“Como advogado teci algumas considerações sobre o caso WordPress.com que gostaria de compartilhar com os leitores do Br-linux.org “(…)Muitos internautas se perguntam “por que o Judiciário não pediu ao WordPress.com para tirar o blog do ar?”. Pensam assim provavelmente por desconhecerem o necessário efeito impositivo das decisões judiciais. A confiança que depositamos no ordenamento jurídico depende de sua validade plena. A inexistência jurídica de garantias que levem a empresa por trás do Wodpress.com a cumprir a ordem impõem ao magistrado optar por soluções que não incluam pedidos cujo descumprimento não possa ser punido.(…)””
Enviado por José Vitor Lopes e Silva (josevitorΘgmail·com) – referência (direitodigital.blog.br).