[atualizado] Problema sério ameaça marca OpenOffice no Brasil

O site do INPI é http://www.inpi.gov.br

O que a gente pode fazer, mais especificamente? Alinhados sempre estivemos (pelo menos, aqueles que querem proteger a comunidade)...

URL para o registro: é de uma tal de BWS informática.

http://www2.inpi.gov.br/MarcaPatente/servlet/MarcasServletController?action=detail&codProcesso=911716

Não sei, Julio. Acho que o primeiro passo é aguardar alguma decisão ou anúncio por parte do pessoal do OpenOfficeBR. O povo da área jurídica talvez tenha sugestões. Os demais podem aguardar calmamente até que as lideranças do OpenOffice nos expliquem que tipo de apoio precisam.

Deve haver um meio, unzinho sequer, de virar a mesa. Eu sou usuário dos serviços do INPI e se vcs derem uma olhada mais meticulosa no site, mais precismante na área de legislação, há umas brechas que tornam o caso mais favorável...depende mesmo de QUANDO surgiu pela primeira vez, o nome OpenOffice. Se ele for uma marca NOTÓRIA de antes de 1996, o tal do reclamante pode perdê-la.

Olha pessoal. Sei quem pode ajudar. Um amigo meu, advogado e professor da UFV, mestrado nessa área, teve como seu orientador, um ex-presidente e atual membro do conselho gestor do INPI. O nome dele é Geraldo Honório e seu e-mail é: ghon@ufv.br
Pelo menos uma boa consultoria no assunto ele pode dar.

Mandem mensagens pro meu e-mail pois agora preciso me ausentar por umas horas e não estarei disponível no site.

Mas o nome Openoffice foi criado por uma empresa estrangeira (Sun) e é adotado no mundo todo. Por que uma marca notória internacionalmente teria que ser alterada para ser usada no Brasil ? Mesmo que a empresa tenha registrado a marca antes acho que não cabe qualquer indenização, principalmente por ser um software livre, que não concorre diretamente com qualquer produto que aquela empresa tiver feito (se é que fez).

Acho que o melhor seria enviar uma mensagem para esses engraçadinhos avisando que o problema todo se resolve mudando o nome do programa, o que no software livre não é um grande problema, pois ele não depende de marcas ou propagandas.
Registrar uma marca custa dinheiro, pelo que eu saiba, mas mudar um nome de um programa é de graça.
Temos vários casos de mudança de nomes de exemplo. Se bem que pouquíssimos por esse tipo de ameaça. A maioria é que já existia um programa com nome parecido antes e tudo foi resolvido na boa.

É aí que está a brecha. QUANDO a Sun patenteou o OpenOffice? Eu acho que o reclamante vai perder essa. Contatem a pessoa que eu lhes indiquei. Ele ficará feliz em ajudar.

Realmente, se a empresa não possuir nenhum produto nem desenvolve nada que tenha a marca, não poderá registrar. Se o registro aconteceu nessas condições, com certeza foi indevido. Além do mais, bem possivelmente a marca openoffice foi registrada fora do Brasil, até mesmo por quem abriu o código, a Sun. Desta maneira, não será difícil achar uma maneira de ferrar esta empresa que, certamente, quer tirar lucro de algo que não lhe pertence.

Daniel, mudar o nome é "fácil" para o que não foi feito ainda. E os milhares de CDs que contêm openoffice(r) que já existem por aí? CDs de revistas? Live cds? Distribuições linux?

Lá no INPI, essa marca está registrada como sendo de serviço, e não de produto. Isso ajuda?

Pela Convenção de Paris, toda e qualquer marca registrada num país associado (me desculpem o nome esquisito, mas eu não me lembro agora) tem seu direito de "propriedade" total e irrestrito.

Pelo que está aqui:

http://www.openoffice.org/about.html#history

O OpenOffice surgiu depois de 2000, pois foi posterior ao StarOffice 5.2. Logo, a princípio, o registro da marca foi feito antes pela empresa brasileira.

Acredito que não deve ter sido proposital e sim coincidência, até porque não é um nome muito original. Notem que o registro é da marca Open Office (separado) e não de OpenOffice (junto).

Mas como entra na área jurídica, que é altamente imprecisa, eu acharia melhor colocar logo o nome de OO.org, para evitar problemas futuros, até porque só falta a M$ processar o OpenOffice.org alegando que a palavra "Office" é dela, como ocorreu no caso Lindows.

Então pq eles estão chorando? Tão reclamando de q? O OpenOffice (open mesmo) constitui uma ameaça? isso tudo deve ser considerado. O pessoal do INPI não sai caçando nomes de marcas dos outros só pq um bebê chorão disse: "O paiê, ele robou meu pirulito.....bate nele"

Até onde sei, o INPI nem tá sabendo dessa contestação, a coisa tá bem no início ainda. Mas o argumento de "open office" vs "OpenOffice.org" não foi aceito pela empresa contestadora. Enfim, tá com os advogados.

Se:
1- A tal da empresa reclamante não usa a marca pra nada, não usa pra nenhum serviço (eu disse usa=exerce atividade), vai perdê-la.
2- To com fome e a Luciana não sai da mesa dela pra gente ir almoçar.

Deveríamos PRIMEIRO entrar em contato com a empresa para saber diretamente dela quais as reais intenções.

OBS : PROGRAMAS DE COMPUTADOR SÃO REGISTRADOS NA CLASSE NCL (7) 9 - Produto - Programas de Computador Software

Curiosidade : Consultem as marcas "powerpoint" e "coreldraw" no inpi

A saída jurídica é pedir o cancelamento do registro Open Office por causa da notoriedade da marca Openoffice. Por exemplo, se a Coca-Cola não tivesse registrado aqui, e se um espetinho o fizesse, poderia ser anulado porque no ramo de refrigerantes, a marca Coca-Cola é de conhecimento geral (notoriedade). Mas é preciso que alguma entidade legítima, no sentido jurídico, que detenha título de propriedade sobre o produto, que impugne administrativamente no INPI o tal registro oportunista.

Se a empresa registrou em 1996 e o nome foi usado/criado para suite em 2000 , não se pode falar em "oportunismo" !! :-?

Só para deixar claro: nós, usuários e leitores, NESTE MOMENTO não deveríamos fazer nada fora estarmos alertas e conscientes.

A parte diretamente interessada certamente está tomando suas providências, e isso inclui coleta de dados, contatos com a outra parte e com a assessoria jurídica.

Sair todo mundo atirando descoordenadamente vai atrapalhar, e não ajudar.

Portanto, debatam à vontade, mas aguardem o chamado do pessoal do OpenOffice BR antes de fazer algo precipitado.

Isso mesmo! Pronto e ponto. Agora eu vou almoçar!

Será esta BWS http://www.bwsinfo.com.br/
O engraçado é que a empresa faz serviços de suporte em Linux.

He he he ...
O Python tem registro da Tec Toy.
Já pensou um console Python ?

ré ré ré! A M$ vai ter que indenizar a Gillette e a Powerpoint Informática pelo powerpoint e a ACCESS ELETRONICA LTDA ME pelo Access.
Sem grilo gente, pode-se registrar o mesmo nome quando se trata de tópicos diferentes: serviços, produtos, tipos de produtos... Mesmo porque há o Open Office vs OpenOffice.org.
Vejam os tópicos do INPI para registros de marcas ou patentes:

Propriedade Intelectual

Patente e Desenho Industrial

Marcas e Indicação Geográfica (o da tal empresa salafrária)

Transferência de Tecnologia

Registro de Programa de Computador (o do verdadeiro OpenOffice.org)

Disposições Transitórias

Resoluções e Portarias

Pareceres da Procuradoria Federal do INPI

Ops, errei. É que eu copiei e colei, mas retirem da lista os três últimos. Esses não são tipos de registros.

O Linux tem pelo menos dois pedidos de registro como sabonete e água sanitária.
Já pensou...
"Sabonete Linux, o sabonete que te deixa mais livre"
:-P

Falando sério.
Acho eu que há problemas sim, como é um registro de marca de serviços uma ação pode ser movida por empresas que prestam suporte ao OpenOffice e que indiscriminadamente utilizam a marca.
Bom, não sou especialista, mas analisando é o que parece.
Por falar nisto o Morimoto não registrou o Kurumin, se for contar com a grande quantidade de "clones" que existe é melhor ele ficar de olho.

Qto à providências, já estamos consultando o pessoal do jurídico para entender o q fazer a este respeito, apesar de q, algumas questões devem ser consideradas. Alguém acima já citou: Open Office é diferente de OpenOffice.org or OpenOffice.org.br. No entanto, apenas a turma q mexe e conhece a legislação vigente sobre o assunto é q pode dar uma orientação. Como o Augusto falou: TODOS alertas!

Bom, no site da empresa nota-se claramente o que eles fazem ou seja:

A BWS Informática é uma empresa de projetos, comercialização de equipamentos e prestação de serviços na área de informática.

Instalada na zona industrial de Bonsucesso, dispõe de fácil acesso para todo o Grande Rio.

Fundada em 1994, mantém uma estrutura capaz de atender a todos os segmentos de mercado, tais como: comércio, indústria, empresas estatais e órgãos governamentais.

"Dentre suas atividades destacam-se:

Comercialização de:
- equipamentos HP, EPSON, INTEL, Digigraf entre outros.
- peças originais para reparo de equipamentos.
Manutenção e reparo através de seu Centro de Assistência Técnica especializado.
Centro de Treinamento BWS.
Suporte à ambientes Unix, Dos, Windows e redes de microcomputadores.
Projetos, instalação e suporte de redes locais, intranets e extranets.
Implementação total de ambiente Linux."

Portanto, tá bem longe de requerer judicialmente a marca "OpenOffice" uma vez que eles não mencionam ou à princípio têm um produto com as características da suite Office. Outra coisa bem lembrada pelo Manoel Pinho quando ele menciona que " (Sun) e é adotado no mundo todo. Por que uma marca notória internacionalmente teria que ser alterada para ser usada no Brasil ? Mesmo que a empresa tenha registrado a marca antes acho que não cabe qualquer indenização, principalmente por ser um software livre, que não concorre diretamente com qualquer produto que aquela empresa tiver feito (se é que fez)"

Mais uma vez acredito que se eles tem que acionar na justiça, se não estiver enganado, se estiver me corrijam por favor, é a SUN! Concordam?

Vocês beberiam um refrigerante Bom Bril? Comeriam a maionese Natura? Pois é. Existe!

Acho que se está cometendo uma injustiça. Como já foi dito aqui, segundo o INPI o depósito da marca (???) é de janeiro de 1996, mais precisamente 29/01/1996. A concessão foi dada em 01/09/1998. Ambas as datas são anteriores ao surgimento do OpenOffice e logo não parece um caso de oportunismo.

Além disso, ainda não ficou claro se a empresa está reivindicando o uso exclusivo da marca e ameaçando usuários do OpenOffice. Acho que é preciso um pouco mais de imparcialidade na análise do caso.

A BWS que consta no INPI como detentora da marca "open office" tem endereço em Curitiba, não RJ.

Se houver conflito entre as marcas, apesar de não desejar isto, temos que ser imparciais e aceitar que pela ordem cronológica, a beneficiada é a empresa brasileira que primeiro registrou a marca.

Caso assim seja, pode-se tentar comprar a marca (entrar em um arcordo) ou então, mudar o nome do projeto (complicado).

hahah, Daniel Fonseca, esta foi boa...

Infame, mas boa...

andreas

Também notei que o endereço está diferente, no entanto a marca foi foi concedida em 98, o banco de dados pode estar desatualizado.
No mais ...

Advogados.
Não xinguem ninguém antes de consultar um advogado.
A gpl foi criada a partir da colaboração
de um técnico com um advogado.
Infelizmente o mundo atual é assim.
Para trabalhar livremente você
precisa de um amigo advogado.
Portanto, quando algumas pessoas
falam que em algumas entidades de SL tem muito blabla político elas estão equivocadas.
Os técnicos não defenderão suas liberdades
sem a política.

Odair G Martins
Ps: Eu sou um técnico.

No site da receita consta o seguinte:

Cnpj: 00.271.111/0001-32
Data de abertura: 25/10/1994
Razão Social: BWS Informática Ltda.
Nome Fantasia: Open Office
Atividade econômica principal: Consultoria em Hardware
Natureza jurídica: Sociedade Civil com Fins Lucrativos
Endereço: Travessa do Ouvidor, No. 50, 8o.andar, centro, Rio de Janeiro, RJ

Alguém se lembra da marca AOL? Foi registrada por uma empresa brasileira, mas perdeu para a gigante AOL, dos EUA.

Sobre uso de nomes, vejam só o que encontrei :
www.cadebrazil.com.br

Não lembra realmente o site de buscas cade (que foi comprado pelo yahoo) ?
Olhando-o melhor esta parecendo o golpe do vigario, só tem um site na busca, provavelmente estao ligando para pessoas desavisadas e cadastrado-as usando indevidamente o nome "cade".

Ah, mas eu não uso Open Office... eu uso OpenOffice.org. :-P

Então a M$ vai mudar o nome de seu office para ClosedOffice

Seria legal se eles falassem o porque do processo.

Pelo que vi, o Openoffice não oferece nenhum risco ou concorrência aos tipos de serviços prestados pela BWS.

É cada uma..

André Michi

Isso aqui acho que da alguma ajuda.
http://www.ampl.com.br/lpi-3.html

SEÇÃO IV - MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA

Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6o.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
Parágrafo 1o.- A proteção de que trata este artigo aplica-se também as marcas de serviço.
Parágrafo 2o.- O INPI poderá indeferir de ofício pedido de registro de marca que reproduza ou imite, no todo ou em parte, marca notoriamente conhecida.

Apesar de não militar na área de propriedade intelectual, acho que não existe qualquer risco, uma vez que a marca é de notório conhemineto, sendo protegida pela lei 9279/96.

Mas isto não exclui a possibilidade de uma demanda judicial para discutir a propriedade da marca.

Arnaldo Coelho.

Bueno, "comming back to the cold cows", como já diziam os mais velhos, li uma linha interessante sobre a Micro$ofre e seu produteca(!!!), aquele lá (shhh, não falei para não ser processado!), eles então deveriam processar primeiramente o tal de POST OFFICE, não acham? Mas acho que isso não vai dar em nada não, assim pelo menos eu acho. Acho que a BWS iria perder a guerra na velha discussão, quem veio primeiro, o ovo ou a galinha?
GNUSaudacoes-1.0.03.tar.gz

Pksato,

Mas será que isto se aplica apenas a uma marca que vai ser registrada ou também caso da marca existir,
Exemplificando:
Em 1996 eu registrei kde, em 2000 surge o kde e faz sucesso. eu perderia o direito da marca?
Pelo que vi nas mensagens esta marca foi registrada em 1996 e o projeto OpenOffice veio tempo depois.
O que acontece neste caso?
Isto é só uma curiosidade minha, não tenho fundamento técnico.
Torço para que tudo se resolva.

Pierre

Se alguem está sendo oportunista nessa história, é o Sr. Rodrigo Stulzer que criou caso com um problema que aparentemente não existe, pois até agora a tal BWS nem tocou no assunto, ou estou errado?

Outra, qualquer registro de marca, após 5 anos de sua concessao, pode ser contestado por não uso da marca. O registro da marca foi concedido em 01/09/1998. Portanto, se alguém quiser, basta entrar com um recurso e provar que a empresa não está usando a marca. Por outro lado, se ela estiver usando legitimamente, tem todo o direito, já que o registro é antigo.

Acho que tem gente querendo trazer os holofotes pra si nessa história.

abraços

Cássio

Oi Cássio! Só porque a empresa não veio a público ainda, não quer dizer que ela não esteja se movimentando. O relato fornecido informa inclusive que a empresa já se negou a aceitar que o nome "OpenOffice.org" é diferente de Open Office. Se ela já se pronunciou a este respeito, é porque de fato não está parada.

Me prontifico a colocar você em contato com as pessoas que você acusou, caso você queira tirar alguma dúvida com elas.

Augusto

"Empresa goiana quer que multinacional mude o nome"

http://conjur.uol.com.br/textos/246735/

Vejam a diferença (e a semelhança). Neste caso a empresa goiana de nome TIM já atuava no ramo de telecomunicações utilizando no seu dia-a-dia a marca TIM. Acredito que a empresa BWS também precisa provar que fazia uso da marca OpenOffice.

Augusto,

Até agora não vi o motivo de tanto estardalhaço em torno desse assunto. O diretor da conectiva lançou uma informação um tanto quanto vaga ("tenho informações concretas", mas sem mostrá-las), que fica no mesmo campo das suposições como a minha de que ele está é querendo trazer os holofotes para si.

Como o Rodrigo está representando uma empresa (Conectiva), deveria primeiramente embasar suas opiniões através de um parecer do departamento jurídico da Conectiva (que provavelmente deve existir), para que suas colocações não saiam do racional.

O Rodrigo saiu acusando a empresa sem mostrar nenhum fato concreto. Chegou inclusive a insinuar que a BWS seria inimiga do software livre. Seria interessante que ele primeiramente tivesse enviado um email para a BWS verificando a possibilidade da empresa liberar o uso da marca, e se a resposta fosse negativa, aí sim, publicar o assunto.

Como falei antes, basta alguém solicitar ao INPI a caducidade da marca pelo fato dela não estar sendo utilizada, etc, etc, etc. A própria Conectiva poderia fazer isso. Creio que seria uma boa forma de propaganda para a mesma :-)

Quanto ao fato de Openoffice.org ser diferente openoffice, isso seria motivo de muita discussão, pois o Inpi leva em conta a similaridade oral e escrita para dizer se uma marca é igual ou diferente a outra. Senao algum espertinho poderia registrar marcas como "Koka Kola" ou "Cueca cuela" hahah.

Creio que seja interessante ficar de olho, mas sem gastar muita energia com um *possível* problema que não se configurou em ameaça concreta!

abraços!

Cássio

Cassio, não é oportunismo do Rodrigo não. Isso tudo não foi motivado por uma simples pesquisa no INPI; na verdade, a pesquisa foi feita somente após as ações da BWS. Veja o que o Rodrigo disse na mensagem dele:
"Tenho informações concretas que esta empresa está se preparando para processar usuários e também empresas que distribuem o produto, mesmo que este contenha o nome "OpenOffice.org" ou variações."

Andreas!

Blz entao! Também sou fã(nático) pelo Open Office. Se o bicho pegar, também apoiarei a causa!

Só levantei a lebre pois para quem está de fora (como eu), não tem uma impressão correta do caso pois o email é meio vago (não fala por exemplo, quais são as "informações concretas "

Se a empresa nunca usou a marca e agora vai aproveitar a notoriedade do OpenOffice.org, realmente merece todo nosso repúdio. Sei o quanto isso é complicado e chato pois passamos por uma situação semelhante. Sem querer, criamos uma marca igual ao nome de uma "eupresa" (empresa de uma pessoa só), e essa empresa acabou tendo notoriedade através do nosso trabalho.

Alguma empresa, ou melhor ainda, instituição, que tenha $$$$ poderia solicitar a caducidade da marca Open Office por não utilização. Mas se a BWS estiver usando, paciência.

Abraços

Cássio

Eu também acredito que mais detalhes virão a público em breve. Minha opinião de leigo: a marca registrada deles é de serviço, e openoffice.org é um programa de computador, que corresponde a outra categoria lá do INPI.

andreas, no INPI é comum se registrar software como serviço, o código é 42

Pierre,

Neste caso não. O caso que é previsto no Artigo 126 diz que se uma marca ser famosa mundialmente, mas não registrada no Brasil, e algum espertinho fizer isso primeiro, ele perde o registro. Isto estava ocorrendo muito com o registro de domínio na internet, como registrar "www.coca-cola.com.br" e faziam verdadeiro comércio, exigindo absurdos para ceder o domínio.

Bom, voltando ao atual caso, a situação só é favorável à suíte, se:

1) Os juízes decidirem que o nome "Open Office" e "OpenOffice.org" podem conviver pacificamente;

2) A empresa detentora do "Open Office" não entrar na justiça (mas aqui sempre ficaria uma sensação de insegurança).

Caso nenhuma dessas duas opções se verifique, ou a empresa vende a marca ou o OpenOffice.org (no Brasil) será obrigado a mudar o nome.

este texto é bem interessante
http://conjur.uol.com.br/textos/25675/

(o que será pior ,,, leigos falando de informática ou leigos falando de direito :-P - cada macaco no seu galho ... )

Engraçado esse mundo de patentes e marcas, eim?
Vejam isso, seria a digarati querendo a marca linux...
não entendi..
http://www2.inpi.gov.br/MarcaPatente/servlet/MarcasServletController?action=detail&codProcesso=1205794

O que eu não gosto disso é que ninguém fala nada concreto. O Rodrigo Stulzer diz que "tem informações concretas" mas não diz quais são. O Cláudio Ferreira Filho diz que "está consultando o pessoal do jurídico" mas não diz o resultado. Pô, perae! Isso fica parecendo mais boato ou "lenda urbana" que notícia. Quero a informação completa! Ou contam ou não contam, ficar no diz-não-diz é muito irritante.

Patola, você preferia que eles guardassem segredo? Ou que dissessem o que podiam neste momento?

Pessoal estive pessoalmente falando com o Rodrigo, e ele me disse que isso é um Hoax.

Claro, claro, Jesus. O papai noel e a fada do dente confirmam que você também falou com eles pessoalmente.

Que diabos é um Hoax? ( Sou ignorante mesmo ).

Pierre

Hoax é boato, fraude... Os mitos da Internet em geral são chamados assim.

Pessoal como o brain e o Jesus falaram é realmente um Hoax (aonde inventaram essa palavra: irc, chat, bbs ou outro lugar), pois uma coisa é engraçada como o endereço da empresa, que está registrada no INPI, é do RJ, se a empresa que o Rodrigo falou é de Curitiba? Então fechou por aí. Se houver algum problema tem que ser discutido com a empresa do RJ que a dentetora e não essa empresa de mentira de Curitiba. Até mais.

Não, eu não falei que é um hoax. Pelo contrário, eu digo que não é um hoax.

Estou vendo muita paixão aqui.

Disseram que a Sun/StarOffice/OpenOffice é uma marca internacionalmente conhecida e por isso não importa a data do registro do "Open Office". Errado.

Até na questão levantada da marca AOL, a AOL de Curitiba cedeu a marca por não agüentar mais o processo (e deve ter rolado grana também). Mas se a AOL de Curitiba continuasse com o processo, ganharia com certeza.

Vamos pegar o caso da marca "Muffato" (que é de um supermercado aqui do Paraná). Vamos supor que criem uma marca estrangeira mundialmente conhecida chamada Muffato. Seria justo retirar essa marca do supermercado para favorecer a empresa estrangeira?

Atualizando: o coordenador do OpenOffice.org BR mandou mais detalhes sobre o assunto. Publiquei em uma nova notícia, em http://br-linux.org/noticias/002603.html

Putz, é verdade! a Digerati tentou registrar o Linux!

Quais seriam as intenções dela?