O sistema do Google “é frequentemente descrito como aberto ou livre, mas quando examinado pela Free Software Foundation, começa a parecer algo diferente”, diz o subtítulo dado pelo Guardian ao texto assinado pelo bom doutor.

O artigo é longo e trata de diversos temas correlatos, mas destaco minha tradução de um parágrafo em que a pergunta do título é respondida de forma um pouco mais direta, especialmente sobre o Android 3.x (aquele que o Google em maio confirmou que não irá disponibilizar os fontes:

O Google cumpriu os requisitos da GNU GPL para o Linux, mas a licença Apache do restante do Android não requer disponibilização dos fontes. O Google declarou que jamais vai publicar o código-fonte do Android 3.0 (exceto quanto ao Linux), embora executáveis tenham sido distribuídos ao público. O código-fonte do Android 3.1 também está sendo guardado. Assim, o Android 3, exceto quanto ao Linux, é software não-livre, puro e simples.

Entre os componentes do Android que não fazem parte do kernel, encontramos itens como as bibliotecas do sistema, a máquina virtual Dalvik, o gerenciador de pacotes, o gerenciador de notificações, o gerenciador de janelas, e aplicativos como Contatos, navegador web, o gerenciador do ambiente Home e mais.

O artigo também menciona, e depois diz esperar não ser o caso, a possibilidade de a disponibilização do código-fonte de algumas versões do Android ter sido uma isca para angariar apoio a um produto destinado a ser proprietário.

O bom Dr. Richard Stallman, fundador do projeto GNU e autor da obra de ficção científica The Right to Read, entre outras realizações, é uma fonte comumente referenciada quando se trata de analisar se determinado software está ou não de acordo com o conceito de software livre conforme definido pela Free Software Foundation.

Neste artigo, de interesse do público que dá atenção a suas declarações, ele toca em diversos outros temas potencialmente interessantes no que tange ao licenciamento do Android, como:

• a questão dos firmwares não-livres (e uma situação em que ele os considera aceitáveis),
• a possibilidade prática de um clone livre do Android,
• uma breve comparação com sistemas concorrentes,
• A presença comum de bibliotecas e aplicativos sem código-fonte disponível incluído nos sistemas entregues aos usuários.
• a questão de que mesmo os componentes cujo código-fonte foi disponibilizado (nas versões do Android em que isto ocorreu) podem estar sendo distribuídas em forma não-livre pelo Google e seus parceiros (com executáveis que não correspondem aos fontes publicados)
• Os bloqueios a alterações no software de determinados aparelhos

O artigo completo do Dr. Stallman, disponível sob uma licença que não permite obras derivadas, pode ser consultado no Guardian.