Julgada improcedente: autor de ação judicial de venda casada de PC e sistema operacional diz por que discorda da sentença
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Enviado por André Caldas de Souza (andre·em·caldasΘgmail·com):
Por esta razão, não procurei o PROCON. Também por essa razão, não procurei o juizado especial. Entrei com uma ação e nela exigi, além do meu dinheiro de volta, que fossem tomadas medidas para inibir essa prática. Dia 31/12/2013, quase um ano e meio depois de distribuído o processo, a sentença foi proferida: IMPROCEDENTE.
No site Microsoft Pedágio, analiso a sentença proferida. Essencialmente, a sentença utilizou a tradicional comparação com um carro, dizendo que vender um computador sem sistema operacional é como vender um carro sem chassi. A questão da recusa do fabricante em cumprir a “não aceitação da licença”, prevista na EULA foi ignorada. Minha análise parcial da sentença está nos posts: Venda casada: improcedente — parte I e Venda casada: improcedente — parte II.” [referência: microsoftpedagio.wordpress.com]
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Essa comparação do chassi é uma piada, isso sim é que é improcedente. Bem, eu nunca tive, com computadores, esse problema de venda casada, nunca comprei um PC montado de fábrica, mas sei que nem tudo mundo tem tempo ou conhecimento técnico pra ficar “garimpando” a web em busca dos melhores itens, pelos melhores preços, no menor prazo de entrega possível, e ter que montar em casa ainda, e acredito (lamentávelmente) que se todos fizessem assim a MS acabaria enfiando o seu SO no HD que viria avulso.
Vai recorrer?
A decisão é justa!
Não existe venda casada entre PC e SO.
Aliás, qual é mesmo a definição de venda casada?
Pelo que sei, venda casada é a obrigatoriedade de compra de algo em conjunto que não é tecnicamente necessário.
Quando alguém conseguir provar que o SO não é necessário para um PC funcionar, aí sim vou concordar que é uma venda casada.
Entendam que só compro computador com Linux, mas reconheço que deve vir, sim, com algum SO instalado e pronto para uso.
Não dá para ser discriminatório com um SO específico.
Um SO é necessário.
Por outro lado, acho essa discussão tão ultrapassada…
Estamos entrando na era pós-PC, chega disso, gente.
Estamos entrando em uma fase onde cada fabricante de SO terá o seu próprio tablet (sim, esse é o substituto natural do PC que conhecemos).
Logo a Canonical terá o seu PC, Microsoft, Red Hat, Google, e assim vai…
Fará mesmo sentido comprar um computador da Microsoft e não querer que ela venha com Windows? Ou então um computador da Canonical e não querer que ele venha com Ubuntu?
Bom, vou procurar algo para fazer que ganho mais.
Seria mais interessante, fazer um novo processo,
mas desta vez, antever as táticas do “adversário”
Por exemplo, Uma TV precisa de uma antena, um,
DVD, um receptor de tv paga, Cabo de tv paga,
videogame ou videocassete, senão não serve pra
nada.
Chassi é inadequado porque é possível instalar outro SO sem custo ou mesmo com custo, mas SO diferente na máquina e trabalhar com ela normalmente.
Talvez comparar com o combustível do carro possa ser mais adequado: precisa dele pra funcionar, mas não preciso comprar com o tanque cheio, eu mesmo abasteço no posto que quero e pago o valor que quero.
Marcos, pensei exatamente nisso. Quem compra um carro, não precisa comprar com a gasolina no tanque, mas terá que colocar combustível para ele funcionar.
Não entendi qual é a venda casada neste caso, eu não tenho a opção entre escolher placa mãe Asus ou Gigabyte, não tenho opção ao escolher pneus Firestone ou Bridgestone, nem entre escolher lâmpadas Phillips, GE ou Panasonic ao comprar um apartamento.
Está tudo embutido no produto final, exatamente como esperado pelo senso comum.
Se não gostou do produto, devolva-o e peça o dinheiro de volta.
Um sistema operacional instalado não é necessário para fazer um PC funcionar, pois o usuário pode inicializar o PC através de um CD do Knoppix (ou outra distribuição que inicia por CD ou DVD) e ter um sistema operacional sem ele estar instalado.
@André Felício:
Sim, vou recorrer. Primeiro, tentamos um “Embargo de Declaração”, primeiro, já que além da sentença estar cheia de vícios, uma das questões não foi apreciada:
A ação diz que apesar de a EULA prever que o fabricante tem uma política de devolução, minhas solicitações foram ignoradas pela Positivo Informática. A Positivo chegou a dizer que não tinha conhecimento da tal licença sendo apresentada na tela.
@Bruno Laturner,
A diferença é que ao ligar o computador, eu sou obrigado a fazer um contrato. A mera existência de um contrato separado já indica que a venda é casada. Fazer um contrato significa contratar algo além do computador. Obrigar alguém a contratar algo juntamente com a compra de um bem é abuso pelo Artigo 39 do CDC:
@Renato:
Na verdade, estamos entrando na era do “Trusted Computing” e do “Secure Boot”. Estamos entrando em uma era onde somos obrigados a adquirir programas que estão lá para nos restringir, nos denunciar e nos espionar. Estamos entrando em uma era onde os programas de terceiros terão mais controle sobre nossas máquinas que nós mesmos!
Estamos também entrando na era da nuvem. Talvez daqui a alguns anos, você estará brigando na justiça pelo direito de acessar seus próprios dados. Seja porque eles estão nas nuvens ou seja porque a microsoft decidiu que os aplicativos que lhe são disponibilizados não mais estarão autorizados a acessa-los.
Quando o movimento do software livre foi iniciado, a questão era muito MENOR do que é hoje. E aliás, como você pode ver no meu post sobre venda casada de passagem aérea, a discussão da venda casada vai muito além. Graças a pessoas que lutam pelos seus direitos, hoje você compra um celular desbloqueado. Você tem portabilidade numérica. Você tem o direito de comprar um celular sem ser obrigado a contratar um plano de telefonia específico de uma empresa específica.
O pior é que as empresas de sistemas operacionais estão querendo, cada vez mais, seguir o modelo da Apple de fabricação casada de hardware e software. Aí ainda vai ficar mais difícil ainda fugir dos abusos de direito.
Podem reparar que a Microsoft está injetando dinheiro na Dell, assim como injetou na Nokia no passado. O que ela quer é poder comprar essas empresas no futuro e assumir a fabricação total de seus computadores, tablets e etc.
Quanto à questão da venda casada, infelizmente a justiça não se pronuncia definitivamente, nem sequer através de uma jurisprudência formada. É um absurdo e uma prova de que a justiça está completamente despreparada para qualquer tipo de julgamento que se relacione com informática.
@Renato
“Por outro lado, acho essa discussão tão ultrapassada…
Estamos entrando na era pós-PC, chega disso, gente.
Estamos entrando em uma fase onde cada fabricante de SO terá o seu próprio tablet (sim, esse é o substituto natural do PC que conhecemos).
Logo a Canonical terá o seu PC, Microsoft, Red Hat, Google, e assim vai…”
Você é o típico consumidor ot@rio que as empresas adoram. Aposto que você já tem iphone, ipod (ainda por cima sem jail break) e, se bobear, usa mac.
Coloque também todos seus dados nas nuvens destas empresas, seguindo a manada. Depois não reclame se tiver que pagar um resgate pelos seus dados e uma taxa anual de assinatura do sistema operacional de seu micro.
Não seria venda casada se na hora de comprar fosse dada a opção de ter instalado Linux, Windows, algum outro sistema, ou deixar sem sistema. Condicionar a compra a um único sistema é baixaria.
Juízes e demais autoridades competentes(?) não entendem de tecnologia, então só poderia dar nisso mesmo, O juiz americano que julgou o caso Google X Oracle entendia profundamente de programação e por isso pôde ser justo em sua decisão, Juiz brasileiro coitado, manda a empregada esquentar a janta porque nem o microondas sabe operar…
Existe uma lei que obriga todo computador a vir com um sistema operacional. Isso é venda casada?
Da mesma forma que existe uma lei que obriga todo carro a vir com cinto de segurança. E…. acho que não é a fabricante de carros que fabrica o cinto, ela compra de algum fornecedor. Se o fornecedor de cinto de segurança não é GPL, é uma questão de gosto, o comprador do carro tem toda a liberdade de comprar um cinto de segurança da marca que melhor lhe aprouver. E acho infantil demais processar a fabrica de carros so pq o carro veio sem cinto de segurança ou não foi dada a opção de escolher o cinto que o comprador quer.
A solução é simples demais, por isso talvez intelectualmente difícil de entender. O mercado se autorregula, então, não compre o carro com o cinto que vc não quer. Ou negocie com o fabricante, com o vendedor, ou com quem quer que seja. Ou então, seja mais um a entulhar o judiciario com processos assim, por picuinhas. Existem sim, causas mais sérias a serem dadas a um tribunal decidir.
Meus 2 centavos.
*não veio sem cinto de segurança
@André Caldas
Boa sorte cara, tomara que você consiga sua grana de volta. Estou na torcida. :)
@kashmir:
Valeu pela força.
A grana de volta não é tão importante.
Eu tenho um sonho… que um dia possa entrar numa loja de informática e solicitar que o computador que eu quero venha sem a imposição de um sistema operacional específico de uma empresa específica. Que o computador seja vendido acompanhado de um sistema operacional opcional, e que os preços venham discriminados, e que o preço do sistema operacional seja no mínimo equivalente ao valor desembolsado pelo fabricante.
@Andre Caldas
Uma coisa, que é esquecida nesses processos, é que a arquitetura “PC” não é proprietária. Nenhum fabricante pode obrigar o uso de determinado sistema operacional já que ele não é o proprietário da patente.
A comparação correta seria a venda de um aparelho de TV com um contrato de TV a cabo, e seu respectivo receptor (UEFI), sem possibilidade de recusa.
@Olavo bilac, você poderia me dizer qual seria esta Lei(que obriga a venda de computador com S.O.)?
Existe sim uma Lei ordinária – a qual visando dar uma eficácia horizontal a preceitos constitucionais, ou seja, impor ao particular o respeito a mandamentos constitucionais, vulgo Código de Defesa do Consumidor; que dispõe claramente que será nula de pleno direito, ou seja, não produzindo quaisquer efeitos no mundo jurídico, a prática abusiva da venda casada (o ato de condicionar a venda de um produto ou serviço a outro, AINDA QUE COM JUSTA CAUSA).
Nessa linha de raciocínio, ainda que digamos “ahh mas um computador precisa do S.O. para funcionar completamente”, à luz do CDC, se o consumidor foi onerado por esta aquisição(do S.O.), deverá ser desfeita a venda casada.
@André, não sei se você lembrará de mim. Eu te enviei uns e-mails há aproximadamente um ano atrás, perguntando do seu processo para colocar na minha monografia. Então, primeiro obrigado pela ajuda! Segundo, é uma pena que o juiz de 1ª instância tenha julgado improcedente, mas está corretíssimo em recorrer, não devemos abaixar a cabeça jamais!
Se você quiser, posso te enviar minha mono e algumas(são duas ou três) jurisprudências positivas sobre o assunto!
Abraços
@Renato:
Nessas horas me pergunto: por que, de uns tempos pra cá, virou prática vender computadores sem monitor? Isso pode ser visto em qualquer loja de varejo. Toda pessoa sabe que um monitor é necessário para utilizar um computador “desktop”, mas ninguém reclama da injustiça que é vender um PC sem monitor.
E vários computadores, mesmo sem um sistema operacional instalado na memória secundária, são bastante úteis para pessoas normais. A Asus mostrou isso através do ExpressGate: uma distribuição Linux embutida no firmware da placa-mãe (!)
Assim como no caso dos monitores, o “mercado” deveria amadurecer o bastante para deixar seus usuários escolherem o sistema operacional por si próprios. Não digo nem de distribuições Linux: atualmente, quase nenhum fabricante deixa seu usuário escolher a versão do Windows que é pré-instalada junto com seu computador. Resultado: se você compra uma máquina com um hardware mais simples, muito provavelmente você terá de aturar o Windows 7 Home Basic (ou a versão mais simples do Windows 8), mesmo que você precise de um recurso que só a versão “Pro” ofereça. A solução que a Microsoft oferece é pagar por uma licença de atualização, que você não precisaria pagar caso tivesse o poder de escolha no ato da compra.
@André Caldas: Não desista da ação. Não é porque você perdeu a batalha na primeira instância que a guerra acabou. Recomendo que entre em contato com o Pedro Rezende, da FSFLA, caso queira recorrer à Justiça Federal.
Gostaria de comentar o seguinte trecho:
“E acho infantil demais processar a fabrica de carros so pq o carro veio sem cinto de segurança ou não foi dada a opção de escolher o cinto que o comprador quer… então não compre o carro com o cinto que vc não quer… Existem sim, causas mais sérias a serem dadas a um tribunal decidir.”
Saindo dos cintos e voltando para sistemas operacionais: infantil mesmo é quem pensa que as pessoas mesmo se julgando prejudicadas devam evitar a justiça por que existe algo mais importante, o grau de importância é subjetivo, pra você pode não ter importância alguma, mas para a parte reclamante pode ser sim de extrema importância.
Eu já disse isso uma vez aqui mais vale a pena repetir, recentemente tentei achar um notebook top de linha com linux e só encontrei com Windows, com linux no máximo achei um de configuração mediana,só aí cai por terra o argumento de que “não compre se não vem com o sistema que você não quer”, já que o top de linha que eu gostaria de comprar a fabricante (Dell) só disponibilizaria com Windows,cuja licença não é gratuita, portanto aí está a chantagem: se quiser levar esse hardware, licencie esse software que é pago, não importa que exista um software gratuito disponível, nós só vendemos com esse que é pago.
A pergunta é; a justiça realmente considera isso justo???
Nunca li antes tanta asneira nos comentários. A igonrância está se tornando o default.
“O mercado se auto-regula…”. HUehuaheuhaeuhauh. Fala sério. Se assim fosse a MS não teria perdido a causa contra a Ntscape… lá nos EUA mesmo. nem teria perdido a Europa a ação contra o WMP. Aliás, se “mercado” (entidade abstrata, sem RG nem CNPJ/CPF) se auto-regulasse, não seria encessário que governos do mundo inteiro possuíssem órgãos anti-truste. A ingenuidade de alguns é algo risível.
A ignorância da comparação com o chassi do carro mostra que tipo de cérebros estão à frente do judiciário. Ninguém paga pelo chassi do carrro, ou pelo cinto de segurança (fala sério que tem gente aqui que pensa assim). paga-se pelo carro.
Ninguém paga pela porta usb, paga-se pelo conjunto do hardware, que pode sim ser montado ao gosto do cliente (até certo ponto, é óbvio). Basta entrar no iste da Dell, ou melhor, da Powernote e montar a configuração de hardware mais adequada para seu uso.
A venda casada existe sim porque o preço pago pelo notebook inclui o valor que a empresa pagou pela licença OEM da MS. É verdade que nenhum computador funciona sem o SO. Mas esse SO não é necessário que seja pago, pode ser um freedos ou linux, ou BSD ou qualquer um que sia sem ônus par ao comprador/consumidor. Logo, vender um notebbok e incluir no preço dele o preço da licença OEM da MS é venda casada sim. Aqui não cabe a burri..ignorânc…digo, a dificuldade de alguns em interpretar o fato á luz da legislação vigente. É venda casada e ponto final.
Achei nobre a intenção do colega de conseguir na justiça uma sentença que obrigasse os “fabricantes” de notebook a restituir o valor da licença OEM ou fornecer produtos sem o famigerado SO. Mas aí acho que você foi ingênuo mesmo.
Uma decisão dessas afetaria todos os grandes players, que por sua vez são “obrigados” a praticar a venda casada. Nesse caso, se sua ação vingasse seria uma derrota para a licença OEM da MS como um todo. Amigo, estamos falando de “justiça” brasileira, daí a sua ingenuidade nesse caso. Recomendo apenas ação no juizado de pequenas causas. Assim vc tem seu dinheiro de volta. E os outros? Bom pelos comentários aqui tem zé rue…, digo, gente complacente o suficiente para pagar a licença da MS e ainda assim se sentir bem com a vida. Fazer o oque… Que seria do amarelo s enão fosse o verde?
Acho nobre a intenção do colega de
@Tércio Martins:
Eu conheço o professor Pedro Rezende. Ele é aqui da UnB. Preciso mesmo começar a juntar mais apoio.
@Eduardo:
Lembro, sim.
Gostaria muito da sua monografia. Posso colocá-la no blog, também?
Ah… o @Olavi bilac tá falando de alguma parte do CDC ou qualquer outra lei que diz que um produto tem que ser entregue em pleno funcionamento. Com essa interpretação dele, celulares não poderiam ser vendidos sem chip. E peças de automóveis nunca poderiam ser vendidas… você sempre teria que comprar um automóvel novo.
@george lopes:
Eu acho que talvez não devesse ter envolvido a microsoft. Apenas as Americanas e a Positivo.
Ainda não sei como funciona o negócio do recurso, o que posso e o que não posso acrescentar de material novo. Acho que dá pra mostrar que a questão é internacional. Sendo assim, não pode existir sem a ação da microsoft.
Um fato que eu acho interessante, é que a tal EULA é entre a Positivo e eu. Mas é um contrato que diz:
- A microsoft pode isso. A microsoft pode aquilo. Você tem que obedecer à microsoft. Em troca você pode usar o widnows.
E não fala nada da Positivo. Acho que a justiça deveria decretar que o contrato é de fato entre microsoft e consumidor. E que a Positivo é apenas um agente, um intermediário.
@André Caldas
Espero que você conquiste esta vitória. Esta não é uma briga só sua, você pedindo para que a justiça tome medidas para inibir esta prática, todos ganham.
Recurso é um coisa natural, garantia constitucional. Talvez no recurso um colegiado tenha maior cuidado na analise do processo.
interessante! num mundo perfeito você compra um pc sem S.O. escolhe cada peça de hardware que seu computador irá usar,já pensou que legal! você compra um pc com o hardware de sua preferência,chega em casa e ao ligar a bios/uefi fica com uma tela preta pedindo que você insira um disco de boot.Mais legal ainda seria no caso dos celulares que não tivessem um S.O. simplesmente só ficassem com a mesma tela preta porém sem nada escrito na tela.Mas aí a o povo dos comentários anteriores diriam:”que bom é só colocar um cd ou pendrive pra instalar o S.O. que você quiser,isso que é liberdade!”,mas lembrem-se vocês têm conhecimento sobre informática mas as “donas de casa”são totalmente leigas no assunto,só falta dizerem que todo mundo tem que saber inglês e saber como instalar um S.O. num pc ou celular.
se vc quer um pc com Windows ou Mac que não tenha no supermercado é melhor montar seu próprio pc sem S.O. em lojas de hardware,até que alguma distro linux tenha um marketsharing considerável não o tal 2% do ubuntu.
Nao sei dizer, mas isso nao teria mais efeito se fosse uma causa coletiva?
Eu nao passei pelo constrangimento de comprar um computador com o S.O. da empresa de Redmond, mas estou para comprar um notebook e com as 17″ que estou querendo, so tenho visto com este sistema indesejado, e como nao quero malfadar meu notebook, ainda busco um que nao tenha sido maculado pelo dito S.O. que tantas dores de cabeca geram na comunidade.
P.S.: Ainda insisto no fato de que devemos comprar computadores que jah venha com GNU/Linux ou que venha sem sistema operacional nenhum. Soube que a dell vende sem sistema operacional.
Rapaz quanta besteira.
O cara esta falando sobre direito e vem gente aqui como o encher as telas com asneiras.
Entao as coisas tem que ser pensadas para os ignorantes? Vamos dar CNH (Carrteira Nacional de Habilitacao) para todos, pois nao podemos excluir os ignorantes.
Se um direito seu estah sendo usurpado, deixa assim mesmo, para dar vez aos ignorantes.
Pensar antes de escrever nao faz mal. Se tiver que colocar depois, os vendedores de O.S. vao simplesmente se esforcar mais para vender e tornar mais facil e acessivel instalar.
Se celular viesse sem O.S., jah teriamos pontos iguais a maquinas de refrigerante onde voce colocaria uma moeda, conectaria a USB dele na micro-USB do celular, apertaria o “sabor” que voce quer e pronto.
Richard Stalman, falou uma frase sobre a liberdade que penso ser muito interessante, ele disse mais ou menos isso: ‘A liberdade eh tao importante que voce nao deveria ser livre para optar nao exerce-la’.
Ah, sim!
Se computador nao viesse com O.S. as pessoas pagariam para tecnicos instalarem, como tem gente que paga tecnicos para ajudar a comprar carros, instalar antena externa, a cabo, via satelite.
Quem tem que ter onos, sao os que nao sabem, nao toda a sociedade ter seus direitos usurpados para garantir uma falsa ideia de inclusao digital para uns e lucro com menor esforco para outros.
Faco minhas instalacoes eletricas e de telecomunicacoes, monto meus computadores, sei instalar e configurar meus O.S.s, mas nao sei consertar carro, por isso pago por esse ultimo, bem como por tantas outras coisas.
@luis:
Não se sinta mal. Seu erro é inocente e bastante comum. Ninguém aqui (eu acho) quer proibir as empresas de venderem computadores com software pré-instalado. As empresas de telefonia celular não foram proibidas de vender celulares com chip. Não cabe ficar explicando e re-explicando a mesma coisa aqui… vou deixar que você leia e descubra por si só qual é a diferença entre o seu mundo ideal e o meu.
@Leonardo Reis:
Não vejo problema no sistema já vir instalado. Quem oferecer o sistema já instalado ganha o cliente pela facilidade. Para o fabricante, acho que a mão de obra de “instalar” o software não custa muito, não. O que custa caro é o contrato de licenciamento. O computador custa X e o com o software instalado, custa X+Y.
O argumento da microsoft é que as pessoas vão comprar sem o sistema e instalar um windows ilegal. Dizem que permitir que computadores sejam comprados sem o software é o mesmo que incentivar a “pirataria” (sic). É uma preocupação compreensível. Mas não se pode assumir que sou culpado por “default”. Eles que procurem resolver seus próprios problemas sem violar os meus direitos. Oferecer software pré-instalado me parece uma medida eficaz para incentivar as pessoas a terem cópias legalizadas do software.