[Atualização:: o tema da reforma dos direitos autorais é importante, e embora Presidentes não legislem, dou valor a este tipo de iniciativa - por isso esta notícia vai ficar no topo da capa até a madrugada de quinta. Já enviei, via comunicado à diretoria da FSFLA, meus parabéns ao Bom Doutor]
O Oliva também mandou o texto para cá (obrigado!), mas como o IDGNow foi mais rápido e já publicou o texto integral em português e um comentário positivo, deixo vocês com o link para lá (tem a íntegra da carta) e um trecho do comentário deles:
A intenção parece ser a melhor possível: tornar nosso regime de direito autoral mais útil e justo. Imbuído dela, por Richard M. Stallman, criador do Projeto GNU, do movimento social mundial pelo Software Livre, da Free Software Foundation e, principalmente, da licença GPL, a a primeira licença copyleft, encaminhou à Presidenta Dilma Rousseff uma carta aberta com sugestões para a reforma da legislação de direito auroral, coordenada pelo Ministério da Cultura.
O texto, em inglês, foi traduzido para o português e divulgada para a imprensa por Alexandre Oliva, conselheiro da FSFLA, Fundação Software Livre América Latina, que tece algumas considerações sobre o processo. Segundo Oliva, a comunidade de software livre está preocupada com a possibilidade de o projeto de lei de direito autoral do Ministério da Cultura, em processo de revisão após consulta pública para envio ao Congresso, não contemplar melhorias propostas pela comunidade, como a criação de uma Licença do Compartilhamento. (…) (via idgnow.uol.com.br)