Presidência dos EUA se posiciona contra os trolls de patentes
A necessidade de reformas no sistema de patentes norte-americano, especialmente no que tange à atuação no mercado de alta tecnologia, já foi defendida por muitos setores, e agora é a vez da Presidência dos EUA, por meio de uma série de medidas já em encaminhamento.
Quem está na mira neste momento são as chamadas Entidades de Asserção de Patentes, comumente chamadas de patent trolls: empresas que não praticam ou produzem a tecnologia patenteada sobre a qual buscam cobrar royalties de terceiros que as produzem.
Entre as medidas estão ênfase na identificação do litigante (que atualmente pode se esconder por trás de empresas criadas para ser fachada) e o treinamento dos responsáveis pelo exame de patentes para que possam identificar as que são excessivamente amplas.
Além disso, espera-se que ele envie ao Congresso proposta de legislação que preveja sanções aos litigantes em caso de abusos, e a redução da possibilidade de recorrer à OMC para obter bloqueios à importação de produtos sem passar pela análise do Judiciário. (via h-online.com - “Patent trolls in Obama’s sights - The H Open: News and Features”)
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