Em julgamento desde semana passada nos EUA, a Oracle defende que o Android, do Google, violou seu copyright de partes da linguagem de programação Java. Em sua defesa, o Google afirma que deveria poder usar o Java em suas APIs sem pagar uma taxa sob o dispositivo de uso justo da lei do copyright. A Oracle quer uma fatia de US$ 9 bilhões por danos.
O problema do caso é que, embora todos envolvidos saibam o que é API, o processo está sendo julgado por aqueles que não sabem, como jurados e juízes leigos que se recusaram a levar o caso adiante em 2015, influenciados pela equipe — também leiga — do advogado-geral dos EUA que não sabe como um software funciona.
As testemunhas convocadas pelo Google são — ou afirmam ser — partidárias dos softwares livres e de código aberto (FOSS), algo que não está relacionado apenas à tecnologia, mas também ao movimento de copyright radical. A Licença Pública Geral (ou GPL, em inglês) e outras licenças criaram uma contracultura em meio à dura lei de propriedade intelectual. Ao tentar explicar os fatos pertinentes a esse processo, os nerds são obrigados a defender sua religião, algo que os advogados da Oracle recebem com desprezo e ceticismo.
Para ser justo com os advogados da Oracle, embora o idealismo esquerdista do movimento de software livre tenha infectado a base do Vale do Silício, ele ainda é uma iniciativa capitalista e, como tal, tem relação ambivalente com o FOSS. Para Andy Rubin, co-fundador do Android, é fácil sentar num tribunal e explicar que o Android lucra apesar de oferecer um produto gratuito, mas no mundo real, os jardins elegantes e perfeitamente cultivados da Apple estão destruindo o Android.
@augustocc
Feed RSS
