Quando há processo de desenvolvimento e decisões de governança são tomadas na hora certa e esclarecidas a todos, este tipo de dúvida nem chega a existir: afinal, licenciamento é uma das decisões mais sérias da vida do projeto open source, e se ele não estiver claro para todos os envolvidos, alguma coisa está errada.

Mesmo assim não passa uma semana sem que eu receba pelo formulário de contato do BR-Linux alguma dúvida de desenvolvedores, geralmente indignados, devido a situações como:

• Sou programador web mas desenvolvi um software de gestão para ajudar o suporte da empresa, e agora o dono está vendendo para outras empresas e não me paga nenhum adicional
• Desenvolvi alguns módulos de um sistema da minha empresa sob a GPL, mas agora mudou o diretor e ele mandou remover todos os comentários falando sobre licenciamento, disse que a partir de agora tudo o que fizemos passa a ser proprietário.
• O cliente encomendou alterações num aplicativo GPL, desenvolvi como ele pediu, mas agora ele não está querendo redistribuir essas alterações

A questão essencial é: quem é o autor?

Se você definir “autor” como sendo “a pessoa detentora do direito autoral”, quem acredita que “autor é quem escreveu o código” acaba tendo uma surpresa desagradável se precisar defender este ponto de vista judicialmente, como apresentei no meu post desta semana no DeveloperWorks.