Visite também: UnderLinux ·  VivaOLinux ·  LinuxSecurity ·  Dicas-L ·  NoticiasLinux ·  SoftwareLivre.org ·  [mais] ·  Efetividade ·  Linux in Brazil ·  Floripa  

Decisão de uma juíza pode ser o início do fim dos comentários em blogs brasileiros?

Os autores de blogs devem ser legalmente responsabilizados pelo conteúdo dos comentários de seus leitores?

“O blog da Sandra Carvalho publicou uma análise interessante, prevendo possíveis conseqüências, da decisão judicial que condenou na semana passada o dono de um blog brasileiro, devido ao conteúdo de comentários de usuários anônimos: 'Na blogosfera, importa tanto o que dizem os blogueiros quanto os comentários de seus textos. É essa colaboração coletiva e transparente que torna os blogs fascinantes. Isso quer dizer que os autores dos blogs são os responsáveis pelos comentários que outras pessoas escrevem? A juíza Ana Paula de Carvalho, de São José dos Campos, acha que sim, e por isso acaba de desferir um golpe contra a liberdade de expressão na internet. Ela condenou o blog Imprensa Marrom por afirmações feitas num comentário, publicado automaticamente, contra um empresário do setor de RH. O Imprensa Marrom terá de pagar 3.500 de indenização por danos morais a ele.'
 
Adiante, ela continua: 'O problema é atribuir aos blogs a responsabilidade pelos comentários de terceiros, que eles não fizeram e nem endossaram através de moderação. Se a moda pega, como os blogs tendem a reagir para evitar processos? Quem puder vai moderar os comentários. Isso signfica gente a postos 24 por 7 ou um delay de horas ou dias para a publicação dos comentários. Quem não puder bancar esse esforço vai simplesmente acabar com a possibilidade de comentários – exatamente como o Imprensa Marrom fez. Isso é, os blogs vão deixar de ser blogs para serem os monólogos chatos de sempre.'

Se o BR-Linux fosse meu, eu cortaria os comentários anônimos ainda hoje...”


A nota foi enviada por André Cruz, que acrescentou este link da fonte para maiores detalhes.

Comentários dos leitores

Os comentários abaixo são responsabilidade de seus autores e não são revisados ou aprovados pelo BR-Linux. Consulte os Termos de uso para informações adicionais. Esta notícia foi arquivada, não será possível incluir novos comentários.
Comentário de Mateus Leme
Na verdade, a punição a: Na verdade, a punição a comentários não é novidade. Já ouve outras semelhante em contra um fórum que leitores difaram um esportista.

Mas isso de acabar com os comentários como falou para acabar com os daqui, é pura besteira. Porque o problema é quando alguém comenta algo e nenhuma medida de moderação é feita, coisa que não ocorre aqui, onde comentários perigosos são automaticamente moderados. Só acho que falta a opção excluir ou editar (por um moderador).

Caso tenha isso, não haverá problema, pois esse site não é abandonado as moscas, quando alguém comenta algo perigoso, em poucos instantes ele é qualificado negativamente.
Comentário de Jonas
Cada um é responsável: Acho que cada um é reponsável pelo que escreve...
Comentário de CWagner
Isso só demonstra duas: Isso só demonstra duas coisas:

1- A inabilidade dos magistrados brasilieirs em lidar com a Informática e o "mundo" democrático e dinâmico da web;
2- Deixar claro que vivemos uma falsa democracia, onde a força ecônomica, poder político e outras artimanhas sórdidas têm mais influência do que o que está escrito na Constituição Brasileira.

"Pensar dá dor de cabeça"
"Felizes são os ignorantes, pois não sabem de nada e vivem suas vidinhas patéticas"

Enquanto tivermos esses "representantes" dos nossos(?????) interesses estamos mal pagos e .... vocês sabem o complemento da frase.

Só pra deixar uma pulga atrás da orelha: Por que sites oficiais raramente têm área para opiniões públicas?
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-
Carlos Wagner - São Luís / MA

Mais uma do Sarney: Censura de blogs.
O blog de Alcinéia Cavalcante (Amapá) , crítica do senador José Sarney foi retirado do ar a mando do senador.
Veja um cache do google dos últimos posts da autora.
http://72.14.209.104/search?q=cache:j3HGfbEVwdMJ:alcinea.zip.net/+censura+blog+sarney&hl=pt-BR&gl=br&ct=clnk&cd=1
=============================
Assista e divulge: documentário sobre os poderes da Rede Globo, produzido pela Channel 4, de Londres (Obrigado,jm)
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/08/260618.shtml
Comentário de ricardomoc
Pequeno detalhe: Há um pequeno detalhe que deve ser levado em conta: se o dono do blog, ou site proporcionar mecanismos para moderação, como é o caso deste aqui, há de ser considerado como ponto a favor do blogueiro (ou webmaster). Porém, se os comentários difamatórios forem considerados como importantes ou interessantes por outros usuários com o mesmo pensamento de quem o escreveu, aí a porca torce o rabo. Pro lado do dono do blog, claro. O que não pode é a pessoa difamada ficar só com o prejuízo. A liberdade não deve ter fim, mas deve respeitar o direito dos outros.

-------------
Nossa Senhora Rosa Mística
Rogai por nós.

Comentário de Bruno Laturner
Wagner, democracia não: Wagner, democracia não serve de escudo pra qualquer um falar o que bem entender.

Nós temos a liberdade de expressão, mas também temos a liberdade de ficarmos calados. Cérebro todos nós temos para saber o que dizer e quando dizer.

Tanto é que se você emitir uma opinião em qualquer meio público, dependendo da besteira que for falar, você pode ser processado. Sujar o nome de alguém sem apresentar provas é um exemplo.

O caso em questão é se o responsável pela mídia em que a besteira foi proferida também pode ser processado.

No caso do "Imprensa Marrom", ele foi, em primeira instância. O que significa que ele pode recorrer até a última instância, no STJ, caso não houver uma jurisprudência anterior.

Fica aí o aviso aos responsáveis pelos blogs mais proeminentes do país: alguém pode abusar da sua boa vontade de tentar manter um ambiente saudável e livre para todos.

Basta uma maçã muito podre para quererem cortar a macieira inteira.

----------------
CTRL+C, CTRL+V: A melhor ferramenta de programação criada pelo homem.
AjudaLinux Wiki
Comentário de Rodrigo Nishino
Usaremos termo de responsabilidade?: Teremos que criptografar o nome das pessoas nos comentários dos blogs ... um link no nome criptografado levaria à uma pagina com um termo de responsabilidade dizendo:

"Para ver o nome citado neste texto você precisa concordar com este termo: No interesse de garantir a liberdade de opinião, afirmo que NÃO processarei o autor deste comentário nem o autor do blog caso me sinta ofendido"
Comentário de popolony2k
Eu acredito que vivemos na opcao 2.: "2- Deixar claro que vivemos uma falsa democracia, onde a força ecônomica, poder político e outras artimanhas sórdidas têm mais influência do que o que está escrito na Constituição Brasileira."

O poder só muda de mãos.

Leidson Campos A. Ferreira
PlanetaMessenger.org (Java Universal Messenger)
Comentário de popolony2k
Discernir....: "Nós temos a liberdade de expressão, mas também temos a liberdade de ficarmos calados. Cérebro todos nós temos para saber o que dizer e quando dizer."

Pois é, mas aí você vai ignorar o poder de discernimento das pessoas, ou seja, ninguém é capaz de discernir entre o certo e o errado sem que exista uma intervencao superior (nesse caso o poder juridico).

Não sei se você acredita em Deus, caso não, acredite até o final desse post apenas.

Se Deus, um ser superior e que criou o homem e todo universo deu livre arbitrio para o homem fazer suas escolhas baseado em suas próprias percepcoes (inclusive a escolha de não acreditar em Deus), quem é o homem para tirar isso ?

Não preciso que um juiz me ensine bons valores.

Leidson Campos A. Ferreira
PlanetaMessenger.org (Java Universal Messenger)
Comentário de jose luis
Interessante...: Liberdade de expressão todos têm. Tanto é que voce disse o que pensava. Eu digo o que penso, assim como outros. Assim como todos têm direito, os ofendidos também tem. A questão é quem divulga serviços se responsabiliza por eles. Isso é uma questão jurídica. Caberia ao responsável pelo blog ou qualqluer outro serviço tomar as proidências para impedir esse tipo de atitude. Mas a liberdade de pensar, escrever etc. ,continuam.
Comentário de ano@nimo.com
Punir difamação é certo e: Punir difamação é certo e esperado da justiça. Mas não podemos deixar que o Brasil volte no tempo. O filme "Zuzu Algel" está ai para nos lembrar que a censura já foi lei no Brasil.

E, mesmo hoje, publicar alguma opinião anonimante é uma questão de segurança pessoal.

Diferenciar opinião de infamia/injuria, me parece, faz parte do curso para magistrados.

Não vou poder ler a opinião que gerou a decisão da juiza de punir o Blog - a opinião foi censurada. Assim não vou poder formar meu proprio juizo. Mas espero que pessoas e organizações que tenham acesso ao dito comentario e que se preocupem com o nosso pais se manifestem sobre o assunto. Estamos esperando
Comentário de Douglas Augusto
Se Deus, um ser superior e:
Se Deus, um ser superior e que criou o homem e todo universo deu livre arbitrio para o homem fazer suas escolhas baseado em suas próprias percepcoes (inclusive a escolha de não acreditar em Deus), quem é o homem para tirar isso ?


Com isso você justifica e defende qualquer tipo de crueldade, desde simples ofensas em blogs aos mais covardes assassinatos.

A liberdade individual nunca deve majorar a liberdade coletiva, pois esta última é um bem absolutamente maior. E para que a liberdade funcione para todos, medidas precisam ser usadas a fim de assegurar que a liberdade pessoal não invada a alheia --ou quando isto acontecer que haja reparação.

--
GAFFitter: a file fitter powered by a genetic algorithm.
Comentário de nemesis
coragem: Na internet, todo mundo tem coragem para falar o que pensa, sem pensar nas consequências. Se a anonimidade por um lado é a única forma de fazer seu protesto sob uma ditadura, por outro lado, em uma democracia, de fato acaba se tornando desculpa para práticas deploráveis como astroturfing , difamação e outros comportamentos covardes. Taí Orkut para comprovar...

;; ((lambda (x) x) "Isto é um comentário e não será executado nunca")

Comentário de Dm7
Concordo, o domínio dos: Concordo, o domínio dos meios de comunicação sempre foi o trunfo dos ricos, políticos e poderosos, ainda que exista uma "democracia" mais nominal do que prática.
Vixi! Será que falei demais???
Comentário de felco
É dificil falar algo sobre: É dificil falar algo sobre essa decisao sem ler o comentario, alguem sabe?

Mas de qualquer maneira, me parece absurdo isso, eu não acho que o dono do blog deve ter qualquer responsabilidade pelo que uma outra pessoa pensa. Em caso do comentario ser difamatorio ele deve ser moderado, mas o pobre dono do blog nao tem culpa e ainda esta moderando.
Comentário de popolony2k
Liberdade de expressão != Liberdade de ação: Pois é, liberdade de expressão não é o mesmo que Liberdade de ação.

A liberdade de ação existe, mas dependendo da ação tomada, você poderá estar infringindo as leis dos homens que pelo que sabemos tem sua base nas leis de Deus (leia os 10 mandamentos na bíblia - Êxodo Capitulo 20).

O oitavo mandamento também diz "Não levanteis falso testemunho".....que é o que pode acontecer nos blogs, mas aí sim uma pena deve ser aplicada em casos de descumprimento, não uma proibicao antecipada, que sob meu ponto de vista nos transforma todos os usuários de blogs em culpados, contrariando a premissa de que todos são inocentes até que se prove o contrário.

Estranho uma atitude dessa partir de um Juiz de direito, tão acostumado a interpretacao das leis em favor dos seres humanos (até que se prove o contrário).

Leidson Campos A. Ferreira
PlanetaMessenger.org (Java Universal Messenger)
Comentário de Elói Espínola de Estrôncio Espinheira
Relevância: A única coisa que realmente interessa ainda não foi divulgada: que porra de espécie de simulacro de advogado defendeu o blog Imprensa Marrom??? Quem foi a anêmona que conseguiu perder uma causa ganha destas? Eu quero mesmo saber! De verdade! Vai que eu preciso de um "adevogado" e acabo contratando uma desgraça dessas por acidente?

Taqueupariu, essa é uma daquelas em que o Silvio Luiz diria "ATÉ A MINHA AVÓ FARIA!!!"

Ô, catso, o que é que eu vou dizer lá em casa????
Comentário de rickf
Quem se lembra disso???: Quem se lembra disso??? http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=312CID002

Mas afinal, o que pode um simples blogueiro ou um mero cidadão comentando num blog? Liberdade de expressão no Brasil é pra quem pode!
Aqui fala o q quiser quem pode e "tem a liberdade de ficar calado" quem tem juízo.. grande democracia. Vai longe.
Comentário de Patola
10 mandamentos - lei dos homens?: você poderá estar infringindo as leis dos homens que pelo que sabemos tem sua base nas leis de Deus (leia os 10 mandamentos na bíblia - Êxodo Capitulo 20).

De onde você tirou isso?
Os Dez mandamentos são ridículos. Não conheço nenhuma lei (felizmente) que me impeça de adorar outros deuses que não Yhwh, de fazer imagens esculpidas de quem eu quiser, de pintar o que há acima do céu, terra ou mar, ou de adorar essas imagens, de usar o nome de Yhwh em vão ou de trabalhar no sábado. Tem até um artigo do infidels.org sobre isso.

Não venha querer nos impingir sua religião... Ou mesmo creditar a ela o início da ética, moral ou leis.
--
Dicionário rápido para o br-linux:
  • É exceção e não excessão.
  • É licença e não licensa.
  • É discussão e não discursão.
  • É opinar e não opnar.

Comentário de popolony2k
Tomar como base != de =: Pois é, pelo que eu saiba tomar como base não é o mesmo que ser igual, assim como o Linux é baseado no UNIX mas não é igual ao UNIX, o Windows/MacOS é baseado no projeto PARC da Xerox, mas não é o PARC.

Dê uma olhada nesse link

http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/tertuliano/apostila01.html

Que explica um pouco da trajetória do direito humano desde a antiguidade. Veja a parte da Lei ou decálogo.

Lei ou Decálogo – 10 mandamentos fundamentais. A legislação pincipia com o decálogo, que é uma súmula admirável de todo direito judaico, para completar-se com o Levítico, o livro dos números e o Deuteronômio ( palavra grega que significa “segunda lei”). Estes livros contém toda legislação Israelita, compreendendo a organização política, religiosa, civil e penal. Protegia a vida ( não matarás); a propriedade ( não furtarás); a honra( não prestarás falso testemunho); a família ( honrarás teu pai e tua mãe; não cometerás adultério; não cobiçarás a mulher do próximo), institui o descanso semanal (no sétimo dia descansarás). Admitia a pena de morte e a escravidão. Pela primeira vez, governantes e governados estavam sujeitos a mesma Lei. Só Javé (Deus) estava acima da Lei.

Ainda temos o código de hamurabi que é onde as leis se aproximam muito do que temos nos dias atuais.

http://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Hamurabi

Quanto ao que vc disse...

...ou de trabalhar no sábado.

Pois é de onde será que saiu que o sábado deve ser guardado para o descanso ??? Ou você gostaria de trabalhar igual um camêlo (apenas por água e comida) de segunda a segunda para enriquecer algum chefe aproveitador ???? Repense suas idéias.

Vc estudou direito ????

"Não venha querer nos impingir sua religião"

Para sua informação não acredito em religião.


Leidson Campos A. Ferreira
PlanetaMessenger.org (Java Universal Messenger)
Comentário de Fábio Valentim
Então...O que é democracia?: Antes de ficar discutindo essas coisas, será que cada um de vocês sabem o que é democracia na verdade? Consultaram o dicionário ou chegaram a dar uns pitacos nos livros sobre o assunto? Se vocês fizerem isoo, vão ver que a democracia no Brasil é apenas utopia.
Comentário de Fábio Valentim
A Justiça Ainda Não Entrou na Era da Informática: Infelizmente, os juízes brasileiros ainda estão muito atrasados sobre a informática. Então vamos discutir: de quem é a responsabilidade dos comentários? Do dono do blog ou do cara que fez os comentários? A princípio, se o dono do blog permitir esse tipo de comentário, ele é responsabilizado, mas vamos considerar também que existem blogs que possuem mais de 1000 textos e cada um deles com 50 comentários. Como ele vai controlar isso? Por outro lado, o cara que fez o comentário não pode ficar impune.
Comentário de Fábio Valentim
A Responsabidade é de Quem?: Infelizmente, os juízes brasileiros ainda estão muito atrasados sobre a informática. Então vamos discutir: de quem é a responsabilidade dos comentários? Do dono do blog ou do cara que fez os comentários? A princípio, se o dono do blog permitir esse tipo de comentário, ele é responsabilizado, mas vamos considerar também que existem blogs que possuem mais de 1000 textos e cada um deles com 50 comentários. Como ele vai controlar isso? Por outro lado, o cara que fez o comentário não pode ficar impune.
Comentário de Dm7
Mas é isso mesmo, concordo: Mas é isso mesmo, concordo com você. Democracia, algo como governo do povo para o povo...
Na prática, as pessoas amam essa "democracia" porque muito pior que isso foi a Ditadura militar, mas na minha opinião dá para se cobiçar mais do que isso,
Comentário de Dm7
Tentando ser isento,: O que em se tratando de religião é um assunto delicado. Acho que o que ele quis colocar aqui é que os 10 mandamentos incutiram um "espírito" de moral. Deve ser isso!
Tenha em mente que praticamente todas as religiões que existiam naquela época era politeísta, e os 10 mandamentos surgiram através de uma religião monoteísta. Não vou presumir que vc acha o restante do documento (além dos 10 mandamentos) ridículos. Ridículos ou não, na história (ou na estória se preferir :-) ), os 10 mandamentos são as leis diretas de Deus para os homens, sem intermediários, quando havia assim, digamos, uma falta de "ordem". Esse Yhwh vc pode chamar de Jeová, Javé, Javoh, da forma que seja mais popular no seu idioma, porque as vogais se perderam no tempo. Então, numa época em que as pessoas é que "criavam" seus deuses, o próprio Deus é que veio pra dizer quem era e o que esperava de seus súditos. Isso pra mim já é um motivo para se ter respeito, senão pela religião, pelo menos por seu significado histórico e suas consequências. Mas opinião é opinião, ;-)
Comentário de popolony2k
Finalmente......: Fico feliz por você ter captado a minha mensagem, que na verdade não tinha nada a ver com questões religiosas.

Valeu

Leidson Campos A. Ferreira
PlanetaMessenger.org (Java Universal Messenger)
Comentário de popolony2k
God bless you: "Então, numa época em que as pessoas é que "criavam" seus deuses, o próprio Deus é que veio pra dizer quem era e o que esperava de seus súditos. Isso pra mim já é um motivo para se ter respeito, senão pela religião, pelo menos por seu significado histórico e suas consequências. Mas opinião é opinião, ;-)"

Mr. God bless you.

Leidson Campos A. Ferreira
PlanetaMessenger.org (Java Universal Messenger)
Comentário de LJPeixoto
Se o dono do Blog permitiu: Se o dono do Blog permitiu comentários anônimos, a responsabilidade é dele.
Primeiro, porque ele tem a opção de somente permitir comentários identificados, de modo a permitir que se descubra a identidade do difamador (lembrem-se, a constituição defende a liberdade de expressão com responsabilidade, ou seja, NÃO permite o anonimato - vide art 5º, IV - "é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato").
Segundo, porque se não fosse assim seria muito fácil difamar alguém impunemente. Basta criar um Blog com comentários anônimos, publicar notícias imparciais sobre sua vítima e depois colocar comentários "anônimos" difamando o pobre-coitado...
Provavelmente o que a Juiza está punindo é a recusa do proprietário do Blog de cortar os comentários anônimos, no que ela está corretíssima, merece aplausos.
Comentário de LJPeixoto
"2- Deixar claro que vivemos: "2- Deixar claro que vivemos uma falsa democracia, onde a força ecônomica, poder político e outras artimanhas sórdidas têm mais influência do que o que está escrito na Constituição Brasileira."

Na Constituição está escrito :

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

...
IV - é livre a manifestação do pensamento, <
b> sendo vedado o anonimato;
...

Não vi nenhum desrespeito à carta magna, pelo contrário, a atitude da juíza era a única atitude cabível para que a CF fosse respeitada...

Comentário de ivosamel
Pena de Morte: ...Estou acreditando cada vez mais que as pessoas que são a favor da pena de morte tem pelo menos um destes dois problemas:
1. carência cultural
2. sérios problemas com os pais na infância como abusos físicos ou psicológicos.
Deve existir algo muito forte que provoque no ser humano esta necessidade de resolver as coisas de forma rápida, irracional, mesmo que mais tarde se verifique o erro cometido.
Ivo Samel
BR-Linux.org
Linux® levado a sério desde 1996. Notícias, dicas e tutoriais em bom português sobre Linux e Código Aberto. "A página sobre software livre mais procurada no Brasil", segundo a Revista Isto É.
Expediente
Sobre o BR-Linux
Enviar notícia ou release
Contato, Termos de uso
FAQ, Newsletter, RSS
Banners e selos
Anunciar no BR-Linux
BR-Linux apóia
LinuxSecurity, Tempo Real
Suporte Livre, Drupal
Verdade Absoluta
Pandemonium
Efetividade, Floripa.net
sites da comunidade
Ajuda
Moderação
Flames: não responda!
Publicar seu texto
Computador para Todos
Notícias pré-2004
Tutoriais, HCL pré-2004