Xerifes: SaferNet e CPI da pedofilia assinam Termo de Cooperação
“Termo da CPI da Pedofilia é assinado sem discussão pública:
As operadoras Oi, Brasil Telecom e TIM assinaram na quarta-feira (17) um “termo de mútua cooperação” elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.
O texto do documento, não divulgado publicamente antes de sua assinatura e ainda com circulação limitada – em formato PDF escaneado -, prevê a transferências de “dados de conexão” por “fornecedores de conteúdo e serviços de interativo” sem autorização judicial, assim como a manutenção dos chamados “logs de conexão” por três anos.
O termo é diferente do “Projeto Azeredo” sobre cibercrimes, que não cria responsabilidades para fornecedores de conteúdo. Há ainda prazos limite para o fornecimento da informação, que pode chegar a duas horas se houver “risco iminente à vida de criança ou adolescente”. Mas quem define se há “risco iminente à vida” quando não há necessidade autorização judicial?”
Enviado por Igor Carvalhal (igorcarvalhalbsb2008Θgmail·com) – referência (g1.globo.com).
@brlinuxblog
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Vamos aplaudir nossos “juízes” do legislativo!
Provavelmente eles que vão decidir quando há risco iminente… Na próxima CPI!
E lá se vai a moral para criticar o Patriotic Act dos americanos…
Sinceramente, penso em colocar meu cachorro para cursar direito; ele baba, não fala besteira, late e não morde.
Isto é um absurdo, vou instalar grampos para todas as ligações, conexões de juízes do STF para ver o que eles acham. Certamente vão chorar, gritar, espernear.
Fico triste de constatar que eles da CPI não entendem nada de direito, e mais triste ainda de eles acharem que vão impedir que crimes aconteçam dessa forma. Na verdade vão é criar uma nova classe deles, os ladrões de log’s. Da mesma forma que existem os de Banco de Dados. A única saída para a pedofilia é consciencializando os pais a cerca da forma que estes criminosos agem. Coisas que muitos não sabem.
1 – Já está ficando ridícula essa coisa de iniciar textos sobre este assunto com um “Xerifes”;
2 – A ideia é diminuir estes crimes, seja por prisão pura e simples, seja pela intimidação e desencorajamento; “acabar”, todo mundo sabe que é impossível;
3 – A tática de “conscientizar” os pais ou quem quer que seja nunca funcionou e nunca vai funcionar num país de tantos analfabetos funcionais, tantos partidários da Lei de Gérson, tantos pais ocupados com seus próprios problemas e tantas crianças e adolescentes com fácil acesso a todas as novas tecnologias; desde quando “conscientizar” motoristas para obedecer as leis de trânsito deu resultados? Aqui, só mesmo com argumentos brutos, como multas e prisão.
4 – Mais do que nunca, “the times they are a-changin’”, como diz o bardo estadunidense, concordemos ou não.
jotab?
não era o facismo que pregava que a melhor maneira de oprimir a população, era perseguir os “tarados”?
esse negócio está todo errado… legislativo não é judiciário! eles não podem julgar, muito menos obter informações sem ordem judicial, não importa o motivo.
também não concordo com o termo xerife… deveria ser usado o termo justiceiro, ou vigilante. é mais condizente com o que eles fazem: desrespeito total às leis, com um pretexto supostamente justo.
Quando a distorção do direito, ele pode ser usado tanto pra bem como para mal, agora eles deram motivo pra se usar essa brecha… todo mundo e inocente a que se prove o contrario… sem autorização judicial você pode se investigado sem motivo aparente.
jotaB, o Sr. estuda política? Pois falou como um verdadeiro político.
São sim Xerifes, é o que a SaferNet propõe.
O Sr. não acha que antes temos que coibir a prostituição infantil?
Além disso o pedófilo sempre existiu, com ou sem internet.
O Senhor chegou então a conclusão que educação não funciona?
Para o totalitarismo em uma democracia? Soa estranho, não?
Para mim Pedofilia é um pretexto para o grande irmão.
Quando há distorção do direito, esta poderá ser usada tanto para o bem como para o mal. Agora eles deram motivo para se usar essa brecha… todo mundo é inocente até que se prove o contrario. Sem autorização judicial você poderá se investigado sem motivo aparente.
Não se preocupem!
esse termo será revogado logo – quando algum deputado, senador ou juiz pedófilo for flagrado acessando conteúdos de pornografia infantil.
Ai, meu Deus! E se os homi estiverem vigiando este site e acharem que tem pedófilo aqui xingando eles e fazendo lóby contra a lei?
O próximo passo é proibir o uso de criptografia de dados e então a adoção da tele-tela!
Hahaha!
Fala sério, nossos políticos fedem, sem excessões!
Essa Safernet é uma organização fascista. Perseguem quem eles acham que deve ser perseguido, fazem denúncias sem dar direito de defesa e “comunicam” que você está na lista deles.
Um amigo meu já me ligou apavorado, pq recebeu dois emails dos caras. Simplesmente MANDAVAM tirar o site do ar. E não era nem site de pr0n.
Eu sugeri que respondesse com um VTNC e que denunciassem na Justiça, mas que se preparassem para um contra-processo, se o Ministério Público não aceitasse a denúncia. Nunca mais apareceram.
Na minha opinião, o equívoco maior desse projeto é não atacar quem explora as crianças.
A pena para esse crime hediondo de pedofilia deveria ser o maior possível, sem direito à revisão ou ao abrandamento de pena. O pedófilo deveria passar o resto da vida na cadeia.
Deveria haver sim uma maior “fiscalização” na rede, mas sem inspiração em polícias políticas, porque isso é muito perigoso para a democracia.
O acusado não pode ser preso sem mais nem menos, nem perder sua liberdade por simples “indícios”, como uma mera foto pornográfica com criança ou um reles “log de conexão”.
Para mim, o fato de enviar ou possuir uma foto de pedofilia é menos importante (exceto se o possuidor é o próprio pedófilo), desde que haja punição exemplar contra o pedófilo.
Duvido que esse projeto contemple outras formas de exploração sexual, não necessariamente contra crianças. Por exemplo, qualquer tipo de mau-trato que envolva violência sexual contra idosos ou deficientes (físicos ou mentais).
Se estes últimos sofrerem alguma violência sexual e já forem adultos, o “explorador” deveria ter uma punição igual à de pedófilo, visto que as vítimas são pessoas muitas vezes igualmente incapacitadas quanto à auto-proteção ou à defesa dos seus direitos.
” dados de conexão … logs de conexão “
Parecem sinônimos. Os congressistas (mais uma vez) estão legislando sobre matéria desconhecida?
Bastante instrutivo: http://www.nardol.org/2008/12/22/culpado-ate-prova-em-contrario
Esqueceram que estamos no brasil e q nossa justiça é falha?!
se fosse realmente aplicada uma justiça rigida sobre esses criminosos, nada disso seria necessario.
Esqueceram que aqui promotor mata e é absolvido?!
@Marcos Sá da Silva:
Muito bom o link. E a frase inicial fala tudo que qualquer pessoa com 2 neurônios e QI acima de 20 deveria saber:
“Aqueles que desistem da liberdade essencial para obter uma pequena e temporária segurança não merecem nem liberdade nem segurança (Benjamin Franklin).”
Tenho a impressao que isto eh incostitucional.
E ta na carra que futuras CPI’s vao usar esta “liberdade” para espionar membros da familia de membros da oposiçao. Tambem vai ser otimo para espionar futuros candidatos antes das eleiçoes na busca de podres.
Combate a pedofilia uma ova! Eles querem eh nos espionar.Se aprovada, esta lei vai acabar com qualquer chance de uma mudança nesta politica corrupta e podre que se espalha pelo pais todo!
A comunidade do TOR vai aumentar bastante.
Vamos aos fatos:
Alguem vai ser preso? Vai…
Alguem vai cumprir pena? Alguns…
Vai diminuir os “atos” criminosos? Não…
Isso ofende nossos direitos? Sim…
Vou usar todas as ferramentas possiveis para navegar anonimamente e criptografar todos meus dados? Concerteza!!!
Não interessa o fim, se os meios não são justos não existe mocinhos só vilões!
//* Penso, logo comento! *//
“jotab?
não era o facismo que pregava que a melhor maneira de oprimir a população, era perseguir os “tarados”?”
A KGB Russa também…Pesquisar os contra-revolucionários reacionários. Agora teremos menos segurança na internet, o único veículo de comunicação onde não somos monitorados, e tome mascaramento de IP, proxys e o diabo.