Mark Shuttleworth, o fundador da Canonical e do projeto Ubuntu, escreveu um longo post defendendo a prática dos projetos de software livre exigirem que seus colaboradores atribuam ao projeto os direitos autorais sobre a contribuição – algo que vai bem além do mero licenciamento.

Este requisito não é incomum (exemplos: 1, 2, 3, 4), e cada um dos projetos que o exigem ou exigiram tem suas justificativas. Por exemplo, a política do OpenOffice (nos tempos da Sun) provavelmente tem justificativa diferente da do projeto Apache – o novo lar deste mesmo aplicativo – mas tanto Sun como Apache fazem esta exigência.

Esta atribuição de direitos do autor do código ao mantenedor do projeto vai bem além do que uma mera licença livre permite a um usuário comum: tendo os direitos em seu poder (ainda que compartilhados com o autor, pois em geral ele não pode renunciar à autoria, e o próprio termo de atribuição deixa isso claro), o mantenedor pode fazer muitas coisas que normalmente estão reservadas ao próprio autor: ser parte legítima para defender estes direitos no judiciário, definir termos de licenciamento, entre outros (sem prejuízo de o próprio autor poder fazer a mesma coisa, independentemente, com a sua cópia do mesmo código).

O que é melhor? Na minha opinião, o interesse individual e imediato do autor é melhor servido por um (…) – leia o restante no meu post no TechTudo!