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CCJ do Senado aprova projeto de Lei Anti-Spam

“A CCJ do Senado Federal aprovou na última quarta-feira o projeto de lei que proibe o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas, com penas de multas que podem chegar a R$ 1.000,00. Após a aprovação na CCJ, a tramitação ainda continua. A lei vale tanto para pessoas jurídicas como para pessoas físicas. A fiscalização ficará a cargo da parte interessada, o destinatário, que deverá entrar na justiça de pequenas causas para seja aplicada a multa. Saiba mais sobre a lei anti-spam e como pode te afetar no link a seguir.”

Enviado por Fabio A. Mazzarino (fabio·mazzarinoΘgmail·com) – referência (dosesdiarias.seucaminho.com).


• Publicado por Augusto Campos em 2008-03-09

Comentários dos leitores

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    Paulo Estrela (usuário não registrado) em 9/03/2008 às 3:33 pm

    Isso é uma piada! Deveriam ter guardado para 1º de abril! Fazer uma lei baseada em um sistema inseguro como é o sistema de e-mail é burrice! Qualquer um pode mandar e-mail para qualquer um se fazendo se passar por outra pessoa. É simplesmente impossível legislar com eficiência sobre a Internet.

    Luciano.M (usuário não registrado) em 9/03/2008 às 4:49 pm

    Se segura amigo, pode vir coisa *muito* pior por aí.

    A memória desse povo parece que dura menos de 1 anos. Ninguém hoje acredita em mim quando falo sobre aquele projeto de lei de controle da Internet proposto por certo Senador em 2006.

    até mais.

    Que beleza hein?

    Agora sim o Spam vai acabar. Porque não pensamos nisso antes?
    Enquanto o mundo perdia tempo criando ferramentas e métodos mirabolantes para tentar reduzi-lo, surge o Brasil na vanguarda com uma idéia revolucionária que vai colocar um fim de vez nessa praga e em breve pessoas do mundo inteiro virão para cá tentar descobrir a receita desse verdadeiro milagre – que simplesmente é uma lei criada especificamente para isso.

    Parabéns governantes, vamos nessa, continuem assim, vocês me enchem de orgulho, AVANTE BRAZIUL, ZIUL ZIUL, DO MEU CORAÇÃO!!!

    #.D
    #.D
    #.D

    Agora falando sério pessoal, se querem mesmo saber a razão dessas leis absurdas, busquem no Google por URSAL e Foro de São Paulo. E por favor, dêem uma olhada também em:

    http://www.reinaldoazevedo.com.br

    http://www.midiasemmascara.org

    e defendam sua liberdade

    Obrigado.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 10/03/2008 às 3:43 am

    Cara, nesse estado fascista dá até medo mandar e-mail…Lula não sabe de nada, e deixa a turba governar…Assim é muito bom ser presidente.Pra quer falar um segundo idioma se tem tradutor?Pra que governar se tem “companheiros” ministros, se tem deputados, senadores etc…O melhor é curtir a vida!

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