Direto deixa de ser disponibilizado como software livre

Só podia ser coisa de advogado mesmo... Se o governo federal está estimulando oficialmente o software livre, que mal haveria nisso ?

Que coisa, estive procurando os detalhes do que aconteceu e o que parece é que por ser um produto "criado" por outro governo, eles querem achar um furo para dizer que fizeram bobagem...
O governo atual em vez de incentivar e aproveitar a mão de obra e o bom projeto que é fica querendo gastar grana atoa... pra isto tem a ver com aquele processo que um partido entrou contra a utilizacao do software livre, gente, vejam bem em quem vocês votam...

Más notícias mesmo.Nunca fui um fâ do Direto mas sua disponibilidade como SW livre sempre foi uma coisa boa.Essa decisão é um retrocesso feio.

E a terra era feliz....
até surgir um advogado!!!

ÔÔO RAÇA!!!

Bom, se vcs lerem o email verão lá no terceiro ponto que isso pode gerar futuros problemas para o atual Governo do estado, uma vez que sempre tem alguem para complicar(politica e juridicamente) com qualquer coisa que se faça neste pais, temos um exemplo com o PFL!

Putz! Mancada....
O pior é que eu estava terminando uma proposta de um projeto imenso de migração pro mesmo... :(

Uma pergunta: isto impede que continuem, ou criem um novo projeto? Poderiam pegar a versão que estava no site e continuar o seu desenvolvimento? Visto que o setor de desenvolvimento aqui da empresa estava até criando melhorias pro mesmo? :(

Se era software Aberto, nada impede que alguém crie um 'fork' do mesmo. Acho até muito mais interessante já que não fica nas mãos de uma empresa estatal (se é livre, deixa nas mãos do povo).

O único problema é ter alguém para dar início ao projeto: abrir uma conta no sourceforge, colocar os arquivo no cvs etc.

É óbvio que uma empresa pública pode disponibilizar programas sob a licença GPL.

Não ponham a culpa no advogado. No serviço público funciona assim:

- Chefe: "Assessoria jurídica, me arruma aí um parecer para eu tirar esse programa do ar. E é pra ontem!!"
- Assessoria Jurídica: "Sim, senhor, é prá já!"

O verdadeiro significado da notícia é este: "O novo governo do RS quer que o software livre se f***".

Se contribuição à comunidade fosse "evasão de receita", a Fundação BB (por exemplo), http://www.cidadania-e.com.br, não poderia existir ("Ei, eles estão ensinando pessoas a ler e a escrever de graça! Evasão de receitas! Improbidade administrativa! Cadeia neles!").

Aviso as viúvas do Olívio Dutra e do PT no RS:
Antes de começar a bater no atual governo/Procergs, LEIAM DIREITO a nota oficial:

... "O Direto foi registrado sob nº 00033035, em 09.08.2000"...

Opa! Quando mesmo? Nove de Agosto de DOIS MIL? Opa... mas peraí... QUEM era governo na ocasião? QUEM administrava a Procergs na ocasião? O PT!!

E lá vem os petistazinhos azedos falar no "novo governo do RS quer que o software livre se f***"???

Vocês sabiam, seus azedos, que a prefeitura de Porto Alegre, que há DOZE ANOS é administrada pelo PT, está comprando uma solução para folha de pagamento e administração de RH desenvolvida em .NET??? (é!!! aquele, da MICROSOFT!!) E que vai gastar R$ 2,5 MILHOES de reais nisso, entre licenças MICROSOFT e custos de desenvolvimento?? E que nem vai contratar uma empresa gaúcha pra fazer isso??

Vocês sabiam, seus azedos, que a prefeitura de Porto Alegre, que há DOZE ANOS é administrada pelo PT, deu calote nos patrocínios de TODOS os quatro fóruns mundiais do software livre de Porto Alegre?

Comecem a olhar para os próprios rabos, seus azedos. O PT nunca apoiou o software livre de verdade, e só vem usando o perfil apaixonado e idealista da comunidade do software livre como ferramenta de marketing ideológico. Acordem, esqueçam a política e vão trabalhar. E na minha opinião o Direto era uma m**** mesmo, já vai tarde.

Concordo com o Norman, o PT (Partido do Trairas)
ou Partido dos Tucanos, é um marketeiro.
Muito papo e nada de concreto.
Basta olhar no que roda o site do PT.
Quem segurava as pontas no RS era o Mazoni,
e não o PT, saiu de la e esta no Parana.
Voitei no PT, mas nunca mais vou votar em partido algum, voto em pessoas. Partido que eu gosto mesmo, "é bom de mais ... "
O que vale é a honrades e a palavra.
O PT se elegeu prometendo isso e aquilo,
eleito, os donos do PT fazem tudo o contrario que pregravam.
So sobrando algumas pessoas de honra, como a Heloisa Helena, a Luciana Genro (mesmo contra o Papai) e alguns outros que tem palavra.
Este PT todo que foi eleito, são uns trairas sem honra e palavra.
So estou feliz por meu estado no PR estar com o Mazzoni e o Requião dando força mesmo.

Minha distância do RS é de mais de 2.000 km. Nunca estive lá. Não faço a menor idéia de quem é o prefeito de Porto Alegre.

Nem por isso posso deixar de falar o que penso. Advogados de instituições públicas não são seres "livre pensantes", que de uma hora para outra descobrem que a publicação de um programa da empresa sob a licença GPL está errado.

Se emitiram um parecer nesse sentido é porque receberam uma ordem. E quem dá ordens em empresas públicas? Só não vê quem não quer.

Lamento Norman (seria o Bates?) mas a tua fúria irracional contra os petistas não é suficiente para disfarçar o FATO de que o governo Rigoto abandonou os projetos de Software Livre. Agindo da mesma forma com o Orçamento Participativo, a UERGS, o apoio à agricultura familiar, a reestruturação da segurança pública...
O PT é o principal partido que apóia a comunidade de Software Livre, isto é um fato que nenhum oportunista consegue desmentir.

Perai, galera... aos que assistiram ao documentario "Revolution OS" vale lembrar (e aos que nao assistiram vale informar). o proprio Stallman explica que o software precisa ter um proprietario, alguem que o criou e que seja realmente o dono dele. Esse proprietario deve, entao, informar que o software esta sob a licensa GPL (copyleft).

Isso serve para que sempre saibamos quem fez o software, e que ele garante que o software vai ser livre.

Concordo com o comentario que fala que a atual administracao e contra o software livre. Afinal, o software sempre foi de propriedade da PROCERGS, mas o governo anterior o disponibilizava pela GPL.

Fato UMA OVA undercover! É fato somente para a militância cega da qual você faz parte. Você provavelmente é um funcionário público ou vive de rendas, e nunca ralou na iniciativa privada. Somente assim para continuar acreditando que o PT apóia o software livre DE ALGUMA FORMA PRÁTICA, fora da cantoria ideológica.

Se você é do RS e trabalha no ramo de informática ou processamento de dados, comece a frequentar as reuniões do sindicato - o SEPRORGS - e venha as reuniões do grupo de empresas de software livre! Venha e converse com a presidente do sindicato, Gisele Oliveira (uma petista convicta e declarada) e outros empresários (incluindo eu) e pergunte sobre o apoio do PT e do governo anterior petista ao software livre e você terá uma surpresa. Caso contrário, você não sabe do que está falando (como a maioria dos PeTelhos "militantes")...

E quanto ao governo atual, só posso dizer uma coisa: NADA mudou em relação ao software livre, nem pra melhor, nem pra pior. Estão indo exatamente para o mesmo caminho do PT: Vão usar o software livre como ferramenta de propaganda. Mas não me venha com essa gritaria de militante, vá ao sindicato se informar melhor ou abra uma empresa e rale um pouco de verdade, aí talvez eu respeite um pouco tua opinião.

Devemos verificar se o Direito utilizou bibliotecas que estão sob licença GPL.
Em caso positivo acredito que de acordo com as licenças da GPL ele tem que ser livre, caso contrário, está infrigindo uma licença de software criado fora do Brasil.
Vale a pena analisar as licenças e bibliotecas.

@Norman

Todo software livre tem dono, às vezes mais de um. Queira ou não queira todo Software é regido pela Lei de Software e pela Lei de Direito Autoral.

O resto da sua mensagem é opinião, que apesar de eu discordar, não irei comentar.

Normam,

Não sou filiado nem gosto do PT, para começar, entretanto, todos presenciamos o desmantelamento da PROCERGS no governo Rizoto e dos projetos de Software Livre que vinham sendo incentivados. O BANRISUL, que eu uso pela Rede Verde Amarela em SC tem lá na sua tela inicial a imagem do pingüim.

Você faz pré-julgamentos sem conhecer as pessoas, manifesta-se de forma agressiva e pedante, como se fostes o dono da verdade. Que ridículo.

Respeite um pouco mais as opiniões alheias, manifeste as tuas e deixe teus recalques para as pessoas que te são próximas.

Alexandre, ridícula é a ingenuidade com que alguns tratam determinados assuntos. Vale o meu comentário anterior: Vá se informar melhor e sustente melhor o que você diz. Eu me manifesto como dono da verdade naquilo que conheço e cito onde você pode comprovar isso, o que não parece ser o seu caso. E não me peça respeito para militância cega.

Ah, o atual governo do RS tirou o Direto de circulação? Daqui a pouquinho, não demora muito não, aparece um fork. Eles já disponibilizaram o Direto em GPL, portanto não podem proibir alguém de pegar este código (e tem MUITOS espalhados por aí) e continuar o desenvolvimento.

(Se for seguir o tom belicoso que eles implementaram no comunicado, vão sair processando todo mundo que forkear o Direto. Cool, eh? SCO dos pampas...)

Belo gol contra do PROCERGS, hein governador Rigotto? Não vai vender nada do Direto comercial e ainda por cima vai ver seu código sendo desenvolvido em outros estados...

... não vai fazer muita falta ...

Mudou para pior sim, Norman. Não tente desviar o foco do problema. O PFL, que é um dos partidos da base de sustentação do governo Rigoto, entrou com um pedido de inconstitucionalidade contra a lei que dá preferência aos softwares abertos nas licitações estaduais. Se esta reclamação for aceita pela justiça poderá afetar o país inteiro.

O atual governo do RS não tem nenhum compromisso com Software Livre. Li, vários meses atrás (artigo do Marcelo Branco, se não me engano), que a nova direção da Procergs se comprometera em manter os projetos existentes, não cumpriram, pelo menos neste caso do Direto.

São duas pauladas na comunidade em menos de um mês. Se tu achas pouco o que foi feito pelo governo petista, então agora temos pouco-2. Está matematicamente pior, e é um FLATO.

A atitude da direção da Procergs me parece muito equivocada. Como ficará a situação das empresas e instuições que já estão utilizando e desenvolvendo o direto, como o caso que o André Luiz relatou? Terão que pagar uma licença para utilizar o programa? Estaríamos nós assistindo ao surgimento de uma nova SCO? E uma SCO guaxa! (guaxo=indíviduo criado sem leite materno. Sem pai, nem mãe)

Espero que a direção da Procergs tenha bom senso e siga o exemplo da Sun, da Red Hat, da Netscape, deixando aberto o que foi desenvolvido até agora e iniciando um novo projeto fechado, como eles querem, a partir das próximas versões.

Alguns pontos:

1. Copyleft é uma forma de liberar o que está sob copyright (para impedir que o código feche). Por isso o registro no INPI.

2. A lei de software, se não me engano, permite ao autor que reivindique *seus direitos* sobre um produto, ao menos aqui no Brasil. Se tivesse sido criada sob a CC-GPL-BR, talvez a história fosse outra (mas esta é muito recente).

3. O RS é conhecido (internacionalmente, creio) como uma potência de Software Livre (por mérito do PT ou não, não vem ao caso). Estrategicamente um local muito bom para quem quer ir contra ele (uma vitória para eles aqui terá muita força).

4. "Evasão de Receita" me parece uma desculpa bem esfarrapada, já que o produto final se torna um bem público, tal como o asfaltamento de ruas, criação de praças... Isso também poderia ser considerado, de alguma forma. evasão de receita? Além do mais, há a possibilidade de se fazer duplo licenciamento, prática comum seguida pela Sun, MySQL...

5. Não me admiraria se fosse descoberto que há interesses comerciais de algumas empresas sob estes atos (afinal, o governo em função de empresas infelizmente virou moda no mundo todo).

Agora a parte boa:

6. Somos uma comunidade cada vez mais forte (apesar de alguns atritos internos) e esses movimentos deles (partidos, pessoas ou empresas) são claros para nós. Temos poder e argumentos suficientes para enfrentá-los.

7. Certamente há alternativas ao Direto. Além do mais, é em Java, o que não combina tanto com os ideais de SL.

Péssimo esse governo do Rigotto, totalmente contra o SL.

O unico militante que parece estar postando aqui é esse tal de Norman, militante do PFL.

Será que este processo não poderá ocorrer com os demais softwares de categoria GPL? Imaginem o prejuízo e os transtornos para pessoas físicas e jurídicas que apostaram nesta ramificação?

Jorge, a preocupação alegada por este órgão público em particular é porque o Direto foi registrado como software comercial e depois passou a ser distribuído livremente. Eu diria que esta situação não é típica, e mesmo no caso em tela o medo é bastante questionável.

Os Estados Unidos, Mr Bush., tava jogando areia na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, na cidade de Genebra a poucos dias, conforme vcs podem ver no site http://www.revistadolinux.com.br/noticias/2003/12/08/3215_det.html. É claro o interesse dele, pois a Microsoft financiou sua campanha presidencial e ele quer se candidatar novamente, também com o aumento de software livre no mundo ha em contrapartida a diminuição de divisas enviadas para os EUA.
Digam o que quiserem, mas eu acho que tem algum dedinho de MS nisto tudo. Aqui em Curitiba, dizem que os centros de treinamento da MS estao cada vez mais vázios... não tenho idéia se isto é ou não verdadeiro, mas eu já migrei várias redes de windows para software livre, então eles podem estar dando tiro pra todo lado, assim como a compra do direto de utilizar a tecnologia UNIX no Windows, que pra mim foi um meio de mascarar o investimento na SCO.

Este episódio revela a fragilidade jurídica das licenças de software aberto no Brasil, isto já foi bastante discutido aqui no br.linux. Espero que a regulamentação da CC-GPL ponha um ponto final neste problema.

No site do PSL-RS, http://www.softwarelivre.org/index.php, saiu a notícia de que eles estão agendando uma reunião com o Governador Rigotto para tratar do problema do Direto. Tenho certeza que o bom senso vai prevalecer nesta história.

Pelo que eu entendi da situação, o problema é administrativo, e não jurídico. As licenças tem (ou tinham) problemas jurídicos no Brasil sim, mas o caso em tela não é um exemplo deles.

Pessoal.
Vamos deixar discussões políticas de lado, e vamos falar de SL.
Apesar da controvérsia sobre a falta ou não do DIRETO, não deixa de ser uma pena que coisas assim aconteçam.
Mas por pior que seja, é um fato que pode acontecer com qualquer projeto ou produto.

No lugar de usarmos a liberdade de reclamar, para falar mal de quem fez, vamos usar a liberdade que a GPL nos deu e - se realmente fizer falta para alguém - vamos criar o OpenDIRETO e continuar o trabalho.

Augusto, segundo a nota da Procergs, a decisão de suspender a distribuição do software é baseada num parecer da assessoria jurídica:

"O Direto foi registrado (...) como software proprietário da Procergs junto ao INPI (...) a disponibilização do Direto como software livre se caracteriza como renúncia ou evasão de receita e suscetível como improbidade administrativa".

Ou seja, alegam que uma empresa pública não poderia desenvolver um produto, software, e fornecê-lo gratuitamente. Sim, é um absurdo. Mas em juridiquês e politiquês isto pode dar muito choro e ranger de dentes. Softwares de outras empresas públicas, registrados da mesma maneira, poderiam entrar neste rôlo, caso suas licenças não sejam modificadas para CC-GPL.

Particularmente não conheço esse software. Portanto meus comentários dizem respeito ao fato em si.

Questões:
1 -Renúncia Fiscal: basta olhar a Lei Rouanet para saber que a renúncia fiscal pode ser regulamentada e termina sendo incentivada por vários governos (para quem não sabe: a lei Rouanet permite que EMPRESAS incentivem a produção cultural com parte de seu imposto devido).
2 - Ser ou não petista não interessa em nada a discussão. O que interessa é que um determinado governo instou a sua procuradoria jurídica a encontrar uma justificativa para não mais disponibilizar livremente um determinado software. Bem, daqui a pouco alguém poderá processar a Receita Federal por improbidade administrativa por distribuir livremente o ReceitaNet. O mesmo se poderia dizer de todo e qualquer folder ou prospecto de alguma administração pública: DAR um prospecto a alguém caracterizaria a improbidade administrativa citada acima.

Todavia ainda cabe aos cidadãos que não obtiveram uma cópia do Software Direto fazer a demanda diretamente à PROCERGS. Afinal, se outros cidadãos obtiveram livremente uma cópia, negá-la a outro cidadão que a demandar caracterizaria prevaricação ou ainda favorecimento ilícito.
Mas, se alguém quiser fazer isso, vai ter que procurar um advogado.
(em tempo: eu não sou advogado)

Não, undercover: a assessoria jurídica deles disse que como o direto foi registrado como um software comercial, eles não podem dá-lo de graça. O "erro" que a assessoria aponta não é distribuir livremente um software qualquer, mas sim dar de graça um software que tenha sido registrado previamente como comercial.

E não é o único órgão público com este mesmo problema, infelizmente.

Mas isso não tem nenhuma relação com as licenças em si. É um problema de Direito Administrativo, lei de responsabilidade fiscal, e outras áreas correlatas.

É, como disseram lá em cima, só podia ser coisa de advogado!

Quando o Direto foi criado ainda não existia a GPL no Brasil, portanto, foi a única forma encontrada para que ele não fosse apropriado por terceiros.

Eh lamentavel tal atitude. Eu pessoalmente estou me sentido profundamente ofendido, pois ja estava trabalhando em implementacoes para contribuir com o desenvolvimento do Direto. Sera que eles vao me pagar pelo meu trabalho ? E o trabalho de varias outras pessoas, que encontramos pela web divulgando os trabalhos feitos no desenvolvimento do mesmo ( Varios trabalhos de alunos da Federal do RS, sobre orientacao do mestres e doutores da instituicao, contribuiram para o desevolvimento ).
Faco coro ao novo projeto OpenDireto (ClosePT).

Minha opinião:
A politica é incrivelmente deplorável, historicamente é movida por interesses que não representam o bem da maioria. neste caso (gostando ou não do Direto) nós fomos a parte afetada por seus interesses, é importante saber que não importa o partido, se fosse o PFL o "criador" do direto, talvez o PT fizesse a mesma coisa, infelizmente mesmo não querendo nos meter em politica acabamos sendo manchados pelos respingos do lixo que ela carrega com sigo.