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ComputerWorld: Brasil dá de ombros para questão patente do Linux

Notícia publicada por brain em setembro 21, 2004 01:23 AM | TrackBack


Esta matéria da ComputerWorld faz uma análise completa da questão das patentes de software aplicadas ao software livre. Partindo do estudo que aponta que o Linux poderia estar violando uma série de patentes de empresas norte-americanas (convém notar que este estudo foi realizado por uma empresa cujo objetivo é... vender seguros sobre violação de patentes), passando por declaração de uma empresa mencionada, afirmando que não processaria usuários de Linux mesmo se as patentes existirem, incluindo comentários de empresários, usuários e desenvolvedores brasileiros de Linux, e até mesmo uma análise que explica como no Brasil as patentes de software são proibidas por lei, e de que forma ocorrem as pressões para que este quadro mude.

Trecho: "Mas afinal, os usuários brasileiros de Linux podem vir a ser alvo de processos de fornecedoras de software proprietário? “Podemos dizer que há um risco a ser considerado, o uso do judiciário é algo que não tem como ser evitado. Mas isso não significa que as ações poderiam prosperar”, explica Ronaldo Lemos, advogado e coordenador da escola de direito da FGV-Rio. Especialista em direito tecnológico e propriedade intelectual, Lemos diz que o Brasil tem uma legislação mais adequada que os EUA quando o assunto é propriedade intelectual. Aqui não se pode patentear software, a não ser que essa tecnologia seja parte integrante de um produto específico. “Nós reconhecemos software por direito autoral, que não visa proteger a idéia, mas sim a manifestação da idéia”, comenta."

 

Comentários dos leitores
(Termos de Uso)

» roberto () em 21/09 04:54

besteira,desta vez a m$ vai ter inimigos poderosos contra ela numa possivel batalha judicial-financeira,de um lado a m$ do outro,ibm,hp,novell,governos,etc...


» roberto () em 21/09 04:59

quem aceita registrar patentes absurdas e leis que permitem isso com certeza leva muita grana por baixo dos panos nos estados unidos,por isso tantas patentes absurdas,mas pra quem tem um presidente debil mental,naum deve ser surpressa para os usuarios de linux norte americanos tb.


» Pacozila () em 21/09 09:41

Sei não, ostentar isso orgulhosamente é muito perigoso. Lembram do Miro? Estava fazendo um excelente trabalho com o padrão brasileiro de TV Digital, rodou e uma semana depois o substituto (que não sei nem o nome) declarou que o Brasil não ia ter padrão próprio, jogando no lixo um trabalho de mais de ano sem pestanejar.

Conclusão, para comprar os deputados da terra das bananas a preço de banana e mudar essa situação é mais fácil do que se pensa. Durmamos com os dois olhos abertos, e votemos com os três.


» Luciano () em 21/09 10:11

Sobre a TV digital, o que o Miro fez foi um circo. Eram 10 meses para criar o padrão brasileiro, o que ele queria era impossivel, e as instituições "serias" que estavão por trás deviam estar levando uma baba para concordar com as asneiras dele.

A europa está a mais de 10 anos discutindo isso e ate agora nada, a inglaterra que já pesquisa faz tempo adiou para 2010 a TV digital, e o brasil em 1 ano e meio queria fazer um proprio? ha ha ha

So quero saber para onde foi o dinheiro...


» nelson_pivete-13a () em 21/09 14:14

Se as patentes de softwares fossem válidas aqui no Brasil, duvido que iam respeitar! Nem os americanos desenvolvedores de Free Softwares não respeitam as patentes de softs, quanto mais brasileiro. Aliás, acho que o Brasil é fraco em termos de desenvolver softwares livres, mas em usuários o número é bastante. Por isso, patentes de softwares só servem para pôr medo nos desenvolvedores de SL.


» zarastruta () em 22/09 19:02

convém lembrar que os eua estão fazendo pressão (comercial, também) para que o brasil considere válidas as patentes de lá (vide ALCA)


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