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Software livre sob ameaça da lei na Europa

Notícia publicada por brain em maio 31, 2004 10:49 AM | TrackBack


André Simões (andresimoes@mandic.com.br) enviou este link e acrescentou: "Na versão em português do site alemão Deutsche Welle saiu uma matéria interessante sobre patentes de software na Europa. Como não sou nenhum especialista jurídico não posso entrar em detalhes, mas parece que o problema da SCO vai ser fichinha para este. Veja abaixo um trecho da matéria.'Segundo o consultor Henrik Klages, cerca de 30 mil pedidos de patentes, muitos deles aparentemente estranhos ao setor de informática, aguardam a aprovação definitiva pelo Departamento Europeu de Patentes. 'Se forem concedidas, muitas pequenas e médias empresas irão falir. Igualmente os programadores de software livre, como o sistema operacional Linux ou a interface KDE, podem ser proibidos de continuar desenvolvendo seus produtos de fama internacional. Eles não terão condições financeiras para enfrentar na Justiça os departamentos jurídicos da indústria de software', argumenta.'" Veja também a carta aberta de Alan Cox.

Ainda durante o governo Fernando Henrique, houve uma tentativa de criar legislação no Brasil similar à que agora está surgindo na Europa. Felizmente nossos legisladores rejeitaram, e nossa nova Lei de Software continua considerando os programas de computador como protegidos por direitos autorais, e não por patentes - ao contrário do que ocorre nos EUA e agora está prestes a ocorrer na Europa.

 

Comentários dos leitores
(Termos de Uso)

» Daniel Fonseca Alves () em 31/05 11:11

Pior que havia lido algo sobre isso mas não dei muita importância pois achava que já havia sido resolvido pelo Parlamento.
O que eu gostaria de saber com certeza são os efeitos da aprovação.
E também como o software livre consegue se manter em pé nos EUA se lá já existe a lei de patentes.


» Roger Lovato () em 31/05 14:06

Sou ignorante nessa parte de leis de patentes que a Europa está, ou estará adotanto.

Pelo que eu entendi, se uma empresa como M$ que criou um sistema com janelas gráficas e tal, ninguém mais poderia criar algum sistema que trabalhasse da mesma forma, devido estar patenteado?

Se for isso, todas as empresas estarão perdendo, até mesmo a M$ (estou citando ela somente como um exemplo, mas serveria para todas as outras), ou foi ela por exemplo que patenteou editores de texto eletrônico?

Será que foi a M$ ou Opera que patenteou um browser?

Desculpem, mas estou meio confuso no funcionamento disso, pois é obvio que isso estaria prejudicando 1000% o Linux, porque uma das grandes tarefas do SO foi criar programas semelhantes aos comerciais e disponibilizar pela licença GPL.


» Penetro () em 31/05 15:28

E depois dizem que nós, dos países emergentes, somos atrasados e autoritários!!! Tomara consigamos deter a onda de patente de software, que com certeza ainda vai tentar nos engolir, apesar de já termos obtido uma vitória.
E quando digo nós, também me refiro a Índia, China, CEI, etc....


» depassagem () em 31/05 16:39

Infelizmente, apesar do nome (Área de Livre Comércio das Américas), a ALCA inclui acordos de patentes. Se o Brasil aderir tal e qual é desejo dos EUA, teremos regras de patente idênticas às deles.


» Daniel Fonseca Alves () em 31/05 17:06

OK, alguém pode me dizer pq a lei de Patentes nos EUA permite a existência da Red HAT a outras ?
Pergunto isto pq acho que a Lei de patentes não tenha mais volta, talvez o movimento de software livre tenha de se adequar a situação.


» _MoZiLLa.OrG_ () em 31/05 18:10

Será que a m$ está financiando isso também?


» nelsonvn () em 31/05 18:24

Minha pergunta é a mesma do Daniel Fonseca Alves: Por que a lei de patentes nos EUA permite a existência da Red Hat? (RH é uma empresa de software livre americana, certo?)


» critico[Comunidade Critica Linux] () em 31/05 19:03

=OK, alguém pode me dizer pq a lei de Patentes nos EUA permite a existência da Red HAT a outras=

- Porque a Red Hat nao violou patentes de software nenhum. As patentes nao sao contra empresas de 'modalidade' de desenvolvimento. Você nao pode vir aqui e dizer que 'só' empresas de software livre podem ser afectadas isso nao corresponde a verdade. No entanto pode-se notar que é a comunidade de software livre que mais 'teme' essas patentes denotando assim um certo espirito de quem gosta de copiar em cima(clonar) e depois xingar por baixo, mas isso eu acho coisa normal, nesse mundo aprende-se olhando no rabos dos outros, pena que muitos nao gostem de admitir isso quando criticam e chamam de atrasadas as empresas de software proprietario.


» XMANUM () em 31/05 19:10

Pelo que entendi, pouca gente está entendendo essa lei e eu também estou boiando no assunto...

Ainda vejo que ninguém respondeu as dúvidas dos colegas ai em cima, eu me incluo no grupo dos que entenderam pouco e ruim!!!

Qual o teor efetivo dessa lei e suas implicações? Por favor, alguém que possa, explique-nos com exemplos, se possível...


» André Simões () em 31/05 19:21

Pessoal, eu também não entendi nada, sugeria a notícia justamente pra ver se aparecia alguém para resumir.

Não tem nenhum site da comunidade dando suporte a assuntos jurídicos?


» Charles Bambineti () em 01/06 00:40

http://online.expresso.pt/1pagina/artigo.asp?id=24744666
Achei interessante este artigo escrito por um deputado portugues que foi postado na gildot...
http://www.gildot.org/articles/04/05/31/148244.shtml


» #startx# () em 01/06 10:41

A lei de patentes é o fim da informática. Ficaremos engessados, as tecnologias existentes não se desenvolverão pois ficaremos à mercê, por exemplo, do infeliz que inventou o ponteiro do mouse, que, se resolver exigir seus "direitos" vai ficar usando ele sozinho. Ô leizinha retrógrada. Vamos ter que voltar a usar ábaco. Pelo menos o inventor desse já morreu há mais de 3000 anos e não vai levantar do túmulo para exigir sua patente. O homem se auto limita. Por exemplo: Deus colocou a terra à disposição do homem para ele andar, plantar, colher, caçar... Quem foi o primeiro infeliz que cercou um pedaço de terra? Quem disse que ele poderia cercar um metro quadrado que seja e dizer que é seu? Quem lhe deu esse direito? Aí, o que se vê são centenas de terrenos baldios abandonados, com mato crescendo e muita gente morando debaixo da ponte. Não quero nem ver quando o verdadeiro dono chegar e disser: "Afastai-vos de mim, pois quando estive nú, não me vestistes, quando tive sede não me deram de beber, quando não tive onde morar, vc manteve aquele terreno fechado entregue aos ratos..." "-Mas como, Senhor...?" "-Quando não o fizeste a um desses meus pequeninos..." (Bíblia, com algumas adaptações). Na informática é a mesma coisa. O cara foi, inventou, achou que aquilo seria bom para o desenvolvimento tecnológico, mas chega um momento em que ele vê a possibilidade de levar uma ventagem em cima de alguém, às vezes até arruma alguma grana, a preço de a sociedade se ver privada de utilizar tal tecnologia, então aquele benefício se torna um terreno baldio. Os papéis são um pouco diferentes, mas o princípio do desperdício e do egoísmo é o mesmo.
O homem é auto destrutivo. Ele necessita de sociedade para sobreviver, mas ele não sabe viver em sociedade. Os gananciosos acham que conseguiriam sobreviver com todo o dinheiro do mundo e sem ninguém para gastá-lo com ele. O Brasil, por exemplo, se houvesse força para o Brasil crescer culturalmente, para acabar com a pobreza, com a doença, com a fome, teríamos mais consumidores em potencial para alavancar a economia, os ricos seriam mais ricos (honestos) do que são roubando, a marginalidade iria reduzir substantivamente, logo, pouco dinheiro seria gasto com segurança, não precisariam viver andando com medo dentro de seus carros blindados, seriam mais felizes, não teriam que andar pela cidade toda suja e dizer: na europa não é assim, não teriam de reponder o porque têm dinheiro na suiça (aliás, um dinheiro que se torna até difícil de ser usado). Tudo isso para quê? Só para dizer: sou rico. Grande merda. Eu quero dizer: "Sou feliz!" Sou rico seria segundo plano. Ter dinheiro é muito bom. Eu gostaria muito de ter conforto e nem acho que seja a raiz de todos os males e nem concordo com: "O dinheiro não traz a felicidade!" Pelo contrário, ajuda muito, mas, quando é limpo e quando é bem administrado. Dinheiro guardado é papel e números, não serve para nada. Não me considero nem comunista, nem capitalista. Apenas alguém que acha que, dentre qualquer sistema econômico ou sistema de leis, o que tem que ser buscado é a justiça, mas não a que acusa o outro e se sente lesada, mas aquela justiça que recompensa o que age corretamente. Desculpem o desabafo.


» André S. () em 01/06 14:50

E ainda dizem que não há nada que preste na internet...
Mandou muito bem #startx# ...


» delucca () em 01/06 15:22

A questão da lei de patentes é seríssima.
Todos temos que estar muito atentos e ativos contra esta legítima sacanagem...

A história, resumida e tentando ser simples, é a seguinte: uma patente dá, ao seu proprietário, o direito de cobrar "taxas" pelo uso de sua idéia. Até aí, parece que está tudo ok, afinal, quando uma empresa gasta os tubos para criar uma nova tecnologia e aplicar em seus novos produtos, ela não quer ver o concorrente usando esta tecnologia sem desembolsar um tostão.

A regra é clara, como diria um ex-juiz: se no pedido de patente a empresa provar que não existe "arte prévia" sobre o assunto, a patente será concedida. Ou seja, que a coisa seja realmente uma novidade, um invento!

O problema com as patentes de software é que, do jeito que está na legislação americana e tentam empurrar goela abaixo na Europa, elas poderão ser concedidas sobre algoritmos básicos. As entidades de patente só reconhecem o que elas mesmo patentearam para verificar se há "arte prévia" no assunto e coisas que são domínio comum (a roda, os números, princípios físicos e da natureza, etc).

Assim, se uma lei dessa fosse aprovada no Brasil, qualquer um poderia solicitar uma patente de um CONCEITO bobo qualquer, como o de menus deslizantes. Como não há arte prévia no assunto registrada no INPI, quem solicitasse esta patente bem que poderia receber o direito de cobrar taxas de todo e qualquer programa que usasse menus deslizantes, por 50 anos!!! E taxas para cada cópia de programa vendido/utilizado.

Aí entra o software livre. Imagine alguém que faz um software para uso próprio e disponibiliza para download no sourceforge (p.ex.), mas usa, inocentemente o conceito de menus deslizantes. Babau. O cara tá enrascado. O "proprietário da patente" terá o direito de cobrar taxa por cada download ou coisa parecida...

Ou seja, como disse o startx: acabou-se a informática...

Mesmo os que fazem software proprietário estariam consultando mais vezes o catálogo de patentes do que o livro de referências da linguagem de programação que estiver usando, para saber se está infringindo alguma patente...

Mas não pensem que termina por aí: a sacanagem é ainda maior. As grandes empresas de software, nos EUA, fazem licenciamento cruzado (ou seja, a IBM autoriza a M$ a usar todas as patentes que eles detêm, em troca da IBM poder usar todas as patentes da M$). Assim, uma não é importunada pela outra nestas questões. Mas se aparecer alguma empresinha metida a besta, atrapalhando os planos do seu Gates, ele tasca um processo por violação de patente sobre o pobre coitado que vai ficar devendo por 10 gerações... (Claro, não há como escrever 10 linhas de código hoje sem violar alguma patente já concedida nos EUA... Mas as grandes empresas, que são as que detêm estas patentes, as estão guardando para usar nestes casos: quando alguém passa a incomodar)...

É isso que querem fazer na Europa. E é isso que os EUA querem fazer com a América Latina, pela Alca: impor seu sistema de patentes e babau indústria de software e babau indústria de alta tecnologia por aqui...
Além, é claro do que é evidente: babau emprego decente: seremos todos meros programadores, fazendo aquilo que o patrão americano mandar.
Em 98, o cara da RedHat já disse mais ou menos assim: "Não há hoje (em 98!!!) grande empresa de software que não tenha transferido o trabalho de programação para a India, Russia ou Hungria. É trabalho braçal, que não agrega grande coisa ao resultado final. O importante é manter os serviços junto aos clientes... O trabalho de serviços fica na Europa e nos EUA..."

Olho neles e mente afiada!
De Lucca


» ander () em 01/06 23:34

como todos aqui sabem, o software livre ameaça potencialmente os interesses de grandes corporações e homens de negócio, sendo que eles não perderiam a chance de lançar boatos para causar pânico na comunidade....

em resumo, estou cagando pra eles!


» ander () em 01/06 23:35

como todos aqui sabem, o software livre ameaça potencialmente os interesses de grandes corporações e homens de negócio, sendo que eles não perderiam a chance de lançar boatos para causar pânico na comunidade....

em resumo, estou cagando pra eles!


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