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Projeto diz que quer proibir anonimato na web

Foi apresentado à Câmara dos Deputados um projeto de lei a fim de proibir o anonimato na rede.

De acordo com o Projeto de Lei 7311/10, todos os sites deverão trazer os nomes de seus responsáveis na página principal, além de seu endereço de contato. Em reportagens veiculadas em blogs e em outras páginas, deverá ser informado o nome e o registro profissional do jornalista responsável.

Segundo o projeto, os sites que publicarem o conteúdo terão que comprovar a veracidade da informação e assegurar o direito de resposta. A proposta proíbe preferências discriminatórias sobre raça, religião, sexo, preferências sexuais, doenças mentais, convicções políticas e condição social. (…) (via info.abril.com.br)


• Publicado por Augusto Campos em 2010-10-19

Comentários dos leitores

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    Daniel (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 9:19 am

    Essas informações de contato já não são necessárias para se registrar um domínio?
    E que coisa é essa de ‘jornalista responsável’? Só me faltava ter que contratar os serviços de um jornalista para fazer meu blog pessoal!!!
    Daqui a pouco vamos voltar a escrever em paredes de cavernas.

    Illidan (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 9:30 am

    Que idiotice, já começa a manha com piadas ¬¬

    Rafael Rossignol (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 9:41 am

    Censura!

    devnull (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:00 am

    Os políticos e a mídia tem medo da Internet, acham que a verdade sobre eles vai aparecer sem que eles tenham como esconder. O problema é, além de desonestos, eles também não entendem como funciona a Internet…

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:02 am

    “Segundo o projeto, os sites que publicarem o conteúdo terão que comprovar a veracidade da informação e assegurar o direito de resposta.”

    Quando as TV, revistas e jornais fizerem o mesmo, tudo bem.

    Como nunca vai acontecer…

    Álvaro Neumann (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:15 am

    De novo? Esse pessoal não acorda, não? E quem é esse Eduardo da Fonte / PP-PE? Ouch, tinha que ser um pernambucano tosco fazendo caquinha… Vamos ficar de olho nessa aberração jurídica e dar-lhe o mesmo fim daquela outra, a do Sen. Azeredo.

    Marco (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:15 am

    Mas quem é esse Deputado Federal Eduardo da Fonte?

    Ah, bom. Agora eu entendi…

    Beto (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:16 am

    Todo o ano vai aparecer um deputado idiota e propor uma lei nova com esse teor, e (espero) será derrubada, como já aconteceu a pouco tempo.

    Filipe Gaio (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:18 am

    Isto fere o direito de privacidade do cidadão / internauta.

    Pra mim, esta é uma tentativa de controlar os blogs para não falarem mal dos políticos nas eleições (repare que estamos prestes a entrar no segundo turno das eleições e já estão armando o terreno para as próximas…)

    Tilt (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:21 am

    @Marco,

    Qual a certeza que tem da veracidade desta notícia?

    Beto (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:32 am

    Na Alemanha já está em vigor esta lei, chama-se Telemediengesetz. Ao visitar um site germânico, notem a sessão “Impressum Information” (às vezes só Impressum) destacado de alguma forma que seja rapidamente visualizado.

    A lei deles obriga tanto quem faz negócios na Alemanha, ou fundações sem fins lucrativos, ou ainda blogs pessoais a publicarem Impressum. Um exemplo é o site da SAP ou, p.ex., o site do KDE.

    Para saber mais: http://en.wikipedia.org/wiki/Impressum

    Willian (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:38 am

    Comprem correntes, bolas de ferro e algemem todos!

    Maestro Bogs (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:39 am

    Pode aprovar cara! Boto mó fé!

    Só que, fazer valer uma lei dessa só não vai ser mais fácil que revogar a lei da gravidade! :D

    Juan (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:40 am

    @Álvaro Neumann – Comentário preconceituoso esse seu, hein? Critica o Deputado e rotula o povo Pernambucano como incompetentes usando palavras chulas e um português de nível quase infantil.
    Comentários assim só ajudam os que são a favor de acabar com o anonimato na internet.

    Paul (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:41 am

    Beto, então na Alemanha qualquer blogador precisa contratar um repórter para assinar seus posts?

    jose (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:43 am

    eles não entendem, querer que exista direito de resposta é uma coisa, exigir identificação é idiotice!!! o nome disso é FALTA DO QUE FAZER

    Júlio Neto (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 10:56 am

    @jose, eu já acho o contrário, é preciso lembrar que a constituição brasileira só garante a liberdade de expressão sem anonimato. Eu sou da opinião que se a pessoa tem essa necessidade de anonimato, provavelmente não tem muito a acrescentar sua opinião.
    A idiotice dessa lei é querer burocratizar a web, já existem hoje várias formas de se identificar alguém em casos de calúnia e outros crimes na web, mais idiotice ainda exigir que se comprovem totalmente os fatos, isso não é trabalho da polícia?

    Álvaro Neumann (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 11:03 am

    @Juan, não vi nenhum preconceito no meu comentário. Vamos aos fatos e opiniões:

    1. O deputado é pernambucano (isso é um fato);
    2. O cara é tosco (isso é uma opinião, mas ele merece: exigir jornalista com registro profissional para blog é tosco);
    3. Esse projeto de lei é uma caquinha (opinião, não vou usar um termo chulo para o projeto).

    Logo, temos um pernambucano tosco fazendo caquinha. Note que a lógica não é reversível e não implica em nenhuma outra conclusão a respeito de deputados toscos, pernambucanos ou caquinhas.

    Reikainosuke Nekomata (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 11:07 am

    [sarcasm]
    Vão censurar coibir conteúdos abusivos de sites tão bem como coíbem a pirataria? Ah, tá bom, vou dormir na pia.

    E pra que jornalista? Não precisa nem de diploma pra essa profissão!

    Tudo prosopopeia flácida para acalentar bovinos.
    [/sarcasm]

    Allan Taborda dos Santos (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 11:34 am

    Só não concordei com a lei em relação às partes de comprovar a veracidade da informação (a revista sensacionalista Veja e outras publicações não fazem isso) e de ter um jornalista responsável (bastaria a identificação do cidadão que escreveu o texto). De resto, sou favorável à lei.

    Daniel Siqueira (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 11:43 am

    @Allan,
    “… nome e o registro profissional do jornalista responsável.”

    Logo, não basta o nome do cidadão que escreveu o texto, ele teria que estar registrado em algum conselho/sindicato ou quer coisa que o valha para a profissão de jornalista.

    Daniel Siqueira (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 11:45 am

    @Allan, foi mal. Da primeira vez não tinha entendido direito seu comentário. Vi agora que você não concorda com esse ponto ;-)

    Juan (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 12:09 pm

    @Álvaro Neumann – E o Senador Azeredo é Mineiro, mas não vejo comentários ou críticas ligadas à sua naturalidade. Releia seu comentário e troque por uma descrição sua e veja se não ficaria ofendido. Generalizações do tipo “tinha que ser” está mostrando que já era esperado um determinado comportamento de todos os indivíduos rotulados.
    Vou dar um exemplo, “tinha que ser um Nerd que usa Linux pra fazer m….!”.
    E aí, continua inofensivo?

    Luciano.M (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 12:56 pm

    Jornalista responsável? Registro profissional? Espere aí, agora vou ter que pagar a um jornalista para expor minhas opiniões? Parece muito inconstitucional isso aí. Mais um detalhe importantíssimo: A profissão de jornalista foi desregulamentada!

    Bem que eu falei para conhecidos, principalmente nesta eleição que passou (aqui é SP): Cuidado em quem você vota. O sujeito irá propor e votar leis. Ele pode fazer sua vida virar um inferno. Voto de protesto e voto cacareco são tiros no próprio pé.

    JosephDiniz (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 1:02 pm

    A proposta proíbe preferências discriminatórias sobre raça, religião, sexo, preferências sexuais, doenças mentais, convicções políticas e condição social.

    Hein? então Blogges vão virar portais de notícias???

    Fellype (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 1:06 pm

    Não sou da área jurídica. Li o PL 7311/10 e, pelo que eu entendi, este projeto não diz que os sites devem ter jornalistas responsáveis pelos mesmos. Ou seja, não há nenhum parágrafo mencionando explicitamente a necessidade dos sites terem jornalistas respondendo pelos conteúdos ali veiculados. Diz apenas que os jornalistas responsáveis devem ser identificados.
    Ainda falando como um leigo na área jurídica, me parece que esta lei foi mal elaborada/escrita, pois dá a impressão que a mesma tem como intenção abranger apenas aqueles sites que veiculam conteúdo jornalístico mas, no entanto, o primeiro parágrafo inclui todos os tipos de sites no Brasil.

    Só mais uma coisa: este projeto de lei foi publicado no Diário da Câmara dos Deputados no dia 27/5/2010. Por quê a notícia não foi divulgada naquela época?

    anderson freitas (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 1:12 pm

    Esse é mais um político espertalhão como ele é coberto pela impunidade parlamentar ele pode fazer e acontecer que nada acontecerá más con nosotros..hummmmmm!!

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 1:40 pm

    “A proposta proíbe preferências discriminatórias sobre raça, religião, sexo, preferências sexuais, doenças mentais, convicções políticas e condição social. (…)”

    O problema é que pra turma dos direitos humanos, tudo que você falar se enquadra nisso…Se você contar uma piadinha de gay é uma maldito homofóbico…Isso vai dá pano pra manga.

    Glenn Hummes (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 1:40 pm

    Eu acho que este projeto está mais do que certo.

    Ele garante que, se a pessoa quer ter sua liberdade de expressão garantida, que pelo menos não seja covarde em esconder a cara.

    Se quer criar um blog para denúncias, por exemplo, que prove tais denúncias. Se quer falar sobre o caráter de uma pessoa, que mostre a cara. A liberdade de expressão também tem seus limites, e esse limite é a responsabilidade pelo que fala ou escreve.

    self_liar (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 2:16 pm

    Acho que é um erro isso porque não podemos obrigar que os usuários se identifiquem publicamente para todo mundo .

    Os servidores da internet é de nossa privacidade .Somente o dono pode saber quem é .Se eu jogo informação em um site ,o dono do site pode até saber quem eu sou ,mas não pode ser obrigado a informar todo mundo quem em sou.

    Isso é contra o livre-arbítrio.

    self_liar (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 2:25 pm

    E o pior ,se isso é aprovado então fica como o primeiros passinho que da na censura da internet .Ai vem outra lei , outra lei e outra lei .Todas em doses homeopáticas.

    Quando for ver ninguém pode fazer mais nada na internet.

    Aline Freitas (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 3:00 pm

    @Tilt
    >Qual a certeza que tem da veracidade desta notícia?

    A matéria é assinada por:

    lcpnordeste arroba yahoo ponto com ponto br

    Escreva para eles!

    foobob (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 3:26 pm

    prefiro um filtro para toda a boçalidade proporcionada pela inclusão digital do que censura. Moderação ou killfiles são boas pedidas…

    Glenn Hummes (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 4:16 pm

    @self liar
    Os servidores da internet é de nossa privacidade .Somente o dono pode saber quem é .Se eu jogo informação em um site ,o dono do site pode até saber quem eu sou ,mas não pode ser obrigado a informar todo mundo quem em sou.

    A lei é para responsabilidade de divulgação de quem posta uma denúncia ou uma notícia, não obrigação de revelação de dados, por exemplo, de redes sociais, jogos e outros.

    Vocês não entenderem o propósito da lei. Em resumo, ela obriga que uma pessoa que crie um e-mail para, por exemplo, denunciar algo, que esta pessoa assuma o que está denunciando, que seja verdadeira, não mais um “boateiro”, entende? Assim como a pessoa que cria um blog para difamar outras…

    Caio E. Andrade (usuário não registrado) em 19/10/2010 às 4:37 pm

    Podem aprovar a lei. Não tenho medo, não faço nada de errado mesmo. Minha vida é um livro aberto.

    Quem está reclamando é porque tem alguma coisinha suja na web…

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