(atualizado) Mudanças no licenciamento da marca "Linux"
CWagner (cwagner@bol.com.br) enviou este link do Linux Daily Log do qual reproduzo um trecho: “O editorial do LWN.net, publicado no dia 23/06, apresenta um pequeno histórico dos problemas envolvendo o uso da marca Linux, quando William Della Croce registrou a marca nos Estados Unidos, em 1996, e começou a processar as empresas que utilizavam o nome Linux em seus produtos. A partir deste evento, e com a ajuda da Linux Internacional, o registro de marca foi retirado do sr. Della Croce e transferido para Linus Torvalds. Na época (jan/2000), Linus enviou um e-mail para a lista linux-kernel detalhando a política de uso da marca. De acordo com o editorial, a situação manteve-se desta forma até este mês (junho/2005), com o Linux Mark Institute (LMI) administrando a marca Linux e cobrando uma taxa única de US$ 500 para garantir ao licenciado o uso da marca. Em seguida, o autor apresenta as mudanças no acordo de licenciamento da marca, com destaque para a modificação do termo de licenciamento e para a forma de pagamento de royalties, passando do valor citado acima para uma faixa de US$ 500 a 5000, para empresas, com um valor menor (US$ 200) para uso sem fins lucrativos, cobrada periodicamente. Além destas mudanças, o LMI está abordando as empresas que utilizam o nome Linux em seus produtos para informar que elas precisam pagar os royalties pelo uso da marca. Entre os projetos abordados, está o User Linux, mantido por Bruce Perens, que considerou a cobrança uma extorsão.”
Não tenho acesso à fonte usada pelo Linux Daily Log, mas sei que este Linux Mark Institute existe pelo menos desde 2002, e tem entre seus administradores, além de Linus Torvalds, Jon Maddog Hall do Linux International (entidade que gerenciava a marca Linux antes da criação do LMI). A defesa organizada da marca Linux começou (ainda gerenciada pelo LI) logo após o surgimento de casos como o de um site chamado linuxchix.com (pegando carona no pré-existente linuxchix.org) com conteúdo não relacionado a Linux, e considerado ofensivo por Linus Torvalds, e também de registro de domínios com o nome "linux" visando exclusivamente a revenda posterior (na prática conhecida como "cybersquatting").
Mas administrar uma marca popular dá trabalho e é caro, portanto na época o surgimento do LMI se deu com o objetivo de ter uma entidade auto-sustentada realizando esta tarefa, direcionando suas sobras de caixa para pagar eventuais custos relacionados a ações judiciais e aquisições da marca Linux em mais países.
Não sou conhecedor da legislação de marcas no Brasil nem nos EUA, mas o site da LMI dá bons exemplos de uso da marca que dispensam licenciamento, e também sobre em quais casos o instituto considera que você precisaria obter uma licença de Linus Torvalds (via LMI) antes de registrar a sua própria marca.
O proprietário da marca (Linus Torvalds, naturalmente) em 2000 apresentou um conjunto de termos de uso da marca Linux (aparentemente não revogados, nem incompatíveis com os novos termos, embora não desse detalhes sobre como ocorre o processo de licenciamento em si) que podem ser particularmente interessantes para quem se julga isento de licenciamento. Neste artigo de 2002, Jon Maddog Hall dá detalhes sobre a origem e motivação do LMI.
Não dou conselhos ou opiniões legais, mas se você tem dúvida sobre necessidade ou não de obter licença do LMI para realizar qualquer atividade, pense a respeito de entrar em contato com um consultor jurídico especializado em marcas antes de entrar em contato com o instituto, pois as respostas podem diferir - e não apenas porque há questões internacionais envolvidas.
Atualização: o mantenedor do site brasileiro LinuxFUD também entrou em contato com o LMI para perguntar sobre a necessidade de obter licença para usar este nome, e divulgou nos comentários desta notícia a resposta da organização, confirmando que a necessidade de licenciamento é específica de quem registra marcas, o que aparentemente não inclui o caso dele. Na verdade a resposta é mais detalhada e específica do que esta minha rápida síntese, e se você tem dúvidas a respeito, deve ler com atenção.
(postado por Augusto Campos)
Comentários dos leitores
Comentário de River de Morais e Silva
27/06/05 12:32
E o BR-Linux?: Por curiosidade, por quanto sairão os royalties para o Br-Linux?
Comentário de brain
27/06/05 12:33 - usuário registrado #1
Marca no Brasil: Acrescentando uma peça que falta: a marca no Brasil pertence a Linus Torvalds desde 2002. Antes (desde 1998) pertencia à Conectiva, que a registrou pelos mesmos motivos que Linus Torvalds a registrou nos EUA. A empresa tentou transferir a marca a Torvalds em diversas ocasiões anteriores, sem que ele tivesse se interessado. Acredito que o surgimento do interesse em 2002 foi no mesmo momento em que foi decidida a criação do LMI.
Comentário de
27/06/05 12:42 - usuário registrado #1
termos de uso: Até o momento não recebi nenhum contato a respeito, e continuo me pautando pelos termos de uso vigentes no momento em que adotei o nome e formato correntes - os quais recebi em e-mail do proprietário e, ao que me consta, não foram revogados. Mas estou à disposição caso o LMI ou outra entidade queiram me notificar de que estou infringindo algum de seus direitos. E aí informo vocês.
Comentário de Joel Cesar
27/06/05 13:39
Má idéia: Acho isto realmente o fim, o fonte é aberto e por uso do nome terei que pagar .. vou fundar a sunix ou a joaquinux .. se eu tiver que pagar pelo nome .. pago pelo Windows .. ou uso o opensolaris .. ou algum dos BSD ... realmente isto é uma pena sr Linus.
Comentário de Henrique Vicente.
27/06/05 13:47
você não tem que pagar pelo: você não tem que pagar pelo nome do software que usa, você tem que pagar se você for usar a marca Linux para promover alguma coisa comercial por exemplo. Não acho isso bom mas também não é o "fim do mundo".
Comentário de
27/06/05 13:52 - usuário registrado #1
Registrar marca: Joel, o LMI diz que você terá que pagar para registrar uma marca referente ao Linux, mas só se ela estiver dentro de determinado conjunto de características. Não é a mesma coisa que afirmar que você terá que pagar para usar o nome, e até mesmo o site da tal LMI se dá ao trabalho de apresentar exemplos de usos independentes de registro ou licença.
Se você registrar a marca de um produto no mesmo ramo de atividade para o qual a marca Linux já está registrada (por exemplo, se registrar o "Joaquim Linux", ou quem registrou nos EUA as marcas de software "Red Hat Linux", ou "UserLinux"), o LMI diz que você deverá pagar. Mas se o seu grupo de usuários mandar fazer algumas camisetas com os dizeres "O Linux(R) tem o TCO mais barato", o LMI diz que nada tem a cobrar de você.
É chato mesmo, mas ao mesmo tempo a ausência de uma marca "Linux" registrada seria prejudicial a todos nós, e a existência desta marca registrada sem que o proprietário a defenda ativamente faz com que ela não possa mais ser defendida no futuro (ao contrário do que ocorre com patentes, por exemplo).
Mas espero que em breve ocorra algum esclarecimento mais definitivo sobre os limites do uso isento de licenciamento.
Se você registrar a marca de um produto no mesmo ramo de atividade para o qual a marca Linux já está registrada (por exemplo, se registrar o "Joaquim Linux", ou quem registrou nos EUA as marcas de software "Red Hat Linux", ou "UserLinux"), o LMI diz que você deverá pagar. Mas se o seu grupo de usuários mandar fazer algumas camisetas com os dizeres "O Linux(R) tem o TCO mais barato", o LMI diz que nada tem a cobrar de você.
É chato mesmo, mas ao mesmo tempo a ausência de uma marca "Linux" registrada seria prejudicial a todos nós, e a existência desta marca registrada sem que o proprietário a defenda ativamente faz com que ela não possa mais ser defendida no futuro (ao contrário do que ocorre com patentes, por exemplo).
Mas espero que em breve ocorra algum esclarecimento mais definitivo sobre os limites do uso isento de licenciamento.
Comentário de putzgrila
27/06/05 14:14
Olha o nome do kra que regist: Olha o nome do kra que registrou no EUa, willian!!!!!
deve ser parente do wrochal com certeza, estes willians!!!!!
deve ser parente do wrochal com certeza, estes willians!!!!!
Comentário de Patola
27/06/05 14:16 - usuário registrado #184
Os exemplos são ruins: e até mesmo o site da tal LMI se dá ao trabalho de apresentar exemplos de usos independentes de registro ou licença.
Os exemplos são pífios. Não fala nada sobre os sítios fanzines como esse e outros e demais usos populares da marca, dando margem a MUITAS dúvidas.
OBS.: Libera o <blockquote>!
--
LinuxFUD, o TIRA-TEIMA dos ataques ao software livre: http://linuxfud.org
Os exemplos são pífios. Não fala nada sobre os sítios fanzines como esse e outros e demais usos populares da marca, dando margem a MUITAS dúvidas.
OBS.: Libera o <blockquote>!
--
LinuxFUD, o TIRA-TEIMA dos ataques ao software livre: http://linuxfud.org
Comentário de brain
27/06/05 14:28 - usuário registrado #1
Depende da finalidade: Os exemplos são suficientes para demonstrar que nem todo uso da marca ou do nome depende de licenciamento, que era o que eu estava argumentando. Quanto ao restante, eu também torço para que haja maior esclarecimento, e que não demore.
Comentário de Patola
27/06/05 14:31 - usuário registrado #184
putzgrila?: Só pra trollar de volta:
Se é "deve" (equivalente a "é provável"), não pode ser "com certeza". Ou é uma coisa ou outra.
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LinuxFUD, o TIRA-TEIMA dos ataques ao software livre: http://linuxfud.org
Se é "deve" (equivalente a "é provável"), não pode ser "com certeza". Ou é uma coisa ou outra.
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Comentário de vmedina
27/06/05 14:35 - usuário registrado #257
Eu entendi assim:
: Eu entendi assim:
Se o seu produto, que tem marca registrada, usa Linux no nome você paga. Exemplos disso são RedHat Linux, Conectiva Linux e outros.
Se você vai se referir ao nome Linux em produtos como camisetas, lápis e etc. com algo como "Got Linux?" você tem que meter o ® Atrás do Linux e se possível colocar um "Linux® é marca resgistrada de Linus Torlvads" no fim. Se a sua camisa, caneta, caneca e etc. só pode ser produzida por você é necessário que você pague.
Pelo que eu entendi LinuxFUD, BR-Linux, LinuxChix, LinuxIT entre outros estão incluídos como pagantes.
[]s!
ps: Se eu estiver errado me avisem
Vinícius Medina
Usuário Linux 383765
É usuário de Linux? Mostre a sua cara!
Se o seu produto, que tem marca registrada, usa Linux no nome você paga. Exemplos disso são RedHat Linux, Conectiva Linux e outros.
Se você vai se referir ao nome Linux em produtos como camisetas, lápis e etc. com algo como "Got Linux?" você tem que meter o ® Atrás do Linux e se possível colocar um "Linux® é marca resgistrada de Linus Torlvads" no fim. Se a sua camisa, caneta, caneca e etc. só pode ser produzida por você é necessário que você pague.
Pelo que eu entendi LinuxFUD, BR-Linux, LinuxChix, LinuxIT entre outros estão incluídos como pagantes.
[]s!
ps: Se eu estiver errado me avisem
Vinícius Medina
Usuário Linux 383765
É usuário de Linux? Mostre a sua cara!
Comentário de
27/06/05 14:59 - usuário registrado #1
Interpretação legal: Vinicius: você tem uma interpretação, e outras pessoas podem ter as suas, e elas podem coincidir ou não. E a interpretação, neste caso, não precisa se restringir ao que o LMI afirma, ainda mais considerando que houve uma divulgação prévia de termos de uso da marca que deu detalhes adicionais (e não necessariamente conflitantes) em relação a estes novos termos.
E nesta divulgação prévia (não revogada - até onde eu sei) o proprietário da marca deixou claro que quem deseja obter proteção formal para sua própria marca relacionada ao Linux (em outras palavras, quem quiser registrar uma marca contendo referência ao Linux) deve procurá-lo e conhecer os termos e taxas. Vou citar, para evitar dúvidas sobre isto: "So basically, in case the trademark issue comes up, you should make your own judgement. If you read and understood the above, you know pretty much what my motivation is - I hate the paperwork, and I think all of this is frankly a waste of my time, but I need to do it so that in the future I don't end up being in a position I like even less. And I'm _not_ out to screw anybody. In order to cover the costs of paperwork and the costs of just _tracking_ the trademark issues (and to really make it a legally binding contract in the first place), if you end up going the whole nine yards and think you need your own trademark protection, there is a rather nominal fee(*) associated with combination mark paperwork etc." Ele não faz nenhuma referência a quem não pretende registrar uma marca e usa a marca Linux nos termos que ele considera aceitáveis, o que não parece servir como garantia jurídica mas merece ser analisado por todos os interessados.
O ideal seria termos uma organização capaz de nos dar a orientação jurídica sobre este assunto, do ponto de vista do Direito brasileiro, de forma centralizada. Infelizmente nossa comunidade não chegou a este nível de maturidade (e ainda tem muitos níveis pela frente antes de chegar a este), e neste caso acho que o ideal é cada interessado que tenha dúvida se pode ou não usar um nome ou registrar uma marca procurar sua própria assessoria jurídica sobre o que fazer. Não digo isto para evitar a discussão do tema nem para gerar negócios para estas assessorias, mas sim para evitar que alguém seja influenciado por conselhos e interpretações jurídicas dados por quem não tem compromisso ou obrigação de garantir a sua opinião, e oferece uma interpretação baseado simplesmente no que entendeu.
Assim, se você quiser ter certeza se está certo ou errado na sua interpretação acima, o melhor caminho pode ser consultar um especialista. Da mesma forma, quem quer ter certeza sobre sua situação do ponto de vista jurídico no que diz respeito ao uso de qualquer nome de produto ou serviço deveria procurar ajuda de um profissional de sua confiança.
E nesta divulgação prévia (não revogada - até onde eu sei) o proprietário da marca deixou claro que quem deseja obter proteção formal para sua própria marca relacionada ao Linux (em outras palavras, quem quiser registrar uma marca contendo referência ao Linux) deve procurá-lo e conhecer os termos e taxas. Vou citar, para evitar dúvidas sobre isto: "So basically, in case the trademark issue comes up, you should make your own judgement. If you read and understood the above, you know pretty much what my motivation is - I hate the paperwork, and I think all of this is frankly a waste of my time, but I need to do it so that in the future I don't end up being in a position I like even less. And I'm _not_ out to screw anybody. In order to cover the costs of paperwork and the costs of just _tracking_ the trademark issues (and to really make it a legally binding contract in the first place), if you end up going the whole nine yards and think you need your own trademark protection, there is a rather nominal fee(*) associated with combination mark paperwork etc." Ele não faz nenhuma referência a quem não pretende registrar uma marca e usa a marca Linux nos termos que ele considera aceitáveis, o que não parece servir como garantia jurídica mas merece ser analisado por todos os interessados.
O ideal seria termos uma organização capaz de nos dar a orientação jurídica sobre este assunto, do ponto de vista do Direito brasileiro, de forma centralizada. Infelizmente nossa comunidade não chegou a este nível de maturidade (e ainda tem muitos níveis pela frente antes de chegar a este), e neste caso acho que o ideal é cada interessado que tenha dúvida se pode ou não usar um nome ou registrar uma marca procurar sua própria assessoria jurídica sobre o que fazer. Não digo isto para evitar a discussão do tema nem para gerar negócios para estas assessorias, mas sim para evitar que alguém seja influenciado por conselhos e interpretações jurídicas dados por quem não tem compromisso ou obrigação de garantir a sua opinião, e oferece uma interpretação baseado simplesmente no que entendeu.
Assim, se você quiser ter certeza se está certo ou errado na sua interpretação acima, o melhor caminho pode ser consultar um especialista. Da mesma forma, quem quer ter certeza sobre sua situação do ponto de vista jurídico no que diz respeito ao uso de qualquer nome de produto ou serviço deveria procurar ajuda de um profissional de sua confiança.
Comentário de anon
27/06/05 15:21
Augusto, se o br-linux tiver: Augusto, se o br-linux tiver que pagar algum direito, pode contar com R$ 10 reias meu, e garanto que muita gente também ajudará.
Comentário de Joel Cesar
27/06/05 15:27
Pois é...: É exatamente o problema que estes caras podem causar .. interpretações .. que alias podem ou não existirem (ou não) outras .. isto é ruim .. e de qualquer maneira abre a discussão .. que é muito importante .. é certo que a marca fique registrada no nome de uma pessoa .. ou em um grupo de pessoas? .. ou seria interessante que ficasse sob o controle de uma fundação .. que tivesse como premissa a manutenção da marca através de seus divulgadores? apesar de não existir criação sem criador .. chega um momento que os filhos andam com as próprias pernas .. e o que seria da marca Linux sem as distribuições? que seriam as únicas que estariam inicialmente pagando por isto .. segundo uma das interpretações
Comentário de Tango
27/06/05 15:32 - usuário registrado #43
Interessante sua boa vontade,: Interessante sua boa vontade, mas estranho imensamento que seja feito através de um comentário anônimo. Seria muito mais condizente mostrar sua cara.
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Comentário de Tango
27/06/05 15:33 - usuário registrado #43
Já diz o ditado: "quem tem q: Já diz o ditado: "quem tem quase certeza, não tem certeza alguma".
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Comentário de
27/06/05 15:37 - usuário registrado #1
Obrigado!: Agradeço, Anon. Fico muito feliz a cada vez que vejo confirmação de que o BR-Linux tem uma comunidade de leitores no sentido mais amplo, que comparece quando necessário contribuir. E caso algum dia eu pretenda angariar fundos para alguma causa (e espero que nunca seja em causa própria!), vou fazê-lo de tal forma que sejam possíveis contribuições de doadores que prefiram não se identificar - até o limite do possível, do ponto de vista fiscal.
Mas neste caso específico, eu não aceitaria licenciar comercialmente a marca Linux para a finalidade de manter voluntariamente um website público e de acesso livre sobre o assunto. Como eu disse antes, estou à disposição caso o proprietário ou os representantes queiram me notificar de alguma infração (que acredito não estar ocorrendo) aos seus direitos, mas se isto acontecer e a situação não puder ser resolvida pelo diálogo nem pela via judicial, creio que eu renunciaria ao uso do nome.
Mas neste caso específico, eu não aceitaria licenciar comercialmente a marca Linux para a finalidade de manter voluntariamente um website público e de acesso livre sobre o assunto. Como eu disse antes, estou à disposição caso o proprietário ou os representantes queiram me notificar de alguma infração (que acredito não estar ocorrendo) aos seus direitos, mas se isto acontecer e a situação não puder ser resolvida pelo diálogo nem pela via judicial, creio que eu renunciaria ao uso do nome.
Comentário de Kid-X
27/06/05 15:42 - usuário registrado #34
Usem "GNU/Linux"!: Mais um bom motivo para usar GNU/Linux em marcas.
Comentário de Patola
27/06/05 15:48 - usuário registrado #184
Ainda tem "Linux" no meio: Pior, imagina se o Linus resolve cobrar do Stallman pelo uso do termo "GNU/Linux"... =P
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LinuxFUD, o TIRA-TEIMA dos ataques ao software livre: http://linuxfud.org
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Comentário de TaQ
27/06/05 15:56 - usuário registrado #1116
Enfarte!: Patola, como você é maldoso. :-)
Comentário de thiagomm
27/06/05 16:25
Linux Royalties...: Bom. Isso realmente eles deviam ter esclarecido melhor, antes de qualquer divulgação como essas.
Seria mais interessante o pessoal da LMI, ter sido criada logo no primeiro registro no nome LINUX como marca.
Agora acredito que muitos estão decepcionados, assim como eu, com o Sr. Linus. Pagar, digamos, até cerca de R$ 15.000,00 (US$5.000,00) pelo registro, dependendo para o que for usado. Haja paciência. Será que eles já pensaram nos países de em desenvolvimento como da Africa e até o Brasil, entre outros, estarem pagando essa royalties?
Só espero que o Linus não passe a ter o pensamento dos Norte Americanos, que são mais captalistas do que a própria mãe e até "matam" por isso.
Isso com certeza...
Só uma deixa.. Microsoft como papai noel, lembram-se disso que rolou a muito tempo na web, entao, tambem me lembro.
Seria mais interessante o pessoal da LMI, ter sido criada logo no primeiro registro no nome LINUX como marca.
Agora acredito que muitos estão decepcionados, assim como eu, com o Sr. Linus. Pagar, digamos, até cerca de R$ 15.000,00 (US$5.000,00) pelo registro, dependendo para o que for usado. Haja paciência. Será que eles já pensaram nos países de em desenvolvimento como da Africa e até o Brasil, entre outros, estarem pagando essa royalties?
Só espero que o Linus não passe a ter o pensamento dos Norte Americanos, que são mais captalistas do que a própria mãe e até "matam" por isso.
Isso com certeza...
- A cada tempo que se passa estou concluindo um raciocínio que tenho desde quando iniciei a jornada com o Linux e cia.
Só uma deixa.. Microsoft como papai noel, lembram-se disso que rolou a muito tempo na web, entao, tambem me lembro.
Comentário de Kid-X
27/06/05 16:57 - usuário registrado #34
O importante é o código: Dane-se o nome, o importante é o código :-)
Comentário de Bill Gates
27/06/05 17:36
OH, yes...: Isso mesma, senhorrrr linus..... isso messsma...
he,he...
o senhorrrr aprenderrr dirreitinha como funciona o mercado, oh yeaaaaa!!!!!!!
he,he...
o senhorrrr aprenderrr dirreitinha como funciona o mercado, oh yeaaaaa!!!!!!!
Comentário de KaioRafael
27/06/05 18:27
Sera,,,,,,?: E tanto que se falou em enviar royalties para outros paises e que deveriamos utilizar o Linux(R).. e bla bla bla.. sera' que o Sr Inteligentissimo Linus Torvalds realmente esta comprometido com o seu sistema operacional?
Stallman tinha razao em dizer que nao gosta do termo usado pelo Linus: " Just for Fun.. "
Um Grande Abraco..
Stallman tinha razao em dizer que nao gosta do termo usado pelo Linus: " Just for Fun.. "
Um Grande Abraco..
Comentário de adilson
27/06/05 19:00 - usuário registrado #239
Depois de ler alguns dos comentários...: ... acho que vou escrever um artigo chamado "A Síndrome de Chicken Little". :)
___
Nullum magnum ingenium sine mixtura dementiae fuit - Seneca
___
Nullum magnum ingenium sine mixtura dementiae fuit - Seneca
Comentário de Patola
27/06/05 19:29 - usuário registrado #184
Resposta da LinuxMark: Recebi a resposta deles sobre o LinuxFUD, mas acho que pode se aplicar ao br-linux ou linuxdailylog também:
Hello, and thank you for inquiring about the LMI sublicense. LMI issues sublicenses for trademarks only. If you are now using LINUXFUD as a trademark, or if you plan to do so in the future, you will need to apply for a sublicense. The definition of trademarks may vary somewhat from place to place and we cannot give you legal advice; therefore we recommend that you speak with an attorney familiar with governing law in order to finally resolve the question.
However, here are a few possible indications that LINUXFUD may be a trademark: Do you wish to prevent others from using the same or confusingly similar marks? Do you now, or plan to in the future, use the mark to identify commercial goods or services or to generate revenue? If the answer to any of these questions is yes, you may be using your mark as a trademark and should look into the question more fully. Specifically, if you start charging for banners on your site, you may be using LINUXFUD as a trademark.
Very truly yours,
Rayce Boucher
Paralegal
Open Source Development Lab
12725 SW Millikan Way
Suite 400
Beaverton, OR 97005
OSDL: 503 626-2455
DIRECT LINE: (503) 214-2274
FAX(503) 906-2436
http://www.linuxmark.org
-----Original Message----- From: linuxmark-bounces@lists.osdl.org
(...)
name: linuxfud (site http://linuxfud.org )
organization: I am just an individual which uses the Linux® word in a Linux fan site for defending against FUD.
(...)
email: patola (OBFUSCATED @) linuxfud.org
mark: linuxfud
The site is http://linuxfud.org
question: None to my knowledge.
currently using: Yes, since I started my domain.
description: No selling. Maybe in the future I can charge for banners on my site. I don't currently run banners, though. The site is entirely not for profit and all the hosting is done by me.
--
LinuxFUD, o TIRA-TEIMA dos ataques ao software livre: http://linuxfud.org
Hello, and thank you for inquiring about the LMI sublicense. LMI issues sublicenses for trademarks only. If you are now using LINUXFUD as a trademark, or if you plan to do so in the future, you will need to apply for a sublicense. The definition of trademarks may vary somewhat from place to place and we cannot give you legal advice; therefore we recommend that you speak with an attorney familiar with governing law in order to finally resolve the question.
However, here are a few possible indications that LINUXFUD may be a trademark: Do you wish to prevent others from using the same or confusingly similar marks? Do you now, or plan to in the future, use the mark to identify commercial goods or services or to generate revenue? If the answer to any of these questions is yes, you may be using your mark as a trademark and should look into the question more fully. Specifically, if you start charging for banners on your site, you may be using LINUXFUD as a trademark.
Very truly yours,
Rayce Boucher
Paralegal
Open Source Development Lab
12725 SW Millikan Way
Suite 400
Beaverton, OR 97005
OSDL: 503 626-2455
DIRECT LINE: (503) 214-2274
FAX(503) 906-2436
http://www.linuxmark.org
-----Original Message----- From: linuxmark-bounces@lists.osdl.org
(...)
name: linuxfud (site http://linuxfud.org )
organization: I am just an individual which uses the Linux® word in a Linux fan site for defending against FUD.
(...)
email: patola (OBFUSCATED @) linuxfud.org
mark: linuxfud
The site is http://linuxfud.org
question: None to my knowledge.
currently using: Yes, since I started my domain.
description: No selling. Maybe in the future I can charge for banners on my site. I don't currently run banners, though. The site is entirely not for profit and all the hosting is done by me.
--
LinuxFUD, o TIRA-TEIMA dos ataques ao software livre: http://linuxfud.org
Comentário de brain
27/06/05 19:48 - usuário registrado #1
Obrigado!: Espero que tire dúvidas de muita gente. Atualizei a notícia com link para este comentário. Obrigado por compartilhar!
Comentário de Luc
27/06/05 20:07 - usuário registrado #2064
Tradução: Traduzindo, em uma das muitas línguas possíveis:
cat <<EOF>~/boilerplate
Hello, and thank you for inquiring about the LMI sublicense. LMI issues sublicenses for trademarks only. If you are now using $BRAND_NAME as a trademark, or if you plan to do so in the future, you will need to apply for a sublicense. The definition of trademarks may vary somewhat from place to place and we cannot give you legal advice; therefore we recommend that you speak with an attorney familiar with governing law in order to finally resolve the question.
However, here are a few possible indications that $BRAND_NAME may be a trademark: Do you wish to prevent others from using the same or confusingly similar marks? Do you now, or plan to in the future, use the mark to identify commercial goods or services or to generate revenue? If the answer to any of these questions is yes, you may be using your mark as a trademark and should look into the question more fully. Specifically, if you start charging for banners on your site, you may be using $BRAND_NAME as a trademark.
Very truly yours,
$(cat ~/signature)
EOF
cat ~/boilerplate | mail -s "$SUBJECT" "$INQUIRER"
Muito esclarecedor.
cat <<EOF>~/boilerplate
Hello, and thank you for inquiring about the LMI sublicense. LMI issues sublicenses for trademarks only. If you are now using $BRAND_NAME as a trademark, or if you plan to do so in the future, you will need to apply for a sublicense. The definition of trademarks may vary somewhat from place to place and we cannot give you legal advice; therefore we recommend that you speak with an attorney familiar with governing law in order to finally resolve the question.
However, here are a few possible indications that $BRAND_NAME may be a trademark: Do you wish to prevent others from using the same or confusingly similar marks? Do you now, or plan to in the future, use the mark to identify commercial goods or services or to generate revenue? If the answer to any of these questions is yes, you may be using your mark as a trademark and should look into the question more fully. Specifically, if you start charging for banners on your site, you may be using $BRAND_NAME as a trademark.
Very truly yours,
$(cat ~/signature)
EOF
cat ~/boilerplate | mail -s "$SUBJECT" "$INQUIRER"
Muito esclarecedor.
Comentário de Andre Moraes
27/06/05 20:56 - usuário registrado #1569
Re: Resposta da Linuxmark: Patola, demais leitores,
Eis o e-mail que enviei ao Linuxmark, questionando sobre o uso do termo Linux:
Dear LMI staff,
I've came across LWN.net's editorial, published June, 23th, about changes in
Linux mark licensing and
the information depicted in the article give some doubts about my use of
Linux term.
I'm running a personal daily blog about Linux and FOSS in general since
April 2005, called Linux Daily Log
(http://www.linuxdailylog.com/), where I publish some news I consider
relevant to portuguese-speaking community,
a few article translations to portuguese and some original content provided
by myself (just like a
series of articles about Ubuntu Linux that I've recently
published at
http://www.linuxdailylog.com/2005/06/utilizando-o-ubuntu-linux-504.html) .
As far as I'm concerned, since I'm running a personal website helping to
promote Linux, my only obligation is
to make clear the term Linux is a registered trademark, by adding the symbol
® to the term on the first and
prominent use of the term in my website, and acknowledge that Linux is a
trademark of Linus Torvalds. Is it right?
Thanks in advance for your attention.
Best regards.
André Moraes
andrelmoraes@gmail.com
http://www.linuxdailylog.com/
Salvador - Bahia - Brasil
E a resposta do Linuxmark:
Dear Mr. Moraes:
Thank you for inquiring about the LMI sublicense. LMI issues sublicenses
for trademarks only. If you are now using LINUX DAILY LOG as a trademark,
or if you plan to do so in the future, you will need to apply for a
sublicense.
The definition of trademarks may vary somewhat from place to place and we
cannot give you legal advice; therefore we recommend that you speak with an
attorney familiar with governing law in order to finally resolve the
question. However, here are a few possible indications that LINUX DAILY LOG
is a trademark: Do you wish to prevent others from using the same or
confusingly similar marks? Do you now, or plan to in the future, use the
mark to identify commercial goods or services or to generate revenue? If
the answer to any of these questions is yes, you may be using your mark as a
trademark and should look into the question more fully.
If your mark is not being used as a trademark, then you need only use the
"circle-r" and acknowledge the registration as you describe in your email.
Rayce Boucher
Paralegal
Open Source Development Lab
12725 SW Millikan Way
Suite 400
Beaverton, OR 97005
OSDL: 503 626-2455
DIRECT LINE: (503) 214-2274
FAX(503) 906-2436
http://www.linuxmark.org
If you received this communication in error, or are not the named recipient,
please delete the communication without using, copying, or otherwise
disseminating it. Please notify the sender at the contact information above
that you received the message in error.
--
André Moraes
andrelmoraes at gmail dot com
Salvador - Bahia - Brasil
http://www.linuxdailylog.com/
Eis o e-mail que enviei ao Linuxmark, questionando sobre o uso do termo Linux:
Dear LMI staff,
I've came across LWN.net's editorial, published June, 23th, about changes in
Linux mark licensing and
the information depicted in the article give some doubts about my use of
Linux term.
I'm running a personal daily blog about Linux and FOSS in general since
April 2005, called Linux Daily Log
(http://www.linuxdailylog.com/), where I publish some news I consider
relevant to portuguese-speaking community,
a few article translations to portuguese and some original content provided
by myself (just like a
series of articles about Ubuntu Linux that I've recently
published at
http://www.linuxdailylog.com/2005/06/utilizando-o-ubuntu-linux-504.html) .
As far as I'm concerned, since I'm running a personal website helping to
promote Linux, my only obligation is
to make clear the term Linux is a registered trademark, by adding the symbol
® to the term on the first and
prominent use of the term in my website, and acknowledge that Linux is a
trademark of Linus Torvalds. Is it right?
Thanks in advance for your attention.
Best regards.
André Moraes
andrelmoraes@gmail.com
http://www.linuxdailylog.com/
Salvador - Bahia - Brasil
E a resposta do Linuxmark:
Dear Mr. Moraes:
Thank you for inquiring about the LMI sublicense. LMI issues sublicenses
for trademarks only. If you are now using LINUX DAILY LOG as a trademark,
or if you plan to do so in the future, you will need to apply for a
sublicense.
The definition of trademarks may vary somewhat from place to place and we
cannot give you legal advice; therefore we recommend that you speak with an
attorney familiar with governing law in order to finally resolve the
question. However, here are a few possible indications that LINUX DAILY LOG
is a trademark: Do you wish to prevent others from using the same or
confusingly similar marks? Do you now, or plan to in the future, use the
mark to identify commercial goods or services or to generate revenue? If
the answer to any of these questions is yes, you may be using your mark as a
trademark and should look into the question more fully.
If your mark is not being used as a trademark, then you need only use the
"circle-r" and acknowledge the registration as you describe in your email.
Rayce Boucher
Paralegal
Open Source Development Lab
12725 SW Millikan Way
Suite 400
Beaverton, OR 97005
OSDL: 503 626-2455
DIRECT LINE: (503) 214-2274
FAX(503) 906-2436
http://www.linuxmark.org
If you received this communication in error, or are not the named recipient,
please delete the communication without using, copying, or otherwise
disseminating it. Please notify the sender at the contact information above
that you received the message in error.
--
André Moraes
andrelmoraes at gmail dot com
Salvador - Bahia - Brasil
http://www.linuxdailylog.com/
Comentário de brain
27/06/05 21:07 - usuário registrado #1
Obrigado!: Obrigado por compartilhar a resposta, André!
Comentário de TaQ
27/06/05 22:18 - usuário registrado #1116
Mas ainda assim o coitado enf: Mas ainda assim o coitado enfarta ehehe. :-)
Comentário de falcon_dark
27/06/05 23:48
Nada melhor que o Copyleft da: Nada melhor que o Copyleft da FSF. Agora acho que mais pessoas darão razão e atenção ao termo GNU... Pois não acho certo as pessoas pagarem pelo registro de nome de um kernel quando tentam promover um sistema inteiro... Talvez seja hore de todos se tocarem e começarem a designar o sistema pelo seu verdadeiro nome: GNU apenas.
Red Hat GNU
Mandriva GNU
Debian GNU
pois a única coisa que essa história toda mostra, ao menos para mim, é que eles estão aproveitando-se do sistema que o GNU nasceu para combater que é o das patentes e marcas registradas sem sentido. E o pior é que estão usando o próprio GNU para isso. Agora quer dizer que se eu quiser vender canecas de porcelana com o nome Linux devo pagar pelo uso do nome... vamos vender (e comprar) canecas com o nome GNU então, oras, e torcer para o Hurd ficar pronto logo... hahahaha forcei heim?
Red Hat GNU
Mandriva GNU
Debian GNU
pois a única coisa que essa história toda mostra, ao menos para mim, é que eles estão aproveitando-se do sistema que o GNU nasceu para combater que é o das patentes e marcas registradas sem sentido. E o pior é que estão usando o próprio GNU para isso. Agora quer dizer que se eu quiser vender canecas de porcelana com o nome Linux devo pagar pelo uso do nome... vamos vender (e comprar) canecas com o nome GNU então, oras, e torcer para o Hurd ficar pronto logo... hahahaha forcei heim?
Comentário de reijonas
02/07/05 15:03
Marcas registradas: Pelo que entendi eles dizem que se você for registrar o nome do seu site ou qualquer outra coisa que tenha o nome linux envolvido você tem que pagar pra eles, ou seja, colocou o (R) no seu nome e ele tem linux no meio você tem que pagar pra eles.
virou comercial tem que pagar!!!
virou comercial tem que pagar!!!
Comentário de RodolfoMatos
02/07/05 22:40
Marca Linux.: Realmente, logo, logo estaremos pagando licença pelo Linux, vejo com tristeza que o Linus foi mordido pelo mesmo vírus que o Bill.
Vou começar a usar os BSD's e torcer para que o Hurd se desenvolva.
Viva o Stallman, viva a FSF.
Vou começar a usar os BSD's e torcer para que o Hurd se desenvolva.
Viva o Stallman, viva a FSF.
O editorial que serviu como base para o meu artigo foi publicado no dia 23 de junho, no LWN.net (deve estar disponível sem custos no dia 30/06), e apresenta as diferenças que o autor considerou críticas no termo de licenciamento, incluindo a cobrança de taxa anual.
Estou entrando em contato com o LMI para esclarecer se a mudança no licenciamento afeta iniciativas como o Linux Daily Log. Minha expectativa é que o este uso seja considerado "fair use" pela organização.
Ao mesmo tempo em que estou entrando em contato com um consultor jurídico para verificar como se processa o uso do termo Linux em virtude da marca ser registrada fora do país e ser administrada por uma instituição estrangeira e se o termo Linux já é marca registrada no Brasil (infelizmente a base de marcas do INPI está fora do ar).
Apesar das minhas iniciativas particulares, assino embaixo do seu alerta: Consulte um consultor especializado na legislação brasileira de marcas antes de tomar qualquer decisão.
Abraço a todos.
André Moraes
andrelmoraes at gmail dot com
Salvador - Bahia - Brasil
http://www.linuxdailylog.com/