Notícia publicada por brain em agosto 29, 2003 12:27 PM
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Seguindo a trilha dos comentários da nossa notícia de ontem sobre o mesmo tema, acho que vale a pena voltar ao assunto mais uma vez para garantir que todos vocês tenham consciência do risco representado pelas patentes de software - que no momento estão em votação na Europa, já foram votadas aqui no Brasil mas felizmente foram sepultadas (pelo menos por enquanto) pela recente Lei de Programa de Computador, que é de 19/2/1998.
De forma resumida, o Brasil confirmou sua adesão à convenção de Berna sobre direitos autorais, e portanto trata os softwares como matéria sujeita à proteção de copyright, e não de patente. Portanto não há (pelo menos ainda) com o que se preocupar no ordenamento jurídico brasileiro.
Claro que é necessário estar atento às iniciativas das empresas de código fechado, que já tentaram e continuarão tentando mudar nossa legislação. Mas o mais importante é estar informado para saber como e por que se posicionar, e por isso eu trouxe à luz mais uma vez estas informações, e acrescento um link com mais informações sobre patentes de software preparadas pela Fábrica de Empresas de Software da UFSC. Um trecho: "As patentes são diferentes do copyright. Inclusive, elas podem tornar o copyright inútil. Um trabalho com copyright pode estar coberto por centenas de patentes, as quais o autor do software pode nem conhecer. Isto, porém, não isenta o autor e seus usuários de processo pelos detentores das patentes. Algumas dessas patentes são impossíveis de contornar, ou porque eles são muito amplas para abranger as mais simples idéias de algoritmos ou porque são parte de padrões de comunicação, por exemplo. "
Ah, e a imagem do pinguim de braços cruzados vem do site do GLUV!
Augusto (ou alguma outra pessoa que possa me esclarecer): deixa eu ver se entendi. O copyright apenas garante que alguém que adquira uma cópia do produto pague o tal copyright. A patente impede de que qquer coisa do produto seja copiada. Isso?
Quanto material para a minha palestra de Computadores e Sociedade!!!! :)
Patentes referem-se a idéias, e copyright se refere a uma obra. Se você inventa um algoritmo de compactação no Brasil, ganha o copyright do *programa* que escrever e distribuir, mas não dos métodos e idéias que teve. Se pudesse patenteá-lo, ninguém poderia usar a mesma *idéia* que você patenteou, mesmo que em outro programa completamente diferente.
O caminho será os TRATADOS INTERNACIONAIS para garantir a validade das GPL's de cada nação, semelhante aqueles que são celebrados para proteger os softs proprietários, que mesmo tendo algum ponto "discutível" será respeitados por meio dos tratados.
Mas isso tem que se feito antes da vaca ir pro brejo das patentes.
Whitefoxi, este tratado já existe e se chama Convenção de Berna. Ele é o que garante a vigência internacional dos copyrights, é bem antigo e o Brasil é signatário dele. E confirmou esta adesão mais uma vez com a Lei do Software, citada ali no texto da matéria.
Nossa, imagem o mundo com um programa apenas de e-mail, um navegador, um programa para escrever textos, um sistema operacional. Apenas um site teria chat, outro teria que teria forum.
Parecem que estão tentando sabotar o software livre. A conspiração está armada. Salvem-nos quem puder.
Existe um artigo bastante esclarecedor sobre as diferenças entre a proteção por meio de "copyright" e de patentes. http://www.nepi.adv.br/doutrina/patentes_programas.htm
Espero que ajude.
Manchete em jornal:
"Grupos da Amazônia processam japoneses por patente do cupuaçu"
links
http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2003/abr/25/322.htm
http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2003/ago/06/22.htm
Obs: cupuaçu e uma fruta nativa da amazonia e patentearam... esse e um dos absurdos que alguns querem que seja normal na legislaçao dos paises...
o quebra-pedra também, é um matinho ai do nosso país que já comprovado seus benefícios para rins,agora estudão(unicamp)para tratamento cancer. A mesma já tem patente, sobre seu benefícios em tratamentos renais, nos EUA. Bom se for por aí temos o Jaborandi(glaucoma) e muitos mais. Por isso acredito cada vez mais na distribuição de informação seja ela com o pseudonimo que for.(Inclusão Digital,...)
os europeus estão querendo patentear tudo, daqui a pouco não sobra nada livre...
nem mesmo comida..os italianos por exemplo já querem patentear até o presunto e a mortadela(já estão discutindo isso na OMC)os franceses querem patentear o champagne, daqui a pouco vai ser o pão francês,os japoneses o sushi...
acho que vou patentear a rapadura...hehehe...
Chamo esse movimento de patentes de doença do sistema produtivo.
Nenhuma destas empresas ou advogados conseguem perceber que este movimento irá emperrar a economia ?
Pombas, informação é a única coisa no mundo que pode ser distribuida a vontadade sem perdas para o criador(as perdas foram criadas pela mente dos advogados), é algo inerente ao ser humano trasmitir informação.
...e intríssico às '"empresas"' terem lucros e mais lucros a todo custo.
É... tá cada vez maior o ->coração<- do capitalismo selvagem (cabe sempre mais uma malandragem).
$-)
Reed, chegou tarde, uma empresa japonesa já patenteou a rapadura a uns 2 anos!
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