi divulgado até o momento, não me parece que tenha sido cometido algum crime.

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