A principal organização de segurança e direitos humanos europeia anunciou nesta segunda-feira que a Turquia está bloqueando 3,7 mil sites por “motivos arbitrários e políticos”, e instou por reformas legais que demonstrem o compromisso do país com a liberdade de expressão.
Milos Haraszti, monitor de liberdade de imprensa na Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), uma associação de 56 países, disse que as leis de Internet da Turquia não estão preservando a liberdade de expressão no país e precisam ser reformadas ou abolidas.

“Em sua forma atual, a Lei 5.651, mais comumente conhecida como Lei de Internet da Turquia, não só limita a liberdade de expressão como restringe severamente os direitos de acesso à informação de seus cidadãos”, afirmou ele em comunicado. Haraszti disse que a Turquia, candidata a admissão pela União Europeia, está bloqueando o acesso a cerca de 3,7 mil sites, entre os quais YouTube, GeoCities e algumas páginas do Google, porque a lei de Internet vigente em Ancara é ampla demais e sujeita a interesses políticos.

(…) “Alguns dos motivos oficiais para bloquear a Internet são arbitrários e políticos, e portanto incompatíveis com os compromissos da OSCE para com a liberdade de expressão,” afirmou. Haraszti disse que a lei turca não conseguia salvaguardar a liberdade de expressão, e que numerosas cláusulas do código criminal estão sendo usadas contra jornalistas, que correm o risco de serem mandados para a cadeia como resultado. Portanto, “nossa principal recomendação é uma reforma ou abolição da Lei de Internet, (para garantir que) os turcos possam fazer parte da moderna sociedade da informação”. (via tecnologia.ig.com.br)