Visite também: UnderLinux ·  Dicas-L ·  SoftwareLivre.org ·  [mais] ·  Currículo ·  Efetividade ·  Arduino

Com derrota à vista, governo deixa aprovação do Marco Civil da Internet para 2014

Via www1.folha.uol.com.br:

Ciente de que seria derrotado caso o texto fosse votado na Câmara, o governo desistiu de aprovar este ano o Marco Civil da Internet. A intenção agora é costurar um acordo na base aliada para resolver a questão no início de 2014.

Segundo a Folha apurou, o tema ainda é considerado prioridade, mas por falta de consenso deve ser retirado o pedido de urgência para análise. Isso liberaria a pauta de votação da Câmara, obstruída desde o fim de outubro.

(...) A maior dificuldade do governo é convencer as lideranças de partidos aliados a aceitar o conceito de "neutralidade" previsto no texto do relator Alessandro Molon (PT-RJ).

(...) Uma das saídas para desengatar o projeto é permitir que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) elabore um decreto para tratar dos temas mais polêmicos. O texto da agência teria o desafio de contemplar interesses do governo e das teles.

Comentar

 
comments powered by Disqus

Comentários arquivados