Pessoas jurídicas e cooperativas: Sindicato protesta contra contratos de TI
O SindiPD divulgou carta protestando contra os métodos de contrato de trabalhadores no setor de TI.
O sindicato, que reúne trabalhadores do setor de tecnologia da informação, diz que em nome do corte de custos muitas empresas da área optam por modelos de contatos que ferem as leis trabalhistas e fiscais do país.
O protesto do sindicato tem como alvo principal a terceirização de trabalhadores, a transformação de funcionários em pessoas jurídicas e a criação de falsas cooperativas.Os esquemas visam, como objetivo final, evitar a criação de vínculo empregatício entre empresa e trabalhador, diz o sindicato.
Com esse método, que o sindicato classifica como fraude, as empresas economizam em impostos e em direitos trabalhistas. Afinal, um autônomo ou cooperativado não tem, em tese, direito a benefícios como décimo terceiro salário e férias remuneradas. (via info.abril.com.br)
Saiba mais (info.abril.com.br).
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Agora que atinge diretamente o sindicato eles se manifestam. Na hora do reajuste, a mesma merreca todos os anos e aquele belo desconto no salário.
Suhanko, concordo com você.
Só esqueceram de falar que os próprios profissionais de TI aceitam esse tipo de contratação para fugir dos impostos abusivos do governo federal.
Mas continua sendo fraude.
Creio que isso só será resolvido de maneira definitiva quando o governo federal reformular a política tributária sobre o emprego (tanto para os empregados como para as empresas).
Alguém já fez as contas de quanto paga de imposto para o governo como pessoa física?
Alguém já perguntou para a empresa em que trabalha o custo total de manter um funcionário como CLT como manda a lei?
Daí junta a fome com a vontade de comer e empresas e funcionários se sujeitam a isso para minimizar o custo de ambos.
É realmente ridículo o SindPD ficar reclamando uma coisa deste tipo. Pelo menos o SindPD-SP.
Contribui por mais de um ano com este sindicato, no momento em que mais precisei, qdo um empregador não depositou o FGTS, eles não só me viraram as costas como também ajudaram o empregador a adiar ainda mais as providências que seriam tomadas.
Tive que providenciar tudo sozinho, sem nenhum tipo de apoio do sindicato. É realmente uma vergonha um sindicato que, além de não representar a categoria, ajuda maus empregadores a manter suas atitudes anti-éticas e ilegais.
“Alguém já fez as contas de quanto paga de imposto para o governo como pessoa física?”
Segundo alguns calculos da empresa do meu pai fica em torno de 70% do salário, então se uma empresa contrata uma pessoa por 1000,00 reais tem que gastar mais 700,00 com o funcionário.
Fora o que certos ramos de impresas tambem tem que pagar um sindicato obrigatório bem alto.
Em mais de 12 anos de TI, nunca vi a cara do SPD nem ele viu a minha tampouco. Ele não é atuante, não é representativo, portanto, infelizmente, não tem força moral para um protesto como esse.
Profissionais de TI brasileiros ficaram abandonados a muito tempo, sendo obrigados a aturar a não regulamentação adequada de sua atividade. Não vi nenhum sindicato se mobilizando.
“Alguém já fez as contas de quanto paga de imposto para o governo como pessoa física?”
103% para CLT. Isso mesmo, CENTO E TRÊS PORCENTO. OU seja, um empregado para uma ME custa o dobro do que ele ganha.
Diante disso vamos refletir um pouco sobre o assunto:
O funcionário que ainda acredita na CLT quer trabalhar com carteira assinada devido: a) aposentadoria b) FGTS c) garantia de emprego. Entretanto ele esquece que:
a) O INSS simplesmente está com um rombo estimado nos próoximos 20 anos girando na casa de trilhões de reais (http://www.kanitz.com/veja/aposentadoria_sumiu.asp). Ou seja, não existe dinheiro para se pagar todo mundo que se aposenta (isso ocorre na Alemanha, na França, na Inglaterra e em vários países onde a espectativa de vida é alta). Assim, o calote vai vir com toda a certeza.
b) FGTS – um dos maiores engodos do governo. Dizem que é para dar “garantia ao trabalhador” e coisas similares. Entretanto os reajustes são magicamente sempre abaixo do esperado e nada mais são que uma “poupança” mal feita pelo governo. Melhor seria dar este dinheiro diretamente ao empregado.
c) CLT não é gaantia de emprego. Simplesmente se for necessário demitir, demite-se e simplesmente não se paga o que se deve. Resultado: o ex-funcionário entra na justiça e leva entre 5 e 12 anos para receber (experiência própria de quem esperou 11 anos para receber uma dívida trabalhista que deu para pagar o advogado somente).
Os sindicatos estão com problemas crônicos com as questões trabalhistas. Piquetes em porta de fábrica não mais comovem e as funções destes sindicatos atualmente não é nada mais que a criação de quadros fictícios de lideranças que almejam uma cadeira de couro em algum gabinete. Depois que estão com os deles garantidos, adeus trabalhador (precisa-se citar exemplo)?
As centrais sindicais receberam uma benesse de nosso governo mês passado em torno de R$ 100 milhões/ano com o pretexto de regulá-las, dinheiro advindo do imposto sindical, ou seja, já cobram a contribuição e agora recebem da outra mão, mais um montante.
O SindiPD serve, com a maioria dos sindicados, para o mesmo fim: manter a estrutura podre de velhos rabugentos que cansados de ver as tetas caídas de suas mulheres, precisam se apegar nas bandeiras já desbotadas do socialismo para terem o que comer e o que fazer. Com as cooperativas e também com as ME’s e empresas individuais, cada vez mais o bolo fica pequeno e vão ter que começar a brigar por migalhas.
Enquanto o governo garganteia que está ajudando as MPE’s, continua o assombroso facão dos impostos. Se não por meio de ICMS/IPI/COFINS/ETC, por meio de leis arcaicas criadas na década de 40 e que simplesmente não refletem a realidade dos tempos atuais. Há quase dez anos não trabalho com carteira assinada (que nem sei onde está) e minhas condições somente melhoraram. Sindicado? Nunca ouvi falar a não ser em época de eleições.
A escolha deve ser do empregado. Se ele prefere não contribuir para os valeriodutos e outros escândalos similares, que o faça seja a margem “da lei” (que lei?) ou não. Se o mesmo desejar continuar a ser enganado pelo sindicado e seus asseclas no governo, que o faça, mas que saiba também que lá na frente, aquele que teve seus rendimentos aplicados em qualquer outra coisa que não INSS e FGTS terá uma velhice muito mais tranquila do que os zumbis existentes nos postos de atendimento espalhados por todo o país.
Sds
Por um mero acaso (ou não seria?), a justiça trabalhista é uma das mais ágeis no país. Então, ainda vale a velha máxima: existem profissionais bons e profissionais ruins (e por certo toda uma gama entre esses extremos).
Assim, é possível conseguir altas compensações por danos causados por maus empregadores, em questão de poucos meses, desde de que representado por um competente advogado. Isto, sobretudo pela enorme gama de direitos e proteções estipuladas pela CLT (é sempre válida uma consulta à mesma). A exemplo, inclusive, o pagamento correto de horas extras, uma jornada de trabalho não exploratória, o direito a férias remuneradas (alguma máquina presente?). E, embora antiga, e necessitada de reforma, ainda sim, esta passa por atualizações através do Serviço de Jurisprudências. Refletindo mudanças para os padrões que se consolidam hoje.
E vale lembrar que, os contratos definidos pelo trabalhador como Pessoa Jurídica, ainda requerem o devido pagamento dos impostos, que no caso seriam feitos pela empresa contratante. Onde a não realização, caracterizaria sonegação. E por conseguinte, um trabalhador, normalmente, teria poucas condições de arcar um apoio jurídico tal qual uma grande empresa.
Antônio Luís Mancini :
Sinto muito lhe informar, mas aparentemente vc não tem experiência com empresas realmente caloteiras.
No Brasil o devedor é sempre privilegiado. Esta empresa com a qual tive problemas sistematicamente não pagava o FGTS de *nenhum* funcionário, nem mm da faxineira que deveria ganhar no máximo 2 salários.
Qdo entrava-se na justiça descobria-se magicamente que a empresa simplesmente não tem dinheiro em caixa, e nenhum bem. Conclusão o processo vai se protelando por tempo muito long. Para piorar os sócios oficiais da empresa tb não tinham bens, ou seja, o processo se protelaria por tempo indeterminado.
Através de muito esforço e pesquisa descobri a jogada, eles tinham 2 CNPJs distintos, e com isso adiavam ao máximo o pagamento da dívida trabalhista. Ainda assim foi uma trabalheira pra conseguir tirar o dinheiro que seria meu de direito.
Em resumo. Não basta a justiça trabalhista ser eficiente, golpistas deste calibre sabem muito bem como aproveitar as brechas da lei.
E sobre os impostos. Nunca vi um empregado CLTista que tem seus impostos (> 20% no meu caso) pagos pelo empregador. Aliás, eu pago menos que 15% de impostos como PJ.
cumpre notar que o sindicato deve estar reclamando NÃO POR NÓS mas por si mesmo. Em 2007/novembro (salvo engano) criaram uma “taxa de contribuição” no valor de RS$.12,00 (de memória, se não for, é bem próxima disso) a ser paga por TODOS os celetistas, sindicalizados ou não. Na ocasião eu estava ultimando minha associação ao sindicato, ação que IMEDIATAMENTE deixei de lado, porque (IMHO) tratava-se de uma taxa abusiva, uma vez que os sindicalizados já pagam 13,00/mês. Ora, qual a legislação que estaria amparando essa “mordida” no salário das pessoas? nada.. apenas uma reunião no sindicato, com aprovação imediata. Claro, vc podia requerer não pagar esse novo “imposto sindical”, mas a fila (eu passei por isso) era quilométrica, um dia só de atendimento e levar DUAS folhas com carta DO PROPRIO PUNHO, pedindo a isenção por “não concordância”.
Isso não é sindicato, é parasita mesmo.