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Tribunal supremo da Europa proíbe filtragem de P2P por provedores

Enquanto em várias outras regiões do mundo ainda persistem iniciativas e tentativas de transformar o provedor em espião e xerife dos downloads de seus usuários, na Europa agora há um posicionamento claro contra o assunto, dado em uma decisão do mais alto Tribunal do continente: a Corte de Justiça Europeia.

A decisão em questão estabelece que filtragem obrigatória de P2P em provedores é incompatível com uma diretiva europeia de comércio eletrônico (prejudicando o provedor) e com direitos fundamentais (prejudicando o usuário).

O caso chegou à corte superior após uma apelação do provedor belga Scarlet, que recebeu ordem judicial de passar a monitorar o tráfego P2P de seus usuários, em uma ação movida pela associação local das gravadoras – equivalente a uma RIAA belga. (via osnews.com – “Highest EU Court Prohibits P2P Filtering by ISPs”)


• Publicado por Augusto Campos em 2011-11-24

Comentários dos leitores

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    renato (usuário não registrado) em 24/11/2011 às 3:27 pm

    Ah, A Europa é linda! como eu queria ser europeu!

    Pajé (usuário não registrado) em 24/11/2011 às 3:49 pm

    Muito bom!! Tomara que este modelo seja seguido aqui também… ou as gravadoras vão deixar para descarregar toda a sua ira nos pobres e inocentes países pobres, que sempre pagam o pato mesmo??

    André Moraes (usuário não registrado) em 24/11/2011 às 4:05 pm

    E nós com
    Lei Eduardo Azeredo, nessas horas acho triste ser mineiro…

    E os EUA com
    SOPA e Protect IP

    É de dar dó viu…

    Alias contra esses dois últimos vejam a camapanha
    http://americancensorship.org/

    E se possível coloquem o link no blog de vocês

    Produtos eroticos (usuário não registrado) em 24/11/2011 às 6:03 pm

    Belo artigo parabéns…………

    Produtos eroticos (usuário não registrado) em 24/11/2011 às 6:04 pm

    E dale Minas…

    HeDC (usuário não registrado) em 24/11/2011 às 9:23 pm

    Sugestão de estampa de camiseta: “Gravadoras SÃO máfias”. “Quadrilhas institucionalizadas!”. “Pela liberdade de copiar conteúdo!”. E o farei.

    mario (usuário não registrado) em 24/11/2011 às 9:26 pm

    VIVA A PIRATARIA

    lapis (usuário não registrado) em 25/11/2011 às 10:52 am

    O pessoal do copyright hiper lucrativo deveria acordar e investir em barateamento do produção.
    Ninguém mais aguenta pagar por copia a um preço alto e esperar por mais de 90 anos para o copyright ser invalidado.

    lapis (usuário não registrado) em 25/11/2011 às 7:22 pm

    O que também me preocupa é como a internet esta sendo centralizada.
    Hoje muitos hospedam os sues blogs em serviços ,não mais em hospedagem.E isso é muito diferente porque assim a empresa do serviço tem controle do seu conteudo e a mando de individuos ,pode apagar o seu serviço.

    O nosso maravilhoso upload está lento .3 a 4 vezes mais lento que o download.
    E o P2P sendo caçado pelo governo americano o tempo todo.O P2P por alternativo que pareça,pode ser a unica forma de se comunicar um dia se toda web virar uma “cloud” megaproprietária.

    E sem contar que estes serviços que na verdade voce não tem controle do contéudo como facebook,twitter,youtube já são censurados.
    Não uso facebook e as pessoas que se importam com a tirania na internet(DISPROTECT-IP,SOPA) também não deveriam.

    Ícaro (usuário não registrado) em 25/11/2011 às 8:07 pm

    lapis, eu uso Diaspora, identi.ca, youtube ainda uso, até por ser o único com suporte a WebM. Adicione &html5=1 no final da URL do vídeo.

    =)

    lapis (usuário não registrado) em 25/11/2011 às 9:32 pm

    O diaspora também uso ,mas tá muito cru.O pessoal tem que falar dele mais,inclusive nos devemos fazer isso.
    Mas do videos em http tenha que depender de um serviço mesmo.Agora blogs são baratos e tem como hospedar.

    Não uso twitter e nem identi.ca

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