Quando publiquei a notícia original, informei estar em busca de contatos do movimento Software Livre no Serpro ou na organização do recente CISL para poder publicar uma resposta ou esclarecimento sobre as afirmações de mau gosto do colunista brasiliense Claudio Humberto, publicadas ontem na capa do site dele:

As tentativas foram infrutíferas, mas um desmentido (ao menos sobre a acusação que me parece mais grave, de compra sem licitação) acabou surgindo nos próprios comentários da notícia, com a referência à divulgação oficial da compra em questionada pelo colunista, realizada pelo contrato RG44721 e referente a 500 estações de trabalho HP Elite 8000.

Trata-se de compra por Registro de Preços, modalidade que não pode ser descrita, sob nenhum critério, como sendo uma “compra sem licitação”. A compra por Registro de Preços é um instrumento eficiente de aquisição pública, definido como preferencial na Lei das Licitações (Lei 8.666) e sempre realizado por adesão ao resultado de uma licitação (na modalidade Concorrência ou Pregão) já realizada anteriormente por outro órgão, durante o período de validade da sua ata.

Segue, para histórico, o texto da coluna, originalmente enviado por Walder de Oliveira Rocha (walder·rochaΘgmail·com):

“TCU apura farra da turma do Linux no Serpro: O Serpro (Serviço de Processamento de Dados do governo) está na mira do Tribunal de Contas da União: comprou sem licitação 500 computadores para Congresso Internacional de Software Livre – da turma que adora odiar a Microsoft e tenta copiar seus produtos. O evento foi em Brasília, em agosto. As máquinas tinham o Windows 7 (da Microsoft, claro), que teve de ser desinstalado para rodar o Linux.

Caro demais: O TCU vai investigar por que o Serpro pagou R$ 300 mil a mais na aquisição dos 500 computadores para a rapaziada do Linux se divertir.” [referência: claudiohumberto.com.br]