Universidade processada por criação de biblioteca on-line para obras “órfãs”
Similar aos jogos e aplicativos descontinuados conhecidos como abandonware, acredito que sob o ponto de vista do público consumidor estas iniciativas de bibliotecas digitais oferecendo acesso a obras que de outra forma não estariam disponíveis é visto como um bom serviço. Mas o direito autoral nem sempre está construído de forma a considerar os casos práticos…
O resultado que vier a ser alcançado por este movimento de detentores de direitos autorais para bloquear iniciativas organizadas para oferecer acesso a obras (não necessariamente deles) que não estão disponíveis em forma impressa e cujos autores não foram localizados merece ser observado com atenção.
Via g1.globo.com:
(…) Os autores afirmam que a Universidade de Michigan anunciou, em junho, seus planos para permitir o download ilimitado para seus estudantes e outros membros de obras escaneadas que fossem consideradas “orfãs” –trabalhos não impressos e cujos autores não foram localizados. outras universidades decidiram realizar uma iniciativa semelhante em agosto.
“Isso é uma tentativa perturbadora de deixar de lado os direitos dos autores”, disse Angelo Loukakis, de um grupo australiano de autores. “Talvez não pareça isso para alguns, mas escrever livros é um trabalho real. Esse grupo de universidades norte-americanas não tem a autoridade para decidir se, quando ou como os autores devem perder seus direitos”, completou.
@brlinuxblog
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Essa situação me lembra da novela das patentes. To começando a ficar enojado disso, viva o bom Dr. Stallmann
Pois é, e ainda segundo Stallman, o conhecimento era pra ser livre e ao alcance de todos.
É como um terreno baldio. É um espaço ocioso, onde joga-se lixo, cria-se ratos e baratas e muitas vezes não é pago IPTU. Poderia estar abrigando famílias carentes e sem moradia, mas acaba sendo inútil e não serve a ninguém. Então alguém invade e monta um barraco na tentativa desesperada de se abrigar. Em um instante aparece a polícia para desocupá-lo e mantê-lo inútil. A ganância do ser humano é maior que a sua capacidade de melhorar a vida em sociedade.
Daqui a pouco a associação dos autores vai avisar que a biblioteca das universidades é uma afronta já que os alunos podem ir lá e ler o livro deles de GRAÇA.
Aliás se o autor não teve a aceitação suficiente do livro ser publicado a universidade esta fazendo um FAVOR em divulgar o livro de forma a esse mesmo autor é favorecido com a ação.
Eu não vejo diferença entre ler o livro na biblioteca de graça ou ler uma cópia desse mesmo livro em casa ou algum outro lugar.
Comecei a ler o original e ….
“Autores individuais e grupos de autores dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Estados Unidos…”
Pô, será que eles gostam tanto assim dos EEUU?
Como o tema discutido foi objeto da minha monografia, acho importante destacar que essa possibilidade, de as bibliotecas digitalizarem seu acervo e disponibilizar aos acadêmicos através da rede interna ou através de redes seguras, está sendo discutido no projeto de alteração da lei de direitos autorais. De fato se a biblioteca digitalizasse uma obra protegida e disponibilizasse para toda e qualquer pessoas estaria causando prejuízo ao autor da referida obra. Todavia, se a disponibilização da obra ficar restrita a rede interna da universidade e a redes seguras não há qualquer prejuízo ao autor. Isto pois, em tempos de ensino a distância a possibilidade do acesso a biblioteca on-line é algo justo, pois o aluno que cursa uma disciplina nessa modalidade estaria efetivamente prejudicado por não ter acesso ao acervo físico da biblioteca da universidade. Além disso, a falta ou pouca quantidade de exemplares de uma determinada obra, que ocorre em todas as faculdades/universidades acaba por prejudicar apenas os acadêmicos que deixaram de realizar uma pesquisa mais ampla em razão da impossibilidade de consultar a obra, pois considerando o valor das mensalidades da IE’s privadas, bem como o valor das obras indicadas pelo corpo docente, o acadêmico teria obrigatoriamente de escolher entre cursar a disciplina ou comprar a bibliografia indicada.