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INFO Online - Google diz que MP é inepto e descarta sair do país


“O procurador da Google Inc. no Brasil, o advogado Durval Noronha Goyos, disse que o Google não tem planos de deixar o Brasil e qualificou como “ineptas” as tentativas do Ministério Público de obter informações sobre crimes praticados no Orkut.

Em entrevista a jornalistas por telefone, Dr. Noronha disse que o Google está se empenhando em combater os crimes de pedofilia no Orkut e desenvolve ferramentas para que o conteúdo produzido por usuários não desrespeite os termos do serviço.

Noronha afirmou ainda que o Google está colaborando com as autoridades brasileiras, sempre que elas fazem os pedidos “da forma correta”. O procurador considera correto que o Ministério Público solicite informações diretamente à representação da Google Inc. no país e não as envie para a Google Brasil.

“O serviço mundial do Orkut está hospedado nos Estados Unidos, sob responsabilidade da Google Inc., e é esta empresa que tem a capacidade de responder aos pedidos do MP, não a Google Brasil, que é um escritório de negócios”, disse. “Qual é o problema do MP pedir informações para os representantes da Google Inc.? Será que a lei da procuração foi extinta no Brasil?”, ironizou Noronha.

O procurador disse que a Google Inc. tem meios não só para tirar do ar conteúdo impróprio como também pode ajudar a identificar os autores de comunidades criminosas, sempre que isso não entrar em conflito com a legislação americana. “No caso de pornografia infantil ou pedofilia agimos no máximo em 48 horas, às vezes em 6 horas, para fornecer as informações pedidas”, disse.”


Veja o texto completo em INFO Online - Plantão Info - Google diz que MP é inepto e descarta sair do país - (25/08/2006).

Comentários dos leitores

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Comentário de Emerson Gomes
Será que a lei da procuração foi extinta no Brasil?: Ih, Estados Unidos? Muito longe. E tem que escrever em ingrêis. Pra que se dar ao trabalho?

Respondendo, não, mas o MP prefere evitar a fadiga.
Comentário de Nadal
Alguém sabe a forma de: Alguém sabe a forma de organização societária e de composição do capital social da Google do Brasil?

Nadal



Comentário de rafaelmb
Resposta do MP: http://info.abril.com.br/aberto/infonews/082006/25082006-21.shl

Concordo plenamente com o argumento de que: Se existe uma sede da empresa no Brasil, a mesma deve ser notificada.
Comentário de bogus
Crimes no orkut: A julgar pelas declarações, o problema não parece estar primariamente relacionado com crimes de pedofilia praticados no orkut. Desconfio que o MP esteja mais interessado e apurar os casos de trafico de drogas e racismo e é por isso que insiste em obter informações diretamente da Google Brasil.
Comentário de Fox Mulder
A GRANDE MÍDIA INCOMODADA !!!!!!: Na minha opinião, tudo isso é reflexo do incomodo que o Orkut está causando na grande mídia. No Orkut não se pode controlar/manipular as informações como acontece todo santo dia na grande mídia. Portanto: Globo, Folha de S. Paulo, Ed. Abril, entre outras DETESTAM não só o Orkut, mas qualquer meio de comunicação que não seja possível controlar a informação e que dê liberdade total de expressão às pessoas. O Orkut é a maior prova disso, e a grande mídia está MUUUITO INCOMODADA com o Orkut.
Viva o Orkut e todos os meios de expressão.
Abaixo ao controle/manipulação da informação.


Comentário de Ataliba
agora, juiz que é bom ...: continua roubando e ficando solto ... coisas do Brasil hahahahaha
Comentário de Ataliba
Me parece ser isto também ...: A pedofilia em si, é combatida em todo o mundo. As comunidades com este tema o povo do Google tira rapidinho do ar.
O grande problema é : as comunidades de racismo e tráfico é que estão incomodando as "autoridades" brasileiras, porque elas são incompetentes demais para conseguir controlar o crime, que no fim, ficou muito mais organizado que eles.
Agora, querem de todo o modo aparecer, para tentar mostrar que realmente estão fazendo algo. O MP, no fim, só quer tentar mostrar algum serviço, para não ficar tão mal com a população, numa época em que o crime manda muito mais que eles.
Acho, que, no fim, eles deveriam realmente é : tentar fazer algo de bom, ao invés de ficarem igual loucos querendo aparecer na mídia ...

Comentário de Advogado de Porta de Cadeia
Não é o MP que é inepto, mas sim a ação jurídica por ele m: De acordo com o Código Civil:

Art. 145. É nulo o ato jurídico:

III - quando não revestir a forma prescrita em lei (arts. 82 e 130);
IV - quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
V - quando a lei taxativamente o declarar nulo ou lhe negar efeito.

Art. 146. As nulidades do artigo antecedente podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

Art. 147. É anulável o ato jurídico:

II - por vício resultante de erro, dolo, coação, simulação, ou fraude (arts. 86 e 113).


Portanto, a inépcia a que se refere o procurador do Google é "advocatês" para dizer que o MP está errando não quanto ao mérito da ação, mas quanto, provavelmente, à forma.
Comentário de Connochaetes Taurinus
Mas a questão é que Google: Mas a questão é que Google Brasil e Google Inc. não são a mesma empresa. Embora a Google Brasil pertença à Google Inc., ela NÃO REPRESENTA diretamente a Google Inc. no tocante à hospedagem e administração do Orkut, portanto, legalmente NÃO responde pelo mesmo. É bem simples de se entender o caso.

Basta que o Ministério Público faça a solicitação a quem de direito e pronto.
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