De acordo com o Ministério da Justiça, a execução de um plano nacional de combate à pirataria faz parte de um compromisso do Brasil com a Organização Mundial do Comércio (OMC). O programa vai coordenar ações da Receita Federal, Polícia Federal, polícias civis e militares dos Estados e dos órgãos arrecadatórios de Estados e municípios, além de dispor de um portal para denúncias.

Da Info:

O Ministério da Justiça apresentou um plano nacional com metas para serem cumpridas até 2012 para diminuir o comércio de produtos piratas no país, como roupas, eletrônicos, aplicativos e jogos vendidos sem pagar impostos ou respeitar regras de copyright.

O plano indicou que as cidades de São Paulo, Rio, Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba terão tratamento prioritário nos próximos meses. A meta é concentrar ações de fiscalização e combate à pirataria nestas regiões para declará-las “cidades livres de pirataria”. (via info.abril.com.br)

Saiba mais (info.abril.com.br).

O Renato Diogo (renato·diogoΘgmail·com) enviou esta referência adicional (idgnow.uol.com.br).