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Sancionada a lei da pedofilia na internet

O Presidente da República sancionou na noite da terça-feira (25/11) a lei criada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia para punir pornografia infantil na internet.

Em seu discurso, o presidente classificou como “animalescos” os atos sexuais de adultos contra crianças e disse que o tema deve ser tratado sem hipocrisia. Além disso, o presidente apontou para o papel da família na educação sexual das crianças.

Com a nova lei, quem produz, reproduz, dirige, fotografa, filma ou registra cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente estará sujeito à pena de reclusão de quatro a oito anos, além de multa. Hoje, a pena é de no máximo seis anos. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2008-11-27

Comentários dos leitores

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    Eri Ramos Bastos (usuário não registrado) em 27/11/2008 às 11:43 am

    Ué… Não faltou nada não?
    E quem baixa conteúdo produzido por outros?

    Adelar da Silva Queiróz (usuário não registrado) em 27/11/2008 às 11:56 am

    Finalmente uma lei para punir estes atos de crueldade. Esperamos agora das autoridades ações que levem ao fim esses tipos de atos.

    ricardo (usuário não registrado) em 27/11/2008 às 12:36 pm

    Me perguntei a mesma coisa.

    cardoso (usuário não registrado) em 27/11/2008 às 1:22 pm

    Eri, leia o Projeto. É punido quem produz, quem baixa, quem distribúi e até quem photoshopa.

    André (usuário não registrado) em 27/11/2008 às 3:30 pm

    Agora eu pergunto o seguinte:

    Se alguém comprar, de forma legal, o filme Amor Estranho Amor, onde a atriz (e hoje apresentadora de programas infantis) Maria da Graça Xuxa Meneghel mantém relações sexuais explícitas com um menor de idade que, segundo a trama tem 12 anos, essa pessoa que comprou o filme será presa? E a referida apresentadora que praticou o ato, também receberá a pena de 4 a 8 anos de prisão e multa?

    Xuxa Meneghel (usuário não registrado) em 27/11/2008 às 4:21 pm

    Oi olha como eu sou macia……. humm macia!

    Creio que se o conteúdo desse filme agora for considerado ilegal, deixa de existir a possibilidade de “comprar de forma legal” – e me parece que os seus produtores, distribuidores, etc. originais já não o vendem.

    Quanto a ser preso ou não, depende de muitas coisas, inclusive de haver a denúncia, o julgamento, a sentença… Se você ver isso acontecendo e tiver interesse no assunto, denuncie e descobrirá.

    Mas não acredito que haja alguma base para condenar hoje, a partir de uma lei recente, os atores, produtores etc. de um filme de 1982.

    Fellype (usuário não registrado) em 27/11/2008 às 5:08 pm

    não acredito que haja alguma base para condenar hoje, a partir de uma lei recente, os atores, produtores etc. de um filme de 1982.

    Pela constituição brasileira, nenhuma lei pode ser retroativa, a não ser para beneficiar o réu.

    E o projeto que pune os governantes pelo descaso para com as crianças de nosso país deixando algumas à própria sorte, inclusive destinadas à prostituição infantil?

    Um dia esse projeto sai, no famoso dia de “São Nunca”!

    Anderson (usuário não registrado) em 27/11/2008 às 11:25 pm

    Não adianta só prende esse bando de doentes, deve haver castragem hormonal também, para que não tenham mais esses desejos doentis por
    crianças e nem mesmo mulheres.

    sem@email.org (usuário não registrado) em 28/11/2008 às 1:16 am

    Tudo na lei parece que procede e era ha muito esperado. No entanto, a questao de criminalizacao da posse eh problematica. Achar uma revista de papel cheia de impressoes digitais e de DNA eh uma coisa. Achar imagens dentro de um HD ou num CD eh outra coisa. UM inimigo seu que te ferrar; ele/ela pega e grava um CD cheio de imagens de pedofilia num CDzinho qualquer e escreve: fotos de “porto-de-galinhas”. Mistura este cd com os seus outros cds. Depois chama a policia, ou o disque denuncia e te “deda”. Conheco gente que tem milhares de CDs, e como todo mundo sabe, nao da para saber o conteudo de um cd so pelo que esta escrito no rotulo do CD.

    No pais das “escolhinha de base de Sao Paulo” nosso politicos poderiam ter um pouco de reponsabilidade antes que a vida de alguem seja destruida irremediavelmente. Kafka eh pouco pro Brasil!

    Job (usuário não registrado) em 28/11/2008 às 1:17 am

    Nossa como a elite é hipócrita, sai lei contra pedofilia na net, mas a pedofilia real q inunda as cidades no nordeste …..,

    Job, o problema é que a pedofilia na Internet todo mundo vê, enquanto que a na vida real é fácil de esconder.
    Como já disse num outro texto, eu simplesmente não acredito na lei – ao menos na atual. Muitos – não todos – vêem a pedofilia como algo isolado. Não existe só a pedofilia quando existe a pedofilia. No caso da prostituição infantil (com o pseudo-consentimento da criança ou adolescente) existe o motivo que levou a criança àquela situação: drogas (sim, acha que não há crianças de dez, doze anos viciadas em crack, maconha e cocaína?), miséria, problemas com os pais – alcoolismo, violência doméstica, até mesmo violência sexual do pai ou padrasto -, falta de perspectiva de futuro (o que mais acomete os jovens, eu sei disso em minha velhice de 21 anos, e já vi pessoas da minha idade com que eu soltava pipa quando criança, aos dez, onze anos hoje se envolvendo com drogas e sendo presos por homicídio). Sim, falar que o jovem hoje vive como nas propagandas da televisão é ser hipócrita (e eu sou bom nisso). Hoje a perspectiva que uma criança de dez doze anos que vive na miséria é quase nula. “Exemplos de superação” existem só no programa do Gugu.

    Sim, são as chamadas “doenças sociais”. Alcoolismo – com suporte da mídia, afinal, quem vive no bar tomando cerveja pega toda a mulherada, né?, visão do outro como somente como meio para o EU obter prazer – não é muito difícil de perceber isto, não é? Num mundo cada vez mais competitivo (darwinismo social) você deve sempre ser melhor que o outro. O outro é então somente um degrau onde devo pisar para chegar num lugar mais alto. E se o outro é só uma coisa que uso a meu favor, sendo o “ter prazer” o objetivo de qualquer pessoa, já que prazer implica em felicidade (facilmente adquirida com um cartão de crédito, um tênis novo, um carro novo ou mesmo aquele serviço de telefonia que permitirá que você consiga falar 25 horas por dia com quem você quiser, menos com o seu vizinho de cima, com quem você briga todos os sábados por causa do som alto ). E como crianças são naturalmente frágeis e possibilitam que você consiga prazer fácil (afinal não vão te denunciar, não vão brigar), temos a faca e o queijo na mão.

    Não, isto não foi uma tentativa de explicar a coisa, apenas minha opinião. Não acredito na lei, pois ela é feita “de cima para baixo”. Criamos uma lei acreditando que ela modificará o pensamento das pessoas, quando deveria ser a mudança de percepção um meio de mudança social (de baixo para cima).

    Mas isso não muda nada mesmo. O mundo simplesmente não girou ao contrário.

    Shikus (usuário não registrado) em 28/11/2008 às 5:46 pm

    Quanto mais leis, menos liberdade. E o inconseqüente aplaude.

    Num país onde a tortura é usada sem receio para conseguir confissões, “plantar” material criminoso no PC de um pobre coitado será a coisa mais besta do mundo.

    Já dizia meu avô: se há algo que você gosta de fazer, faça muito, faça agora. Pois um dia será crime – e o Estado sempre terá como armar um para você.

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