Repercute a decisão do TJ-MS considerando que “a sociedade aceita a pirataria”
Interessante perceber que a resposta do presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria fala até em tráfico de pessoas e em trabalho escravo. E que no final, após todos os comentários, ele ainda acrescenta que “não está tentando reexaminar a decisão do desembargador”.
Trechão da nota da Info.
É errôneo dizer que a sociedade aceita a pirataria. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, Rafael Favetti.
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, ele condenou a decisão do Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul (TJ-MS), que absolveu um ambulante com o argumento de que a sociedade brasileira aceita a compra e a venda de produtos piratas.
Na semana passada, o TJ-MS negou um recurso movido pelo Ministério Público que pretendia condenar um ambulante, preso em outubro do ano passado após vender cópias de CDs e DVDs reproduzidos com violação de direito autorais nas ruas de Campo Grande. Durante o flagrante, ele portava uma mochila com 118 DVDs e 82 CDs falsificados.
O relator do processo, desembargador Romero Osme Dias Lopes, argumentou que a reprodução e comercialização de produtos falsificados devem ser combatidas. No entanto, o Estado não age de maneira coerente, pois não é difícil encontrar lugares onde artigos pirateados e contrabandeados são comercializados sem o menor pudor.
“Tal fato se tornou aceitável pela esmagadora parcela da população, consumidora assídua dos produtos, e o que é pior, deixou de ser coibido pelo próprio Estado. Diversos são os shoppings populares, autorizados pelo Estado, para comercialização de artigos ditos ‘populares’, mas que, na verdade, são uma grande feira de pirataria. Tudo o que se vende são materiais falsificados, sem notas fiscais”, diz a decisão. (via info.abril.com.br)
@brlinuxblog
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Tendo a concordar com o juiz. Pegar um (e apenas um) pra cristo quando o próprio governo libera espaços que são usados para vender estes produtos não faz muito sentido. Se o comércio irregular for coibido e ainda assim alguém insistir em vender, tudo bem prender.
Claro que aceita.
Os produtos são muito caros no Brasil, então…
E o presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria quer é defender o cargo dele.
Não sou a favor da pirataria, mas não concordo com a condenação um apenas pobre ambulante por esse crime, eles são apenas as formiguinhas em todo o esquema.
Os verdadeiros “Piratas” vêm em seus carrões e abastecem esses pobres cotiados que fazem isso para sobreviver. Constatei isso pessoalmente, quando vi um “bacana” em sua Hilux do ano parar numa esquina aqui de Fortaleza e entregar dezenas de discos piratas para um ambulante que faz ponto lá há anos. Tem muita gente grande ganhando muito com isso, para mim os ambulantes são é vítimas de todo o processo.
Na cidade onde eu morava até uns anos atrás, já pegaram policial comprando produtos piratas.
Me pergunto o que aconteceria se os recursos que são postos para combater a pirataria fossem usados para combater outros crimes mais “prejudiciais” à sociedade, como o tráfico.
Mas é claro. A esmagadora parcela da população brasileira não produz nada!
Impressionante!
Depois do processo Xuxa vs Google, pensei que a justiça brasileira não tivesse mais solução.
Agora, com essa notícia, vejo que ainda há esperança. Não que eu concorde com a pirataria, ela é errada, mas o parecer do Juiz foi realista. A sociedade aceita, realmente, a existência da pirataria. Se não aceitasse, não existiriam “camelódromos” em diversas cidades pelo Brasil, muitos criados pelo próprio poder público para “centralizar” os “camelôs”.
Me desculpem, mas não há como concordar com o Sr. Favetti. O brasileiro é sim conivente com a pirataria e o proprio Estado também é, não tenho idéia de que mundo seja esses que os nosso juízes e doutores vivem, mas com certeza eles não fazem nenhuma idéia do que se passa nos camelódromos.
O problema da pirataria são os altos impostos. É simples, se um jogo de Xbox 360 custasse 50 reais, assim como nos EUA custa 50 dolares, eu não teria desbloqueado o meu videogame. A mesma coisa acontece com perfumes, tênis, camisetas, etc. Tudo é culpa dos impostos. Se o Brasil reduzisse os imposto, diminuiria drasticamente a pirataria.
Mas no Brasil, é mais fácil prender um ambulante, que devio aos impostos para empregar e a desproporção entre o poder jurídico do empregado frente a empresa, esse ambulante é um desempregado.
Ou seja, tudo é culpa dos impostos.
Como é que é? “A esmagadora parcela da população não produz nada”!?!?!?!?!?!?!?!?!? Huahuahuahauhaua! Suponho que tudo aquilo que usamos no nosso dia-a-dia, nossos alimentos, ferramentas, ruas, estradas, construções, edifícios surja milagrosamente. Sem as milhares de pessoas que saem para trabalhar diariamente. Fabricando utensílios, fazendo manutenção, atuando na limpeza, fornecendo serviços…
A diferença entre a esmagadora maioria da população e as grandes gravadoras é que os primeiros tem uma remuneração injustamente baixa, enqüanto os segundos possuem uma remuneração injustamente alta. Seria coincidência?
É claro que a sociedade aceita a pirataria. A sociedade aceita compartilhar coisas com outras pessoas. E aceita pagar preço justo pelo que consome.
@Renan
Quanto às drogas, só a descriminalização do uso e o seu controle levaria a acabar com a grande indústria do tráfico. Não adianta acreditar que a repressão vai trazer algum resultado, a não ser enriquecer alguns e corromper todo o sistema. Afinal, “who watches the Watchmen”.
Sobre o tópico, é uma boa sinalização da justiça de que pegar uns pé-rapados como bode expiatório não resolve o problema. E não adianta dizer genericamente que a culpa é nossa. A culpa também são das empresas produtoras e comercializadoras, na medida que querem lucros injustificadamente altos.
“Quanto às drogas, só a descriminalização do uso e o seu controle levaria a acabar com a grande indústria do tráfico.”
É uma opção.
“A culpa também são das empresas produtoras e comercializadoras, na medida que querem lucros injustificadamente altos.”
Exatamente. E quanto ao “não produzir nada”, sinceramente, acredito que não se possa dizer o mesmo dos executivos das grandes indústrias de entretenimento.
Errei uma coisinha:
“E quanto ao “não produzir nada”, sinceramente, acredito que não se possa dizer o mesmo dos executivos das grandes indústrias de entretenimento.”
Leia-se
“E quanto ao “não produzir nada”, sinceramente, acredito que se possa dizer o mesmo dos executivos das grandes indústrias de entretenimento.”
Sim… claro… os ambulantes são uns coitados. São uns anjinhos. Os pobrezinhos nem sabiam que estavam praticando uma infração, não é mesmo?
Este é o problema deste país: Excesso de “tadinhos”
Acho que o infrator/criminoso sou eu, então, por estar trabalhando e vivendo de acordo com a lei…
Que a Polícia Federal tem que fazer a sua parte também com os tubarões da história (como fez com aquele Chong) não resta a menor dúvida. Pego a bandeira com você.
Mas se é pra dizer que ambulante é uma vitimazinha corrompida pelo sistema count me out!
A Pirataria deve ser combatida sim, mas com inteligência e punição severa. Mas não pegar um camelo e (provavelmente pai de familia) e jogando numa prisão pra virar bandido de verdade. Tem que pegar em gera as copias, quem produz e realmente lucra com isso. E a mesma coisa com o SPAM enquanto ficarem tentando pegar os spamers quem vai lucrar sao os fabricantes de mecanismo anti-spam. Tem que multar, as empresas que anunciam em spam. Quando pegar uma dessas empresas que vendem genericos de viagra e multar poque estao patrocinando os spamers a coisa muda de figura…
Aqui em Natal o que não falta é PM, fardado, comprando DVDs piratas nos ambulantes! Ou fazendo policiamento ostensivo, mas de vista grossa à pirataria.
E eu acho normal. A população aceita porque por não ver nada de errado. Faz parte dos nossos costumes urbanos, até.
Concordo que tanto o camelô, quanto o “usuário” de drogas também tem sua parcela de culpa (mesmo que seja a mínima)por participarem de algo tido como “ilegal” pelo governo.
Mas se quiser cortar o mal pela raíz e “resolver” de verdade o problema, tem que se cobrar “bem menos” impostos (isto seria um incentivo real para acabar com a pirataria). No caso das drogas o correto seria legalizar e “controlar” as drogas (adotando um padrão no estilo Holanda, onde o uso só pode ser em determinados locais e vendendo quantias mínimas por pessoa). Isto acabaria com os traficantes pois seria o próprio governo que teria controle sobre as drogas e sua distribuição.
Mas, por mais otimista que eu seja, eu não consigo ver honestidade e seriedade no povo deste país, seja em qualquer área, região, instituição, etc. Só consigo enxergar um povo que desde a existência deste país está acostumado com a corrupção, com esquema, com jeitinho, com propina, café. Não boto uma fé nas intenções do povo daqui. Já vi gente na rua dizendo que defende a idéia de pena de morte no Brasil, mas aqui a sujeira é tão grande que iriam mandar inocentes para a cadeira elétrica enquanto os verdadeiros culpados estariam fazendo churrasco e rindo dos coitados fritando no corredor da morte. Isto é o Brasil e a grande parte dos brasileiros adoram esse modelo e estilo de vida.
Outra coisa que acho gravíssima aqui no Brasil, de que adianta existirem leis, se não existe fiscalização e os poucos fiscais existentes também são corruptos!!!!! :-P Resumindo, o Brasil nasceu pra ser o bordel do mundo (apesar de que num bordel exista mais ordem e progresso).
Acho que também não é somente a solução de impostos .A sociedade tem que parar de pagar royalties do copyright por tanto tempo .Se o imposto só fosse a desculpa, as gravadoras suiças e norte americanas não estariam ricas.
A sociedade trabalha muito duro para pagar royalties tão longos e abusivos em brinquedos,jogos, alimentos, materiais escolares e tudo mais.
Temos que perceber que quem enriquece muito rápido,está fazendo coisa injusta .
Então a solução não é deixar o estado de lado e pensar de forma neoliberal que “abaixando os impostos ” tudo se resolverá
Defendo copyright de NO MÁXIMO 30 anos.
30anos ainda é astronômico, 1 ano é MAIS DO QUE SUFICIENTE. Lucram horrores logo de início (TERIAM Q PROVAR MUITO BEM A NECESSIDADE DESSES PRAZOS ABSURDOS!), pq dar aval em continuar ganhando em prazos longos SEM TRABALHAR? Caso já ganho prêmios tipo Disco de Ouro ou outro antes do prazo já atesta MAIS DO QUE bem lucrado, cairia automaticamente p/ domínio público. Aí não só baratearia como muitos seriam contra a pirataria mesmo, dando o maior apoio ao combate.
E lembrando q o maior objetivo de proteção à “propriedade” intelectual é estímulo a produção e não enriquecimento financeiro de minorias (tem q ser enriquecimento de “espalhamento” p/ quem quiser usufruir!).
HeDC
Pois é , se vocÊ pegar os trabalhos de copyright em 10 anos eles conseguiram em lucrar e muito . Os mais famosos conseguem lucrar em 1 ano.Avatar e Star Wars por exemplo (inclusive com venda de todo tipo de penduricalhos, atenção pessoal quem comprar essas coisas está também ajudando o copyright).
Bill gates ficou mais bilionário do que nunca em 10 anos com seus windows 95-XP.
O Mínimo do mínimo que a sociedade tem que fazer um esforço é 30 anos de copyright.Acho isso muito também .Eu acho o IDEAL 10 anos.
Este caso me lembrou um que aconteceu a alguns anos no EUA, onde uma dona de casa desempregada foi condenada num processo de pirataria e teve que pagar US$ 200 mil(acho que o valor é este) por sete músicas compartilhadas. Foi punida como “forma de exemplo” pela justiça daquele país.Qual a semelhança? ambos são “peixes pequenos” e tais decisões não coibirão eventos futuros.
Sei que o Brasil é pressionado por organismos internacionais para combater a pirataria mas, sem analisar o mérito da decisão, considerar o processo do camelô como fator de grande relevância é piada.
Pelo que pude notar aqui as maioria é a favor da pirataria, é uma pena pois assim o país não vai para frente, isso é crime e esta errado, não adiante dizer que é muito caro e se fosse mais barato não teria pirataria, isso é a maior balela, até porque quem compra produtos piratas não é só pobre, ” se é que se pode chamar de pobre alguem que tenha um PS3 ou XBOX360″ mas muita gente que tem dinheiro para comprar e mesmo assim prefere o pirata, e outra coisa, a maior parte desses produtos não são essenciais e sim produtos superfulos, ninguem vai morrer se ficar sem jogar PES2010 ou FIFA 2011, ou sem ver um determinado filme, etc… Se esta caro é simples, não compre se a maior parte fazer isso, eles terão que abaixar o preço, outra coisa ” Eu pirateio porque é muito caro e eu acho injusto” pois bem, eu tambem queria ter um Porsche ou uma BMW, mas como é caro então eu vou roubar, porque pirataria é isso, ROUBO não adianta dizer que não tem nada haver uma coisa com a outra, os dois são roubos, eu só acho que prender o cara e jogar na penitenciaria tambem não esta correto, deve se ter penas alterbnativas para esses crimes, mas com certesa ele deve ser punido, afinal temos que começar de algum lugar.
Pirataria é errado, como também o é os altos impostos,mas nós vivemos num país de terceiro mula.
errata: como também o são e terceiro mundo.
a sociedade brasileira é hipócrita. É fato, só não pode ser proferido por um juiz ou argentino…
@Leandro Julio, eu acho que roubar um Porsche ou um BMW, não têm nada a ver com copiar um CD ou DVD, acredito que +70% da população (meu chute) não acha que isso seja roubo.
Eu também acho que alguma lei que trate isso do mesmo jeito que trata o roubo de um Porsche ou de um BMW deveria ser modificada.
Esse é um país democrático, se a maioria se organizar e votar de modo a que se modifiquem tais leis, então já era.
não é como roubar um porshe, é como roubar uma fruta na mercearia mais próxima, sendo que não tem nem desculpa de estar passando fome… a desculpa é que todo indivíduo nasce com o direito inalienável de ter toda a felicidade que couber em seus pendrives e de se dar bem. Todos tem direito, só se esquecem dos deveres… em dinheiro, de preferência.
Quem diz que pirataria é roubo ,então não compreende como o copyright funciona.
O copyright nos rouba todos os dias .Os senhores do copyright estão bilionários ,no entanto ,tem gente louca que defende essas pessoas.
Se os senhores do copyright não roubassem a sociedade, a pirataria seria brutalmente diminuida.
vá se f*der com seu comunismo de esquina, self_liar. Senhor do copyright sou eu e se com muito trabalho realizei uma obra que muitas pessoas apreciaram, gostaria de ser bem compensado. Não é direito de ninguém apreciar minha obra, é um privilégio. Pague por ele.
Aff….
O objetivo meu sempre foi que as pessoas recebam por aquilo que trabalham .Por favor, respeite um pouquinho se não consegue compreender minha opinião.
Copyright de 10 anos é mais do que suficiente para que as pessoas ganhem . O problema de novo é que você confunde lucro com trabalho bem pago. Lucro é um roubo .Se não consegue que lucro não é um roubo então é melhor que pense mais na hora de emitir opinião.
Leia
Se não consegue provar que lucro não é um roubo ,então respeite mais antes de emitir opinião.
Eu nem consegui ler todos esses papos furados ai acima. Pelo pouco que eu li, nenhum menciona o software livre (Linux, blender, openoffice, gimp, etc) como uma alternativa viável contra a pirataria.
Façam como eu, usem o Linux e sejam livres.
Fui…
Lucro só é roubo na cabeça medíocre de gente sem idéias próprias que só faz vender idéias alheias a preços módicos. Copiar é barato, ter a idéia em primeiro lugar é caro.
1- A sociedade aceita a pirataria.
2- Em uma sociedade democrática, quem deve ditar as leis às quais todos são submetidos é a sociedade.
Logo, partindo das premissas 1 e 2, concluímos que não há nada de errado com o compartilhamento e liberdade de cópias. Caso encerrado.
em uma sociedade pirata que retira de autores o direito de serem remunerados por seu trabalho, o jeito é pegar o ônibus mais rápido para Pasárgada…
por falar nisso, China tem algum autor de relevo, algum gerador de idéias válidas? Brazil do Lulinha vai pelo mesmo caminho de camelô…