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Governo da Suíça conclui que download de música não é ilegal

Via g1.globo.com:

O governo da Suíça conduziu um estudo sobre o impacto do download de músicas e filmes no país e decidiu que baixar material para uso pessoal não é um ato fora da lei, segundo o blog TorrentFreak.

“É o preço que vamos pagar pelo progresso. Os vencedores serão aqueles que conseguem usar a nova tecnologia para ter vantagens e os perdedores são os que estão perdendo a oportunidade e continuam a seguir modelos antigos de negócio”, diz o relatório.

O governo suíço também afirma que, na situação atual, a indústria do entretenimento não está necessariamente perdendo dinheiro, informa o blog. A conclusão foi obtida a partir de um estudo conduzido na Holanda, que foi adaptado para a Suíça.


• Publicado por Augusto Campos em 2011-12-05

Comentários dos leitores

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    André Moraes (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 8:52 am

    Até que enfim um governo começou a enxergar as coisas claramente, o trecho:

    “É o preço que vamos pagar pelo progresso. Os vencedores serão aqueles que conseguem usar a nova tecnologia para ter vantagens e os perdedores são os que estão perdendo a oportunidade e continuam a seguir modelos antigos de negócio”

    Explica exatamente que o problema não é a tecnologia, mas sim a estratégia antiga que não é mais válida. É como entrar numa guerra de armas de fogo usando espadas.

    Além disso, em uma notícia sobre o mesmo assunto(http://torrentfreak.com/swiss-govt-downloading-movies-and-music-will-stay-legal-111202/).

    “In 2010 the Supreme Court ruled that tracking companies are not allowed to log IP-addresses of file-sharers, making it impossible for rightsholders to gather evidence.”

    Dica para empresas: vendam atrativos/serviços melhores que pessoas pagaram mais por isso, pode parecer que não, mas uma caixa de um dvd/jogo/cd bem trabalhada gera um valor emocional que o download não têm condição de gerar, aproveitem isso e reduzam o custo do download.

    Weber Jr. (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 9:46 am

    Na Suíça não deve ter muito lobista.

    Luis (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 10:04 am

    Suiça, um país de todos. Tem que ser um país de primeiro mundo para enxergar o óbvio primeiro.

    Notícia muito boa.
    Alguém que está no poder finalmente chega a mesma conclusão que vários estudos já mostraram. Que essa história de estar perdendo mundos e fundos é balela da industria para não se modernizar e manter o status-quo.

    Livio Ribeiro (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 11:50 am

    Acho que o problema está sendo visto de forma errada. Se um artista comercializa suas músicas e alguma pessoa as adquire sem pagar por elas, isso não seria algo errado?

    A questão não é a forma como as pessoas conseguem as músicas, já que é possível comprá-las por download a preços justos pelo iTunes e outros serviços similares (ao menos fora do Brasil), mas o fato de que alguém está usufruindo do trabalho de outra pessoa sem que tal pessoa receba o valor por ela cobrado.

    A desculpa de “uso pessoal” eu considero algo desonesto neste caso, afinal, o que se faz com uma música que não seja uso pessoal? A única exceção que consigo pensar é no caso de um DJ que usa as músicas para trabalhar, mas como eu disse, é uma exceção.

    Minha opinião é de que os artistas devem ter o direito de escolher se suas músicas serão distribuídas livremente ou não.

    Edd (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 12:16 pm

    Os artistas devem receber por seu trabalho, com certeza. Mas não da forma como é hoje. O modelo de negócios tem que mudar. Até porque não há outra alternativa. O leite já foi derramado.
    Talvez as distribuidoras de música como itunes, devessem cobrar uma mensalidade pequena para o cliente ter o direito de baixar ou escutar via streaming o que quizer. Até porque “ter” a música em seu computador daqui a pouco tempo será totalmente desnecessário, graças ao cloud.
    Ou quem sabe, os artistas mais baixados/ouvidos receberiam uma quantia maior. Enfim, várias alternativas estão sendo pensadas/tentadas. Em algum momento alguma vai vingar.
    O que não adianta e ficar nessa de processo, pois TODO mundo compartilha música. É natural, é solidário, é humano. Ninguém é bandido por causa disso.

    Porfírio (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 12:23 pm

    As gravadoras e produtoras de mídia em geral exploraram o público durante anos em um nicho muito confortável no qual o volume justificaria uma queda nos preços que nunca houve.

    Fortunas foram e são criadas em Hollywood e são consumidas em álcool, drogas e vaidade. Ao invés de melhorar a vida de alguém, vidas foram destruídas.

    Assim como eu, tenha certeza de que você já ajudou a financiar o suicídio de ao menos um dos seus artistas preferidos.

    Parte do dinheiro que transformou os EUA na potência predadora que é hoje entrou no país graças a indústria de mídia.

    A campanha de que a cópia de mídia prejudica o artista é falsa. Ela prejudicaria (será mesmo?) em primeira instância os barões do setor.

    A realidade do mundo atual é: o artista precisa cada vez menos da gravadora, da editora, do estúdio cinematográfico. Esses são artefatos que cobriam necessidades que hoje não existem mais. A tecnologia atual barateou tanto os meios de produção que dispensa a necessidade dos barões. E o público espera que essa queda nos custos seja transferida para o preço final.

    Os barões estão desesperados tentando evitar que os consumidores e artistas entendam que não precisam mais deles. E quanto mais o conteúdo é compartilhado, mais fica claro que o modelo deles não funciona mais. Que o mundo não tem mais emprego para eles. Que a época deles passou e eles estão sendo demitidos.

    DMCAA e outras tais são as armas dos exploradores que estão perdendo seus postos. Eles transformaram seus consumidores em seus adversários. Eles são inimigos da coletividade e devem ser abatidos de vez.

    Em países onde o povo entende que seu governo trabalha pra ele e não o contrário, essa mudança já começou a acontecer.

    diego (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 12:26 pm

    Essa discussão vem desde o tempo da fita K7 … já pensei em pagar um serviço para baixar musicas mas ainda está muito inviável e não me garante que os valores irão diretamente para os artistas

    E na boa, artista tem que viver de show, não de venda de discos, DVD, etc …

    Porfírio (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 12:52 pm

    @diego, se artistas só vivessem de shows, nos chegariam muito poucas gravações de qualidade.

    Hoje, a tecnologia permite que o artista tenha um micro-estúdio em casa (pode ser movido inclusive à software livre) e poste suas músicas em serviços de distribuição como o Android Market/Google Music, Amazon, iTunes (se concorda com as políticas desse antro), Ubuntu Store, etc.

    Depois de vendidas para seus fãs de carteirinha (que vão sim, fazer questão de pagar por elas) suas obras ganham o mundo em outros meios, ajudando a divulgar suas apresentações.

    Maurício (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 1:27 pm

    É o óbvio.

    Baixar música da Internet não pode nunca ser crime.

    Se a música está sendo disponível na rede, e eu baixo pra meu uso pessoal, jamais pode ser ilícito. O que pode ser posto como ilegal é o ato de disponibilizar a música na rede sem a permissão do autor. Mesmo nesse caso, não vejo crime nenhum, e sim um ilícito civil onde autor pode, se quiser, cobrar direitos autorais.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 1:51 pm

    O artista pode e deve vender cópias de suas obras. Isso de artista viver de show, é reducionista, porque você está ceifando uma possibilidade de lucro dele.

    Outra questão é a arrecadação, os contratos sujos com as gravadoras, o sistema sujo da ECAD, a fálida lei 9610…O tempo de prescrição de obras intelectuais, que no Brasil é rízivel de tão abusivo (70 anos após a morte do autor!). Quando falamos em justiça, não podemos tomar partido, precisamos analisar a coisa friamente.

    Andre Luiz (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 2:04 pm

    Os artistas já vivem de show. A venda de cd’s lhes rende apenas um pequeno percentual (qdo a gravadora não é própria). O contrato com grandes gravadoras assegura apenas a divulgação, muito útil para quem está em inicio de carreira.
    A notícia é boa, pena que remete a uma conclusão suíça, famosa por uma ética de conveniência (vide paraiso fiscal).

    Paulo Bento (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 2:19 pm

    eu nao concordo

    Marcelo RP (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 2:19 pm

    é uma evolução natural

    Rombo (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 2:50 pm

    Vejamos a seguinte situação hipotética:

    1. o quitandeiro da esquina — ainda existem quitandeiros? mas enfim… o quitandeiro da esquina vive de vender maçãs

    2. inventaram maçãs geneticamente modificadas que se multiplicam ao contato da mão do freguês: ele toca na maçã e ao invés de levar a original, leva um clone instantâneo

    3. os clientes descobriram que nem precisam mais ir à quintanda quando querem maçãs, basta pegar uma cópia novinha antes de comer uma inteira ou mesmo da do vizinho

    4. o quitandeiro morre de fome pois ninguém precisa mais comprar suas maçãs

    Gostaria de saber se vocês acham moralmente correto o destino do quitandeiro. Pessoalmente, acho que ele deveria vender pêras ao invés de continuar com as maçãs.

    Franco (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 2:56 pm

    Eu acho uma tremenda hipocrisia alguém querer argumentar se o dinheiro vai ou não para o artista. O artista e as gravadoras têm um contrato, quem vai ficar com que porcentagem do lucro da venda não é assunto do público que vai comprar a música. Vejo isso como (mais) uma desculpa para piratear.

    Mas é estranha essa notícia. Download de música é claro que não ilegal, o que é (ou era) é a pirataria. Ou o governo está dizendo que baixar sem pagar nada é considerado legal?

    Mas o que me chateia nos downloads pagos não é nem o preço, são as DRMs.

    Jorge (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 3:24 pm

    Download de música não é ilegal, o que é ilegal é a pirataria, isto é, obter lucro sobre algo que não lhe pertence.
    A DRM é o cúmulo do absurdo, se eu comprei um CD posso transformá-lo em mp3 e ouvir onde quiser e fazer quantas cópias eu quiser. O que seria errado é eu distribuir estas cópias para outros.

    Na estória do quitandeiro se ele me vendeu esta maçã que se multiplica, eu posso multiplicar ela à minha vontade mas não posso distribuir ela para outros. Se outros quiserem devem comprar com o quitandeiro. E eu somente vou comprar novamente do quitandeiro quando ele lançar uma maçã com sabor diferente da antiga.

    Porfírio (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 4:46 pm

    @Rombo, o quitandeiro (uma profissão que nem se compara a um barão da mídia em primeiro lugar. Esse argumento de comparar o dono de gravadora a um profissional inocente e honesto, que vai morrer de fome se deixar de ganhar o lucro absurdo que ganha, já é manjado), tem que perceber que o público não está mais interessado em comprar suas maçãs, ao menos não do jeito como ele as vendia. Então ele deve encontrar uma forma de adequar o seu negócio aos novos tempos.

    Os cocheiros de charretes (uma analogia muito melhor: eles escravizavam animais para fazerem o seu trabalho) não existem mais hoje, porque Henry Ford inventou o automóvel. Deveríamos ao invés disso continuar a pagar os charreteiros, só porque seria injusto que eles perdessem seus empregos?

    Ipso Factuum, creio que os cavalos agradeceriam a Ford, se pudessem.

    Talvez um dia os artistas agradeçam a música digital, porque podem.

    Porfírio (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 4:55 pm

    @Franco:

    “quem vai ficar com que porcentagem do lucro da venda não é assunto do público que vai comprar a música”

    Sim. É assunto do consumidor sim. Ele tem direito de saber o quanto está pagando e para quem.

    Tanto é assunto do consumidor que essa é uma das principais propagandas dos barões da mídia: que se você compra pirataria, seu dinheiro vai parar nas mãos do narcotráfico, da violência urbana, da máfia chinesa, dos pedófilos, do Bin Laden.

    É a diferença entre o consumidor capitalista atual e o medieval: o consumidor de papel quer saber de onde ele veio, consumidores de tênis não gostam de apoiar a exploração do trabalho infantil no terceiro mundo, consumidores de jóias não querem comprar os diamantes de sangue de Serra Leoa, etc.

    E sim, eu quero comprar minhas músicas o mais diretamente possível de que as faz, ao invés de alimentar toda uma cadeia de sanguessugas que não faz nada pela melhoria da qualidade da arte em geral.

    Desculpas para pirataria? hehe.. Desnecessárias, ao menos na Suiça.

    lapis (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 6:15 pm

    Até quando a Europa vai aguentar a pressão da elite?
    E se um dia mudar de ideia,eu vou continuar achando que baixar musica e outras coisas da internet na maioria dos casos é legal.

    Ninguém aguenta 90 anos de copyright não.

    Franco (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 6:41 pm

    > Sim. É assunto do consumidor sim. Ele tem direito de saber o quanto está pagando e para quem.

    @Porfirio

    Direito? Claro, você tem o direito de saber pra quem vai o dinheiro, por que não? Meu comentário não é sobre isso.

    A hipocrisia a que me refiro é a de justificar a pirataria porque supostamente o dinheiro vai para as gravadoras (rico), não para os músicos (pobre).

    Porfírio (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 7:19 pm

    @Franco, não acho que seja uma questão de Rico X Pobre e sim de:

    Artista (cria o conteúdo que eu consumo, mas ganha a fatia menor) X Gravadora (explora e lucra sobre um conteúdo que não produz, mas ganha a fatia maior).

    Se o artista for rico e a gravadora pobre, isso não muda a relação.

    E não é “supostamente”: é fato.

    Se formos ver a situação como apontada por alguns colegas, que o músico propriamente dito ganha seu dinheiro com apresentações e as mídias apenas valem para divulgação, aí sim a pirataria estaria plenamente justificada:

    “Não pago nada pela música, porque ela serve para divulgação e para engordar a gravadora, mas vou nos shows e pago por eles, para privilegiar o artista”.

    O problema é que, na prática, o artista ganha sim com a mídia vendida. Mas ganha a “parcela da gata borralheira”. É preferível um modelo de compra mais direto que dispense os intermediários.

    Outra falácia das gravadoras é que a música digital quando compartilhada reduz os seus lucros. Não é verdade.

    Cenário comum: “Vc. nunca ouviu a BandaX. Eu te mando alguns arquivos de música deles. Você gosta.” – Vc. nunca compraria normalmente as músicas. A gravadora não perdeu nada porque não se pode perder o que não se tem. O artista, por outro lado, se tornou mais conhecido.

    Existem músicas que tenho que eu compro e compraria (mas ripo todos os meus CDs em arquivos ogg, porque um CD “arranhável” não é lugar de conteúdo). Outras não, eu gosto de abrir meu canal no You Tube e ouvir de vez em quando. Tentar me executar em praça pública não vai me fazer comprar o que eu não quero.

    Então essa é a falácia das gravadoras: tentar convencer a opinião pública que seus “clientes” ilegítimos seriam obrigados a serem clientes legítimos se não fosse a cópia de conteúdo. Elas reclamam lucros que de qualquer forma nunca teriam.

    “Gravadora” é como charreteiro, digitador… Atividades do passado, que não precisam mais existir.

    Flexa (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 9:41 pm

    Primeiro mundo é primeiro mundo.

    Marcos (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 10:56 pm

    “Artista (cria o conteúdo que eu consumo, mas ganha a fatia menor) X Gravadora (explora e lucra sobre um conteúdo que não produz, mas ganha a fatia maior).”

    Até hoje o pessoal está nessa de gravadora malvada? E o que ela gasta com divulgação e produção da imagem do artista, não conta? Muitos dos artistas que o pessoal ovaciona jamais chegariam a ser conhecidos se dependessem apenas do boca a boca.

    Alexandre (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 11:01 pm

    O artista usa das técnicas musicais, das linguagens estéticas, da língua falada, de instrumentos que não foi ele quem inventou, de contextos culturais que não saíram da cabeça dele, ou seja, em resumo, o artista usa gratuitamente da cultura de seu povo para produzir sua arte.

    E aí ele simplesmente vende a cultura que lhe veio de graça num pacote fechado.

    Socializar custos e privatizar lucros? Qual o retorno que o artista daria então à cultura que o construiu?

    Acredito que suas músicas devam sim ser passíveis de “uso pessoal” gratuito e seu equilíbrio econômico-financeiro deva ocorrer via apresentações (shows). Bom, nesta equação ficam de fora (isso sim) as gravadoras, mas aí é o preço que se paga (ou não mais se paga) pelo progresso.

    Silvio (usuário não registrado) em 6/12/2011 às 12:42 am

    A industria não esta quebrando e pode pagar o artista, música para uso pessoal significa que o cara não vai baixar e vender o que baixou embolsando lucro com isso.

    A industria esta cada vez m,ais rica, gasta muito menos com mídias e só investe mesmo em propaganda.

    Rombo (usuário não registrado) em 6/12/2011 às 1:06 pm

    Não quis comparar o quitandeiro ao barão da mídia, mas ao artista criador. Não comparei com a árvore que efetivamente criou a maçã porque precisava de uma figura humana para angariar simpatia. :p

    Rombo (usuário não registrado) em 6/12/2011 às 1:18 pm

    Alexandre (usuário não registrado) em 5/12/2011 às 11:01 pm:
    “O artista usa das técnicas musicais, das linguagens estéticas, da língua falada, de instrumentos que não foi ele quem inventou, de contextos culturais que não saíram da cabeça dele, ou seja, em resumo, o artista usa gratuitamente da cultura de seu povo para produzir sua arte.

    E aí ele simplesmente vende a cultura que lhe veio de graça num pacote fechado.”

    Que falácia mais tosca. O contexto da obra não é a obra. Um bando de diagramas e descrições não é software, um punhado de tijolos e cimento não é uma casa e definitivamente, instrumentos musicais antigos e perucas brancas não são uma sinfonia.

    Os tijolos estão realmente lá de graça, para quem prefere construir uma casa tosca que não vai chegar aos pés de um palacete projetado pelos melhores arquitetos.

    Esse é o típico argumentinho comunista de quem acha que todas as pessoas são exatamente iguais, todos protótipos de Mozart e Shakespeare com igual talento e mestria e qual área for, bastando prática.

    Se acha algo tão sem valor e devido ao contexto, por que não faz você próprio igual ou melhor ao invés de demandar que um artista não cobre o que ele lhe acha devido?

    Porfírio (usuário não registrado) em 6/12/2011 às 2:01 pm

    @Marcos, a gravadora não é “malvada” ela é apenas exploradora (ganha muito mais que o trabalho que tem, o que não é o mesmo que dizer que ela não faz nada). Mas essa não é a questão e sim o fato de que ela parece ser desnecessária hoje em dia e com certeza será cada vez mais desnecessária no futuro.

    Víctor (usuário não registrado) em 6/12/2011 às 3:12 pm

    As pessoas enxergam as gravadoras apenas pelos artistas de sucesso que rendem um bom retorno, mas e a cada lançamento de um novo artista onde a gravadora muitas vezes assume todo o risco do investimento e na maioria das vezes não emplaca? Quem irá assumir este prejuízo?

    Porfírio (usuário não registrado) em 6/12/2011 às 4:48 pm

    “mas e a cada lançamento de um novo artista onde a gravadora muitas vezes assume todo o risco do investimento…”

    Bem, são muito poucas vezes, pra começo de conversa. São aqueles aos quais a gravadora assume que vale a pena investir. A maioria dos novos artistas banca tudo mesmo.

    Mas isso não vem ao caso, @Victor. O caso é que esse “prejuízo” na era digital está baixando drasticamente e vai continuar até tornar-se zero. Com a internet em pleno vapor, o custo do marketing diminui e até os famosos custos de ripagem e distribuição deixarão de existir.

    As gravadoras estão tentando evitar a todo custo que isso aconteça. Estão mais preocupadas com isso do que com a pirataria. Cópias vagabundas de CDs não tiram o sono delas. Distribuição pela rede, sim.

    Alexandre (usuário não registrado) em 6/12/2011 às 11:49 pm

    Rombo, tosco é achar que igualdade é coisa de comunista. Igualdade é o que define “República”, não sei se já ouviu falar. Acho que vc deveria considerar a hipótese de estudar um pouco mais. Nem precisa muito (como pensar em ler Marx… afinal, pra que né?), mas só um pouquinho, para entender que a cultura toda que veio ao artista e que ele usa para construir sua arte é muito mais que mero “contexto”, “tijolo”, “cimento”, “diagramas” e “descrições”.

    Qual é a linha de programação, tema musical, verso de poesia completa e absolutamente original?

    Ninguém é uma ilha, meu caro, se é que vc ainda não percebeu.

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