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Estudo sobre patentes que podem ameaçar o Linux

Notícia publicada por brain em agosto 2, 2004 12:34 PM | TrackBack


A organização Open Source Risk Management (OSRM), cujo negócio é vender seguros para empresas preocupadas com o risco de litígio motivado por possíveis patentes violadas por softwares livres, anunciou os resultados de sua análise do kernel em busca de possíveis infrações. O título do anúncio é esclarecedor: "Análise do kernel do Linux revela nenhuma infração a patentes de software validadas em tribunais - 283 patentes emitidas mas ainda não validadas em tribunais são um risco possível".

Este "risco de patentes" é compartilhado por praticamente todos os programas nos países que permitem que se patenteie softwares - quem estaria a salvo se um tribunal validasse a patente sobre hyperlinks, por exemplo? Mas no caso dos programas de código aberto, é muito mais fácil para um potencial litigante comprovar a infração.

A conclusão do estudo é em boa parte uma boa notícia. Nenhuma das patentes existentes e já validadas em tribunais afeta o Linux. Entre as 283 restantes, um terço pertence a grandes corporações que já atuam no mercado Linux, incluindo Cisco, HP, IBM, Intel, Novell, Oracle, Red Hat e Sony. Nenhuma pertence à SCO. Para os que se preocupam com o tema, há como obter segurança jurídica na forma de um seguro.

Considerando tudo isto, como explicar o título da matéria publicada pelo IDG Now, de autoria de Robert McMillan, "Linux viola 283 patentes, diz estudo"? Deixar de lado a parte destacada do estudo original, enfatizando apenas o aspecto negativo, é algo que merece avaliação por parte dos leitores da publicação - ainda que o conteúdo da matéria, para quem passar dos parágrafos iniciais, timidamente explique que a notícia não é tão ruim quantos o título e os três parágrafos iniciais sugerem.

 

Comentários dos leitores
(Termos de Uso)

» nelson_pivete-13a () em 02/08 13:51

Eu acho uma baita palhaçada um software livre infringir patentes. Ele infringe essas patentes ridículas, certo, mas e daí?!?! Os proprietários das patentes vão fazer o quê????? Não dá mais pra alterar o código, não dá, o Linux tá feito e pronto! Nenhum político velho e careca pode impedir o crescimento dele, ok?
Eu já acho palhaçada existir patentes no software, só mesmo políticos velhos e carecas para gostarem de coisas assim!

Ah, ia me esquecendo, a Red hat possui patentes?! Mas ela não é uma opositora das patentes de software?!?!


» nelson_pivete-13a () em 02/08 14:00

Certo, agora estão dizendo que o nosso querido pinguim infringe patentes. Mas vejam bem: Quantas vezes a microsoft infringiu patentes, e não pagou nada??? Quantas vezes a Apple já infringiu patentes, e não pagou nada??? Quantas vezes IBM já infringiu patentes e não pagou nada??? Quantas vezes QUALQUER empresa de software já infringiu patentes e NUNCA PAGARAM NADA?!?!?! Então PRA QUE continuar com as malditas patentes de software? Certo que vcs não tem culpa, mas o que mais incomoda é o desenvolvedor não ter liberdade suficiente para fazer um software que não afete nenhuma patente.


» Elessar () em 02/08 14:30

Ah... achei que com o Marcelo no IDG as coisas iam ser diferentes !

Parece que o povo gosta de denegrir a imagem do GNU/Linux, fazendo com que haja ainda mais preconceito e nariz torcido...


» Político-87a () em 02/08 14:31

Ei, moleque!

Eu não vejo bem! Perdi meus óculos!

Bleh :-P


» Deus-1.000.000.000a () em 02/08 15:00

Ei vcs dois, dá pra parar?!!?


» Deus-1.000.000.000a () em 02/08 15:03

EU criei a palavra patente e até hoje não cobrei nada!!!!!!Eu criei vcs todos e vcs soh me daum dor de cabeça......que coisa feia, EU fui o responsável por todo o conhecimento q vcs tem, e o q EU ganho? Discórdia.....tudo por causa de um pinguim.....ahhh, vá ver se EU to em VEGA, pô. Antes devia ter dado inteligência aos meus amiguinhos do ártico....hehehehe


» Henrique Ruiz Poyatos Neto () em 02/08 15:22

A questão não é se o Linux infringe patentes ou não - ele infringe - é que tipo de patentes de software são absurdas e não deveriam ser possíveis..

Não quiseram patentear o hyperlink? O carrinho de compras do e-commerce?

O problema é que muitos países estão permitindo patentes absurdas.. já pensou se patenteassem as condicionais, os laços de código ? Não daria pra fazer um software sem infringir uma.

É claro que estamos infringindo patentes. o MP3 é patenteado. Ter um XMMS que toque MP3 é violação (por isso a RH não vinha com o suporte na disto). Ter uma música mp3 no micro é violação de direito autoral musical. FAT é patenteado. Acessar partição FAT sem pagar royalties por este lixo de fs é violação de patente. Vão analisar o Samba ainda. A triste conclusão que chego é que é praticamente impossível estar em dia com isso tudo, 100% à prova de patentes. Existe patente pra tudo. O fato de ser SL é ainda mais complicado, porque a auditoria é fácil. Softwares proprietários fazem isso o tempo todo, e pra provar??


» Cuzão () em 02/08 15:26

Eu patenteei os comentários, agora vcs me devem.


» Miguel Filho () em 02/08 15:26

Mais uma jogada de marketing FUD! Fear, Uncertainty, and Doubt.

Augusto, põe um destaque ai, ninguém falou quais são as patentes! O ônus da prova é de quem acusa!


» FatTux () em 02/08 15:42

Ah, essa história é papo de vendedor de seguros! Vou começar a vender seguro contra queda de asteróides, depois é só espalhar que estamos sob risco iminente de ser atingidos por um deles.

Mundo cão mesmo...


» Deus-1.000.000.000a () em 02/08 15:51

Mas pode vender q vai cair mesmo.........


» Adalberto () em 02/08 16:08

Triste é ver um destaque para uma notícia mal divulgada, levando pessoas sem muito conhecimento a acreditar que possa ser "mais um fim" do pinguim. Será que passou pelo revisor?


» Augusto Campos () em 02/08 16:21

Miguel, mas ninguém acusou de nada. Alertaram sobre uma possibilidade de haver problemas, apenas. E se eles dissessem quais são as patentes, seria pior para todos nós!

Abraços
Augusto


» Gafanhootoo () em 02/08 16:24

Esta companhia de seguros é do B. Perens?
Não me lembro bem se é dele.
Gagamba!


» santo () em 02/08 16:44

Respondendo ao nelson_pivete-13a

Este negocio de patente é serio, por que se ficar comprovado que o linux viola alguma patente JÁ REGISTRADA todos iram pagar por que mesmo que fosse impossivel pegar que produz o software os usuários teriam que pagar aos donos das patentes pelo uso do software ou seu programa seria considerado pirtata mesmo sendo um software livre.
Mas vale lembrar que não se pode patentear uma ideia que já é de conhecimento publico e portanto muito do linux e seus aplicativos estão fora de risco de infligirem patentes.
Quanto aos formatos fechados com zip(LZW),gif,mp3 e outros formatos fechados devem ser evitados por questões de patente.


» nelson_pivete-13a () em 02/08 17:39

Certo, entendo que as patentes de softs são muito mais do que uma coisa ridícula de políticos velhos, carecas e barrigudos.

Mas agora a minha dúvida é sobre a Red Hat..... Ela possui patentes de software? Mas ela não é uma opositora das patentes de software?
Vide: http://redhat.com/legal/patent_policy.html
Então pq ela tem que possuir patentes? Eu não entendo essa RH (acho que ninguém entende... o sonho dela é ser a próxima Microsoft, mas ela vai acabar sendo a próxima Caldera! hehehehe...)


» Flavio Machado () em 02/08 17:46

Santo, não é bem assim. Eu, como usuário, jamais terei que pagar para os donos das patentes pois não fui eu quem desenvolvi o software. Isso é a maior mentira do mundo, quem começou essa história foi a SCO. Se eu não criei, porque eu vou pagar por isso? De qualquer forma basta a pessoa que criou alegar que não conhecia a patente e propor parar de produzir a parte do código que infringe. Ou, simplesmente, produzir o software na Rússia que não tem patentes de software (a lei lá não permite isso). Não poderá vender (ou distribuir) nos EUA, por exemplo, mas isso é problema deles.

Os próprios americanos estão estagnados em desenvolvimento por conta das patentes de idéias, principalmente as de software e de usabilidade. Estudos mostram uma redução de 30% na atividade de desenvolvimento por conta disso. Agora eles querem empurrar essa palhaçada goela abaixo para o resto do mundo para ver se isso melhora a situação deles, mas tá ficando complicado. O mundo está assistindo a essa bagunça e muitas empresas estão pedindo aos seus governos que não aceitem isso pois os americanos patentearam quase todo tipo do bobagem e isso vai matar a indústria mundial de software se as patentes americanas passarem a valer fora dos EUA, como querem os acordos de Propriedade Intelectual (que é outra bobagem inventada, não existe em nenhuma lei do mundo, o que existem são Copyrights e Patentes). Parece que o mundo está acordando, até os americanos já estão propondo uma reforma do USPTO (o órgão de patentes americano) pois tá ficando difícil fazer qualquer coisa lá. Só quem lucrou até agora com essa onda foram os advogados, o resto perdeu.

Voltando ao assunto original, nenhum usuário pode ser processado pelo uso do software, no máximo pode ter que parar de usar. O produtor do software pode ter alguma consequência, mas se não sabia da patente, não pode ser punido, apenas terá que parar de produzir o software com aquela funcionalidade mas pode refazer a parte que infringe para não mais infringir a patente e voltar a distribuir. Além do que fica fácil provar que não houve ganho por parte do desenvolvedor no processo e mesmo perdendo o processo acabar apenas proibido de distribuir o software.

Sinceramente acho que a situação vai ficar tão caótica nos EUA que logo vão banir as patentes de software. Se você pensar que a Microsoft, a Disney, as empresas de cinema e de música, a IBM, a SUN e demais gigantes do mercado estão sendo processadas, logo você vai ver elas mudando a legislação para ficarem a salvo e isso vai acabar minando a própria lei maluca deles. Isso se eles não conseguirem impor a lei deles ao mundo pois aí eles, mesmo com encrencas, ainda teriam vantagens em impedir o resto do mundo de fazer qualquer coisa. O Brasil parece que não quer cair nessa armadilha mas nunca se sabe quando isso será enfiado goela abaixo do nosso país. Na dúvida, vamos ficar de olho.


» Flavio Machado () em 02/08 18:05

Complementando a mensagem anterior, alguém sabe a origem das patentes?

As patentes foram criadas na época anterior à Revolução Industrial quando os mestres artesãos ensinavam os aprendizes nas Corporações de Ofício visando proteger as criações (objetos) que os mestres criavam para que os aprendizes não roubassem as criações dos mestres e passassem a produzir os mesmos objetos que eles passaram muito tempo criando sem ter gasto o tempo de criação. Isso se justificava pelo fato do investimento necessário para produzir ser mínimo, bastavam algumas ferramentas e pronto, o aprendiz já podia produzir a mesma coisa que o mestre.

Com o advento da Revolução Industrial esse argumento caiu por terra pois o investimento necessário para produzir era muito grande, fábricas inteiras teriam que ser criadas para que fosse possível produzir igual as indústrias e com o mesmo custo delas. As patentes perderam completamente o sentido mas as indústrias enxergaram uma forma de se proteger das concorrência utilizando-as de modo que os objetos criados fossem exclusivamente seus por algum tempo, garantindo o retorno do investimento de criação.

O mais engraçado é que isso fere terminantemente a idéia do capitalismo que é justamente expor os concorrentes à competição igualitária sobre a fabricação dos mesmos produtos onde vence o mais criativo e mais rápido em levar da criação à produção e, claro, com custo aceitável. Patentes são uma forma de impedir os efeitos do capitalismo, evitando a concorrência. Não é curioso que eles agoram queiram dizer que isso faz parte do capitalismo? Patente é algo ultrapassado a várias décadas e que alguns espertinhos descobriram que o sistema não funciona e o subverteram a seu favor. O USPTO não consegue analisar as patentes e apenas as carimba deixando para a Justiça a decisão futura sobre a validade delas. Só que o processo é perverso pois sai muito caro e os pequenos são esmagados pelos grandes quando o governo deveria garantir a livre concorrência impedindo justamente os grandes de destruírem os pequenos. Não só os americanos tem escritórios de patentes incompetente, na Austrália um cara patenteou um "dispositivo circular utilizado para transporte", ou seja, a roda. Isso mostra a capacidade de análise deles.

Deus queira que nós nunca entremos nesse jogo maluco e que, portanto, possamos nos sobressair no mercado mundial produzindo os softwares que todos vão precisar enquanto eles ficam brigando entre si para chegar a lugar nenhum. Assim quando eles tiverem destruído sua própria indústria de software (outra balela, software não pode ser produzido em massa, é trabalho criativo) nós poderemos vender os nossos softwares e serviços praa eles.

Só mais uma coisa, a RedHat jura que só tem patentes para usar de forma defensiva, ou seja, para quando for processada por alguma coisa poder acusar os atacantes com suas patentes e obter um acordo de "cross-licensing" que permita utilizar a patente do concorrente em troca da permissão de uso da sua patente. Gasto que não traz vantagem nenhuma mas parece estar se tornando necessário nos EUA. Coisa maluca.


» ecastro () em 02/08 19:06

Vale lembrar que essas patentes nao tem validade no Brasil e no momento na Europa tb nao.
Outro ponto a destacar eh que das 283 patentes 27 pertencem a M$. Se as coisas engrossarem na terra do Tio Sam eh so o resto do mundo isola-los que tudo terminara bem. :)


» EdCrypt () em 02/08 19:12

É como o copyleft: um copyright "pervertido" (não sei se é a melhor palavra, mas enfim). As patentes também podem ser usadas da forma que o dono quiser, assim como proteger a comunidade, certo? Logo essa seria a intenção da RH. Mas claro,não dá pr confiar totalmente em nada, muito menos numa empresa, e num pais onde, aparende mente, as patentes não tem prazo de validade. Mas uma patent na mão da RH é melhor que na mão da MS, claro!


» Henrique Paiva () em 02/08 21:07

Há a possibilidade de isso tudo ser uma jogada de grandes fabricantes de software, por ser uma forma de forçar o linux a fechar o código caso haja alguma quebra de patente e assim acabar com essa "ameaça" ao seu mercado.


» nelson_pivete-13a () em 02/08 23:24

Henrique, como assim forçarem o Linux a fechar o código? Você quis dizer em parar com o desenvolvimento ou o Kernel do Linux tornar-se proprietário? Qual compania seria (ir)responsável pelo Kernel do Linux?
Outra coisa que vc falou, foi sobre as "grandes fabricantes de software", grandes vc quer dizer... Macromedia, Adobe, Corel... desse nível? Bem, elas têm que pensar o seguinte: Ou a gente deixa a microsoft acabar com a gente mais tarde (porque ela sempre acaba) ou então nós investimos no Linux e lançamos nossos softwares em seu sistema (mesmo sendo proprietários, se a Adobe quiser falar alguma besteira sobre o GIMP, primeiro ela tem que lançar o Photoshop oficialmente para o Linux, certo?), parece que a tendência é investir no Linux, a Macromedia e a Corel já estão fazendo isso, até a Apple já está dando uma mãozinha. Mas se elas realmente querem destruir o Linux, que destrua, só que mais tarde sofrerão com as consequências que a Microsoft tomará o mercado deles (e pronto, tá feito a desgraça de novo! Mais uma vez o monopólio desprezível, a gente olhando pra cara velha do tio bill e ele falando na imprensa que a próxima versão do windows será melhor. Eu era bebê quando ele falava a mesma coisa do Windows 3.1, até hoje são as mesmas palavras. É mais um velho político, barrigudo, só não é careca, mas o Ballmer é careca até demais! A cabeça dele parece um ovo de páscoa hehehehehehe!!! Só que ovo de páscoa tem alguma coisa dentro pelo menos...).


» bebeto_maya () em 03/08 04:16

Estou vendendo a LUa e uma Ponte, patentes minhas, alguém quer comprar?

Patentiei os genes do seu corpo.Portanto é crime viver sem me pagar( ah, me esqueci, isso já fazem)!


» Ark () em 03/08 08:28

Flávio Machado: os direitos autoriais surgiram com as questões dos direitos do autor (e familia) sobre os livros escritos.


» Marcelo () em 03/08 09:01

Alguem deveria pedir uma auditoria interna sobre o windows , eu não duvido que ela mesma teria copiado algumas partes do kernel do Linux .
Com isso estaria infrigindo a GPL .

Sem contar que o proprio windows começou com uma violação de patente .


» Zecamann () em 03/08 10:16

Gente, é só assistir ao filme: Piratas de Silicon Valley.....vale a pena, tanto o Bill quanto o Jobs nunca criaram nada. Os dois só são (sem sombra de dúvida) gênios da estratégia de mercado!


» Ramiro () em 06/08 11:32

Foi por essa e por outras que deixei de assinar a revista deles.


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