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Parlamento europeu aprova patentes de software [atualização]

Notícia publicada por brain em setembro 24, 2003 02:14 PM | TrackBack


Hoje é um dia de luto para as comunidades de software livre da Europa, pois o parlamento europeu cedeu à pressão das grandes indústrias e dos EUA e resolveu permitir que idéias de software sejam patenteadas, renunciando à centenária convenção de Berna (que regula os direitos autorais mundialmente) nesta área do conhecimento. O Brasil passou por pressões semelhantes poucos anos atrás, quando votou sua própria lei do Software. Felizmente aqui o resultado foi outro, e nossos softwares continuam protegidos por copyrights, sem a ameaça de engessamento através de patentes. Mas é preciso ficar atento, pois entidades representantes das indústrias de software continuam pressionando e fazendo seminários defendendo a idéia de restringir e controlar este mercado ainda mais. Veja mais detalhes em uma de nossas notícias anteriores sobre o assunto, e a cobertura sobre a votação européia no Slashdot.

Atualização: o Slashdot alterou seu artigo sobre o assunto, informando que os primeiros relatos de hoje de manhã estavam errados, e que a proposta aprovada é bem diferente daquela originalmente analisada. Em particular, patentes puramente de software continuam proibidas na Europa. Agora vamos aguardar um relatório completo e atualizado em algum idioma que eu saiba ler. Se você quiser ler a amtéria em alemão ou se arriscar com tradução automática do Google, boa sorte!

 

Comentários dos leitores
(Termos de Uso)

» Marcus Grando () em 24/09 10:30

Que pena para eles... Mais nada a declarar...


» Daniel Fonseca Alves () em 24/09 11:22

Realmente!! É difícil !
Patente sobre idéias de software! Para mim que todas as patentes deveriam ser de domínio público, agora só faltava a de software.
A comunidade vai precisar de força e união!


» liquidSLAVE () em 24/09 11:24

Humm , estou por fora , mas essa lei praticamente inviabiliza a GPL na europa , nao ?
E como ficam as distros europeias ? Como o Knoppix , Mandrake e SuSE ? Elas teram problemas , afinal se alguem patentear "o sistema operacional" todos vao ter que pagar royalties , certo ?
Eita , o linux tambem eh europeu ! Alguem por dentro do assunto :
Como fica o linux na europa depois dessa lei ? Nao fica ?

See Ya


» Patola (Cláudio Sampaio) () em 24/09 11:30

Segundo alguns posts que li na Slashdot, esta não é a etapa final para a aprovação, apenas a mais importante. Me parece que ainda haverá outras, através do qual as patentes *podem* ainda ser impedidas.

Não que eu aposte muito nisso, mas... podemos estar no fundo do poço, mas ainda não tocamos a lama.


» Augusto Campos () em 24/09 11:33

Não, LiquidSLAVE. Esta lei é similar à dos EUA, onde as patentes de software existem faz tempo. E a GPL não é inviabilizada lá.


» Vinicius () em 24/09 11:56

É galera... como naquela última frase do filme "Cubo"...
"- O que tem lá fora?"
"- A vasta estupidez humana..."

É lamentável ver uma coisa dessas. Digo isso como estudante, programador, amante do SL e como membro de uma humanidade repleta de FDP.
Alguém ainda acredita que isso não vai ser levado adiante? Protestem em seus sites também.

Abraços!


» joaocep () em 24/09 13:28

é incrível, como o mundo perde com este modelo de criação, digamos que o dono da patente de SO seja aM$ e eles comecem a cobrar ou nem liberem os direitos.. todos teriam que usar a porcaria do sistema deles??? acho que os políticos devem pensar com o cerebro e não com o bolso.... (mas é dificil no caso deles).

.. estamos atentos.


» Luiz Ricardo () em 24/09 13:32

A minha dúvida é : se alguém patentear, por exemplo, um editor de textos, isso inviabilizaria outros a criarem programas de editor de textos sem pagar royalties?? Por que as comunidades de Software Livre protestaram tanto contra essa lei?
Isso vai inviabilizar o software livre na Europa?
O que irá acontecer com as ações dessas empresas (Mandrake, Suse, etc.) nas bolsas de valores??


» domus () em 24/09 13:40

Oh Luiz, exatamente isso que vc disse, a comunidade reclama tanto da lei, pq o berço do linux e da SL está toda na europa, aqui no brasil ainda nao é valido, se Lula manter politica firme dele estaremos salvos das perseguiçoes dessas empresas por enquanto, mas nao pensem q eles iriao desistir,

estou de luto!!!


» andarilho () em 24/09 13:50

Ao lidarmos com patentes, há um nítido favorecimento às grandes corporações, que podem investir milhões em labs apenas para "aumentar" o arcenal de patentes.

Cada patente está associada a como uma tarefa pode ser feita (a mais clássica de software é a do RSA, se não me engano). Imagine que, para fazer um software, você precisará pesquisar de forma confiável se existe alguma patente que será violada pela sua idéia, ou correr o risco. Isso é justo?

Como disse Stallman, não há mais governo do povo, pelo povo, para o povo; e sim do povo, pelos pelegos, para as corporações. O que é, sem dúvida, uma lástima.


» andarilho () em 24/09 13:52

digo, arsenal :)


» Carlos Alberto () em 24/09 14:21

Creio que a MicroLixo não poderá patentear a idéia do sistema operacional porque esta é uma idéia anterior à própria Micro$oft e ao seu Window$.


» Thiago () em 24/09 16:57

O sistema operacional é mais antigo que a microsoft, mas o sistema operacional, se nao me engano, mais antigo que existe ainda hoje é o Unix.
Isso nao abriria porta para mais uma discução com a SCO? Ou estou errado?


» MaGioZal () em 24/09 18:28

É preciso ficar de olho nas ações que as grandes companhias de software estão fazendo junto aos governos de todo o mundo. O que elas não conseguem fazer via nercado estão tentando concretizar através de leis…


» Deyson Thome () em 24/09 19:30

Gente, é triste ver o que fazem os seres humanos como nós. O SL é uma coisa linda, uma legião criativa desenvolvendo ferramentas para que usá-las em nosso desenvolvimento e no desenvolvimento da sociedade. Mas esse mercado onde o SL atua, é um mercado de ganhos incalculáveis e de domínio de informação e empresas como a M$, a cada dia mais detestável, não agem frontalmente, usam lobistas bem pagos e politicos comissionados que usam a pressão economica de modo estudado e profissional. Só mesmo a sociedade organizada formando um bloco forte pode fazer frente a uma ação destas. E no Brasil não vamos nos iludir, os bastidores aqui são os mais sujos devem estar formando base para ação, eles não precisam agir abruptamente, vão comendo pelas beiradas, é o cupim, voce só nota quando a casa cai. Vamos nos organizar enquanto há tempo. O único problema é que no Brasil eles podem votar a lei no carnaval ou na copa do mundo, aí já era, e além do mais..., acho que a maioria nem sabe do que se trata, e que só existe este m.... do RUINDOUS. É uma pena, mas vamos lutar ou ficar olhando ?


» Deyson Thome () em 24/09 19:31

Gente, é triste ver o que fazem os seres humanos como nós. O SL é uma coisa linda, uma legião criativa desenvolvendo ferramentas para que usá-las em nosso desenvolvimento e no desenvolvimento da sociedade. Mas esse mercado onde o SL atua, é um mercado de ganhos incalculáveis e de domínio de informação e empresas como a M$, a cada dia mais detestável, não agem frontalmente, usam lobistas bem pagos e politicos comissionados que usam a pressão economica de modo estudado e profissional. Só mesmo a sociedade organizada formando um bloco forte pode fazer frente a uma ação destas. E no Brasil não vamos nos iludir, os bastidores aqui são os mais sujos devem estar formando base para ação, eles não precisam agir abruptamente, vão comendo pelas beiradas, é o cupim, voce só nota quando a casa cai. Vamos nos organizar enquanto há tempo. O único problema é que no Brasil eles podem votar a lei no carnaval ou na copa do mundo, aí já era, e além do mais..., acho que a maioria nem sabe do que se trata, e que só existe este m.... do RUINDOUS. É uma pena, mas vamos lutar ou ficar olhando ?


» Manoel Pinho () em 24/09 20:12

Não é à toa que existem tantas piadas falando mal de advogados... :-) Ô raça !


» André Fonseca () em 24/09 22:31

A informação correta é, ao que parece, contrária à que foi inicialmente divulgada. Segue abaixo trecho extraído do site de notícias do jornal espanhol "El País" de hoje (24/09). Ou seja, as patentes de software foram rejeitadas, mantendo-se o "copyright" na sua forma atual.

"El Parlamento Europeo ha renunciado a permitir que los programas de ordenador se puedan patentar. Las movilizaciones en contra de los planes de la Cámara han surtido efecto, puesto que la enmienda aprobada hoy deja fuera del alcance de la futura directiva estas creaciones, que seguirán protegidas como ahora por los derechos de autor."


» Lewis () em 25/09 00:00

É mesmo gente, na CNN informaram que a lei foi aprovada, mas totalmente modificada e o SL ganhou pois as patentes de Software foram proibidas!!


» critico[O verdadeiro] () em 25/09 07:40

Patentes? E porque nao ?
Acho q muito q postaram ai em cima pouco ou nada sabem sobre isso


» Augusto Campos () em 25/09 09:17

porque software é coberto pela centenária convenção de Berna, que protege o autor e a obra através de copyright, e não de patente. Patente refere-se a idéias, e não a obras. Permitindo patentear softwares, pode-se patentear idéias inteiras, e não sua implementação. Imagine se o conceito de planilha eletrônica, ou de menus em cascata, tivesse sido patenteado? Hoje em dia poderia - nos EUA. O Brasil e a Europa continuam livres desta ameaça, mas a Europa ainda tem mais rounds pela frente.


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