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Oracle diz que parte do código do Android foi copiada diretamente do Java

A Oracle atualizou seu processo contra a Google por alegadas violações de patentes e direitos autorais no Android, incluindo trechos de amostra em que teria havido cópia direta de código-fonte.

A intenção da Oracle é sustentar que o Android contém bibliotecas de classes e documentação que infringem copyright, e que perto de 1/3 dos pacotes da API do Android são derivados dos pacotes e documentação correspondentes no Java da Oracle.

A nota do The H tem mais detalhes sobre a acusação, e a nota do OSNews traz um contraponto interessante: o código em questão teria vindo do Apache Harmony, e não do Java – e respeitaria a licença Apache, restando saber se o próprio Harmony não estaria violando o copyright da Oracle.

Se o OSNews estiver correto quanto aos fatos, a situação pode ficar ainda mais complexa, portanto vale acompanhar com atenção os próximos capítulos.

(via h-online.com)


• Publicado por Augusto Campos em 2010-10-29

Comentários dos leitores

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    Paul (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 9:09 am

    Pois é, o código vem do Harmony (que foi totalmente reescrito do zero), e a Oracle alega que copiaram a API.

    Aí fica a dúvida: realmente o Harmony simula todas as APIs do Java, e o Android também.

    Seria como a MS processar o wine por simular as APIs.

    Isso é juridicamente legal? Aqui no Brasil sei que não, mas nos EUA até o duplo clique é patenteado pela MS…

    Juan (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 9:30 am

    Esse negócio de patentes já tá enchendo. Daqui a pouco vou ter que programar com ajuda de um advogado. Já pensou?
    “- Não use ‘if’ sem ‘else, pois já foi patenteado por…”
    “- Opa, a linha 68 tem que estar em branco, ela pertence à empresa x.”

    Geraldo (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 9:39 am

    Parece aquela briga da SCO com o Linux, felizmente um Júri conclui: SCO nunca foi dona do copyright do UNIX:

    Geraldo (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 9:59 am

    Só prá descontrair:

    No mundo selvagem, fotógrafo capta momento em que GNU bota leoa prá correr .

    Essas regras de patentes deixa todo mundo assustado, mas num futuro bem próximo, no mundo do software vai tá rolando isso tb: o GNU botando a “rainha do desktop” para correr! kkkkkkk

    Anonimo (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 10:08 am

    Não vou adentrar neste caso. Não me interessa se o Google infringiu ou não as patentes do Java, mas patentes devem ser respeitadas!

    set (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 10:24 am

    A Oracle com suas atitudes mostra claramente suas reais intenções, nada amigáveis com relação ao software livre. Controle total, é isso que eles querem!

    Paulo Scearin (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 10:56 am

    Patente de softwares = retrocesso

    Rafael Rossignol (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 11:04 am

    É complicado conviver num mundo onde vc tem uma boa idéia e continua na sarjeta pq alguém copia ela de você, mas é complicado também viver num mundo onde você implementa o duplo clique num software e é processado por isso.
    Existem determinadas coisas q não deveriam ser patenteadas, imagina alguém com a patente das calças?

    o (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 11:05 am

    Se houve realmente cópia de código eu acho que não é nem problema de patentes, mas de copyright e aí a Oracle está certa.

    Patentes de softwares/algoritmos é que é uma coisa absurda e gera abusos como há nos EUA.

    Renato Elias (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 11:14 am

    Precisa se criar um processo de patentes que sejam de uso geral ou melhor uma forma de pagar elas igual couver de artista, paga uma % e pronto

    Galvão (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 11:43 am

    Práá quêêêê copiar código dos outros?!!!

    luiz (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 12:34 pm

    É como eu digo: “Patentes fedem.”

    Tércio Martins (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 1:36 pm

    Parece que a ameaça de a Microsoft explorar os desenvolvedores C# é marolinha perto do que a Oracle está começando a fazer com os desenvolvedores Java.

    Junin (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 2:36 pm

    Não sou contra as patentes, desde que não sejam absurda como o duplo clique e do menino que patenteou um jeito de balançar no balanço.

    Agora me senti até inspirado, tó indo num cartório pra registra “2+2″, agora quem quiser calcular a soma de dois mais dois vai ter que se ver comigo. :P

    Amarok (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 4:09 pm

    Como falou o “o” acima, se houver mesmo cópia de código o problema não tem nada a ver com patentes, mas com violação de copyright, que é regulado em qualquer país.

    A Oracle mostrou o código, ao contrário da SCO. O Google alegou que o código mostrado veio do Harmony (jogou pra cima do outro).

    Vamos ver o que a Fundação Apache fala.

    eddie (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 8:00 pm

    Não parece o caso, ai parece copyright(também não estou acompanhando, não sei).

    Mas antigamente, quando a microsoft falava o linux usa tantas das nossas patentes, sem pagar nada.

    Eu ouvia a resposta, mostra as patentes onde estão, que se retira.

    Agora é para usar patentes dos outros?

    Eu não sei bem, mas parece que poucos países usam patentes de software, os estados unidos, japão, parece que na alemanha esta na justiça acho que li sobre isso, não conheço sobre.

    Fico imaginando porque a Sun foi a falência.

    Paul (usuário não registrado) em 29/10/2010 às 11:26 pm

    @marcosalex: a Google não jogou pra cima da Apache. Desde o início, a Google deixou claro usar o Harmony como base pro Android, justamente pra evitar processos.

    realmagnum (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 12:58 am

    O que eu acho que está faltando são advogados que sejam familiarizados com software. No Código Civil (art. 207) e até no Código Penal há a previsão da decadência de direitos. Isto é, se uma parte não alegar o seu suposto direito em determinado prazo, já era, o direito decai. O que falta é uma norma que estabeleça um prazo de decadência para questionar infração de direitos autorais. Poxa! O cara vai lá, usa um código, publica esse código abertamente, ninguém acha ruim, ninguém está sendo prejudicado, aí, anos depois, quando esse código está bombando, aparece alguém alegando violação??? Isso é oportunismo! Se houvesse realmente preocupação com a violação, o cara já tinha alegado lá no início e o projeto mudaria seus rumos. Sério, a comunidade jurídica precisa começar a entender melhor esse “ramo”. Direitos autorais não podem ser usados de má-fé.

    Amarok (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 9:10 am

    A fundação Apache disse que o código questionado pela Oracle não é do Harmony não !

    http://www.osnews.com/story/23968/Apache_Software_Foundation_Disputed_Code_Not_from_Harmony

    https://blogs.apache.org/foundation/entry/read_beyond_the_headers

    usuario (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 10:42 am

    Procurem o trecho de código no Google CodeSearch. Os únicos resultados que aparecem são do OpenJDK e do Android:

    http://www.google.com/codesearch?q=PolicyNodeImpl+PolicyNodeImpl+parent+String+validPolicy

    Nenhum do Harmony. Apesar de o resultado do Android estar contido dentro de uma árvore chamada “harmony”, esse código não é do Harmony original. Foi introduzido pela equipe do Android.

    Aqui uma comparação lado-a-lado:

    http://www.scribd.com/doc/40316099/orclgoogcode

    É, infelizmente, parece que de fato eles copiaram essa classe do OpenJDK. Isso que dá não fazer auditoria direito no código que os programadores entregam. Programador preguiçoso procura o código no Google (!), muda alguns nomes de variáveis, e diz que é dele.

    Mas, legalmente, o programador que entregou essa classe é responsável, pois geralmente empresas grandes como o Google tem esse tipo de situação prevista em contrato. O programador se compromete a não utilizar código sobre o qual ele não tenha direitos e se responsabiliza por danos resultantes dessa prática.

    Por fim, essa situação não é de quebra de patentes. É de quebra de copyright (violação da GPL). O Google poderia sim ter usado esse código no Android, desde que cumprisse as obrigações previstas na GPL. Mas eles não podem relicenciar o código sob licença Apache e muito menos remover o aviso de copyright original.

    usuario (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 10:50 am

    Ah, alguém que tenha um telefone com Android pode conferir se essa classe realmente é incluída no produto final? Ao que me parece, é possível que não seja, pois ela está na árvore “tests”. Pode ser que, por ser parte da suíte de testes, ela não seja incluída no produto final, o que, acredito eu, tornaria a infração menos grave.

    João (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 12:47 pm

    PElo que eu saiba, APIs não entram na lei de Copyright. Pensem bem: se a API tiver copyright, por que diabos existe a API, então? Isso quer dizer que só o produtor do software pode utilizá-lo, e não faz sentido haver a API!

    Daniel (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 2:30 pm

    Isso só acontece porque o android é um sucesso fenomenal. Se o robozinho não tivesse vingado, a maldita Oracle nem lembraria de supostas patentes.

    @Daniel, o Google já disse que essa pendência vem desde a época da Sun. Estavam tentando um acordo por bem, não resolveu, está sendo por mal.

    @João, também não sei como é o licenciamento dessa classe específica, mas tem APIs que podem ser abertas para qualquer um usar, mas não são livres para alterá-las ou usálas em outros produtos.

    O próprio JDK oficial da Sun comparado ao OpenJDK tinha essas diferenças, algoritmos não eram livres eram usados no JDK oficial por serem mais eficientes e código alternativo era colocado no OpenJDK, que era pior, mas era livre.

    usuario (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 7:47 pm

    marcosalex, O licenciamento específico dessa classe é GPL. Veja os links que colei. A Google violou a GPL. Removeram até mesmo o aviso de copyright e o texto da licença, substituindo por um texto da licença Apache. Isso é claramente violação da GPL. Ponto.

    Sem contar que poderia ser considerado falsidade ideológica, porque colocaram um copyright da “Apache Foundation” lá no lugar, para fingir que o código tinha vindo do Harmony.

    É claro que a Google não publicaria esse código se soubesse o que o funcionário dela fez (afinal o código dessa classe é ridículo, poderia ser facilmente reimplementada – foi pura preguiça do funcionário fazer esse copy&paste). Mas a Google é pessoa jurídica e responde sim pelos atos de seus funcionários, até que a responsabilidade seja transferida caso previsto pela lei e em contrato.

    self_liar (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 9:40 pm

    A oracle quer achar agulha no palheiro .Se existem problemas de copyright ,era então de boa fé contatar a Google sobre os possíveis problemas e substituir os arquivos. Mas não ,ela viu que patentes bombásticas podem não dar certo,então começou a misturar copyright para tentar criar acordos de extorsão com a Google.

    Quem ganha com isso ?Grandes empresas de software propreitário principalmente aquelas que começam com M e A .

    Heaven (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 10:39 pm

    @Rafael Rossignol

    O problema é que patente de software nunca deveria existir, pois a própria área de TI vive de inovação.

    Fora o fato de como pode patentear código, é algo totalmente abstrato nada físico totalmente sem sentido, um exemplo prático é como um algoritmo x pode ser patenteado se em uma linguagem é escrito de um jeito e em outra linguagem é escrito de outro jeito, ou mesmo passando de uma plataforma para outra além de suas dependencias, é algo impossível existir dois algoritmos identicos em plataformas diferentes a menos que exista uma enginer por baixo, mas sem garantias de manter a integridade do código sem ajustes.

    Por tal razão a idéia de patente de software é a coisa mais estúpida que existe.

    Ozzy (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 11:06 pm

    Tudo o que a Oracle deseja é ser comprada pelo Google, e por muito dinheiro…

    O.O.

    eddie (usuário não registrado) em 30/10/2010 às 11:44 pm

    minha opinião apenas.

    Já se falava do java no android no final de 2007, olha.
    http://news.cnet.com/8301-13580_3-9817048-39.html

    Na abertura do java, pelo que entendi, avisava também que não estava totalmente aberto ainda.
    http://www.fsf.org/news/fsf-welcomes-gpl-java.html

    Ai precisava ler a licença e ver o que faltava no programa por exemplo, se ele foi aberto em gpl, deve faltar algumas coisas, que devem ser as não livres por exemplo, entre outras possibilidades.

    Não entendo nada de java, nem conheço as licenças, mas me interesso por algumas coisas do assunto.

    self_liar (usuário não registrado) em 31/10/2010 às 8:35 am

    A oracle fez toda essa confusão,mas a google tem um pedaço de culpa.

    Java é livre e tem implicitamente que o dono do código não pode fazer ataques com patentes.Se a google usasse o icedtea nada aconteceria.Preferiu usar o apache harmony para facilitar a vida do software proprietário.

    Por ai tudo bem.O problema é que estão dizendo que o Android tem código gpl que foi transformado em Apache.

    A oracle poderia tomar uma simples atitude de comunicar a Google e dizer quais arquivos possuem problemas,assim como a FSF fez com a oracle durante um bom tempo. Infelizmente a Oracle tá desesperada para extorquir alguém e já partiu para a baixaria.

    psicoppardo (usuário não registrado) em 31/10/2010 às 12:37 pm

    Concordo com @Self_liar, o que houve segundo o que li no trecho original é que houve quebra de copyright,quanto a questão do direito, a decadência neste caso não é aplicável por se tratar de direito liquido e previsto, se alguém usa código gpl, apache, etc., tem que ser analisada as prerrogativas da licença, ou então não precisaríamos de GPL*.

    É complicado, mas acho que neste caso em particular a Oracle tem razão, espero que não, mas acho que tem.

    self_liar (usuário não registrado) em 31/10/2010 às 2:41 pm

    Psicopardo

    Não , a Oracle não tem razão.

    O processo que ela movimenta é uma ação desesperada de extorquir e controlar o android,misturando patentes loucas com copyright
    O certo era ela encaminhar uma explicacão ao Google dizendo que existem arquivos da propriedade dela ,para assim a google resolver o problema,pois a minha impressão é que essa infrção não foi intencional.

    usuario (usuário não registrado) em 31/10/2010 às 4:26 pm

    Não foi intencional por parte da pessoa jurídica como um todo, obviamente. Mas foi intencional por parte da pessoa física que efetivamente realizou a ação.

    self_liar (usuário não registrado) em 31/10/2010 às 4:35 pm

    Sendo assim a Oracle deveria reclamar para a Google tomar as providencias contra o trabalhador. Não necessitava de um processo.

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