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A edição mais recente de um conjunto de coletas de dados que vem ocorrendo desde 2008 indicou a continuidade de uma tendência que já havia sido indicada em períodos anteriores: a participação do conjunto das licenças da “família GPL” (GPLv2, GPLv3, AGPL, LGPL) está em declínio enquanto a participação das licenças permissivas está em ascensão [...]

Via g1.globo.com: O governo da Suíça conduziu um estudo sobre o impacto do download de músicas e filmes no país e decidiu que baixar material para uso pessoal não é um ato fora da lei, segundo o blog TorrentFreak. “É o preço que vamos pagar pelo progresso. Os vencedores serão aqueles que conseguem usar a [...]

Enviado por Francivan Bezerra (fba·igΘig·com·br): “Conselheiro da Corte Europeia avalia processo entre empresas de software. Funcionalidades dos programas também não estão sujeitas, diz parecer. As funcionalidades de um programa de computador e as linguagens de programação não podem ser consideradas sujeitas a direito autoral de alguém ou alguma empresa específica, segundo um parecer de um [...]

Enquanto em várias outras regiões do mundo ainda persistem iniciativas e tentativas de transformar o provedor em espião e xerife dos downloads de seus usuários, na Europa agora há um posicionamento claro contra o assunto, dado em uma decisão do mais alto Tribunal do continente: a Corte de Justiça Europeia. A decisão em questão estabelece [...]

A TZ Database foi tirada do ar por seus mantenedores devido a uma bastante questionável disputa de copyright iniciada por uma empresa de astrologia, mas agora encontrou uma entidade disposta não apenas a mantê-la, como ainda a defendê-la judicialmente. Enviado por André Felício (andreΘfelicio·com·br): “Boas notícias! A ICANN adotou a base TZ e ainda está [...]

A disponibilização da clássica Time Zone database, usada pela maioria dos sistemas Unix e clones (incluindo as distribuições Linux) saiu do ar em seu site oficial devido a uma ação judicial de infração de copyright. Segundo os detalhes relatados, uma empresa de astrologia comprou os direitos da obra The American Atlas, cujos dados serviram como [...]

Enviado por Marcelo Soares Souza (marceloΘjuntadados·org): “O Congresso Global de Propriedade Intelectual e de Interesse Público, realizado entre 25 e 27 de Agosto de 2011, reuniu mais de 180 especialistas de 32 países e seis continentes para ajudar a re-articular o interesse público sobre leis e políticas de propriedade intelectual. A Declaração de Washington sobre [...]

O sistema do Google “é frequentemente descrito como aberto ou livre, mas quando examinado pela Free Software Foundation, começa a parecer algo diferente”, diz o subtítulo dado pelo Guardian ao texto assinado pelo bom doutor. O artigo é longo e trata de diversos temas correlatos, mas destaco minha tradução de um parágrafo em que a [...]

Há 50 anos grandes sucessos do jazz estavam chegando ao mercado, e estava prestes a começar o “ciclo do rock” nas gravadoras europeias (o primeiro álbum dos Rolling Stones na Decca foi em 1964, por exemplo). E assim a instituição do domínio público como realidade prática do ciclo de vida das obras artísticas recebe mais [...]

Similar aos jogos e aplicativos descontinuados conhecidos como abandonware, acredito que sob o ponto de vista do público consumidor estas iniciativas de bibliotecas digitais oferecendo acesso a obras que de outra forma não estariam disponíveis é visto como um bom serviço. Mas o direito autoral nem sempre está construído de forma a considerar os casos [...]