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Provedores preocupados com projeto de Lei que os torna responsáveis pelas violações cometidas pelos usuários italianos

Timing preciso é isso aí: a proposta chega bem quando o grupo de telecomunicações do primeiro-ministro Berlusconi está processando (R$ 1.300.000.000,00) o Google por violações de direitos autorais praticadas por usuários que colocam no Youtube trechos gravados de sua programação.

Trecho do G1:

Companhias de internet e organizações de defesa das liberdades civis expressaram alarme quanto a um projeto de lei italiano que tornaria os provedores de acesso à internet responsáveis tanto pelo seu conteúdo audiovisual quanto pelas violações de direitos autorais praticadas por usuários.

O projeto, que deve ser votado no mês que vem, tornaria provedores italianos de acesso tais como Fastweb e Telecom Italia, e sites como o YouTube, do Google, responsáveis pela fiscalização do conteúdo de TV em suas páginas, segundo especialistas.
 
O projeto surge em um momento de disputa entre o YouTube e a Mediaset, controlada pelo primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi. O maior grupo italiano de mídia quer 500 milhões de euros (quase R$ 1,3 bilhão) em indenização do YouTube por violações de direitos autorais (…) (via g1.globo.com)


• Publicado por Augusto Campos em 2010-01-27

Comentários dos leitores

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    chuck (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 10:13 am

    Ser dono de um país é um beleza. hei?

    Hugo do Prado (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 10:31 am

    Vai faltar miniatura de catedral por lá

    Ricardo Funke (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 10:50 am

    Cambada de narcisistas! Direitos autorais é uma ova!

    Felipe (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 11:15 am

    Uma analogia que acho que faz sentido é:

    O estado prove o serviço de vias para transporte. Quando um usuário viola as leis de transporte ele é o responsável.

    @Felipe

    >> O estado prove o serviço de vias para transporte.
    >> Quando um usuário viola as leis de transporte ele é o responsável.

    Meio idiota essa analogia. Se alguém viola as leis(dirigir bebado) a culpa é do estado agora? Sem generalizações….

    irado furioso com tudo (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 12:28 pm

    lá como cá..

    o berlusconi, mercê de um favor aqui, um dinheirinho ali, faz as leis que quer e pronto. Recentemente auto-concedeu-se anistia para algumas ações consideradas crimes. A partir daí, considerando-se que é criminoso impune, o que custa criar leis para proteger sua fonte de renda, em detrimento do distinto publico? Afinal, foi o mesmo distinto publico que vem votando nêle em legislaturas continuadas, então.. arrumou a pimenta, sente-se nela.

    igualzinho aqui: o (des)govêrno atual faz o que quer, abriga criminosos que tenham o seu perfil (o terrorista italiano) e deporta outros (um ex-major major argentino) sob pretextos variados. Aquêle, terrorista, facínora, assassino é amparado por “questões de direitos humanos”, êste é deportado pelos mesmos “direitos humanos”.

    estamos fo(piiiiii)dos. Mas fazer o quê? enquanto as alimárias de cabresto continuarem votando teremos bem mais disso aí. Aqui e lá, na Italia.

    Daniel Stolf (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 12:29 pm

    Augusto,

    Não está errado isso não? “R$ 1.300.000.000,00″. 1 trilhão de reais?!

    Acho que a analogia é exatamente a oposta, Ironmaníaco: se alguém provoca um acidente nas vias de trânsito (ou, melhorando a similaridade, se alguém usa a via de tráfego para andar com uma Kombi cheia de softwares piratas), a princípio a culpa é deste alguém, e não do Estado, ou da empresa concessionária ou mesmo prestadora de serviço particular que construiu e mantém em funcionamento a via de acesso público.

    A exceção também é válida: se for demonstrado que o acidente foi provocado por ato deste prestador, aí a culpa passa a poder ser dele também.

    O que precisa é definir quais são as obrigações do prestador. Ele terá poder de polícia para investigar (e coibir, se necessário) se cada uma das kombis que trafegam pela via estava com cargas ilegais? Se sim, aí vira obrigação dele (tomara que nunca aconteça algo assim). Ou terá apenas a obrigação de compartilhar com a polícia as imagens da câmera do pedágio mostrando as placas dos carros (e não um manifesto detalhado das cargas de cada um deles), para orientar a investigação dela sobre kombis suspeitas?

    Daniel, se está correto eu não posso afirmar, mas é o que a fonte informa.

    Quanto aos numerais, acho que você contou errado as casas!

    Para tirar a dúvida, vamos lá, com o mesmo efetivo recurso didático com o qual a Tia Amíris me ensinou, em 1981 (mas com outra unidade monetária):

    R$ 1,30: 1 real e trinta centavos
    R$ 1.300,00: mil e trezentos reais
    R$ 1.300.000,00: um milhão e trezentos mil reais
    R$ 1.300.000.000,00: um bilhão e trezentos milhões de reais.

    Se a Tia Amíris estava certa, um trilhão e 300 bilhões seria assim: R$ 1.300.000.000.000,00

    Mas há controvérsias internacionais a respeito. Até mesmo o Houaiss registra que, dependendo do contexto, bilhão pode ser 109 ou 1012. Da mesma forma, e segundo a mesma fonte, trilhão pode ser 1012 ou 1018. Mas sobre a grandeza (1,3 * 109) que eu descrevi não ser trilhão, não há dúvida ;-)

    Dorival Boege Jr (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 1:12 pm

    Ser dono de um país é um beleza. hei?

    Cuidado, nós temos o nosso reizinho aqui !!! Reizinho que gosta de falar “menas”.

    andre (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 1:39 pm


    Felipe (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 11:15 am

    Uma analogia que acho que faz sentido é:

    O estado prove o serviço de vias para transporte. Quando um usuário viola as leis de transporte ele é o responsável.

    Desculpe Felipe, mas não entendi quando isso ocorre.

    anderson freitas (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 2:01 pm

    Como diz a música ”Politico Caô Caô” interpretada por Bezerra da Silva Mais O Rappa ”Hoje ele pede seu voto amanhã manda a polícia lhe bater”(isso pode ser interpretado de diversos modos).

    Deixe sua tela de 1280×1024 muito muito mais legal

    http://www.4shared.com/file/201729020/749fcdf2/Sunny_Leone_papel_de_parede-Gi.html

    http://www.4shared.com/file/201733887/4cda28b7/Sunny_Leone_papel_de_parede-Gi.html

    chuck (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 2:28 pm

    O Lula perto do Berlusconi não é nada. O Sujeito é o mais rico da Italia. Sem contar seu gigantesco poder politico.

    Lembro de uma vez que aprovaram uma lei em regime de urgência para proibir a entrada na italia de aranhas usadas em pesquisas. Isso pq ele tem medo delas.

    self_liar (usuário não registrado) em 27/01/2010 às 6:34 pm

    O Lula é contrário a tudo isso .Foi o governo que mais priorizou o software livre.

    Vou dar a minha opinião .O PSDB se vencer ,será muito pior .O problema é que você não ve a rede globo ,a folha e toda a PiG atacando o PSDB.

    Está demais a obssessão por quererem transformar a internet em uma censura completa .Espero que ele perca,pois isso é injusto responsabilizar alguém que somente oferece o serviço.

    Mas acima de tudo ,isso é uma lição para toda a sociedade ,pois enquanto não abaixarem o tempo de copyright para 10 ou 15 anos,as pessoas sofrerão as consequencias.

    Ainda mais se a televisão for pública.

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