Chamado ao debate sobre as aquisições de software pelos governos

Não serve de consolo, mas vejo a mesmíssima atitude na iniciativa privada.

caro depassagem.
Sou funcionário público a 22 anos e meio, e trabalho em um Hospital Universitário onde a carência de recursos e enorme.
Bom se um empresário resolve manter toda a sua informatização em Windows, o problema é dele, é ele que esta pagando.
Quanto ao setor público, os governantes são meros administradores desta grande empresa (Estado) que é de todos nos Brasileiros (ou seja o dinheiro é meu, é seu, do meu vizinho, da sua mãe etc.) propositalmente não use a palavra "nosso" pois da a entender que não é de ninguem.
Desta forma os governantes não podem simplesmente saírem por aí comprando o que quiserem.
Eu como funcionário público Acho um verdadeiro absurdo a utilização de Windows como servidores e desktop, cada municipio ou estado nesta país no mínimo já devia estar com um projeto de migração total.
Agora firmar contrato para mais 3 anos com uma empresa é verdadeiramente "O Fim da Picada".

Bom, dependendo do tamanho do desconto talvez o custo com treinamento e migração não chegue a valer a pena...

Essa história de ridicularizar sem ouvir os dois lados é complicada. Sou a favor do software livre sim mas, no caso do Estado, onde o dinheiro também é meu, deve-se buscar a melhor solução de custo/benefício.

Alguém sabe dizer, viu nos contratos, os valores por máquina, por software? Certamente teve um bom desconto aí...

Até!

Sugestão,

entre em contado com grupos de usuários Linux no Ceara, empresas, associações comerciais (sim estas sentem o peso da M$) e ministério público, para pedir o cancelamento do respectivo contrato, pelo mesmo não obedecer aos principios de economicidade, geração de empregos e renda para os contribuintes do Ceara.

A escolha da MS, sempre é ótima, pois os mesmos podem depositar as comissões no exterior.
Tal como aconteceu no governo atual de São Paulo, que escolheu a MS, por notório saber, para desenvolver um portal de leilão online, pela bagatela de 100milhões, dos quais 20, foram para uma empresa de Sta Catarina desenvolver, e de troco os meros 80milhoes (80%) foram para onde será ...?

Vivendo ja a alguns anos fora do Brasil, tive a oportunidade de poder observar o comportamento do povo (eleitores) quando nao estao satisfeitos com certas atitudes (ou falta de atitudes) politicas, se reune e si faz un referendum, pode nao ser uma forma de se impor sua vontade mas, almenos, se pode esprimir a sua insatisfaçao com determinadas decisisoes, devemos sempre nos lembrar que como eleitores a uniao faz a força. Quero ver qual politico que diante de milhares de assinaturas dos eleitores que o votaraom e que demonstram a insastifaçao sobre determinadas decisizoes, haja ainda a coragem de proceguir sem ponderar sobre aquilo que nos, eleitores, pensamos da sua conduta. E' hora que se comece a exigir daquelas pessoas que sao pagadas administrar os bens do povo, satisfaçoes sobre a sua conduta como pessoa publica. Se existe um movimento Open Source, por que nao pode existir um que se chame Open Administration ??...

PS.: Peço desculpas pelos erros gramaticais, mas perdi o habito de escrever em portugues.

Esses nao sao novos, mas são preços (caros, por sinal): http://intragov.sead.ce.gov.br/download/oracle/CartaRenova%E7%E3oOracleMaio2003.doc

Pra que serve mesmo o Lotus Notes? :/

"1. O que é o contrato corporativo "Lotus Notes" ?
É um contrato firmado entre o Estado do Ceará, ... O contrato, no valor global de R$800.000,00 , foi assinado em 02 de maio 2001, válido por 12 meses, podendo ser prorrogado respeitados os limites legais."
http://www.sead.ce.gov.br/sead/ContratosCorporativos/lotus.htm

Putz, 800.000 é muita grana, imagina quanto tá com o dólar de hoje... :/

Achei só uma tabela do SELECT... Se for mesmo só 20.000,00, pra todo o governo do Ceará, foi uma pechincha, até eu comprava da Microsoft...

até!

Caro Hermes,

Como eu disse, vejo a mesmíssima atitude na iniciativa privada. E da mesma forma que no serviço público, nós (a coletividade) é que pagamos a conta - independente de ser nosso desejo ou não fazer negócio com essa ou aquela empresa privada. Exemplo clássico: concessionárias de energia elétrica e de telefonia.

Mas, no caso das empresas privadas sujeitas à concorrência, a opção delas pelo windows afeta a todos nós? Também, entre outras inúmeras razões porque pressiona ainda mais a balança de pagamentos - e os dólares que poderiam ser utilizados para adquirir bens e serviços realmente importantes são gastos com essa bobagem.

Bom, tudo isso eu escrevi porque sou adepto da teoria de que nós somos agentes ativos da história e que todas nossas ações influenciam a coletividade :).

Humm, pelo que entendi o contrato Select, significa Selecionamos a MS como nossa fornecedora. Com este contrato de "exclusivadade a MS, dará descontos pelas futuras compras do governo.
Não conheço as clausulas deste contrato, mas possivelmente inibe concorrencia e soluções alternativas. É igual a alguns contratos de Bares com distribuidores de cervejas. Voce faz contrato com a Coca e ai só vai ter Kaiser (arg) pra vender.

Hummm. E depois reclamam de não ter verba para fazer açudes para contenção de água, da seca, do abandono do Governo Federal, etc., etc..

Senhores,

Caso alguém queira reclamar diretamente para os políticos, sugiro uma ida ao sítio http://www.politicus.org.br - uma ONG especializada em facilitar este contato. Um amigo disse que ela é bem efetiva e que as tentativas de contato quase sempre são (bem) respondidas.

Com todas essas informações não seria possível, já que o STF anulou uma lei do Rio Grande do Sul sobre SL que supostamente impedia a concorrência, uma ação pública ou coisa do gênero?

Prezados,
Estas atitudes não são casos isolados, veja o meu estado, Mato Grosso do Sul, apesar de ser governado pelo PT (segundo mandato) aqui o Software Livre não entra.

Incoerência ou favorecimento?! com certeza um dos dois (ou ambos) responde a pergunta.

Nós brasileiros somos muito passivos, dificilmente vamos às ruas e cobramos dos nossos governos, acho que isso precisa ser trabalhado, discutido e divulgado, para que possamos ter coragem de se levantar e dizer aos governantes qual o caminho queremos que seja seguido, afinal eles estão lá para fazer a nossa vontade. Não é mesmo?

Junte-se ao grupo de usuários ou ao PSL da sua cidade, ou de seu estado, se não existir trabalhe pela fundação do mesmo, somente assim teremos a força necessária para promover as mudanças com maior rapidez.

Zé Maria,
O dinheiro não é tudo! :-)
Quando defendemos que o Estado (com E maiúsculo para colocar bem o termo) deve obrigatóriamente utilizar SOMENTE software livre não é nenhum revanchismo contra a MS, a Oracle, ou coisa que o valha. É uma questão de princípios.

É pela LIBERDADE! Liberdade de escolha do fornecedor, liberdade de decidir o momento de renovar as licenças, liberdade de decidir o momento de fazer um upgrade na minha máquina, liberdade de poder alterar o código para atender minhas necessidades específicas (quem já não sonhou com um recurso a mais em um software e não pode consegui-lo porque não era livre?). No caso do Estado, liberdade também pode ser lido como SOBERANIA!

Também é pela SEGURANÇA! Segurança de que não existem portas dos fundos. Segurança de que não existem ovos de páscoa, esperando um determinado momento para "eclodir" e "causar" um problema e eu ter que chamar manutenção. Segurança de que não vou ficar esperando 200 dias para ter um bug resolvido. Segurança de que sempre terei acesso ao código fonte, para o caso de a empresa fornecedora sair do mercado (falir, descontinuar o produto, morrer). Segurança de que sempre terei acesso ao código fonte para poder acessar meus dados da forma como eu quiser (que afinal são meus) sem pagar a mais por isso.

Também é pelo DESENVOLVIMENTO REGIONAL/NACIONAL! Desenvolvimento do mercado interno. Desenvolvimento e apoio aos programadores e empresas nacionais que podem prestar suporte, manutenção, adaptação, consultoria, treinamento e desenvolvimento. Desenvolvimento pode ser feito em qualquer lugar, serviço tem que ser prestado junto ao cliente...

Também é pelo BALANÇO DE PAGAMENTOS do Brasil! Ao adotar software livre, os governos (que são os maiores "compradores" de software) deixam de expatriar nosso suado dinheirinho.

E olha que nem falei em dinheiro (falei em economia - balanço de pagamento, mas não em finanças - custos.

Mas, para não dizerem que não falei das flo^H^H^H^H^H^H^H de dinheiro:
- ouvi dizer que a margem de lucro da MS chega a 80% do valor de face dos seus produtos.
- o desconto que ela pode oferecer, então, nem arranha esta margem de lucro.
- em geral, nestes contratos, o gestor fica maravilhado com a possibilidade de migrar de W-98 para W-XP "pelo mesmo preço". Associado a isso, ele terá que renovar todo o parque de máquinas e RETREINAR seus funcionários (uma vez que o treinamento que algumas empresas dão é mais adestramento do que capacitação verdadeira).
Então, gasta-se dinheiro para licenças SELECT e para renovar as máquinas e as pessoas. Então, o argumento de que é necessário recapacitar o pessoal para uso de software livre tem seu equivalente no software proprietário.
- o dinheiro que se gasta, de tempos em tempos para renovar uma licença SELECT pode muito bem ser aproveitado para capacitar funcionários em ferramentas livres, sem ter que desembolsar grana para licenças "per site". Este dinheiro aplicado em capacitação estaria indo para uma empresa brasileira, que não precisa pagar royalties para dar cursos de OpenOffice, Linux, etc (ao contrário dos fornecedores de cursos oficiais MS).

Além disso, uma questão fundamental que sempre se perde nestes debates:

Será que é negócio trocar nossa liberdade futura por um preço barato agora?

Grana é questão imediata. Sem pensar para a frente.

Minha convicção é que, no dia que a Microsoft abrir o código de seus produtos (segundo uma licença de software livre, não aquela piada de shared-source), ela pode oferecê-los sem problemas aos governos, prefeituras, etc.

De Lucca

Acho que a única forma de que administradores públicos não fiquem nessa de "Linux o quê?" é trabalhar para que o software livre esteja cada vez mais presente na mídia.

Também trabalhar para gerar este tipo de debate em todos os foruns dos quais participemos (e não digo só os de software/informática), mas na associação de pais da escola, na associação de moradores, com familiares, no trabalho.

Vestir a camisa, mas sem ser um chato :-) Por que aí é contraproducente.

E para que tudo isso seja mais efetivo, nada melhor do que agir de forma coordenada, através de um grupo de usuários, uma ong, os PSL estaduais, etc.

De Lucca

Sr(s) devo informar que , o estado do Ceará , está entregue a um senhor chamado Lúcio Alcantara, que esta depreciando o estado , com sua politica tresloucada, sacrificando a já sofrida classe de educadores (cortou vales transportes pela metade, não paga de forma regular os contratos temporarios , reduziu cargas horarios de pessoal contratado, e vai ter que contratar novos professores ), reduziu a idade maxima para dependentes do IPEC (Inst. Previdencia do Estado do Ceara) de 18 para 15 anos, e portanto não me admira em nada este tipo de atitude por parte da administração deste sr., é uma pena , pois o Ceará é um estado com grande indice de pobresa e extrema carencia tecnologica ... ou seja , bem condizente com as politicas coronelistas de decadas passadas ...

Escolher entre um soft ou outro não é problema. O problema é saber se houve Licitação e se a mesma correu de acordo com a Lei, Ora, se a licitação tem vícios, nada impede que ela seja anulada. Por exemplo: Se o Linux oferece mais vantagens e é melhor que o Windows e, mesmo assim, o Estado do Ceará adotou um software inferior e mais caro, no caso o Windows, fica claro que houve fraude, portanto, sujeito a anulação do contrato. Para isso, basta denunciar a Promotoria pra investigar e entrar com a ação cabível. Estou partindo, claro, de que houve a licitação, caso contrário este contrato é nulo.

___O grande problema do princípio da economicidade é que ela é oculta, mesmo que a Microsoft doasse os sistemas para o Ceará o estado estaria compometido em compatibilidade total com outros sistemas informatizados, que representaria, aí sim, custos reais em larga escala. Há também a indução subliminar por parte da Microsoft, que sedimenta o Windows na consciência fisiológica dos políticos e na populção que acaba confundindo evlução tecnológica com monopólio e exclusão digital.Ou seja:Windows de graça é caro!
___Acho que precisamos de políticos pensadores na administração pública e não de estúpidos ignorantes dotados de má vontade e parco estudo.

Caso a Microsft resolvesse doar os seus softwares, então teríamos uma pratica Ilegal e concorrência desleal, pois ficaria implicita a tentativa de Suborno. Os órgãos Públicos, através de seus Diretores, Chefes, ou qualquer superior, têm a obrigação de devolve-los ao remetente, como aconteceu em outros paises em que a Micrsoft tentou este tipo espediente. Além disso, o barato pode sair caro. Tudo é levado em consideração: Preço, especificação do produto, qualidade, dentre outras coisas. Para o servidor público o processo administrativo e, quem sabe, a exoneração do cargo. Para a Microsft, mais uma ação por tentativa de suborno e concorrência desleal.

Aqui fica meu aviso: Senhor chefe de departamentos, cuidado ao receber "presentes", pois ele podem e devem ser entendidos como propina.

Zé Maria,
pense um pouco...
mesmo de um ponto de vista totalmente capitalista quando não há safadeza, rombos.. o software livre é melhor...
Vamos lá,
eles compram as licenças do windows e pacote office da M$, mais licenças dos anti virus e firewall da Symantec, mais licenças específicas(webmaster vai querer licença para o Fireworks ou Photoshop...)... sem contar que precisa de atualizar as maquinas não é, que eu saiba um PII 500Mhz não roda $WinXP$, então, mesmo sem necessidade precisariam de comprar mais coisas... sem contar que normalmente não se compra apenas a CPU e sim mais um 'conjunto' de CPU, monitor, teclado, mouse, caixinhas de som, microfone, etc.. ah e daqui uns 2 anos vão ter que fazer a mesma coisa ou coisa parecida...
Sem contar que usar ruwindows em missão crítica ou coisas que são importantes é o cúmulo... eu já vi na TV um notícia de uma prefeitura que parou porque o servidor ruwindows dela deu pau... que interessante ne... e atrapalhou vários contribuintes que iam pagar o IPTU e tiveram que voltar no dia seguinte...
Com software livre, eles não tem que atualizar as maquinas direto, não tem que gastar $ em licenças, pode criar bem mais empregos locais... etc etc etc

E essa sua de trocar GNU/Linux por windows se fosse apenas 20 mil? Sem comentários... rídiculo, mesmo que o GNU/Linux fosse mais custeoso na instalação valeria mais apenas que o ruwindows...

Veja o que diz o Relatório do TCU sobre o "famoso" contrato SELECT

http://www.softwarelivre.gov.br/documentos/relatorioTCU

"50.A meu sentir, a forma de comercialização Select, em si e em abstrato, não afronta a Lei de Licitações e
Contratos. A forma como ela vem sendo utilizado pela Administração Pública, ao não prever precisamente os produtos
adquiridos e seus quantitativos, é que a torna ilegal perante os ditames da Lei nº 8.666/93.
51.Ocorre que a celebração do contrato administrativo decorrente do Select está fundada apenas numa estimativa
ou projeção, fornecida pela própria Administração, dos produtos e respectivas quantidades a serem adquiridos, e é aí que
vislumbro o problema. Essa projeção é usada pelo revendedor Microsoft para fixar o nível de desconto a ser concedido na
aquisição do software, mas ela não significa um compromisso da Administração de adquirir o que projetou. Como não há
esse compromisso da própria Administração, o objeto do contrato resta indeterminado em desacordo com a Lei nº
8.666/93, como asseriu as instruções técnicas.
52.A Administração Pública está proibida pela Lei 8.666/93 de celebrar contratos baseados apenas em estimativas
ou projeções. Segundo a Lei, a Administração, antes de licitar e contratar, deve determinar precisamente o quer, em que
quantidade e em que prazo. Nos termos da Lei 8.666/93, cabe a Administração estabelecer precisamente o objeto a ser
adquirido e as condições para a aquisição e os interessados, independentemente das formas de comercialização de que
dispõem, é que devem aderir aos parâmetros fixados no edital. É vedado à Administração alterar a forma de contratação
prevista em Lei para aderir à forma de comercialização de um determinado fornecedor, ainda que esse fornecedor seja
monopolista."

Creio que estamos esquecendo de mais um detalhe...

Sendo os programas para servidores de aplicações e/ou desktop, não esqueçam que a M$$$$ realizando uma "(r)evolução" nos seus programas. Ora! como todos sabem, a cada alteração nos seus programas torna-se necessário a atualização drástica nos equipamentos onde estes programas serão executados.

Vamos fazer uns cálculos... se vamos gastar "somente" uns R$100,00 por máquina para aquisição de pacote de programas, quanto será gasto para atualizar ou adquirir novas máquinas para executar os tais programas? E quanto seria a "economicidade" se, em vez de comprar produtos M$, fossem adquiridos programas abertos?

OK. Se o negócio é gastar, por que não comprar software da Conectiva? No Ceará deve haver alguns centros de treinamento Conectiva que poderiam dar o suporte necessário para a implantação/migração para o software livre. Comprando da Conectiva o dinheiro ficaria, se não no estado do Ceará, pelo menos dentro do território nacional.

Ou melhor, duvido que com o dinheiro gasto qualquer empresa não poderia implantar uma revenda/representação em qualquer cidade no país para dar assitência a qualquer projeto de implantação/migração, ou seja lá pra que raios vá servir o famigerado Contrato Select.

... Pensando bem ... pra que serve mesmo o contrato select? quais as vantagens que o contratante tem ao assinar o tal contrato select? alguém sabe? alguém já viu um desses na sua mesa? o usuário poderia contar com facilidades de aquisição dos produtos para uso em casa? haveriam descontos em treinamento para os funcionários? para que produtos esses descontos poderiam valer? pacote office, sistema operacional, servidores de rede, banco de dados, aplicações para comunicação? Acho que seriam boas idéias para um contrato que valesse à pena.

Outro detalhe importante: A Lei 8666/93 prevê que qualquer licitação deve obrigatoriamente ser divulgada por meio de edital nos jornais e diários oficiais, acho que isto não ocorreu no Ceará.

Outra coisa: Eu sou adm de rede militar, trabalho há 14 anos com o governo e vivo brigando com pessoas responsáveis por compras de equipamentos pr que o pessoal técnico NUNCA é consultado. Além disto, apesar de eu estar há pelo menos 6 anos tentando convencer um monte de gente a migrar para SL nos desktops (Nos servidores eu já consegui depois de muitos BUGS doidos), ainda não consegui colocar Linux em nenhuma estação além da minha por causa desta coisa de "todo mundo só usa window$".

A Conseqüência disto é que num parque computacional de quase 100 computadores (só na minha guarnição q tem 3 unidades) temos 6 (Isto mesmo, só meia dúzia) de licensas do Win98, uma do NT Server (Argh) e cinco do XP, estas 5 não acompanham o CD de instalação.).

Bem, como resolver? BOTANDO A BOCA NO MUNDO!!!!!!!!!!!

Devemos de fato aprender tudo o que pudermos sobre softwares livres e repassar o quanto possível a fim de desmistifica-lo, aqui na minha faculdade instalei em trial boot Mandrake 2000 e xp em 30 máquinas, e muita gente descobriu que existe algo mais.
Infelismente a barreira cultural é gigantesca muitos só entram e reiniciam no outro sistema. Pressionar os governos com milhões de e-mail's, mandar para amigos artigos como o que estamos comentando para que saibam que por traz de tudo há uma questão política, econômica e ideológica e que tudo não se resume a uma simples questão de escolha pessoal.

Creio que tudo dito é válido, mas posso garantir que não há pessoas paraliticas tomando conta de TI no estado, em oito meses nosso site de servidores que era de 1 único servidor linux, hj é de 11 linux para 7 windows, os quais não foram migrados ainda por falta de recurso e tempo, e temos projetos para trabalharmos com desktop linux.
É válido toda a indiginação, mas falta ainda muita cultura para podermos tirar todos os paradigmas, que já nos foram impostos, pelo mercado.

Prezados amigos, para quem viu e leu sobre a decisão do STJ, acolhendo uma ação do PFL para que fosse considerada ilegal a lei sobre software livre no Estado do Rio Grande do Sul, dá para se ter uma idéia do que norteia as decisões sobre informática neste nosso País.
Os nossos políticos e administradores usam como argumento que não conhecem nada sobre software livre, porém deveriam se atualizar mais para trabalhar em prol do País e não em prol da Microsoft. Falta patriotismo e sobra interesse pessoal para alguns de nossos legisladores, quer seja na área do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Penso que não adianta agente ficar procurando justificativas pelo não uso do software livre. Para as atividades desenvolvidas na administração, todos os recursos que os softwares do windows proporcionam, o OpenOffice também faz.
Na realidade o que falta é "vontade política" (e aí entende-se "poder de persuação" da Microsoft)...

Tomamos conhecimento dessa discussão por meio de um gestor de TI do Governo do Estado. Achamos oportuno fornecer algumas informações:
O fato do Governo do Estado, através da Secretaria da Administração - Sead, ter celebrado um acordo com a Microsoft-MS, não significa que os órgãos/entidades sejam obrigados a adquirir produtos MS. O acordo apenas garante descontos pré-estabelecidos caso o órgão/entidade do Estado opte pela adoção de um determinado produto MS. Os gestores de TI têm a liberdade de adquirir/utilizar os softwares livres ou proprietários mais adequados às necessidades do órgão/entidade, sendo necessária, no entanto, a comprovação de que o software ou a tecnologia escolhida é a mais vantajosa.
A discussão construtiva do uso de software livre é incentivada no Governo do Estado, conforme estabelecida na política de gestão de TI do Governo do Estado, tendo sido criado um grupo de trabalho formado por técnicos de TI e coordenado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica de TI – Cgeti, da Sead. Vale salientar que muitos órgãos/entidades estaduais já têm experiências de sucesso com uso do software livre, como por exemplo, Companhia de Água e Esgoto (Cagece), Secretaria da Educação, Secretaria da Saúde, Secretaria da Administração, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria da Fazenda, só para citar alguns.
Certos de termos dirimidos as dúvidas suscitadas nesta discussão, colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos que se fizerem necessários.

Paulo Alcântara S. Leão
Coordenador Geral da Cgeti

como formulador da proposta do debate em tese, Sr. Paulo Alcântara, causam-me espécie os fatos de:
1 - vocês terem tomado ciência do artigo via "um gestor de TI", quando o artigo por mim emanado é livre, não foi escrito de modo apócrifo (sou homem. homens assumem seus atos!) e eu mesmo incentivei, na Secretaria da Justiça e Cidadania, onde sou lotado, bem como aos que fazem minha relação de pessoas conhecidas, a leitura de referido artigo;
2 - o incentivo, por V. Sa. propalado, é fictício; há "gestores de TI" no Estado (Ceará), que, como disse, fazem gracinha quanto ao uso do Linux e congêneres; o acordo select é - salvo prova em contrário - celebrado a portas fechadas, com regras contratuais desconhecidas; lá na minha Secretaria o meu imediato fora chamado "a atenção" pelo artigo que eu escrevera, como se, como se disse por lá, este contivesse alguma infâmia (pessoal e / ou jurídica) a entes da Administração. isso é o que se pode chamar de "debate"; admoesta-se um profissional que está a pugnar pela melhoria do sistema a calar-se, sob pena de sanções e perseguição;
e
3 - convide-me a fazer parte destes grupos de discussão - sou usuário Linux e posso efetivamente contribuir, como já o faço, com a Gestão Pública - como profissional e como pessoa humana.

atenciosamente,

morvan / Sejus - Ce