A procuradoria do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) rescindiu parcialmente o contrato de cooperação técnica firmado em 2006 com a Safernet Brasil. O MPF recomendava que internautas denunciassem crimes virtuais na “Central Nacional de Denúncias”, mantida pela ONG. Agora, com o fim da parceria, o órgão orienta que internautas denunciem crimes pelo sistema de Digi-denúncia.
A parceria do órgão com a Safernet para denúncias do Orkut continua, porque nesses casos a organização não realiza a análise das denúncias, que fica a cargo do Google. O contrato com o Google é de 2008.
Segundo parecer técnico encomendado pelo MPF-SP e divulgado em 12 de novembro, quando o órgão anunciou as mudanças na parceria, a “organização não apresenta condições satisfatórias para atender à demanda de processamento e análise das notificações formuladas por usuários de Internet através do serviço ‘Central Nacional de Denúncias’”.
(…) Pelo acordo, a Safernet recebe denúncias pelo site Denunciar.org.br, analisa os links enviados e depois encaminha o material às autoridades.
As denúncias acumuladas, segundo o MPF-SP, chegam a 40 mil. Em uma análise restrita aos links mais denunciados à ONG, os técnicos do Ministério Público encontraram 27 provas de crimes graves. Esses links, segundo o órgão, não foram encaminhados para o órgão. (…) (via g1.globo.com)