Notícia publicada por brain em fevereiro 9, 2004 11:35 AM
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O PHPNuke é um software bastante popular para estruturar a publicação de conteúdo na Internet, e não faltam grupos de usuários brasileiros que o adotam e suportam. Mas recebi hoje dois comunicados destas comunidades, sendo que um deles me chamou a atenção por evidenciar o fato de que o PHP Nuke não é um software livre, ao contrário da impressão que eu tinha:
O Antonio Andrade, do nukebrasil.org, disse: "O site NukeBrasil.org, voltado ao suporte e desenvolvimento do CMS PHPNuke, lança no próximo dia 10 uma seção conhecida como black-list onde serão listados os sites que não têm respeitado os direitos autorais do PHPNuke, seja removendo referências de copyright ou ainda modificando a localização das mesmas, prática esta que vai ao desencontro da licença pública geral, GPL. Esta atitude vem da necessidade de criação da cultura e respeito à propriedade intelectual do CMS PHPNuke, bem como da GPL, sendo inadmissível que o único pedido do desenvolvedor em troca do seu trabalho, seja desprezado por profissionais e empresas que insistem em retirar as referências visíveis de copyleft do PHPNuke."
Licenças que estabelecem restrições sobre alterações funcionais (como por exemplo a obrigatoriedade de exibir um texto na tela da aplicação ou na página) não são licenças livres, e este problema com a licença do PHPNuke não é novidade. Entretanto, o código do PHPNuke afirma ser liberado sob a GPL *também*, então sob o ponto de vista legal deve ser uma situação ambígua. Se é GPL, pode ser alterado. Se não pode ser alterado, não é GPL ;-)
Esta também é a raiz das críticas do Debian à licença FDL (por permitir seções invariantes), e das preocupações com a nova licença do XFree. Não estou dizendo que a licença seja injusta ou absurda - o autor do programa impõe as condições que ele quiser. Mas certamente seria melhor se fosse livre! Talvez o pessoal das comunidades brasileiras de PHP Nuke possa esclarecer melhor? Comentem, por favor!
Não tenho nada contra o PHPNuke, mas não acho digno de elogios alguém na comunidade de software livre nacional querer fazer uma caça às bruxas contra uma licença não-livre. A não ser que assumam que o PHPNuke não é livre, e espero que não seja esta a intenção. Melhor lutar para que ele um dia se torne livre (como eu tento fazer com o Movable Type) do que dar força para suas restrições.
Além disso, o Lucas Martinez informou que um dos sites brasileiros é o único "reconhecido pelo autor do PHPNuke". Ainda bem que o Linus Torvalds não tenta fazer nada parecido, né? Olha aí a mensagem dele: "Gostaríamos, orgulhosamente, de anunciar que no dia 4 de janeiro de 2004, foi oficialmente esclarecida e confirmada, através de contato direto com Francisco Burzi, criador do PHP-Nuke, a afiliação e vínculo da Comunidade PHP-Nuke Brasil. Somos os únicos brasileiros reconhecidos por Francisco Burzi e você pode ter acesso à lista clicando aqui."
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A GPL é retritiva neste ponto pois exige que sejam indicados os autores.
Neste caso acho que estão certos.
Ou eu fiquei louco ?
Hum...
Muito estranho tudo isto.
O próprio site do PHP-NUKE diz que o mesmo eh GPL:
Web site engine's code is Copyright © 2002 by PHP-Nuke. All Rights Reserved. PHP-Nuke is Free Software released under the GNU/GPL license.
- André
Daniel:
pela GPL, o copyright tem que ser mantido, mas não do jeito que a licença do PHPNuke exige (imprimindo o copyright com aquela string fixa na saída do programa que o phpnuke exige). Os links que eu coloquei na notícia, para a discussão na lista debian-legal, explicam com detalhes.
André:
De fato é estranho. Eles licenciam pela GPL, mas impõem uma licença adicional, sobreposta, e incompatível. Se fossem duas licenças alternativas (você escolhe uma, ou outra), tudo bem - o MySQL faz isso, o Perl fazia isso, e até o PHPNuke faz isso quando oferece também uma licença comercial. Mas não dá de sobrepor uma licença restritiva em adição à GPL, isso é uma aberração de copyright ;)
O que há de errado na nova licença do XFree86?
Pra quem não sabe, ela é a licença adotada a partir da versão 4.4.0. Eu fui no sítio e a vi inteira em http://www.xfree86.org/legal/licenses.html - e em comparação à 1.0, logo abaixo, ela apenas pede algumas garantias de reconhecimento muito parecidas com as da GPL: de incluir as notícias de copyright nas distribuições de arquivos fontes e binários e na documentação. Também não permite o uso do nome 'xfree86' onde ele não cabe. Pra mim não há nada de novidade e essas exigências até tornam essa licença, antes estilo "BSD", mais próxima de uma estilo GPL.
É uma licenca GPLed, e permite que se faça alterações, no entando o PHPNuke é modular.
Os blocos, temas e afins são desenvolvidos por terceiros ligados ou nao a equipe de desenvolvimento e podem ter suas próprias licencas. É como um banco de dados, o banco de dados pode ser livre, mas isso não quer dizer que as aplicações desenvolvidas para utiliza-lo também deverão ser. Não vejo nenhum problema nesse método de distribuição. Ao inves de acha-la "ambigua" eu diria "modular".
Por um lado traz flexibilidade e por outro deve-se atenção por parte de quem usa respeitar as licencas ligadas a cada bloco, tema, etc...
A licenca é GPLed, porém os autores pedem para nao apagar os direitos autorais, ja que a propaganda é o que os ajuda a levantar dinheiro para a continuidade do produto. Por exemplo, o proprio phpnuke.org vende o phpnuke sem todos os traços de "Developed by PHPNuke" e marcas de copyright por USD$ 300,00 que é um preço justo para quem pretende comercializa-lo como se fosse seu.
Acho que a discussão sobre retirar as marcas do "Developed by PHPNuke" e vende-lo como se fosse seu no minimo mal intencionado. Tem gente customizando o PHPNUke e vendendo-o como seu fosse seu próprio desenvolvimento, acho isso uma baixaria. Ja que é assim porque pelo menos nao paga os tais USD$ 300,00 ?
Vcs me deixam louco com este negócio de licença!
Realmente a GPL não exige que sejam assim ou assado a indicação do autor(mas exige).
Acho que vc deveria indicar que a sua birra é com a exigência do PHP-Nuke de que exiba a indicação desta ou de outra forma.
Evita problemas ;-).
A GPL é clara!
Neste caso(mesmo considerando a comunidade PHP-Nuke) eles estão errados!
Talvez devam utilizar outra licença então.
Patola, eu não vejo nada errado na nova licença do xfree. Mas você pode ver qual é a preocupação que foi manifestada sobre ela aqui: http://slashdot.org/article.pl?sid=04/01/30/140205&mode=nested&tid=104&tid=117&tid=189&tid=99
Daniel, claro que a GPL exige que o nome do autor permaneça. Não faria sentido ser diferente. Mas ela também exige que o programa possa ser modificado. Ela não é compatível com esse esquema de exigir que o nome seja impresso pelo programa, por exemplo, e que a string seja exatamente aquela.
Repito que os links dados ali no texto explicam a razão de essa cláusula do phpnuke ser incompatível com software livre.
Eu particularmente não tenho nenhuma birra com o phpnuke, mas acho um mau passo a comunidade ficar defendendo as cláusulas não-livres das licenças dos programas, e um pior passo ainda dizer que mudar um programa (por exemplo para exibir o copyright em outra posição da página, ou exibi-lo em uma página de créditos, ou exibi-lo apenas de forma traduzida) é contra a GPL. Isso pode ser contra a licença arbitrátria de um programa, mas a GPL permite isso sem problemas, e até incentiva.
hamacker, eu não tenho nada contra a licença em si. Se o autor quer que o copyright dele seja impresso pelo programa, ele pode. Direito autoral é isso. Mas isso não é GPL, e a GPL é incompatível com isso por motivos expostos acima.
Pior, acho que sair divulgando por aí que estas mudanças ferem a GPL (e olha que eu vi esta nota deles na íntegra em outros sites, reproduzindo a afirmação sem questionar) é uma desinformação grave. Pode não ser intencional, possivelmente eles nem sabiam que a GPL não permite esse tipo de restrição. Mas achei que devia me pronunciar, para que ninguém depois venha a pensar que a GPL pode vir a impedir alterações funcionais em código que em tese é livre.
Seguindo o thread da discussão na lista de debian, deparei com este post aqui:
http://lists.debian.org/debian-legal/2003/debian-legal-200302/msg00187.html
Ele afirma que é perfeitamente normal que o autor exija a inclusão do copyright na saída do programa, como ocorre em outros programas sob a GPL por causa da cláusula 2c. Sim, da própria GPL! Essa cláusula diz o seguinte (retirada da CC-GPL em http://creativecommons.org/licenses/GPL/2.0/legalcode.pt ):
#
Se o programa modificado normalmente lê comandos interativamente quando rodado, você deverá fazer com que ele, ao começar a ser rodado para esse uso interativo em sua forma mais simples, imprima ou ou exiba um aviso incluindo o aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado, além de uma notificação de que não há garantia (ou, então, informando que você oferece uma garantia) e informando que os usuários poderão redistribuir o programa de acordo com essas condições, esclarecendo ao usuário como visualizar uma cópia desta Licença. (Exceção: se o Programa em si for interativo mas não imprimir normalmente avisos como esses, não é obrigatório que a sua obra baseada no Programa imprima um aviso).
Essas exigências se aplicam à obra modificada como um todo. Se partes identificáveis dessa obra não forem derivadas do Programa e puderem ser consideradas razoavelmente como obras independentes e separadas por si próprias, nesse caso, esta Licença e seus termos não se aplicarão a essas partes quando você distribui-las como obras separadas. Todavia, quando você distribui-las como parte de um todo que constitui uma obra baseada no Programa, a distribuição deste todo terá de ser realizada em conformidade com esta Licença, cujas permissões para outros licenciados se estenderão à obra por completo e, conseqüentemente, a toda e qualquer parte, independentemente de quem a escreveu.
Portanto, esta cláusula não tem a intenção de reivindicar direitos ou contestar seus direitos sobre uma obra escrita inteiramente por você; a intenção é, antes, de exercer o direito de controlar a distribuição de obras derivadas ou obras coletivas baseadas no Programa.
Além do mais, a simples agregação de outra obra que não seja baseada no Programa a ele (ou a uma obra baseada no Programa) em um volume de mídia ou meio de armazenamento ou distribuição, não inclui esta outra obra no âmbito desta Licença.
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Note que esta cláusula permitiria, no entanto, a alteração da forma com que se exibe o copyright - por exemplo, poderia ser um aviso mais discreto que o que vem com o PHPNuke.
bom dia,
o pessoal do phpnuke anda meio empolgado ultimamente, pois parece que teve um crescimento significativo do uso do software aqui pelo Brasil.
A questao eh que tem sites que os caras tomaram o nuke como base e criaram/desenvolveram uma nova template/layout que torna quase diferente do phpnuke...
nesses casos eh uma customizacao tao grande que realmente o credito fica mais para equipe que customizou.
Agora, tem outros que dao uma simples alterada e deletam os creditos do phpnuke e colocam os seus.
por exemplo, eu mesmo ja fiz varios blocos/modulos customizados pro phpnuke, esses sao creditos meus, mas não o engine do nuke, entao o correto eh eu criar uma pagina com os deviodos creditos, onde diria que o engine eh do phpnuke e tal bloco/modulo sao meus.
E acho que nao precisa ser aquela nota no pe da pagina, mas tambem poderia ser uma seção ou pagina separada ( creditos.php, expediente.php sobre.php ou o que for ).
nao concordo com este negocio de black lists. Seria mais interessante uma campanha de conscientização, ou divulgação das notas legais, afinal, como foi dito tambem tem a opção da pessoa pagar uma taxa e poder legalmente remover os creditos.
t+
Patola:
Seguindo um pouco mais na thread, talvez encontres esta outra mensagem: http://lists.debian.org/debian-legal/2003/debian-legal-200302/msg00181.html
Ela explica por que a exigência da licença do PHPNuke não é compatível com a cláusula da GPL que a mensagem anterior citara.
Se continuares seguindo mais, provavelmente vais achar a que inclui a explicação de um representante da própria Free Software Foundation sobre este caso específico, explicando que não há nada demais em um programa interativo exigir a impressão de sua mensagem de copyright (é a cláusula 2c que tu colou), mas que esta mensagem necessariamente pode ser modificada, adaptada, melhorada, reposicionada...
Para Campos:
Eu entendí seu ponto de vista, mas os comentarios fazem a alusao a duas coisas diferentes no *meu ponto de vista* :
- Desqualificando o PHPNuke como não GPL : aí teríamos de desqualificar outros produtos também como o MySQL (nao vou dar detalhes aqui).
- A criação duma BHL para os sites que customizarem o PHPNuke e/ou retirarem os créditos: Sobre "customizar" (modificar caminhos, codigo fonte e afins) achei ridiculo, pois a GPL o permite tranquilamente. Mas acho a idéia duma BHL para empresas que gostam de apropriar indevidamente do código de outra pessoa uma excelente idéia, pois essas empresas estao trapaceando em orçamentos e licitações quando dizem que o produto "é deles". Até acho que podem vende-lo, mas desde que as pessoas soubessem que voce estará adaptando um software para uso de outra empresa, isto é, está vendendo apenas serviços e não o produto e direito de uso. Mas tenho certeza que a lista não vai "pegar", pois a primeira empresa que dispuzer de recursos irao processa-los por publicar uma lista com o nome deles sem a autorizacao.
Essas confusoes só acontecem porque a GPL é confusa até no termo "free", se a FSF homologasse os softwares GPL essa desinformação acabaria.
Nos scripts que posto no PHPBRASIL ,peço que coloquem meu nome com autor .
Só peço isso como reconhecimento .Sei que tem muito que não faz .Tem uns que vendem meu chat.
Acho em certa parte o autor que ser reconhecido e evitar certas distorções.
Isso acontece muito na mundo do PHP.
Vou exemplo pratico ,surgiu uma proposta de criar uma intranet para empresa.Só que perdi ,a empresa que ganhou levou R$ 20000,00 .Para fazer o que ?
Copiar varios scripts ,criar alguns templates e retirar as indicações do autor .
Facil não .
Prezados Senhores,
Sou um dos administradores da Comunidade PHP-Nuke Brasil e tenho algumas colocações que talvez possam ir de encontro a muitas linhas de pensamentos aqui adotadas.
O PHP-Nuke é sim um software livre. Não me incomodo com que tipo de licença ele seja lançado ou não, ele é livre. Você pode baixá-lo sem custos, encontrar Módulos, Blocos e Temas gratuitamente para customizá-lo, há equipes que desenvolvem patches e add-ons e os disponibilizam gratuitamente e há pessoas que se dispõem a fornecer suporte, também sem custos, para o software. Pra mim, isto é software livre.
No entanto, para entrarmos no âmbito legal da discussão, principalmente no que tange ao tipo de licença que ele é liberado, temos que nos preparar para englobar muitos conceitos de âmbito social, educacional, legal e moral.
O problema é que no Brasil nós temos um legislação muito poderosa chamada Código de Defesa do Consumidor. Não sou advogado (sou biólogo marinho) mas me interesso um pouco (não o quanto deveria) sobre estes assuntos de utilização e aplicação de software livre.
Esse Código de Defesa é a lei máxima sobre a comercialização/utilização de produtos/serviços em nosso país. Acredito que não haja nenhuma seção que mencione as licenças internacionais, como por exemplo a GPL, em suas páginas. Sem isso, há sempre duas linhas de raciocínio a serem adotadas: Os que entendem que a Licença GPL pode ser utilizada no país e os que pensam ao contrário, que ela nada vale em território tupiniquim.
Se houvesse alguma citação, seria muito mais fácil sabermos conceituar estas licenças, separá-las demaneira organizada, entendê-las, utilizá-las, fiscalizá-las e respeitá-las.
Só sei que o PHP-Nuke, como outros softwares que também fora citados nestes comentários, resolveram problemas muito importantes para nós, basileiros.
O problema da educação.
É com base nestes softwares que muitos professores, espalhados por este brazilzão afora, estão desenvolvendo projetos educacionais em suas escolas com excelentes resultados.
Estão educando nossas crianças! Estão utilizando softwares gratuitos para melhorar o futuro do nosso país!
E isso é importante! Muito importante!
Sabemos que muitas escolas de nosso país trabalham em condições mínimas. Às vezes abaixo delas!
Se os governos (Municipais, Estaduais e Federal) colocassem, em destaque, dentro de suas conturbadas e morosas pautas de assuntos, essa importantíssima questão que é melhorar a qualidade e minimizar os custos implicados na educação, talvez, teríamos uma situação diferente.
Acredito que seja muito imporante estudar estas licenças de utilização, mas muito mais importante do que estudá-las é poder utilizar estes softwares sem ter que pagar uma licença. Seja ela qual for! Livre, meio livre, semi-livre, quase-livre.
No meu ponto de vista, nada mais justo é o autor do software pedir que op usuários mantenha os créditos de autoria no rodapé, no cabeçalho, nas linhas de código, onde quer que seja, ou então que se crie uma seção de "créditos", como o João Amaral bem introduziu, mas acredito que caíriamos em um bom e velho problema:
Será que as pessoas vão respeitar?!?
Se elas entram no código para alterar a programação, elas não apagariam um simples página? Exluiriam um simples link?!?
A falta de conscientização e de educação de muitos usuários é que compromete parte ou total liberação dos créditos dos softwares. A coisa tem que ser impositiva!!! E isso não é nada bom.
O próprio João Amaral diz que o ideal seria uma campanha de conscientização de utilização de softwares gratuitos, e concordo plenamente com ele. Antes de punirmos, denegrirmos e difamarmos um cidadão mal educado, que não sabe ler os arquivos que acompanham o software que ele baixou, que não se interessa em saber sob que licença o software foi liberado, que ele não precisou desembolsar um centavo sequer para ter a aplicação rodando em seu sistema, deveríamos incentivá-lo a ler tal documentação. Mostrar a estes usuários que ele deve respeitar o trabalho alheio.
O que me revolta são as pessoas que "estupram" o código fonte dos aplicativos para arrancarem os copyrights. Além disso, o criminoso ainda vende "seu produto" para o cliente a um preço exorbitante e aida tem a cara-de-pau de dizer que ele mesmo programou cada linha do aplicativo. Isso é digno de cadeia! Isso é estelionato, ISSO É CRIME!
Somente com a conscientização é que vamos caminhar para um ponto em que poderemos tentar reverter este problema, que seria discutir os conceitos e aplicações destas licenças, pois como foi dito anteriormente pelo hamacker, a Licença GPL é sim bastante confusa, principalmente em nosso país onde poucos lêem, poucos tem educação para respeitar e entender o que leram, e, principalmente, poucos sabem do que se trata esta licença e como utilizá-la de maneira correta.
Finalizando, gostaria de agradecer ao espaço cedido para este discussão. Somente através de atitudes como esta é que podemos tentar entender e discutir a amplitude deste problema que estamos tratando e o que é melhor, se preocupar com a solução.
Parabéns aos administradores do site e a todos os participantes! somente usuários de um sistema GPL é que poderiam se preocupar com isso. quem tem dinheiro para comprar uma licença, não uer nem saber!!!
E como dizia o bom e saudoso Raulzito "... é sempre mais fácil achar que a culpa é do outro... evita o aperto de mão de um possível aliado. Convence as paredes do quarto e dorme tranquilo... sabendo do fundo do peito que não era nada daquilo..."
Coloco-me à disposição para quaisquer eventuais esclarecimentos.
Abraços,
Luiz Gustavo Aleagi Nunes
http://www.phpnuke.org.br
Comunidade PHP-Nuke Brasil
>> ...Você pode baixá-lo sem custos, encontrar Módulos, Blocos e Temas gratuitamente para customizá-lo, há equipes que desenvolvem patches e add-ons e os disponibilizam gratuitamente e há pessoas que se dispõem a fornecer suporte, também sem custos, para o software. Pra mim, isto é software livre.
Isso é ser software gratuito, não livre. Ser livre seria disponibilizar os códigos-fontes, junto com os direitos de utilizar, modificar e redistribuir a quem o adquiriu legalmente.
A questão da GPL é que ela não aceita que restrições sejam adicionadas. Há uma incompatibilidade da GNU GPL com a versão original da licença BSD justamente por conta disso.
Sobre a complexidade da GPL no Brasil, veja o trabalho que está sendo feito para resolver isso: http://creativecommons.org/licenses/GPL/2.0/ .
É importante lutar por seus direitos. Se tem gente se aproveitando do seu trabalho, há que se montar uma estratégia de combate a isso. Só não concordo que tal estratégia signifique "Taxar de malvados os sites que não colocam a nota de rodapé do jeito exato que vem no pacote".
Se falta consciência, vamos despertá-la. Se falta conhecimento, vamos garimpá-lo. Mas se faltar caráter, bom, temos que dar um jeito nisso também...
Luiz:
Obrigado pelos esclarecimentos, e manda bala na defesa do que acreditas. Mas já que estás trilhando este caminho do software livre, podias encaminhar pro desenvolvedor da ferramenta a sugestão de que ele compatibilize a licença dele com a GPL, né? É fácil de fazer, a mensagem de copyright dele continuaria visível pra todo mundo (talvez ainda mais) e ele abriria muitas oportunidades de distribuição que hoje lhe são negadas só por este pequeno detalhe.
Como disse o Patola ali em cima, é só compatibilizar a mensagem dele com o que está exposto na cláusula 2c da GPL, que fala justamente sobre a exibição de mensagens de copyright por programas interativos.
Livre eh a licenca do BSD ... o resto eh resto e por isso gera tanta polemica ... quer ser livre ... publique seu codigo com a licença do BSD ... e assim acabam todas as discussoes ....
Eu desisti de usar o phpnuke pois ele tem este problema de licensa e tb pq ele tem um dono: Burzi.
ele faz e desfaz sem aviso qualquer coisa no sistema
o sistema é dele
tah mais pra freeware do que pra GPL
No direito, não é possível analisar uma lei ou um contrato sem compreender o contexto em que ela está inserida. Quando a citada licença GPL foi criada, tinhamos, a grosso modo, três tipos de programas: console (modo texto), X (modo gráfico) [vamos denominá-los programas-fim, pois interagem por meios próprios com o usuário] e programas "mudos" (servidores, kernel, scripts, shells e tantos outros) [vamos denominá-los programas meio, pois sua relação com o usuário se dá através de terceiros ou de maneira não aparente para o leigo].
Parece-me claro que omitir a informação de direito autoral de um programa console/modo gráfico do local onde ela é normalmente exibida é uma violação do GPL.
No entanto, como lidar com os outros programas. Será que seria correto que todo mundo aplica-se notas de direito autoral onde bem quisesse? Seria curioso, após digitar um mero ls, metade da tela seria ocupada por copyrights (kernel, ls, bash, bibliotecas, ...). A mesma linha de raciocínio poderíamos aplicar ao phpnuke. Seria praticável a Internet se cada página tivesse que trazer consigo informações de direito autoral do kernel, de todas as bibliotecas, do autor da distribuição, do servidor http, do criador da HTML, do TCP/IP e do Perl, dentre outros?
Trata-se de uma questão de bom senso. E, por incrível que pareça, a regra n°1 da ciência jurídica é "direito é bom senso".
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